03/01/2014

Acesso à informação - Prorrogação de prazo: processo do Executivo-RS

Teremos a resposta em 10 dias - sobre COMO e ONDE está o processo de retirada de Símbolos Religiosos do Executivo Gaúcho, em especial das Escolas Públicas.
Estaremos aguardando ansiosamente.
O que não conseguimos entender é a dificuldade do Governo Tarso Genro em se posicionar diante de questão tão importante historicamente. Para os que dizem que o momento não é este, lembramos que o processo foi protocolado em 2011. Assim, se alguém perdeu o tempo para responder foi o Governo do Estado, que tangenciou posicionar-se em momento tão importante de resistência da luta Feminista e LGBTT, diante de ataques - hoje ainda mais contundentes - daqueles que pregam o pensamento único, a partir da leitura bíblica.
Além disso, nós da LBL queremos saber, a qualquer tempo, de que lado estão as pessoas e os Governos no debate da Laicidade, sobretudo em ano eleitoral, quando alianças nada programáticas começam a se desenhar, como a que está fazendo Lindemberg Farias no RJ, com Silas Malafaia.
Estaremos sempre atentas aos movimentos fundamentalistas no Município, no Estado e no País, porque se houver retrocesso deixaremos marcada na história de forma muito transparente de que lado nós estávamos. Às/os que tiverem CORAGEM que se juntem a nós ou a eles, porque é disso que se trata: tomar partido neste momento que nos é exigido pela história!
2014 já começou para os que lutam por Justiça e pelos Direitos Humanos!
Cobraremos a resposta em 10 dias, como prevê a
Lei. Quem sabe o número 13 - marcado na data fixada para a resposta -  inspire o Governador a posicionar-se, como chefe do Executivo, a favor do Estado Laico, como já fez, em outros tempos, como advogado e cidadão.

LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Acesso à informação <sic@gg.rs.gov.br>
Data: 27 de dezembro de 2013 14:34
Assunto: Acesso à informação - Prorrogação de prazo
Para: lbl.rs@brturbo.com.br
Cc: sic@casacivil.rs.gov.br



Prezada(o) Cidadã(o):
Em resposta à sua solicitação, conforme detalhada abaixo, comunicamos o retorno a seguir:
DEMANDA
ASSUNTO: Acesso à informação - Prorrogação de prazo
Nº DA DEMANDA: 6200
DESCRIÇÃO: Outros: Protocolamos em 11/2011 processo requerendo retirada de símbolos religiosos dos prédios do executivo, em especial das escolas(CC 8217/2011). Ele foi remetido da CC para parecer da SJDH. Dir. Tâmara Biolo despachou favoravelmente e encaminhou para PGE (processo 000784-28.00/12-0)para parecer jurídico. Desde março deste ano buscamos informações sobre ONDE e COMO encontra-se o processo, mas as informações são desencontradas. Solicitamos informações.
DEMANDANTE
PESSOA: Liga Brasileira de Lésbicas
TELEFONE: 51-xxxx0886
E-MAIL: lbl.rs@brturbo.com.br
ENDEREÇO: RS - Brasil
RESPOSTA
Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, informamos a necessidade de prorrogar o prazo para resposta por 10 dias, conforme prevê o § 3º do art 9º do Decreto Estadual 49.111/2012, tendo em vista que esta informação não se encontra sistematizada em nossos arquivos.
Atenciosamente,
Gabinete do Governador

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