sexta-feira, 22 de março de 2013

CPMI da Violência Contra Mulher decide prorrogar trabalhos

As integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres anunciaram, nesta quarta-feira (20/3), a prorrogação por mais 120 dias dos trabalhos do colegiado. A decisão foi comunicada pela relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES) e a presidenta, deputada Jô Moraes (PCdoB), em reunião administrativa da Comissão.
Elas, também, informaram que a prorrogação foi acolhida pela maioria dos parlamentares do Senado e da Câmara. Para a prorrogação, são necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados. De acordo com Ana Rita, no Senado 41 parlamentares assinaram e na Câmara 241 deputados. "Isso é a demonstração do respeito e da importância que o Congresso Nacional dá para os trabalhos desta CPMI", destacou a senadora. A prorrogação será lida no plenário do Senado.
Ana Rita justificou a prorrogação afirmando que o relatório já tem mais de 600 páginas e precisa ser revisado cuidadosamente pelos integrantes da comissão. "Não existe nenhum relatório ou pesquisa no tema da violência contra as mulheres que trabalhe com tantos elementos ao mesmo tempo. Ele está sendo produzido a partir de diversos olhares e será um documento único em nosso País", disse.
Ana Rita destacou que a CPMI aprovou 717 requerimentos que solicitavam informações aos estados e recebeu 363 documentos como resposta. Segundo ela, vários estados demoraram a enviar os documentos solicitados, o que exigiu um tempo maior para leitura e análise. O relatório final vai incluir a análise dos estados visitados pela comissão e dos não visitados que também enviaram informações a pedido do colegiado.
"Nem todos os estados nos responderam a tempo", destacou. A relatora da CPMI afirmou ainda que as parlamentares que participam da comissão também precisam de um tempo maior para analisar o relatório antes da votação.
Deputadas federais presentes à reunião elogiaram o trabalho da Comissão e apoiaram a decisão de prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos. "Precisamos fazer uma revisão cuidadosa para não cometer nenhum equivoco, de apresentarmos avaliações que possam ser posteriormente ser questionadas", acrescentou Ana Rita.
A CPMI realizou diligências em 17 estados e no Distrito Federal, visitando os mais variados equipamentos públicos, como delegacias especializadas, centros de referência, promotorias de Justiça, defensorias públicas, casas-abrigo e estabelecimentos prisionais femininos. Também realizou audiências públicas em todos estes estados. A previsão de Ana Rita é de que o relatório final esteja pronto em 60 dias.
Maiores informações:
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Senadora Ana Rita (PT-ES)
(61) 3303-1129 - 8593-5569 (Adriana) – (27) 3019-6381
(Marília)
adriana.miranda@senago.gov.br

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