quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Processos Liberdades Laicas

Qual a situação HOJE no RS?

(informações de out./2013)

Em 2011 peticionamos pela retirada de SÍMBOLOS RELIGIOSOS em:

- TJ-RS = Concedido = Nenhuma repartição do TJ-RS, em todo o ESTADO DO RS, pode ostentar símbolos religiosos em áreas públicas - processo 0139110003480;
- Câmara de POA = processo encontra-se com a Assessoria Jurídica desde novembro de 2011, para parecer - Nesta quinta protocolamos um pedido à mesa diretora para que busque a finalização do parecer, a fim de que o tema possa ser discutido pelas vereadoras e vereadores da casa.
Assembléia do RS = Foi apresentado na mesa diretora pedido de encaminhamento em 24.10.2012; enviado para procuradoria em 13-11-2012, Em Abril foi para despacho do Procurador Geral. Processo n. 004277-01.00/12-6, com procurador-geral Fernando Guimaraes Ferreira;
Executivo RS - protocolado em nov 2011 (CC 8217/2011), foi remetido da Casa Civil para parecer da Sec. de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Diretora Tâmara Biolo despachou favoravelnente e encaminhou para PGE para parecer jurídico. Encontra-se com o Procurador-Geral para parecer desde o final de 2012 (processo 000784-28.00/12-0).
Hoje não conseguiram nos dizer onde se encontrava o processo.
Oficiamos a PGE para obter informações dos motivos para o processo ainda não ter sido remetido para o Gabinete do Governador, já que a última informação obtida era de que o parecer estaria pronto e seria remetido em Fevereiro para o gabinete.

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

Adote esta campanha!

Adote esta campanha!
Acorda Congresso!

Pela Aprovação do PLC122/06

Pela Aprovação do PLC122/06
Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
16 dias de ativismo

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres
http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar