Números mostram que os autores deste tipo de crime, na maioria das vezes, são os parceiros
Pelo menos seis mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul nos últimos oito dias. Os dados se juntam às estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, que contabilizou 42 mulheres assassinadas entre janeiro e maio no Estado, mais da metade pelo próprio parceiro. Em igual período do ano passado, o número foi de 45 vítimas.
O episódio mais recente se tornou público nesta terça-feira, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A bacharel em direito Silvia Rosane Santos de Miranda, 39 anos, foi encontrada morta em casa, na segunda-feira. Conforme a titular da Delegacia de Polícia do município, Walquíria Meder, o corpo estava caído no quarto, com marcas de tiro de pistola. A polícia suspeita de crime passional.
Coordenadora do Coletivo Feminino Plural, Telia Negrão chama atenção para os índices. Segundo a especialista, eles refletem uma deficiência das políticas públicas, que não conseguem garantir às mulheres uma rede que as protejam após o registro da ocorrência. Para Telia, os mecanismos também precisam estar integrados, e o assunto tem de ser tratado em diferentes esferas, por meio de campanhas, escolas e famílias, por exemplo.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, que tem por objetivo articular ações relacionadas à Lei Maria da Penha, aponta entraves da legislação para punir quem pratica a violência contra a mulher.
— As penas de lesão corporal e de ameaça são muito brandas, e culturais, já que não há uma conscientização sobre a gravidade da violência contra a mulher, o que gera uma certa paralisação dos poderes públicos sobre a necessidade de aprimorar os mecanismos de enfrentamento do problema, como varas judiciais especializadas e redes de atendimento — afirma o promotor David Medina, acrescentando que o grupo suscitou a criação da Promotoria de Justiça Especializada, cujo projeto tramita no Conselho Superior do MP.
Ruth Ignacio, professora do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), faz um resgate histórico para explicar a violência contra a mulher. A socióloga afirma que a prática surge com a propriedade privada e a noção de hierarquia familiar. Ao longo dos anos, conquistas femininas e momentos de protagonismo na sociedade deram condições para que o assunto seja discutido abertamente.
— Hoje, temos dois fenômenos básicos. Um é o fato de mais meios de denúncia pelas políticas do Estado e pela mídia. Outro são os ciclos de conservadorismo: ao conseguirmos avanços institucionais, fruto de movimentos de reivindicação, há setores conservadores que ficam desconfortáveis e se revoltam quando não há um processo educativo — explica a pesquisadora.
Assembleia cria frente parlamentar dos homens
Com o objetivo de engajar o homem nas discussões sobre o tema, foi criada a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher na Assembleia Legislativa. Responsável pela iniciativa, o deputado Edegar Pretto (PT) conta que a ideia surgiu durante um debate sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha, em 2011.
— O mais novo desafio é a construção de um mecanismo para as mulheres que têm medida protetiva. Queremos um cadastro e a possibilidade de um botão do pânico, que é um aparelho semelhante a um chaveiro. Quando a mulher estiver em apuros, aciona o botão e a viatura mais próxima a socorre — detalha o deputado.
No dia 18, o Rio Grande do Sul marcará seu engajamento na campanha Homem de Verdade Não Bate em Mulher, por meio da parceria entre Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), Banco Mundial e governo do Estado. A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão, salienta que o desafio das políticas públicas é promover uma mudança cultural:
— O sistema em que nós vivemos hoje é machista, que ainda coloca o homem no centro da sociedade. A gente está bem esperançosa de que este momento seja um divisor de águas, em que a gente consiga efetivamente estabelecer números mais positivos.
Em ação desde o ano passado, a Patrulha Maria da Penha está expandindo sua área de atuação. Atualmente, mulheres de Porto Alegre, Canoas e Esteio contam com visitas de brigadianas que buscam coibir o crime. Mais quatro municípios devem receber o projeto no segundo semestre e 13 no ano que vem.
— A Polícia Civil faz o primeiro atendimento e repassa os casos onde foi requerida a medida protetiva. A partir dos relatórios, a patrulha faz as visitas — explica a chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Raquel Arruda Gomes.
ONDE BUSCAR AJUDA
— Escuta Lilás (Central de atendimento à mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul. O serviço funciona de segunda a sexta, das 8h30min às 18h, e fornece informações sobre os procedimentos para encaminhar as situações de violência relatadas pelas mulheres.) 0800-541-0803
— Central de Atendimento à Mulher (Serviço nacional, que funciona 24 horas, para orientar mulheres vítimas de violência) 180
Detalhe ZH
Em abril, Zero Hora mostrou histórias de filhos que perderam suas mães vítimas da violência doméstica. A repórter Kamila Almeida mergulhou, durante quatro meses, em 19 inquéritos policiais, leu 73 boletins de ocorrência e visitou seis municípios gaúchos em busca de informações sobre as mulheres assassinadas no ano passado no Rio Grande do Sul.
Seminário
O seminário Mulheres de Olho no Mundo de Direitos ocorre nesta quinta-feira, das 13h30min às 17h30min, no Memorial do Rio Grande do Sul (Praça da Alfândega, s/nº, Capital). No evento, promovido pelo Coletivo Feminino Plural, serão debatidos a construção dos direitos das mulheres, a importância dos tratados internacionais e se eles são monitorados pelas brasileiras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail coletivofemininoplural@gmail.com. Mais informações pelo sitewww.femininoplural.org.br e pelo telefone (51) 3221-5298.
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