terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Processo de retirada dos símbolos religiosos do Executivo SEM DESTINO!

Desde 2011 estamos esperando por uma posição do Executivo Gaúcho em relação à petição de retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos do RS, em especial das escolas de ensino fundamental.


No ano de 2012 o processo sofreu algumas movimentações, inclusive obtendo um parecer favorável da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, través da Diretora Tâmara Biolo que, despachando favoravelmente, encaminhou - de forma correta, na nossa avaliação - para parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado.

No início de 2013, reunimos com o procurador-chefe da Comissão de Direitos Humanos da PGE, onde obtivemos informações de que a Comissão estaria finalizando sua posição, já que havia divergências entre duas posições, que no momento não foram explicitadas, porque ainda em análise. De qualquer forma, a informação da PGE era de que o processo 000784-28.00/12-0 (originariamente CC 8217/2011) seria remetido para a Casa Civil ainda em fevereiro de 2013.
Na época, fizemos um documentos aos procuradores e um pedido de que fosse entregue a eles antes de firmarem sua decisão. Não sabemos como isso foi encaminhado pela PGE, já que não obtivemos resposta ao nosso pedido.

Desde então apesar de diversos pedidos de informação à Casa Civil, à PGE e de pedidos de agenda com o Governador Tarso Genro, não conseguimos saber onde o processo se encontra e porque ainda não foi encaminhado para decisão do Governador.

A agenda do Governador diz que não podemos ser recebidas pelo mesmo porque o processo não está no Gabinete. A casa Civil diz que está na PGE e a PGE não responde nossos pedidos de informação.

Na sexta-feira passada, recebemos de outra rede feminista um artigo, assinado pela Procuradora Fenanda Tonetto, onde ela explicita que existem DOIS pareceres, que já estariam na Casa Civil, desde março e 2013. Um deles - pela leitura que fizemos do texto escrito - seria pela manutenção dos símbolos religiosos, possibilitando (como se isso já não fosse possível por si só) que quem se sentisse ofendido pela presença do símbolo requeresse ao administrador (que decidiria e forma individual, mas baseado na lei) pela retirada ou pela manutenção do mesmo. Quer dizer: rejeita nosso pedido.
O outro, assinado pela própria Dra. Fernanda Tonetto, ratifica os termos do Estado Laico defendida em nossa petição e indica a retirada dos símbolos (essa, ratificamos, foi a interpretação que inferimos do artigo, já que não tivemos acesso aos pareceres, visto que não conseguimos saber onde o processo está).

Fica nítido de tudo isso, que nosso direito a nos pronunciarmos no processo está sendo violado. Assim, na sexta-feira, entramos com um pedido de informação no Portal Transparência RS, pedindo que nos indiquem onde e como se encontra o pedido de retirada de símbolos religiosos do Executivo do Estado do RS.

O portal tem vinte (20) dias, prorrogável por mais dez (10) para responder.
Estamos aguardando Anciosas!.

Assim convocamos a todas as entidades do FÓRUM GAÚCHO EM DEFESA DAS LIBERDADES LAICAS, para uma reunião:

Dia 17/12, às 9hs
No Espaço do Fórum Democrático da Assembléia Lesgislativa do Estado.

CONTAMOS COM TODAS AS ENTIDADES PERTENCENTES OU NÃO AO FÓRUM! C O M P A R E Ç A !

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

Adote esta campanha!

Adote esta campanha!
Acorda Congresso!

Pela Aprovação do PLC122/06

Pela Aprovação do PLC122/06
Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
16 dias de ativismo

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres
http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar