quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Processos Liberdades Laicas

Qual a situação HOJE no RS?

(informações de out./2013)

Em 2011 peticionamos pela retirada de SÍMBOLOS RELIGIOSOS em:

- TJ-RS = Concedido = Nenhuma repartição do TJ-RS, em todo o ESTADO DO RS, pode ostentar símbolos religiosos em áreas públicas - processo 0139110003480;
- Câmara de POA = processo encontra-se com a Assessoria Jurídica desde novembro de 2011, para parecer - Nesta quinta protocolamos um pedido à mesa diretora para que busque a finalização do parecer, a fim de que o tema possa ser discutido pelas vereadoras e vereadores da casa.
Assembléia do RS = Foi apresentado na mesa diretora pedido de encaminhamento em 24.10.2012; enviado para procuradoria em 13-11-2012, Em Abril foi para despacho do Procurador Geral. Processo n. 004277-01.00/12-6, com procurador-geral Fernando Guimaraes Ferreira;
Executivo RS - protocolado em nov 2011 (CC 8217/2011), foi remetido da Casa Civil para parecer da Sec. de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Diretora Tâmara Biolo despachou favoravelnente e encaminhou para PGE para parecer jurídico. Encontra-se com o Procurador-Geral para parecer desde o final de 2012 (processo 000784-28.00/12-0).
Hoje não conseguiram nos dizer onde se encontrava o processo.
Oficiamos a PGE para obter informações dos motivos para o processo ainda não ter sido remetido para o Gabinete do Governador, já que a última informação obtida era de que o parecer estaria pronto e seria remetido em Fevereiro para o gabinete.

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