sexta-feira, 22 de março de 2013

Nota da MMM: Nem Marco Feliciano, Nem qualquer outro homofóbico, lesbofóbico, racista e/ou misógino nos representa!



 
MOÇÃO DE REPÚDIO
 
A Marcha Mundial das Mulheres , em reunião da coordenação nacional,  com a participação de 19 Estados e 47 representantes, expressa a indignação com a eleição e manutenção do Pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).
 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara deveria ser um espaço para garantir a promoção dos direitos humanos, a igualdade de gênero, o fim do racismo, da homofobia e a lesbofobia frente às ofensivas contra os direitos de igualdade e liberdade que se expressam no conjunto da sociedade, mas também no parlamento.
 
Este espaço é um dos que primava pela democracia e pela valorização das lutas dos movimentos sociais. Por isto, as manifestações públicas do Deputado Marco Feliciano contra os direitos e conquistas das mulheres, homossexuais, negros causa indignação e repúdio. Esta indicação é uma afronta a democracia e aos direitos inalienáveis na luta contra todas as formas de preconceito e discriminação.
 
Manter este deputado à frente da Comissão significa a conivência do parlamento com a ofensiva conservadora e misógina que enfrentamos na sociedade, fruto da influência declarada de setores conservadores e fundamentalistas e que tentam impor o pensamento único em contraposição aos princípios de igualdade e liberdade, ferindo o Estado Laico.
 
Seguimos na luta pela liberdade e igualdade entre homens e mulheres, pelo fim da criminalização das mulheres e a legalização do aborto, pela liberdade na vivência da sexualidade, em defesa da igualdade racial. Por isso, repudiamos a manutenção do de Marcos Feliciano à frente desta Comissão assim como estamos alertas as movimentações dos setores conservadores.
 
Nem Marco Feliciano nem qualquer outro(a) deputado(a) homofóbico e lesbofóbico, racista e/ou misógino nos representa.
 
Seguimos em marcha até que todas sejamos livres!
 
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES


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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar