terça-feira, 11 de setembro de 2012

Aumento do número de mulheres assassinadas mobiliza Assembleia

Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685 | Agência de Notícias - 14:00-10/09/2012 - Edição: Marinella Peruzzo - MTB 8764 - Foto: Marcos Eifler

O número de femicídios, ou seja, os assassinatos de mulheres cometidos por homens, respaldados por uma suposta superioridade de gênero, foi a preocupação que levou o deputado Carlos Gomes (PRB) a solicitar uma audiência pública. A atividade, promovida pela Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), foi realizada na manhã desta segunda-feira (10) na Assembleia.
Se o número de femicídios de 2011 diminuiu em relação ao de 2010 (de 84 para 48), em 2012, já foram registrados mais de 50 assassinatos. O parlamentar citou o caso, ocorrido esse final de semana em Porto Alegre, no qual um homem, sob o efeito do crack, teria matado a companheira e sua amiga.
A coordenadora das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Anflor, destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Civil. Como há delegacias especializadas em 15 municípios e apenas 20 postos de atendimento às mulheres, foi criada uma delegacia itinerante, que atende bairros e cidades afastados das delegacias permanentes. "Eles matam porque dizem que, se a mulher não for sua, não será de mais ninguém. É necessário encaminhar também esse agressor, porque temos visto que, muitas vezes, ele se afasta da mulher que o denunciou, mas volta a cometer o mesmo crime em sua próxima relação", explica Nadine.  Ela revelou ainda que as drogas, inclusive o álcool, são as "facilitadoras" de 80% dos crimes.
 A corregedora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Andrea Machado, anunciou que, ainda este mês, será implantada uma sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência. O intuito é amenizar o sofrimento da perícia física com atendimento psico-social e encaminhamento para a rede de saúde, para orientação e tratamento. Outra inovação será a perícia psíquica, que detecta o dano causado por trauma mesmo quando não há prova física.
A Brigada Militar está implantando a Patrulha Maria da Penha. Uma equipe, formada por policiais de ambos os sexos, vai fiscalizar as medidas protetivas de urgência definidas pelo Judiciário. A Patrulha vai iniciar o atendimento nos quatro Territórios da Paz, em Porto Alegre. Segundo a comandante do 19º Batalhão, tenente-coronel Nádia Gerhard, duas a cada dez mulheres que morreram nos últimos anos já haviam conseguido na Justiça o direito de terem seus agressores afastados.
Machismo mata
"O machismo mata", declarou a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Yara Stockmans, em relação ao número alarmante de casos no Estado. Ela ressaltou o fato de o machismo não ser uma prerrogativa apenas dos homens, mas algo que está em toda a sociedade. Entre as principais realizações da nova secretaria, criada no início do Governo Tarso para desenvolver políticas públicas voltadas às mulheres, estão a captação de recursos, atividades de formação  profissional, capacitação para agentes públicos, professores e promotoras legais populares, equipamentos para centros de atendimento, organização das mulheres rurais (que estão longe das estruturas da rede de proteção contra a violência) e o fortalecimento do Conselho Estadual dos Diretos da Mulher/RS.
A coordenadora da ONG Coletivo feminino Plural, Telia Negrão, cobrou do poder público a falta de campanhas preventivas permanentes contra a violência. "O tema precisa estar no currículo escolar", apontou. Ela criticou a falta de um representante do judiciário na reunião. "As mulheres estão desistindo de denunciar porque não acreditam na Justiça." Telia analisou ainda o papel do Legislativo gaúcho, que tem ações fragmentadas e não consegue contribuir para o aumento do orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres.
Também manifestaram-se na audiência a representante do Ministério Público/RS, Waleska Cavalheiro, a presidente da Federação das Mulheres Gaúchas, Edith de Oliveira Puhl, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, Renata Jardim, e a líder popular Lúcia Castêncio.
O deputado Carlos Gomes vai encaminhar ao governador Tarso Genro e à Famurs um documento com as conclusões da audiência.
Principais reivindicações apresentadas:
- Aumentar o número de Patrulhas Maria da Penha;
- Criar Centros de Referência da Mulher 24 horas;
- Aumentar o número de varas especiais do Juizado da Violência Doméstica e Familiar (hoje só existe uma em Porto Alegre);
- Incluir a Lei Maria da Penha no currículo escolar;
- Desenvolver políticas públicas para os agressores;
- Construir, junto com o governo estadual, uma proposta de orçamento que destine mais recursos às políticas públicas para mulheres.
Serviços de Atendimento por telefone:
CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER: 180
ESCUTA LILÁS 0800 541 0803  (INCLUSVE CELULAR)

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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar