quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Senador Paulo Paim: discurso de Obama favorece debate contra homofobia

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/01/22/paim-acredita-que-discurso-de-obama-favorece-debate-contra-homofobia
22/01/2013 - 16h05 Especial - Atualizado em 22/01/2013 - 16h08
Raíssa Abreu

Em seu discurso de posse nesta segunda-feira (21), em Washington, o presidente norte-americano, Barack Obama, assumiu o respeito às minorias como principal bandeira de seu segundo mandato. Mulheres, imigrantes e homossexuais estiveram no centro dos pronunciamentos de inauguração dos trabalhos, seja nas palavras do presidente, nas homenagens prestadas ou na benção proferida pelo reverendo.
Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), que nos últimos dois anos presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o discurso desta segunda-feira foi "mais um dos pronunciamentos históricos" do presidente norte-americano. Obama deixou claro, na visão do senador, que o Estado deve estar sempre a serviço dos mais fracos.
- Presidente de nenhum país do mundo jamais assumiu uma postura tão ousada, de enfrentamento aos setores conservadores, em seu discurso de posse - observou Paim.
O senador chamou a atenção para a expressão "nossos irmãos gays", utilizada por Barack Obama no pronunciamento. Essa atitude, disse Paim, sinaliza, em nível internacional, que é preciso combater o preconceito, e deverá contribuir, no Senado brasileiro, com a aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. Paim assumiu a relatoria do projeto na CDH no ano passado.
- No Brasil, criou-se uma falsa polêmica entre liberdade de orientação sexual e liberdade religiosa. Isso não tem fundamento e não interessa a ninguém – disse o senador, a respeito do argumento de setores religiosos contrários a aprovação do projeto, segundo os quais o mesmo atentaria contra a liberdade de culto e expressão.
Como relator, Paim afirmou que pretende promover uma série de audiências públicas sobre o assunto nos estados, para que a discussão não fique restrita ao Parlamento.
- Vou trabalhar muito por esse projeto. 2013 vai ser o ano da aprovação do PLC 122 – disse.
Se aprovado pela CDH, o PLC 122/2006 deverá ser encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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É sempre bom ouvirmos de um senador que ele está disponível para tocar adiante um projeto de interesse da população LGBT que está sob sua relatoria.
Ficaremos vigilantes e seremos participativas nos encaminhamentos da PLC 122. Mas não esqueçamos que a homofobia se institucionaliza por falta de educação para a diversidade, assim como o racismo e o machismo.

Esperamos empenho também para que a educação inclsuiva seja uma realidade no Brasil.
LBL-RS

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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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Acorda Congresso!

GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar