quinta-feira, 21 de março de 2013

Prefeitura de SP estuda adotar 'kit gay' estadual

21/03/2013 13h42 - Atualizado em 21/03/2013 13h45

Material é distribuído a professores para tratar de temas como preconceito.
Kit estadual aborda diversidade sexual e gravidez na adolescência.

Tatiana Santiago e Letícia Macedo Do G1 São Paulo
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Callegari e Haddad foram a desfile do SPFW em CEU do Butantã. (Foto: Tatiana Santiago/G1)Callegari e Haddad foram a desfile do SPFW em
CEU do Butantã. (Foto: Tatiana Santiago/G1)
A Secretaria de Educação da cidade de São Paulo estuda adotar o chamado "kit gay" estadual nas escolas da rede municipal. Segundo o titular da pasta, Cesar Callegari, o material, que já é usado por professores estaduais, poderá servir de subsídio aos docentes municipais para que  conteúdos relativos à diversidade sexual e preconceito sejam trabalhados em sala de aula.
"Se for compatível com aquilo que nós acreditamos que seja adequado, dentro de uma discussão ampla com os próprios educadores, a intenção é pedir autorização do governo do estado para utilizar na nossa rede", disse Callegari na manhã desta quinta-feira (21), durante o desfile do estilista Ronaldo Fraga no CEU Butantã, na Zona Oeste, quando acompanhava o prefeito Fernando Haddad (PT).
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, que evita a expressão "kit gay", o material composto por cartilhas e vídeos trata de temas como prevenção da gravidez na adolescência, violência, diversidade sexual e preconceito. O material é entregue aos professores para que os temas sejam abordados em sala de aula.
"Nós não estamos elaborando o kit gay. A questão da homofobia é uma questão curricular, como a questão ambiental. Se trata é de um esforço da Secretaria Municipal de Educação como estão sendo orientados os professores que também são nossos, além de serem professores do estado. E nós precisamos conhecer essas orientações curriculares, inclusive sobre o combate á homofobia", explicou o secretário municipal de Educação. Atualmente, segundo Callegari, há 11 mil docentes que acumulam aulas nas redes estadual e municipal.
A elaboração do "kit gay" pelo governo federal foi uma das polêmicas do segundo turno das eleições municipais de São Paulo, em  2012. O candidato do PSDB, José Serra, criticou o material, que foi elaborado pelo Ministério da Educação durante a gestão de Haddad (PT). O "kit gay" seria distribuído nas escolas, mas a iniciativa foi abortada. O "kit gay" estadual, por sua vez, foi elaborado quando Serra era governador paulista.

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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar