FILME: Sou mulher, Sou brasileira, Sou lésbica

enquanto NÃO DESCOBRIMOS como adquiri cópias completas - se alguém souber manda um e-mail para a gente! - eis um pequeno trecho no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=8ZidQ4XiUdY
=======================================
Sou mulher, sou brasileira, sou lésbica é um filme documentário que conta histórias de vidas de mulheres brasileiras lésbicas de todas as classes sociais. Dirigido por Vagner de Almeida, co-produzido por Richard Parker e rodado no Brasil, este documentário faz parte da primeira série dessa trilogia sobre mulheres cidadãs lésbicas que buscam, com força e coragem, a igualdade e o reconhecimento dos seus direitos dentro da sociedade brasileira.

Durante quatro anos, foram entrevistadas 503 mulheres em todo o Brasil e coletadas histórias diversas e incríveis de vidas de lésbicas que lutam por liberdade de expressão e pelo respeito dentro de uma sociedade ainda machista, patriarcal, homofóbica, lesbofóbica e perversa.

Nesta primeira parte da trilogia, o filme, com duração de 45 minutos, trata das questões e temas mais mencionados nas entrevistas com estas mulheres.

Para realizar esse documentário, foi necessário enfrentar uma série de barreiras e, uma delas, entre tantas outras, foi a falta de solidariedade e respeito com essas cidadãs, por parte de muitos segmentos. Segmentos, inclusive, dos quais se esperaria mais atenção e cuidado com pessoas tão afetadas por inúmeras formas de estigmas e discriminações.

Ao longo das gravações, muitas entrevistadas não quiseram ser filmadas com receio de serem denunciadas, mas, no final, deram entrevistas e depoimentos impressionantes. Observou-se também que muitas mulheres se recusaram a pronunciar a palavra “lésbica/s”, em função do estigma e do preconceito que este termo traz à vida pessoal de cada uma delas. Além desta palavra, associaram tal estigmatização a tantos outros jargões pejorativos que escutam seja por familiares, comunidades religiosas extremistas, mídia, na sociedade em geral.

Sou mulher, sou brasileira, sou lésbica faz parte da série de documentários produzidos em parceria com Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (AIDS) dirigidos por Vagner de Almeida, entre os quais: "Cabaret Prevenção", "Ritos e Ditosa de Jovens gays",“Borboletas da Vida”, “Basta um dia” e “Sexualidade e crimes de ódio”. Outras produções ainda em anadamentos para o proxímo ano de 2010.

Todos esses filmes trazem para o debate a violência que o segmento LGBT sofre na sociedade brasileira, diante de uma sociedade que naturalizou que os direitos não são iguais e que a violência contra essa comunidade continue crescendo e chegando a óbitos.

Falar da mulher lésbica é muito difícil, pois a sociedade não está preparada para discutir questões associadas a essa comunidade. Os debates e o diálogo ainda se encontram em grupo específicos e restritos, não alcançando assim a massa de mulheres homoafetivas de todo esse país.

Este filme é direcionado para a sociedade geral, e não apenas para segmentos definidos da comunidade LGBT. Trata-se de uma produção para educadores/as, familiares, segmentos religiosos extremistas, ativistas, formadores/as de opiniões, mídia em geral, trazendo questionamentos e esclarecimentos sobre o que é ser mulher, cidadã e lésbica no Brasil.

O lançamento deste filme, previsto para dezembro de 2009 e com produção de Prazeres e Paixões, só foi possível graças à parceria com a ABIA e ao apoio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado do Rio de Janeiro.

Esperamos, com o documentário, promover um debate sobre “O que é ser lésbica no Brasil?”.

BB do Piauí sai na Frente e emite cartões com nome social

As agências do Banco do Brasil no Piauí já estão emitindo cartões de contas correntes e poupanças com o nome social de suas clientes travestis e transexuais. A iniciativa partiu da gerência da Agência Mafuá, depois que foi promulgado o Projeto de Lei nº 59/2009, de autoria da Deputada Flora Izabel, "que assegura às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta e indireta no Piauí".

Hoje, todas as travestis e transexuais que procuraram o banco já receberam seus cartões com o nome social grafado. Joseane Borges, da Associação de Travestis do Piauí, é uma das clietes que já usam o cartão. Segundo o gerente, aquelas travestis e transexuais clientes do Banco que ainda não se manifestaram para que se proceda à alteração do cartão devem fazê-lo o quanto antes, pois não há burocracia para esse procedimento.

ENTENDA O CASO:
O nome social de travestis e transexuais é aquele escolhido por elas(es) e que é diferente do nome civil (o da certidão de nascimento). As travestis, por exemplo, embora sejam registradas por seus pais com nomes masculinos, adotam um nome feminino (e gostam de ser chamadas por ele).
A fim de garantir mais esse direito para travestis e transexuais, no 1º semestre de 2008, algumas entidades do movimento LGBT, como a Associação de Travestis do Piauí - ATRAPI e o Grupo Matizes apresentaram ao Governador do Estado uma minuta de decreto, disciplinando essa questão. O Governador não acatou a sugestão das entidades.

Em maio de 2009, a Deputada Flora Izabel apresentou na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 59/2009, assegurando "às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta e indireta". O Projeto foi aprovado e encaminhado para sanção do Governador do Estado. Decorrido o prazo, o Governador não sancionou e nem vetou o projeto, que retornou para a Assembléia Legislativa.
Em 24.11.2009, a Assembléia promulgou o projeto.

Em primeira votação no Senado Lei Maria da Penha permanece intocada

Na prática, significa que qualquer alteração no texto do Código Penal não afetará Leis Especiais, como é o caso da Maria da Penha (11.340/06)

A Lei Maria da Penha segue inalterada, de acordo com a aprovação em primeira votação, do relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), sobre o Projeto de Lei (156/09), que altera o CPP. A apreciação aconteceu no plenário da Comissão Temporária de estudo da reforma do Código de Processo Penal (CPP) do Senado, nesta quarta-feira (09/12).

No texto final do PL que, agora segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi assegurado, dentre outras questões relacionadas à lei Maria da Penha, que as Medidas Cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, nas hipóteses e condições previstas, sem prejuízo de outras expressamente previstas em legislação especial.

Também, no Capítulo das Disposições Finais, a Lei 11.340/06 foi alterada para incluir o artigo 26-A que garante a prisão preventiva no caso de descumprimento das medidas protetivas de urgência, como preconiza a Lei.

As alterações fazem parte do esforço do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas das Mulheres (SPM) e de movimentos feministas e de gênero para garantir a integridade da Lei Maria da Penha que, após três anos em vigência, tem se mostrado um imprescindível instrumento para coibir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao analisar o texto da reforma e detectar as ameaças à Lei, a SPM solicitou parecer de outros setores do governo, como o Ministério da Justiça e promoveu a articulação de segmentos do sistema de justiça como Núcleos de Gênero dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Juizados ou Varas Especializadas.

Nesse sentido, foram realizados discussões, debates e eventos que culminaram na redação de emendas que substituiriam alguns artigos do PL para garantir a manutenção da boa aplicação da LMP. Ao todo, foram nove emendas, incorporadas ao relatório pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), coordenadora da bancada feminina no Senado e, única mulher sub-relatora membro da comissão criada para apreciar o projeto.

Fruto desta articulação, o relatório final aprovado na comissão temporária garante a validade da Lei Maria da Penha nesta primeira etapa de votação no Senado da reforma do Código do Processo Penal, o que não implica no arrefecimento do monitoramento do PL nas demais etapas do processo legislativo.

Votação - A votação do relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi realizada pela comissão interna do Senado, instituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal. Além de Renato Casagrande, participaram da reunião que aprovou o projeto com o novo texto do Código de Processo Penal, o presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO) e os senadores Marconi Perillo, Papaléo Paes (PSDB-AP), Romeu Tuma (PTB-SP), Valter Casagrande (PMDB-MS), Augusto Botelho (PT-AM), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Serys Slhessarenko (PT-MT), e Patrícia Saboya (PDT - CE).

O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), para que a matéria possa ser votada pelo Plenário ainda este ano. O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que alguns senadores, entre eles Pedro Simon (PMDB-RS), pretendem apresentar um recurso para que antes de seguir para Plenário a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). (Com informações da Agência Senado)

Ativista de Direitos Humanos assassinado em Honduras

Mias uma vez a intolerência e, neste caso, a ditadura militar, vitimam um de nossos companheiros, agora em Honduras, em pleno Golpe Militar.
Nos juntamos a todas e todos que gritam contra a ditadura que aprisiona e viola este povo e não deixaremos este ASSASSINATO ser esquecido.
Abaixo carta de Católicas pelo Direito de Decidir, com a qual fazemos coro neste momento de sofrimento. FORÇA À POPULAÇÃO HONDURENHA: RESISTIREMOS JUNTAS!
LBL-RS
=====================================

É com enorme pesar que comunicamos o assassinato do companheiro e amigo WALTER ORLANDO TROCHEZ, queocorreu no domingo, 13 de dezembro, em pleno centro de Tegucigalpa, capital hondurenha. Walter - que esteve em um evento no Brasil em 2008 promovido por ILGHR e pela Red Latino-americana de Católicas por el Derecho a Decidir, da qual CDD Brasil faz parte - era um jovem ativista de 27 anos, Procurador dos Direitos Humanos do Centro de Promoção e Investigação dos Direitos Humanos- CIPRODEH e participava ativamente da Resistência ao ilegítimo governo golpista de Honduras.



Testemunhas contam que Walter foi assassinado pela polícia hondurenha por conta de seu ativismo político e por seu engajamento na luta por uma Honduras livre e soberana. Já havia sido seqüestrado e espancado em outra oportunidade, mas havia conseguido escapar. Desta vez, infelizmente venceu a truculência e a barbárie de um grupo que tomou o poder à força e que vem sistematicamente violando os Direitos Humanos em Honduras, praticando assassinatos e violência contra seus opositores.

Nós, de Católicas pelo Direito de Decidir - Brasil, lamentamos profundamente a perda de nosso jovem amigo e companheiro de ativismo e luta. Neste momento de profunda tristeza, enviamos nossos votos de solidariedade e amizade aos amigos e amigas que, em Honduras, ainda resistem bravamente ao massacre absurdo promovido pelas forças golpistas, arriscando a própria vida, mas levando em seus corações a esperança de que a Justiça vença a barbárie, que a esperança vença o medo imposto pelo terrorismo do Estado.

Também conclamamos a comunidade internacional, neste momento em que vidas estão sendo ceifadas de forma cruel e desnecessária, a dar um basta na violência que está devastando a sociedade hondurenha. Solicitamos especialmente que o governo golpista seja rejeitado e as eleições recentes sejam tratadas como ilegítimas, pois que realizadas sob o domínio do terror e da violência. Países queapóiam ou reconhecem o governo golpista, como Estados Unidos e Peru, devem ter na consciência o peso da morte de jovens que sonhavam por uma Honduras justa e democrática de fato.

À diplomacia brasileira, pedimos maior energia ao rejeitar a situação de total desrespeito aos DDHH de Honduras, assim como um esforço sem medidas para mobilizar a comunidade internacional para que se posicione contrariamente ao governo golpista e pelo imediato restabelecimento da normalidade democrática em Honduras.
Abaixo, reproduzimos matéria publicada Observatorio Ecuménico de las Iglesias CLAI, em espanhol, sobre o assassinato de nosso companheiro Walter Orlando Trochez.

Que sua luta não tenha sido em vão!

Católicas pelo Direito de Decidir - Brasil

Manifesto do artigo FEMININO

Dezembro 7, 2009
Por Dê Jota, publicado no Dykerama.com

Eu, sujeita definida, podendo ser simples ou composta, cansei de ser excluída das especificidades e de me ver generalizada em “os” ou entre parêntesis. Essa generalização masculinizante é fruto e prova de uma construção sócio-cultural pensada por seres machos, e excludente.

Protesto contra a subutilização da forma feminina para construir discursos e rejeito a masculinização das mulheres a serviço da concisão textual. Ora, se “A pessoa”, substantivo feminino simples, variável em gênero número e grau é o instrumento discursivo que pode designar toda a humanidade, porque o termo generalizante largamente utilizado tem que ser “o homem”?

O ser humano pode ser substituido por a humanidade, mas a pessoa humana não abre precedente para uma construção frasal em que o homem seja o sujeito, sempre. Porque cargas d’água as pessoas continuam excluindo as presentes? “Boa noite a todos” não inclui as mulheres; mas se flexionamos para “boa noite a todas” estamos falando com todas as pessoas presentes.

Rejeito o gênero vacilante! Rejeito a uniformidade do comum de dois, do epiceno e do sobre comum. Respeitem a minha individualidade e não me generalizem em classes gramaticais. Quero um discurso inclusivo em todos os aspectos linguísticos e que venham a mim os substantivos biformes e os heterônimos. Venha a mim uma uniformidade que generalize o mundo das palavras para a forma feminina nos concretos, abstratos, comuns, próprios e coletivos. Quero a desinência de gênero feminina!

Cansei de viver entre parêntesis!

DESIGUALDADE DE GÊNERO E FEMINIZAÇÃO DA AIDS

POR *Maria das Graças Sousa é analista judiciária e secretária de mulheres da CUT/DF

Dia 1º de dezembro é o DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. Por isso, a Secretaria de Mulheres da CUT/DF ocupa esse espaço para dialogar com você sobre um fenômeno muito importante relacionado a esse tema: a feminização da aids.

Desde 1992, o número de mulheres infectadas pelo vírus HIV é crescente, o que indica que as ações preventivas não estão sendo suficientes para frear o avanço da aids dentre a população feminina.

No mundo todo, as mulheres já representam 50% da população infectada e no continente africano, já são maioria, com 60%. A ONU aponta a desigualdade de gênero e todas as formas de violência contra as mulheres como fatores determinantes para o aumento da vulnerabilidade feminina à doença. Ou seja, as mulheres muitas vezes são forçadas a ter relações sexuais não desejadas e desprotegidas com seus parceiros. Além da violência física, outras formas sutis de opressão, como o preceito da fidelidade matrimonial, concorrem para a proliferação do vírus.

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde sobre o uso de preservativos apontou que apenas 19,4% das mulheres que tiveram relações sexuais com parceiro fixo usaram preservativo, contra 45,7% das mulheres que tiveram relações com parceiros eventuais. Isso indica que as mulheres em relações conjugais ou permanentes dão menos atenção à prevenção, aumentando os riscos de contaminação.

Além da vulnerabilidade gerada pela cultura machista, que oprime a livre expressão da sexualidade feminina, essa realidade também é resultado de um conceito equivocadamente utilizado pelas primeiras campanhas de prevenção que foram direcionadas aos “grupos de risco”: homossexuais, prostitutas e usuários de drogas injetáveis. Hoje os programas de prevenção já procuram adotar o conceito de “práticas de risco”, admitindo assim que todas as pessoas que mantém relações sexuais, permanentes ou eventuais, com parceiros do mesmo sexo ou não, estão sujeitas à infecção.

No Brasil, quando a aids surgiu na década de 80, havia em média um caso em mulheres para cada 26,5 em homens. Com o passar dos anos, a proporção foi caindo e em 2007 chegou a 1 caso de infecção em mulheres, para cada 1,5 caso em homens, segundo dados do Programa Nacional de DST/Aids do Governo Federal.

Extrapolando as conseqüências diretas à qualidade e expectativa de vida das mulheres, a feminização da aids também gera risco de infecção para os bebês, que podem ser contaminados pela mãe durante a gestação, o parto ou a amamentação.

De 1980 a junho de 2007, foram notificados 474.273 casos de aids no país. Além dos casos notificados, o Ministério da Saúde estima que existam mais 250.000 pessoas infectadas pelo vírus HIV, que não sabem que são portadoras pois ainda não realizaram o teste. Além da dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde, o medo do diagnóstico e da discriminação social são fatores que dificultam a realização do exame. No entanto, a testagem continua sendo o método mais eficaz de se descobrir o vírus, e quanto antes a(o) paciente soropositiva(o) começar a ser tratada (o), maior será eficácia do tratamento.

Romper com o medo, denunciar a violência e enfrentar o preconceito que nos oprime é o primeiro passo para frearmos o avanço do aids entre as mulheres e, consequentemente, entre toda a população. Contamos com você nessa luta!

LIGUE 180 para denunciar violência contra mulheres

A Campanha da Central de Atendimento Ligue 180 está na rua desde o dia 25 de novembro.
Caso desejarem BAIXAR cartazes, filmes e folders,acessem o Site: www.spmulheres.gov.br.

Todo o material está lá disponível para download.

SPM lança nota em repúdio à coluna de Gilberto Amaral

04.12.2009 - Em nota, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres repudia atitude do jornalista Gilberto Amaral que, em sua coluna no Jornal de Brasília e Jornal Diário de Notícias, publicou nota de apologia à violência contra a mulher.

A nota, publicada pelo colunista na última quinta-feira, dia 3 de dezembro, intitulada Mundo Virado, afirma o seguinte: “Mulher apanhar do marido, acontece muito. E na maioria dos casos, ele não sabe porque está batendo, mas ela sabe porque está apanhando. Agora, virou moda mulher meter a mão no marido. Ou então usar o que está na sua frente. Como por exemplo, um taco de golf...”.

O texto da SPM repudia a atitude do jornalista e exige retratação, afirmando que o colunista utilizou seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade, tendo em vista que suas colocações “enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006”.

===================
ABSURDO QUE NÓS, MULHERES, AINDA TENHAMOS DE CONVIVER COM ESTE TIPO DE COLOCAÇÃO. RETRATAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA ESTE BOÇAL!
===================
Confira abaixo, o texto completo da Nota de Repúdio da SPM:

Repúdio

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) repudia e exige retratação para a atitude do colunista Gilberto Amaral que, na coluna que assina, no Jornal de Brasília, desta quinta-feira (03/12), publica nota intitulada Mundo Virado.

De acordo com o texto, "Mulher apanhar do marido, acontece muito. E na maioria dos casos, ele não sabe porque está batendo, mas ela sabe porque está apanhando". Para a SPM é lamentável que uma pessoa com tantos anos de profissão, use seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade. O Brasil e as Mulheres brasileiras não podem mais tolerar colocações como essas que, enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006. A SPM lembra ao Sr. Gilberto Amaral que quando uma mulher apanha, deve saber apenas que está sendo vítima de um crime que pode e deve ser punido com rigor. A SPM lembra, também, que uma das alternativas de uma mulher em situação de violência é buscar a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. O serviço, gratuito e disponível todos os dias da semana, foi criado pela Secretaria para evitar que Mulheres sofram violência, inclusive verbal, como a expressa pelo Sr. Gilberto Amaral.

Gabriela do Vale, Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

DECLARAÇÃO FINAL DA ASSEMBLEIA DA FRENTE NACIONAL PELO

Recrudesce no Brasil um processo de criminalização dos movimentos sociais, organizações e militantes. Isto para bloquear o avanço das lutas por direitos e transformação social. No caso da luta das mulheres não é diferente.
Forças patriarcais tradicionais, constituídas pelas oligarquias, a ultra direita fascista e setores fundamentalistas das igrejas cristãs, nos últimos anos deslancharam um processo de perseguição e criminalização da luta das mulheres por autonomia e autodeterminação reprodutiva atingindo em primeiro lugar as mulheres que recorreram a prática do aborto e aqueles/as que as apóiam.
Numa perversa aliança entre neoliberais e conservadores, vivemos uma conjuntura de cerceamento do direito ao debate democrático sobre a problemática do aborto, ao mesmo tempo em que cresce no Estado o poder e influência destas forças. Ocupam o parlamento, os espaços de controle social e avançam no controle da gestão da rede pública de educação e de saúde, e nesse caso, ameaçando os princípios do SUS com impacto negativo na qualidade do atendimento às mulheres. Dados de estudos e pesquisas sobre a mortalidade de mulheres comprovam que, pela magnitude da proporção de mulheres negras mortas nos serviços de saúde, configura-se num verdadeiro genocídio perpetrado pelo Estado brasileiro contra esta população.
As forças patriarcais, religiosas ou não, atuam também na base dos partidos políticos e movimentos sociais, disputando ideologicamente o debate de projeto de sociedade junto à juventude e à ampla parcela cristã dos/as militantes e dirigentes. Por este estratagema tentam impor sua doutrina religiosa, visão de mundo e visão sobre as mulheres, a sexualidade e a reprodução humana.
A adesão ao ideário conservador no campo da sexualidade e reprodução construiu as contradições que hoje enfrentamos nos partidos de esquerda e nos movimentos do campo democrático popular, que, construindo um projeto libertador, recuam em propostas libertárias quanto à autonomia das mulheres.
Hoje no Brasil, parte dos algozes da inquisição com suas vestes e capuzes tem uma nova face: o paletó, o jaleco branco, a toga, que no legislativo, nos tribunais, serviços de saúde, delegacias se arvoram a prender, julgar, punir e condenar as mulheres que, em situação limites de sua vida, optaram pela prática do aborto como ultimo recurso diante de uma gravidez indesejada.
Temos hoje uma das piores e mais reacionária legislatura no Congresso Nacional desde a ditadura, que ataca os movimentos sociais pela via das CPIs, entre elas a CPI do Aborto, ao mesmo tempo em que aprova a concordata entre o Brasil e o Vaticano, uma ameaça ao princípio da laicidade do Estado brasileiro.
Nesta conjuntura, nós integrantes da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto reafirmamos:

- nosso compromisso com a construção da Frente formada por movimentos sociais e setores democráticos brasileiros;
- nosso compromisso com a defesa radical das mulheres e movimentos sociais engajados nas lutas sociais;
- nosso compromisso de não abandonar e prestar solidariedade a todas as mulheres que precisaram recorrer ao aborto, - nosso compromisso com a construção de um Brasil justo e democrático. Convocamos todas as mulheres a mobilizarem sua inquietude, rebeldia e indignação na luta feminista em defesa das mulheres;
Convocamos os setores democráticos a somarem-se em aliança contra a criminalização das mulheres e dos movimentos sociais;
Não aceitamos qualquer proposta de plebiscito sobre o tema do aborto. Esta prática não pode ser transformada em questão plebiscitária. Esta é uma questão de foro íntimo de cada uma de nós mulheres. As mulheres devem ter garantida a sua capacidade moral e soberana de tomar decisões sobre suas vidas. Exigimos dos poderes da República a observância dos Tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e observância das resoluções das Conferências de Políticas para Mulheres, cumprindo a revisão, coordenada pela SPM em 2005, da legislação que pune o aborto e avançando na sua legalização nos termos da proposta consensuada no âmbito da Comissão Tripartite formada pela sociedade civil, executivo e legislativo.

Nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou morrer pela prática do
aborto.
Pela autonomia e cidadania de todas as mulheres!
Pelo fim da criminalização das mulheres!
Pela legalização do aborto!

São Paulo, 07 de Dezembro de 2009

Perda de mandato para quem discrimina homossexuais

09/12/2009 - 06h20
“Punição exemplar para os que desacatam seus iguais em razão das diferenças. E o afastamento daqueles que, tendo feito um juramento de respeito à Constituição do Brasil, o violam diuturnamente ao confundir Estado e igreja”

POR Maria Cláudia Cabral*

Aprende-se, em introdução ao estudo do direito, que o seu direito de socar termina a pelo menos um centímetro da ponta do nariz do outro. Assim como o direito de expressar pensamentos e convicções acaba quando põe em risco a dignidade, a auto-estima, a honra e o sentimento de pertencimento de outrem. Há uma dicotomia no direito que está entre o ser e o dever ser. E o que é nem sempre coincide com o que deve ser. Em nosso país existem cidadãos e cidadãs tratados como de segunda classe, invisibilizados ou com identidades distorcidas, direitos mitigados ou a quem outros cidadãos e cidadãs – estes supostamente de primeira classe – devem 'tolerar', e sequer toleram.

A chamada Lei de Enfrentamento à Homofobia, PLC 122/06, trata pedagogicamente quem tem dúvidas quanto ao direito de igualdade de tratamento, especialmente respeitadas as diferenças e a diversidade. O projeto consiste basicamente em punir aqueles cidadãos e cidadãs que acreditam que o direito de livre expressão é ilimitado, não importa a quem atinja, e que ter uma orientação sexual diferente do supostamente normal é pecado, é feio e incomoda. A proposta ampara brasileiras e brasileiros que todos os dias veem desrespeitados sua dignidade, sua integridade física e, lamentavelmente, muitas vezes, seu direito à vida.

Há quem propositalmente deturpe a proposta de lei, em nome da liberdade de expressão ou da liberdade de credo. Honestamente, não faz qualquer sentido. Todos nós continuamos com nosso direito de livre expressão do pensamento, dos sentimentos, das crenças, dos afetos, das escolhas. Perfeitamente amparada pela Constituição, como deve ser, a lei em análise apenas alerta e pune pedagogicamente aqueles que não compreendem que o limite de sua livre expressão é a dignidade de pessoas que pensam, sentem, creem, gostam ou se orientam de forma diferente, mas pagam impostos e trabalham igual a todos.

Há aqueles que usam a religião para amparar tal discurso, esquecendo-se que vivemos num Estado laico, isto é, que não se submete à religião e onde a religião é livre escolha de cada indivíduo. Estes demonstram em seus discursos vazios que ou não respeitam a Constituição republicana ou usam a ignorância do povo para ludibriá-los. Nos dois casos, tais pessoas enchem de vergonha e desrespeitam cidadãos e cidadãs que escolheram pela democracia representativa constituir um Estado laico, por meio da Carta Magna de 1988. Parlamentares que não compreendem e não respeitam a Carta Maior não podem ser parlamentares.

Por outro lado, estes mesmos elevam suas vozes em afetada emoção falando em nome de Deus, esquecendo o mais elementar dos mandamentos das religiões judaico-cristãs – não usar o Seu santo nome em vão – aprendido por crianças de cinco ou seis anos nas aulinhas de catecismo e nas escolas dominicais. Não satisfeitos, quando no exercício da missão pastoral - ou em nome dela –, utilizam os púlpitos do Congresso, incitam seus fiéis eleitores a descumprir outros mandamentos cristãos, conclamando-os ao ódio, ao desrespeito e ao desprezo àqueles que têm orientação sexual ou religiosa diferente dos demais. Se não me falha a memória, Cristo deixou como maior e mais importante mandamento no novo testamento o amor, sentimento/conduta orientadora do cristianismo e cuja importância para os que se dizem cristãos está claramente exposta em carta de Paulo aos Coríntios.

Mas não cabe julgá-los por sua atuação como 'pastores das ovelhas do Cristo', especialmente se conseguem convencer seus fiéis/eleitores a acreditarem que falam em nome de Deus palavras de ódio e de intolerância. Ainda assim, é bom lembrar aquelas lições aprendidas - quando crianças – nas missas ou cultos dominicais sobre a quem cabe julgar quem quer que seja'.

É ao direito que se recorre, ao direito fundamental das identidades e da diversidade, da intimidade e da liberdade de ser quem se é e de fazer as próprias escolhas, sem ser molestado ou insultado; do direito à vida e à integridade física, emocional e psíquica. Assim que a relatora do PL 122 usou de pleonasmos, suprimiu artigos para tentar garantir que tais direitos sejam honrados, para, num gesto de tolerância, conseguir o apoio daqueles que andam a usar conceitos jurídicos para confundir crédulas/os cidadã/os de bem.

Por isso, importa clamar que respeitem a Constituição do país, respeitando cidadãos e cidadãs, independentemente de orientação sexual, de sexo, de raça, de idade ou de etnia e que apóiem o PL 122/06. Sanção a todos que insistirem em desrespeitar, por atos ou palavras a dignidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis! Punição exemplar para os que desacatam seus iguais em razão das diferenças. E o afastamento daqueles que, tendo feito um juramento de respeito à Constituição do Brasil, o violam diuturnamente ao confundir Estado e igreja.

* Cidadã brasileira, escritora, advogada, mulher e mãe.

Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais é aprovada pelo CNS

Apresentada pela Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Ana Maria Costa, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde.

Segundo a Diretora, a marca da Política apresentada é o “reconhecimento dos efeitos sobre a saúde da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero, que determinam formas de adoecimento e sofrimento em decorrência do preconceito e do estigma social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.

A Política tem o objetivo de promover a saúde integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, humanizando e qualificando a atenção em todos os níveis, tendo como missão a redução das iniquidades em saúde, o enfrentamento ao preconceito e à discriminação no Sistema Único de Saúde. A Política pretende, ainda, ampliar a produção de conhecimentos sobre a temática de saúde de LGBT, apoiando o desenvolvimento de estudos e pesquisas; ampliar o acesso de LGBT aos serviços de saúde primando pelo enfrentamento ao preconceito e ao estigma, e o acolhimento de suas demandas e necessidades; incluir os quesitos orientação sexual, identidade de gênero e étnico-racial nos documentos de notificação de violência da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); melhorar a qualidade da informação em saúde no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados específicos sobre a saúde de LGBT, incluindo os quesitos orientação sexual, identidade de gênero e étnico-racial nos prontuários clínicos; informar e sensibilizar profissionais de saúde acerca das especificidades de LGBT a fim de promover a prevenção de DST/AIDS, câncer de colo uterino e de mama, no caso das lésbicas e mulheres bissexuais, assim como a prevenção de câncer de mama a travestis e transexuais decorrentes do uso de silicone industrial;

Incluir as demandas específicas de LGBT nos processos de regulação de saúde do sistema suplementar; monitorar e avaliar os indicadores de promoção da equidade em saúde de LGBT constantes nos pactos firmados pelas três esferas de governo; e estabelecer estratégias de enfrentamento do uso indiscriminado e prolongado de hormônios feminilizantes e masculinizantes entre travestis e transexuais.

Visivelmente emocionada, a Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis do CNS, Carmem Lúcia Luiz, destacou que a apresentação da Política se configura numa vitória como militante e como cidadã. Segundo ela, o texto da Política, que foi construído de forma coletiva, corresponde ao anseio dos movimentos sociais. O Conselheiro Nacional e Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza, ressaltou que o mérito da Política não é do Ministério ou de sua Secretária, “mas dos movimentos sociais”.

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais seguirá, agora, para pactuação na Tripartide.

Revista "Tina" sugere personagem gay de Mauricio de Sousa

da Folha Online

A 6ª edição da revista "Tina", da editora Panini, apresenta o primeiro personagem aparentemente gay das histórias de Mauricio de Sousa, criador da Turma da Mônica.

Caio, que é apresentado como melhor amigo de Tina na história de capa, assume ser "comprometido", indicando outro rapaz, o que causa estranhamento para os outros personagens. No entanto, ele não tem trejeitos típicos de homossexuais.

Divulgação

A personagem Tina, originalmente hippie, nos anos de 1960, agora tem um amigo gay, em história da edição número seis de sua revista

A assessoria de Maurício de Sousa considera que é a primeira vez que o assunto é abordado nas histórias, cumprindo promessa do autor de discutir questões ligadas ao universo adolescente, "de forma tranquila e sem levantar bandeiras".

No entanto, para brindar a inclusão dele na história, há nela também um discurso de Tina contra preconceito em geral.

O assessor afirma que a história não pretendeu ser categórica no lançamento de um personagem gay. Ele levanta até a possibilidade de que ele seja bissexual, no entanto. Ele também assegura que a história e o personagem terá a devida continuidade e encaminhamento.

Tina, agora estudante de jornalismo, é uma personagem que foi criada nos anos de 1960, inicialmente com um visual hippie, e traços bem diferentes dos atuais.

Vitória da HIPOCRISIA!

63% dos curitibanos acham "repugnante" ver um casal gay se beijando na rua

Por Redação - Estado SP
12.11.09

Mas a pesquisa também revelou pontos que podem ser considerados positivos para comunidade LGBT. 68% dos entrevistados, por exemplo, afirmaram que contratariam um homossexual assumido, contra 25% que disseram que não. “Depende” foi a resposta de 6%.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná de Pesquisas, por encomenda do jornal Gazeta do Povo, revelou que a homossexualidade ainda gera polêmica entre a maioria dos curitibanos.

Os números mostram que 57% dos entrevistados são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A grande maioria também admite que dentro das famílias o assunto ainda é tabu: 81% acreditam que os pais são sempre os últimos a saber que o filho, ou filha, é homossexual. O número que mais impressiona, no entanto, é outro: 63% dos entrevistados declararam achar "ruim" ou "repugnante" ver um casal homossexual se beijando na rua. Apenas 25% veem o beijo como "normal".

Foram entrevistadas 605 pessoas maiores de 16 anos, entre os dias 27 e 29 de outubro.

“Os pais têm de compreender que estes são somente jeitos diferentes de amar. A orientação sexual não é uma escolha, não é uma opção, assim como ninguém escolhe ser heterossexual”, declarou ao jornal a doutora em educação e especialista em sexualidade Araci Asinelli da Luz em comentário sobre os resultados da pesquisa.

======================

Nós, da LBL, só podemos dizer que este é um resultado absolutamente hipócrita, que alimenta o preconceito e nos diz abertamente que devemos continuar lutando por nossa visibilidade, para que todas tenhamos coragem de enfrentar resultados como estes...

Nós beijamos, nós amamos e fazemos amor, nós, como toda mulher saudável, temos prazer e direito ao prazer...

Não deixaremos que ninguém nos diga como, quando ou com quem devemos nos relacionar!

Mulheres LIVRES é o que somos e o que desejamos ser!

Pesquisa sobre PL 122 atacada por Hackers

Gays no Senado

Veja como a homofobia é uma praga ainda a ser combatida no Brasil.
Segunda, o site do Senado pôs no ar uma enquete sobre o reconhecimento dos direitos civis dos gays. As respostas a favor ganhavam disparado, quando um hacker invadiu o site e virou o placar.
Os técnicos da informática do Senado descobriram por causa do número inacreditável de votantes (500 mil).
Resultado: a votação foi anulada e teve de recomeçar do zero.

Vote você também! DIGA SIM ao projeto que criminaliza o preconceito e a homofobia!

ONU lança campanha “Igual a você” contra o estigma e o preconceito no Brasil

Iniciativa dá voz e notoriedade aos direitos humanos de estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas. Veiculação iniciará no dia 16 de novembro em emissoras de televisão de todo o país

Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha “Igual a Você”, que será lançada hoje (16/11) às 10h no Palácio do Itamaraty - Rio de Janeiro, pelas Nações Unidas e sociedade civil.

Durante a cerimônia, as agências da ONU apresentarão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro. Além disso, os vídeos receberam versões legendadas em inglês e espanhol, para possibilitar a disseminação internacional.

O ato de lançamento será seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.

Visibilidade para os direitos humanos

“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, os filmes apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.

A campanha surge como uma iniciativa contra as violações de direitos humanos e desigualdades, especialmente nas áreas da saúde, educação, emprego, segurança e convivência. Trata-se de uma oportunidade de sensibilização da sociedade brasileira para o respeito às diferenças, que caracterizam cada um dos grupos sociais inseridos na campanha, reafirmando a igualdade de direitos.

Estigmas e preconceitos cotidianos

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma das facetas do racismo se revela na remuneração média da população brasileira: homens brancos (R$ 1.200), mulheres brancas (R$ 700), homens negros (R$ 600) e mulheres negras (R$ 400).

O ambiente escolar também é outro local de resistência à diversidade. Segundo pesquisa de maio de 2009 realizada em 500 escolas públicas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, 55% a 72% dos estudantes, professores, diretores e profissionais de educação demonstram resistência à diversidade por meio do indicador “distância social”. O maior distanciamento é verificado com relação aos homossexuais (72%).

Filmes diferenciados: drogas e educação

No primeiro caso, são mostradas cenas reais de usuários de drogas lícitas (bebida, cigarro e medicamentos) e ilícitas (maconha, cocaína, crack e ectasy) nos diferentes ambientes de uso - nas ruas, nos bares, nos morros ou nas baladas -, sem que o rosto dos usuários apareça. O desafio aqui foi falar sobre usuários de drogas dentro de uma perspectiva do direito à saúde.

Para os filmes de combate ao estigma e ao preconceito nas escolas são utilizados desenhos feitos por crianças, com uma voz em off e trilha original. Estes filmes trabalham com duas situações diferentes: preconceito na escola contra crianças vivendo com HIV e preconceito de raça, cor, aparência, orientação sexual nas escolas.

Assinatura da campanha

O preconceito se manifesta por meio de atitudes e práticas discriminatórias, tais como humilhações, agressões e acusações injustas pelo simples fato de as pessoas fazerem parte de um grupo social específico. É contra o estigma e o preconceito que as agências UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil), somam-se, mais uma vez, ao esforço da sociedade civil pela igualdade de direitos: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.

Acesse a Campanha:
www.onu-brasil.org.br ou http://www.youtube.com/user/UNAIDSBr

Primeiro casamento guei da america latina!

José Maria Di Bello, 41, e Alex Freyre, 39, homossexuais e soropositivos,deram entrada nesta segunda-feira, dia 16/11, ao processo de casamento no Registro Civil de Bueno Aires, após decisão favorável na Justiça. Será o primeiro matrimônio homossexual a ser reconhecido oficialmente na América Latina, que acontecerá no dia 1° de dezembro, coincidindo com o Dia da Luta Mundial Contra a Aids ( G1).

Em abril, José Maria e Alex tentaram registrar sua união no Registro Civil de Bueno Aires e foram negados por serem homossexuais. Eles entraram com uma ação na Justiça que foi agora julgado.

A juíza Gabriela Seija deu parecer favorável aos dois por entender que são inconstitucionais dois artigos do Código Civil argentino, artigos 172 e 188, que proíbem casamento homoafetivo.

“Estamos muito felizes, emocionados, mas também com uma responsabilidade muito grande porque não serve apenas para nós, implica a igualdade jurídica na Argentina e no resto da América Latina”, disse Di Bello à AFP.

A juíza Gabriela Seijas destacou em sua decisão que “a lei deve tratar cada cidadão como igual, respeitando as suas singularidades, sem a necessidade de entendê-las ou regulá-las”. Sua decisão garantiu ao casal os mesmos direitos civis previstos para o casamento heterossexual.

“A decisão é de uma valentia incrível, não esperávamos” isto, destacou Di Bello, que chorou com seu parceiro ao saber que a Argentina é “um dos primeiros países a admitir o matrimônio” homossexual.

O prefeito de Bueno Aires, Mauricio Macri não irá recorrer da decisão da juíza, e disse por meio de vídeos postados no Facebook, YouTube e Twitter, ainda apoia a decisão porque “o mundo está indo nesta direção. Tive um debate interno importante, pesando minha formação, minha história pessoal”. Ele considerou que o casamento homoafetivo representa “um passo adiante” e convocou os cidadãos a “aprender a viver em liberdade sem ofender os direitos dos outros”. “Neste caso, é o direito de as pessoas serem feliz de acordo com suas próprias decisões”, disse Macri.

A decisão da juíza Seijas acontece num momento em que duas comissões do Parlamento argentino debatem um projeto de lei que permitira o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na última terça-feira, 10/11, sessão das Comissões de Legislação Geral e de Família, Infância e Adolescência foi suspensa por falta de quorum, o que foi criticado pelos movimentos gay argentinos que se disseram “decepcionado” pela atitude dos legisladores e demonstraram suspeita que há a influência da Igreja Católica por trás da suspensão.

Atualmente os homossexuais argentinos podem obter a união civil em quatro cidades da argentina. A Lei da União Civil da cidade de Bueno Aires, aprovada no final de 2002, permite acesso a alguns direitos sociais como pensão, mas restringe a adoção, por exemplo.

http://blog.estadao.com.br/blog/arielpalacios/?title=os_declaro_marido_e_marido_em_buenos_air

http://www.gay.com.br/blog/2009/11/15/justica-permite-casamento-homossexual-na-argentina/

Política Nacional de Saúde Integral LGBT aprovada pelo CNS

Apresentada pela Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Ana Maria Costa, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde.

Segundo a Diretora, a marca da Política apresentada é o “reconhecimento dos efeitos sobre a saúde da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero, que determinam formas de adoecimento e sofrimento em decorrência do preconceito e do estigma social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.

A Política tem o objetivo de promover a saúde integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, humanizando e qualificando a atenção em todos os níveis, tendo como missão a redução das iniquidades em saúde, o enfrentamento ao preconceito e à discriminação no Sistema Único de Saúde. A Política pretende, ainda, ampliar a produção de conhecimentos sobre a temática de saúde de LGBT, apoiando o desenvolvimento de estudos e pesquisas; ampliar o acesso de LGBT aos serviços de saúde primando pelo enfrentamento ao preconceito e ao estigma, e o acolhimento de suas demandas e necessidades; incluir os quesitos orientação sexual, identidade de gênero e étnico-racial nos documentos de notificação de violência da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); melhorar a qualidade da informação em saúde no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados específicos sobre a saúde de LGBT, incluindo os quesitos orientação sexual, identidade de gênero e étnico-racial nos prontuários clínicos; informar e sensibilizar profissionais de saúde acerca das especificidades de LGBT a fim de promover a prevenção de DST/AIDS, câncer de colo uterino e de mama, no caso das lésbicas e mulheres bissexuais, assim como a prevenção de câncer de mama a travestis e transexuais decorrentes do uso de silicone industrial;

Incluir as demandas específicas de LGBT nos processos de regulação de saúde do sistema suplementar; monitorar e avaliar os indicadores de promoção da equidade em saúde de LGBT constantes nos pactos firmados pelas três esferas de governo; e estabelecer estratégias de enfrentamento do uso indiscriminado e prolongado de hormônios feminilizantes e masculinizantes entre travestis e transexuais.

Visivelmente emocionada, a Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis do CNS, Carmem Lúcia Luiz, destacou que a apresentação da Política se configura numa vitória como militante e como cidadã. Segundo ela, o texto da Política, que foi construído de forma coletiva, corresponde ao anseio dos movimentos sociais. O Conselheiro Nacional e Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza, ressaltou que o mérito da Política não é do Ministério ou de sua Secretária, “mas dos movimentos sociais”.

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais seguirá, agora, para pactuação na Tripartide.

SP AVANÇA NO ATENDIMENTO MÉDICO A TRANS E TRAVESTIS

Conselho Regional de Medicina normatiza atendimento médico dirigido a travestis e transexuais

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) aprovou a Resolução Nº 208/2009 que normatiza o atendimento médico a travestis, transexuais e pessoas que apresentam inadequação ao sexo biológico.

Homologada pela Plenária do Cremesp, a medida entrou em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de novembro de 2009.

Segundo a Resolução, todo atendimento médico dirigido a essa população deve basear-se no respeito ao ser humano e na integralidade da atenção.

Durante o atendimento médico, deve ser garantido o direito do (a) paciente usar o nome pelo qual prefere ser chamado (a), independente do nome que consta no registro civil.

Dentre as garantias de assistência em saúde para esse público, a Resolução destaca o atendimento psicossocial, o tratamento psiquiátrico e psicoterapêutico, o tratamento e acompanhamento médico-endocrinológico, as intervenções cirúrgicas e outros procedimentos estéticos ou reparadores.

Antes do procedimento médico o paciente deve ser avaliado por equipe multiprofissional. As intervenções ou tratamentos experimentais devem estar obrigatoriamente ligados a protocolos de pesquisa aprovados por Comitês de Ética.

A Resolução do Cremesp visa normatizar, do ponto de vista ético, o atendimento médico a travestis e transexuais em serviços de saúde especializados ou em unidades de saúde e hospitais para os quais os pacientes são encaminhados. Devido ao preconceito e ao desconhecimento dos médicos, muitas necessidades de saúde desta população não são devidamente atendidas pelos profissionais e serviços.

Desde o dia 9 de junho de 2009 a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mantém ambulatório inédito que já realizou mais de 400 atendimentos a travestis e transexuais. As especialidades médicas de urologia, proctologia e endocrinologia (terapia hormonal) concentram muitas das demandas das pacientes.

Também destaca-se o encaminhamento para a realização de cirurgia de transgenitalização, realizada no Hospital das Clínicas da FMUSP e de cirurgia de remoção de silicone industrial, realizada no Hospital Diadema.

Outro serviço destinado a essa população, que funciona como local de convivência e inclusão social é o Centro de Referência da Diversidade (CRD), mantido pelo Grupo Pela Vidda-SP em convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo.

A Resolução do Cremesp foi discutida e elaborada com a participação de técnicos de vários serviços e hospitais, além de médicos , especialistas em Bioética, entidades da sociedade civil e lideranças do movimento LGBT.

MAIS INFORMAÇÕES
Cremesp: (11) - 3017-9364
Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais - CRT DST/AIDS-SP: (11) 5087-9833

Centro de Referência da Diversidade: (11) - 3151-5786

ACONTECEU: 1a. Parada Livre de CANOAS

Neste domingo, com os céus mais uma vez ajudando, realizou-se a 1a. Parada Livre de Canoas.
Ficamos muito felizes com a iniciativa da prefeitura em criar a primeira Coordenadoria LGBT na cidade. esta é uma iniciativa, sem dúvida, das mais louváveis.
Infelizmente, nós, lésbicas da LBL, apenas fomos anunciadas como presentes na Parada depois de termos solicitado: uma pena. Adoraríamos ter passado nossa mensagem para o povo de Canoas, sobretudo para as centenas de mulheres lésbicas que desfilaram por lá.
Mas a vida é assim mesmo....

LAMENTÁVEL:
Um grupo de cerca de 10 rapazes (lindos, bem alimentados, portando capacetes de motocicletas) tiveram uma conduta prá lá de condenável na praça. Mexendo com as meninas que passavam de mãos dadas e chingando com palavras que nem é obom repetir a quem se manifestava no palco, provocaram a indignação dos participantes da parada e a ação eficiente da BM que despachou os playboysinhos para fora da praça.
O que causa revolta é que eram jovens, ainda, mas de mente ATRASADÍSSIMA!.

ALEGRIA QUE SUPERA O PRECONCEITO:
De qualquer forma, tivemos uma festa muito bonita, com a população LGBT na rua, juntamente com centenas de famílias, crinaças, jovens e pessoas da melhor idade, circulando em plena armonia, como podemos ver nas fotos.

Obama assina lei que classifica homofobia como crimes ediondo

Desde que assumiu a presidência dos EUA, Barack Obama é criticado por ONGs e militantes GLBTs por sua falta de atitude em relação aos direitos GLBTs. No dia 28/10, Obama sinalizou dar os primeiros passos assinando uma lei que inclui a violência motivada pela sexualidade entre os crimes hediondos do país.

A aprovação também é um marco por ser a primeira lei pró-GLBT aprovada no Congresso americano desde o movimento de Stonewall. De agora em diante, a Justiça Federal dos Estados Unidos poderá investigar crimes motivados contra a orientação sexual ou identidade de gênero da vítima, além da cor, religião, nacionalidade, sexo e deficiência.

Denominada de The Matthew Shepard and James Byrd, Jr. Hate Crimes Prevention Act e conhecida popularmente por Matthew Shepard Act, a lei se torna uma disposição da FY 2010 National Defense Authorization Act – um projeto de Defesa para o ano de 2010 aprovado no começo do verão americano deste ano.

Matthew Shepard Act honra a memória de Matthew Shepard, um estudante de Wyoming assassinado brutalmente como vítima de homofobia, e James Byrd, um afro-descendente americano acorrentado na traseira de uma pick-up e arrastado por aproximadamente 7km. Ambos os crimes aconteceram em 1998.

A mãe de Matthew Shepard comemora a aprovação da lei e desabafa dizendo que demorou muito para que algo do gênero fosse aprovado, já que há 10 anos ela espera por isso.

Fonte: Central de Notícias Gays

DOMINGO - 08/11 - tem PARADA em CANOAS

1a. Parada LIVRE de Canoas, acontecerá neste DOMINGO, 08/11, a partir das 15hs na AV. Inconfidência, no Centro de CANOAS.
Claro que a mulherada estará lá acompanhando esta primeira iniciativa da Diversidade na RUA de Canoas.
Teremos uma banca da LBL com materiais e estaremos loucas para conversar com as mulheres lésbicas e bi-sexuais daquela cidade.
Pegue as amigas e vai pra lá com a gente!

Camisinha feminina com farpas é arma contra o abuso sexual

O número de estupros na África do Sul é tão alto que a sul-africana Sonette Ehlers desenvolveu um mecanismo de defesa para inibir a ação dos agressores: uma camisinha feminina especial chamada Rape-aXe.Ehlers trabalha há anos com vítimas de abuso sexual. Certo dia, ouviu de uma dessas mulheres uma frase que não lhe saiu mais da cabeça: "Eu queria ter dentes lá embaixo".Uma vagina que morde é uma ideia que sempre aterrorizou os homens. Bastou uma apresentação pública da invenção para reduzir a zero o número de estupros numa cidade."O diretor de polícia me disse: 'Sonette, depois da sua apresentação, passamos três meses sem registrar um estupro sequer. Os homens ficaram com medo de que você tivesse deixado algumas dessas camisinhas por aqui'", conta ela.O medo dos homens tem fundamento. A possibilidade de cometer o estupro ainda existe, mas as consequências para o agressor são devastadoras. Na hora em que ele tentar tirar o pênis de dentro da vagina, centenas de farpas perfuram a pele.Camisinha só pode ser retirada em cirurgia"Rape-aXe é uma camisinha para mulheres que, depois de um estupro, se transforma numa camisinha para o homem. A camisinha é feita de látex e plástico, e as farpas são colocadas na parte interna de forma que o homem não consiga retirá-la sozinho", explica Ehlers."O homem deve procurar um hospital o mais rápido possível e retirá-la com um procedimento cirúrgico. A camisinha fica presa ao pênis, é tudo muito doloroso e ele não pode sequer urinar. Na clínica, o procedimento só pode ser realizado com anestesia local."Isso não poderia ser considerado agressão física? – é a pergunta que as funcionárias da Terre des Femmes mais ouvem do público nas discussões promovidas na Alemanha.A resposta da organização de defesa dos direitos da mulher é clara: é o homem quem agride a mulher, e a camisinha com farpas oferece proteção contra essa violência. A Terre des Femmes apoia o Projeto Rape-aXe por entender que assim as mulheres podem se proteger e, principalmente, porque elas é que decidem quando usar a camisinha, diz Serap Altinisik, que também faz parte da organização."Consideramos muito importante que isso seja uma decisão própria. Simplesmente porque, do contrário, dirão: 'As mulheres já podem se proteger e não precisamos mais promover trabalhos de prevenção e esclarecimento'. E uma situação assim não é sustentável", comenta Altinisik."A camisinha é quase como uma ferramenta de autodefesa, como spray de pimenta, que se pode carregar. Por isso achamos que ela pode ser usada por mulheres de todos os lugares", diz.

