sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Acesso à informação - Prorrogação de prazo: processo do Executivo-RS

Teremos a resposta em 10 dias - sobre COMO e ONDE está o processo de retirada de Símbolos Religiosos do Executivo Gaúcho, em especial das Escolas Públicas.
Estaremos aguardando ansiosamente.
O que não conseguimos entender é a dificuldade do Governo Tarso Genro em se posicionar diante de questão tão importante historicamente. Para os que dizem que o momento não é este, lembramos que o processo foi protocolado em 2011. Assim, se alguém perdeu o tempo para responder foi o Governo do Estado, que tangenciou posicionar-se em momento tão importante de resistência da luta Feminista e LGBTT, diante de ataques - hoje ainda mais contundentes - daqueles que pregam o pensamento único, a partir da leitura bíblica.
Além disso, nós da LBL queremos saber, a qualquer tempo, de que lado estão as pessoas e os Governos no debate da Laicidade, sobretudo em ano eleitoral, quando alianças nada programáticas começam a se desenhar, como a que está fazendo Lindemberg Farias no RJ, com Silas Malafaia.
Estaremos sempre atentas aos movimentos fundamentalistas no Município, no Estado e no País, porque se houver retrocesso deixaremos marcada na história de forma muito transparente de que lado nós estávamos. Às/os que tiverem CORAGEM que se juntem a nós ou a eles, porque é disso que se trata: tomar partido neste momento que nos é exigido pela história!
2014 já começou para os que lutam por Justiça e pelos Direitos Humanos!
Cobraremos a resposta em 10 dias, como prevê a
Lei. Quem sabe o número 13 - marcado na data fixada para a resposta -  inspire o Governador a posicionar-se, como chefe do Executivo, a favor do Estado Laico, como já fez, em outros tempos, como advogado e cidadão.

LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Acesso à informação <sic@gg.rs.gov.br>
Data: 27 de dezembro de 2013 14:34
Assunto: Acesso à informação - Prorrogação de prazo
Para: lbl.rs@brturbo.com.br
Cc: sic@casacivil.rs.gov.br



Prezada(o) Cidadã(o):
Em resposta à sua solicitação, conforme detalhada abaixo, comunicamos o retorno a seguir:
DEMANDA
ASSUNTO: Acesso à informação - Prorrogação de prazo
Nº DA DEMANDA: 6200
DESCRIÇÃO: Outros: Protocolamos em 11/2011 processo requerendo retirada de símbolos religiosos dos prédios do executivo, em especial das escolas(CC 8217/2011). Ele foi remetido da CC para parecer da SJDH. Dir. Tâmara Biolo despachou favoravelmente e encaminhou para PGE (processo 000784-28.00/12-0)para parecer jurídico. Desde março deste ano buscamos informações sobre ONDE e COMO encontra-se o processo, mas as informações são desencontradas. Solicitamos informações.
DEMANDANTE
PESSOA: Liga Brasileira de Lésbicas
TELEFONE: 51-xxxx0886
E-MAIL: lbl.rs@brturbo.com.br
ENDEREÇO: RS - Brasil
RESPOSTA
Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, informamos a necessidade de prorrogar o prazo para resposta por 10 dias, conforme prevê o § 3º do art 9º do Decreto Estadual 49.111/2012, tendo em vista que esta informação não se encontra sistematizada em nossos arquivos.
Atenciosamente,
Gabinete do Governador

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

Adote esta campanha!

Adote esta campanha!
Acorda Congresso!

Pela Aprovação do PLC122/06

Pela Aprovação do PLC122/06
Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
16 dias de ativismo

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres
http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
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