terça-feira, 11 de setembro de 2012

Aumento do número de mulheres assassinadas mobiliza Assembleia

Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685 | Agência de Notícias - 14:00-10/09/2012 - Edição: Marinella Peruzzo - MTB 8764 - Foto: Marcos Eifler

O número de femicídios, ou seja, os assassinatos de mulheres cometidos por homens, respaldados por uma suposta superioridade de gênero, foi a preocupação que levou o deputado Carlos Gomes (PRB) a solicitar uma audiência pública. A atividade, promovida pela Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), foi realizada na manhã desta segunda-feira (10) na Assembleia.
Se o número de femicídios de 2011 diminuiu em relação ao de 2010 (de 84 para 48), em 2012, já foram registrados mais de 50 assassinatos. O parlamentar citou o caso, ocorrido esse final de semana em Porto Alegre, no qual um homem, sob o efeito do crack, teria matado a companheira e sua amiga.
A coordenadora das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Anflor, destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Civil. Como há delegacias especializadas em 15 municípios e apenas 20 postos de atendimento às mulheres, foi criada uma delegacia itinerante, que atende bairros e cidades afastados das delegacias permanentes. "Eles matam porque dizem que, se a mulher não for sua, não será de mais ninguém. É necessário encaminhar também esse agressor, porque temos visto que, muitas vezes, ele se afasta da mulher que o denunciou, mas volta a cometer o mesmo crime em sua próxima relação", explica Nadine.  Ela revelou ainda que as drogas, inclusive o álcool, são as "facilitadoras" de 80% dos crimes.
 A corregedora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Andrea Machado, anunciou que, ainda este mês, será implantada uma sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência. O intuito é amenizar o sofrimento da perícia física com atendimento psico-social e encaminhamento para a rede de saúde, para orientação e tratamento. Outra inovação será a perícia psíquica, que detecta o dano causado por trauma mesmo quando não há prova física.
A Brigada Militar está implantando a Patrulha Maria da Penha. Uma equipe, formada por policiais de ambos os sexos, vai fiscalizar as medidas protetivas de urgência definidas pelo Judiciário. A Patrulha vai iniciar o atendimento nos quatro Territórios da Paz, em Porto Alegre. Segundo a comandante do 19º Batalhão, tenente-coronel Nádia Gerhard, duas a cada dez mulheres que morreram nos últimos anos já haviam conseguido na Justiça o direito de terem seus agressores afastados.
Machismo mata
"O machismo mata", declarou a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Yara Stockmans, em relação ao número alarmante de casos no Estado. Ela ressaltou o fato de o machismo não ser uma prerrogativa apenas dos homens, mas algo que está em toda a sociedade. Entre as principais realizações da nova secretaria, criada no início do Governo Tarso para desenvolver políticas públicas voltadas às mulheres, estão a captação de recursos, atividades de formação  profissional, capacitação para agentes públicos, professores e promotoras legais populares, equipamentos para centros de atendimento, organização das mulheres rurais (que estão longe das estruturas da rede de proteção contra a violência) e o fortalecimento do Conselho Estadual dos Diretos da Mulher/RS.
A coordenadora da ONG Coletivo feminino Plural, Telia Negrão, cobrou do poder público a falta de campanhas preventivas permanentes contra a violência. "O tema precisa estar no currículo escolar", apontou. Ela criticou a falta de um representante do judiciário na reunião. "As mulheres estão desistindo de denunciar porque não acreditam na Justiça." Telia analisou ainda o papel do Legislativo gaúcho, que tem ações fragmentadas e não consegue contribuir para o aumento do orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres.
Também manifestaram-se na audiência a representante do Ministério Público/RS, Waleska Cavalheiro, a presidente da Federação das Mulheres Gaúchas, Edith de Oliveira Puhl, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, Renata Jardim, e a líder popular Lúcia Castêncio.
O deputado Carlos Gomes vai encaminhar ao governador Tarso Genro e à Famurs um documento com as conclusões da audiência.
Principais reivindicações apresentadas:
- Aumentar o número de Patrulhas Maria da Penha;
- Criar Centros de Referência da Mulher 24 horas;
- Aumentar o número de varas especiais do Juizado da Violência Doméstica e Familiar (hoje só existe uma em Porto Alegre);
- Incluir a Lei Maria da Penha no currículo escolar;
- Desenvolver políticas públicas para os agressores;
- Construir, junto com o governo estadual, uma proposta de orçamento que destine mais recursos às políticas públicas para mulheres.
Serviços de Atendimento por telefone:
CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER: 180
ESCUTA LILÁS 0800 541 0803  (INCLUSVE CELULAR)

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Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

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Pela Aprovação do PLC122/06

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16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

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Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

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