terça-feira, 16 de abril de 2013

Fwd: Casamento entre lésbicas - excelente matéria


atualizado em 15 de Abril de 2013 às 00:00.
Destaque - Piauí supera preconceitos com casamento homoafetivo

Piauí supera preconceitos com casamento homoafetivo

Piauí é o sexto estado do País a permitir a efetivação desse tipo de união
Autor: Vanessa Mendonça
Créditos: Thiago Amaral/CT
Os atritos entre a auxiliar de administração Sandra Jeniffer Torres e sua mãe, a professora Lair Torres, começaram na adolescência, quando a menina tinha por volta de 16, 17 anos. Sandra passou de criança doce a adolescente arredia. Para a mãe, aquele foi o momento de aprender a lidar com o novo comportamento da filha - uma das oito noivas que se casaram durante a primeira cerimônia de casamento homoafetivo do Piauí, realizada no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no dia 5 de abril. 
"Ela queria deixar transparecer (sua orientação sexual), mas nós não a entendíamos. Quando ela me contou, chorei, fiquei em choque, perguntei o porquê. Ela disse que era o jeito dela. Pensei bem e um dia disse que poderia abençoá-la do jeito que ela é", relembrou Lair Torres. 
Os irmãos de Sandra entendem e aceitam sua identidade sexual. Seu pai, que não foi à cerimônia por estar trabalhando, é mais reservado em relação a sua aprovação ou não. "Esse momento representa aceitação. Depois que nós aceitamos, a família passou a ser mais feliz. Minha filha é mais feliz que antes", avaliou a mãe de Sandra.
Para Sandra, que se casou com Natália, com quem já vivi há cerca de oito meses, o casamento representa "liberdade de escolha, felicidade verdadeira". "Mais que isso: missão cumprida. Acho que com essa cerimônia, outros casais vão procurar oficializar suas uniões, pois estavam esperando alguém se manifestar. Vamos continuar trabalhando para que isso seja visto como uma coisa normal", comentou.
Cerimônia coletiva coloca Piauí na vanguarda do casamento civil homoafetivo
O alvoroço nas proximidades da capela do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por volta das 11h da última sexta-feira indicava a realização de algo importante no local. Nubentes, autoridades, familiares, convidados e até curiosos presenciavam um momento histórico: a realização da primeira cerimônia de casamento civil homoafetivo do Piauí, o sexto estado do País a permitir a efetivação desse tipo de união em igualdade de direitos em relação a casamentos entre pessoas de sexo oposto.
Além de Sandra e Natália, outras seis noivas - Virginia e Alessandra, Lourdes e Rosângela e Sandra e Cleidilene, o corregedor-geral de Justiça do Piauí, o desembargador Antônio Francisco Paes Landim, e a juíza Zilneia Barbosa, foram os protagonistas da cerimônia.
A fisioterapeuta Lourdes Oliveira, mãe de três filhos adolescentes, e a pedagoga Rosângela Alencar passaram a ser oficialmente casadas após cinco anos de união. "Já éramos casadas. Essa é uma emoção a mais para nós. Estamos quebrando barreiras", afirmou Lourdes. 
Entre os convidados de Lourdes estava Karl Marx Oliveira, seu filho mais velho, de 19 anos. "Esse é um momento importante para mim também. Se ela está feliz, eu estou feliz", disse o estudante, que não negou ter tido dificuldade para aceitar a nova relação da mãe no início. "Com o tempo, vi que era normal", contou.
Assim como Lourdes, Sandra Marques, funcionária pública, agora casada com Cleidilene Silva, também enfrentou preconceito dentro da própria casa. Laurenice Oliveira, sua irmã, era quem comandava o grupo "do contra".
"Eu era o obstáculo dentro de casa. Eu fazia a cabeça de todo mundo da família contra ela. Com o tempo, vi que não adiantava e ajudei a mudar a cabeça dos outros. Mas não sei se esse sentimento é universal dentro de mim. No caso dela, eu aceito; mas, em relação a outras pessoas... não sei se não tenho preconceito", confessou. "Parte da minha família era homofóbica, minha trajetória de vida é muito árdua, sofri espancamento. Estamos abrindo a porta da igualdade e fechando a porta do preconceito", relatou Sandra, acrescentando que o próximo passo é planejar o aumento da família com Cleidilene.
Quatro bolos, oito buquês, mesmos direitos
Apesar de diferente de qualquer outro casamento civil até então realizado no Piauí, os casamentos oficializados naquela cerimônia foram, em muitos aspectos, como qualquer outro. As noivas carregavam buquês e, ao final da cerimônia, partiram o bolo e receberam cumprimentos de familiares e amigos. O momento do "sim", como em outros casamentos, foi um dos mais aguardados e emocionantes. 
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E não é só a cerimônia de casamento homoafetivo que é semelhante aos casamentos heteroafetivos. Após o evento, cada uma das cônjuges passou a ter os mesmos direitos assegurados em um casamento heteroafetivo em relação a partilha de bens, declaração de estado civil, herança e adoção de filhos.
"Esse momento tem o papel importante de todo mundo passar a reconhecer a união homoafetiva a partir de agora. É um acontecimento marcante para o Piauí, que dizem estar sempre atrasado, mas foi um dos primeiros a conquistar esse direito. É uma solenidade histórica", afirmou Virginia Lopes, que formalizou sua união de oito anos com Maria Alessandra Oliveira.
Portaria da Corregedoria de Justiça normatizou o casamento civil homoafetivo
Os tribunais superiores brasileiros já vinham tomando, nos últimos anos, decisões a favor do casamento civil homoafetivo. Por conta disso, corregedorias de Justiça em todo o País vem baixando portarias normatizando juridicamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Piauí, o Provimento nº 24/2012, de 14 de dezembro de 2012, enviado a todos os cartórios do Estado, assegura a legalidade do casamento homoafetivo em sua jurisdição.
"O Direito deve aprender com os fatos humanos. A dignidade da pessoa humana, constitucionalmente, é a dignidade integral: corpo e alma, corpo e identidade sexual", argumentou o corregedor Paes Landim, aplaudido de pé pelos presentes após discurso durante a cerimônia. 
O casamento foi presidido pela juíza Zilneia Barbosa, que também colocou seu nome na história dos direitos humanos no Piauí. "O dinamismo é o motor das mudanças sociais. O conceito de família também se alterou ao sabor dos fatos. A família é a célula da sociedade e a ampliação do conceito de família impõe a transformação do Direito", ressaltou a magistrada. 
Com a publicação no Diário Oficial do Provimento nº 24/2012, o procedimento para realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo passou a ser idêntico ao de pessoas de sexo oposto no Piauí. Aos interessados, basta seguir até qualquer cartório de registro civil do estado e apresentar os mesmos documentos exigidos para a realização de casamentos civis heteroafetivos. 

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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar