No dia 27 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União retificação do texto da MP 557.
O novo texto excluiu todo o polêmico artigo 16, que fazia referência aos direitos da gestante e do nascituro e que havia causado forte reação dos movimentos de mulheres e do Conselho Nacional de Saúde, onde 10 conselheir@s solicitaram a revogação da MP. Infelizmente, apesar da presença de diversos movimentos feministas, nossa articulação não foi suficiente para enterrar a MP. um númmero expressivo (11 conselheir@s) se absteve de votar neste polêmico debate; PODE??
No entando, a mudança imediata do artigo referido acima e a composição de uma comissão que estudará o texto apresentando as divergencias no prazo de 15 dias, foi uma grande vitória.
Continuaremos acompanhando este trabalho, através da LBLeana Lurdinha Rodrigues, conselheira de saúde, atentas para que o movimento feministal não sofra nova rasteira do governo federal.
LIBERDADE e AUTONOMIA para todas as mulheres! Doa a quem doer!!!
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