23/01/2013

MPF/PE acompanha políticas públicas contra homofobia

O Ministério Público Federal em Caruaru (PE) quer garantir que políticas públicas voltadas à conscientização contra a homofobia e em prol do respeito à autonomia da opção sexual sejam contempladas em municípios na área de atribuição dessa unidade do MPF. Para isso, instaurou inquérito civil público com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento de iniciativas com essa finalidade.
O inquérito é decorrente de representação feita pela Associação Defensora dos Direitos Humanos de Homossexuais de Caruaru (Addhac), que busca especialmente conseguir espaço para veiculações de informações sobre o tema em eventos públicos.
O procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr., responsável pelo caso, considerou o alto índice de violência contra homossexuais no país para abrir o inquérito. Também foi levado em conta o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, bem como a diretriz do Conselho de Direitos Humanos que propõe a execução de políticas afirmativas contra a homofobia.
De acordo com o procurador da República, o sucesso dessas iniciativas depende de parcerias entre órgãos públicos e entidades civis, ambos como canais de representação social. Conforme consta no inquérito, o MPF entende que dados criminais e sociais confirmam a importância de conscientização da sociedade para o respeito à opção sexual de cada um.

http://www.editoramagister.com/noticia_24109148_MPF_PE_ACOMPANHA_POLITICAS_PUBLICAS_CONTRA_HOMOFOBIA.aspx

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Bons ventos tragam atitudes deste tipo para o RS e o resto do Brasil. Parabéns ao MPF em Caruaru.
LBL-RS

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