Autora: Henriette Wrege (ff)Revisão: Alexandre Schossler

Fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4771122,00.html

87% da população escolar tem PRECONCEITO contra homossexuais

Não é à toa que a população homossexual abandona a escola precocemente:

Nas escolas públicas brasileiras, 87% da comunidade – sejam alunos, pais, professores ou servidores – têm algum grau de preconceito contra homossexuais. O dado faz parte de pesquisa divulgada recentemente pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e revela um problema que estudantes e educadores homossexuais, bissexuais e travestis enfrentam diariamente nas escolas: a homofobia. O levantamento foi realizado com base em entrevistas feitas com 18,5 mil alunos, pais, professores, diretores e funcionários, de 501 unidades de ensino de todo o país. “A violência dura, relacionada a armas, gangues e brigas, é visível. Já o preconceito a escola tem muita dificuldade de perceber porque não existe diálogo. Isso é empurrado para debaixo do tapete, o que impera é a lei é a do silêncio”, destaca a socióloga e especialista em educação e violência, Miriam Abromovay. Um estudo coordenado por ela e divulgado este ano indica que nas escolas públicas do Distrito Federal 44% dos estudantes do sexo masculino afirmaram não gostariam de estudar com homossexuais. Entre as meninas, o índice é de 14%. A socióloga acredita que o problema não ocorre apenas no DF, mas se repete em todo o país. “Isso significa que existe uma forma única de se enxergar a sexualidade e ela é heterossexual. Um outro tipo de comportamento não é admitido na sociedade e consequentemente não é aceito no ambiente escolar. Mas a escola deveria ser um lugar de diversidade, ela teria que combater em vez de aceitar e reproduzir”, defende. A coordenadora-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), Rosiléa Wille, também avalia que a escola não sabe lidar com as diferenças. “Você tem que estar dentro de um padrão de normalidade e, quando o aluno foge disso, não é bem-compreendido naquele espaço.” Desde 2005 o MEC vem implementando várias ações contra esse tipo de preconceito, dentro do programa Brasil sem Homofobia. As principais estratégias são produzir material didático específico e formar professores para trabalhar com a temática. “Muitos profissionais de educação ainda acham que a homossexualidade é uma doença que precisa ser tratada e encaminham o aluno para um psicólogo. Por isso nós temos pressionado os governos nas esferas federal, estadual e municipal para que criem ações de combate ao preconceito”, explica o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. As piadas preconceituosas, os cochichos nos corredores, as exclusões em atividades escolares e até mesmo as agressões físicas contra alunos homossexuais têm impacto direto na autoestima e no rendimento escolar desses jovens. Em casos extremos, os estudantes preferem interromper os estudos. “Esse aluno desenvolve um ódio pela escola. Para quem sofre violência, independentemente do tipo, aquele espaço vira um inferno. Imagina ir todo dia a um lugar onde você vai ser violentado, xingado. Quem é violentado não aprende”, alerta o educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA). Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que, para combater a homofobia, a escola precisa encarar o desafio em parceria com o Poder Público. “A escola precisa sair da lei do silêncio. Todos os municípios e estados precisam destampar a panela de pressão, fazer um diagnóstico para poder elaborar suas políticas públicas”, recomenda Miriam Abromovay. Para Rosiléa Wille, o enfrentamento do preconceito não depende apenas da escola, mas deve ser um esforço de toda a sociedade. “A gente está tendo a coragem de se olhar e ver onde estão as nossas fragilidades, perceber que a forma como se tem agido na escola reforça a rejeição ao outro. Temos uma responsabilidade e um compromisso porque estamos formando nossas crianças e adolescentes. Mas o Legislativo, o Judiciário, a mídia, todas as instâncias da sociedade deveriam se olhar também.”

FONTE: Agência Brasil, por Amanda Cieglinski

Sindicatos conseguem ampliar direitos para LGBTs

Após uma greve bem sucedida, o acordo coletivo da categoria Bancária foi assinado prevendo a ampliação do direito de casais homossexuais.Além da categoria bancária também no Judiciário Federal o SINTRAJUFE-RS consegue ampliação dos direitos com previsão de declaração de companheiro homossexual para pensão por morte e dependência no plano de saúde.

São iniciativas importante, reflexo da maturidade dos sindicato em relação às causas LGBT.

Através destas ações abrimos as portas, através do movimento sindical, para que muitas lésbicas e muitos gays ganhem forças para assumir seus relacionamentos publicamente, garantindo aos parceiros e parceiras os mesmos direitos dos heterossexuais.

Parabenizamos o SIDICATO DOS BANCÁRIOS, a FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS e o SINTRAFE-RS pelo protagonismo e pela consciência em relação às causas LGBT.

FUTEBOL FEMINIMO como manifestação da libertação na Palestina

Futebol feminino: a primeira partida em casa das palestinas.
A seleção feminina de futebol da Palestina recebeu o time da Jordânia em um estádio próximo a Jerusalém – e a primeira partida internacional disputada em casa pelas meninas palestinas se transformou em uma festa de liberação social e orgulho nacional.
É uma grande manifestação de liberdade num país de tanta opressão contra as mulheres. Dá o maior orgulho ver a meninas falando em sociedade patriarcal e em libertação. Vale a pena conferir o vídeo.
Clique no título para acessar o link http://tvuol.uol.com.br/#view/id=futebol-feminino-a-primeira-partida-em-casa-das-palestinas-0402326CCCC16366/user=1hjuf7gjt6ko/date=2009-11-03&&list/type=tags/tags=16253/edFilter=all/

SIM, TINHA MULHERES NA PARADA!

A LBL ESTEVE, MAIS UMA VEZ, MARCANDO RESENÇA NO ESPAÇO DA PARADA DA DIVERSIDADE.
Abrimos o evento com muita alegria, mas com consciência e muita política, distribuindo materiais e falando com a população.
Veja o álbum de fotos, clicando na imagem:

VII SENALE SERÁ EM DEZEMBRO

Parece que as coisas começam a se movimentar e o VII SENALE, maior encontro de Lésbicas do Brasil está marcado para ocorrer de 04 a 08 de Dezembro em Porto Velho.
Informações e inscrições podem ser feitas pelo blog: http://senale.wordpress.com

DOMINGO, 25/10, TEM PARADA DA DIVERSIDADE EM POA

Estaremos lá, com banca da LBL a partir das 13hs.

Esperamos você no bloco das mulheres lésbicas, pois abriremos a parada.

Leve sua alegria, bandeiras e disposição de luta!

NOS VEMOS NA PARADA!

LBL na pré-conferência de COMUNICAÇÃO de POA

Estaremos durante todo o dia 21/10 no Sindicato dos Bancários participando da pré-conferência municipal de COMUNICAÇÃO, junto com diversas entidades deendendo o direito das mulheres e da sociedade brasileira a uma comunicação LIVRE, INCLUSIVA e PARTICIPATIVA.
APAREÇA.... o evento é aberto ao público!

AÇÃO 2010 de marcha Mundial das Mulheres

Entre os dias 08 e 18 de Março de 2010 ocorrerá a 3a. Ação Mundial da Marcha Mundial de Mulheres, onde as mulheres de todo o mundo marcharão em busca de direitos e igualdade de oportunidades.
No Brasil a ação percorrerá 107Km entre as cidades de CAMPINAS e SANTOS em 10 dias de caminhada.
Aqui do RS está prevista a saída de 03 ônibus, totalizando 120 mulheres em Marcha.
Nós da Liga Brasileira de Lésbicas estaremos na Ação 2010.
Você também quer caminhar com a gente?
Acesse o blog da Marcha e saiba maiores detalhes www.mmm-rs.blogspot.com