quarta-feira, 15 de maio de 2013

Fwd: Conselho Nacional LGBT se reúne com Presidente da Câmara dos Deputados

Conselho Nacional LGBT se reúne com Presidente da Câmara dos Deputados

 

               O Conselho Nacional LGBT se reuniu na tarde desta sexta-feira (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Durante o encontro, que contou também com a presença da deputada Fátima Bezerra (PT/RN), o Conselho relatou ao presidente da Casa o agravamento de violações aos direitos humanos da população LGBT e pediu a aprovação de projetos relacionados à temática, em tramitação no Congresso Nacional.

                Na oportunidade, a comitiva, coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Gustavo Bernardes, solicitou ainda o arquivamento de duas preposições em tramitação na casa, "que atentam contra os direitos os segmento". Os projetos mencionados foram o PDC 234/2011, que busca sustar a resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe os profissionais da área de tratarem a homossexualidade. Também foi pedido o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição, PEC 99/2011, que dispõe sobre a possibilidade de instituições religiosas postularem ações diretas de inconstitucionalidade.

               Outra pauta tratada na reunião foi a garantia da participação de militantes LGBT nas reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Desde que assumiu a presidência do colegiado, o deputado Marcos Feliciano (PSC/SP) tem proibido a entrada de manifestantes no colegiado. A solicitação, segundo Gustavo Bernardes, foi bem acolhida por Henrique Alves, que ressaltou a importância do colegiado dialogar com todos os segmentos da sociedade brasileira.

                A vice-presidenta do Conselho, Janaína Oliveira, pediu ainda ao presidente agilidade na apreciação do PLC 122, que criminaliza a homofobia. A matéria, que já foi aprovada na Casa, deverá retornar à Câmara em função de mudanças inseridas no Senado Federal, que neste momento analisa a proposta.

 

 

 

Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD/LGBT

        


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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

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02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

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Pela Aprovação do PLC122/06

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Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

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Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

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http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
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