Piauí supera preconceitos com casamento homoafetivo

Piauí é o sexto estado do País a permitir a efetivação desse tipo de união

Autor: Vanessa Mendonça

Créditos: Thiago Amaral/CT

  Os atritos entre a auxiliar de administração Sandra Jeniffer Torres e sua mãe, a professora Lair Torres, começaram na adolescência, quando a menina tinha por volta de 16, 17 anos. Sandra passou de criança doce a adolescente arredia. Para a mãe, aquele foi o momento de aprender a lidar com o novo comportamento da filha - uma das oito noivas que se casaram durante a primeira cerimônia de casamento homoafetivo do Piauí, realizada no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no dia 5 de abril. 

"Ela queria deixar transparecer (sua orientação sexual), mas nós não a entendíamos. Quando ela me contou, chorei, fiquei em choque, perguntei o porquê. Ela disse que era o jeito dela. Pensei bem e um dia disse que poderia abençoá-la   do jeito que ela é", relembrou Lair Torres. 

Os irmãos de Sandra entendem e aceitam sua identidade sexual. Seu pai, que não foi à cerimônia por estar trabalhando, é mais reservado em relação a sua aprovação ou não. "Esse momento representa aceitação. Depois que nós aceitamos, a família passou a ser mais feliz. Minha filha é mais feliz que antes", avaliou a mãe de Sandra.

Para Sandra, que se casou com Natália, com quem já vivi há cerca de oito meses, o casamento representa "liberdade de escolha, felicidade verdadeira". "Mais que isso: missão cumprida. Acho que com essa cerimônia, outros casais vão   procurar oficializar suas uniões, pois estavam esperando alguém se manifestar. Vamos continuar trabalhando para que isso seja visto como uma coisa normal", comentou.

  Cerimônia coletiva coloca Piauí na vanguarda do casamento civil homoafetivo

  O alvoroço nas proximidades da capela do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por volta das 11h da última sexta-feira indicava a realização de algo importante no local. Nubentes, autoridades, familiares, convidados e até curiosos presenciavam um momento histórico: a realização da primeira cerimônia de casamento civil homoafetivo do Piauí, o sexto estado do País a permitir   a efetivação desse tipo de união em igualdade de direitos em relação a casamentos entre pessoas de sexo oposto.

  Além de Sandra e Natália, outras seis noivas - Virginia e Alessandra, Lourdes e Rosângela e Sandra e Cleidilene, o corregedor-geral de Justiça do Piauí, o desembargador Antônio Francisco Paes Landim, e a juíza Zilneia Barbosa, foram os protagonistas da cerimônia.

A fisioterapeuta Lourdes Oliveira, mãe de três filhos adolescentes, e a pedagoga Rosângela Alencar passaram a ser oficialmente casadas após cinco anos de união. "Já éramos casadas. Essa é uma emoção a mais para nós. Estamos quebrando   barreiras", afirmou Lourdes. 

Entre os convidados de Lourdes estava Karl Marx Oliveira, seu filho mais velho, de 19 anos. "Esse é um momento importante para mim também. Se ela está feliz, eu estou feliz", disse o estudante, que não negou ter tido dificuldade para aceitar a nova relação da mãe no início. "Com o tempo, vi que era normal", contou.

Assim como Lourdes, Sandra Marques, funcionária pública, agora casada com Cleidilene Silva, também enfrentou preconceito dentro da própria casa. Laurenice Oliveira, sua irmã, era quem comandava o grupo "do contra".

"Eu era o obstáculo dentro de casa. Eu fazia a cabeça de todo mundo da família contra ela. Com o tempo, vi que não adiantava e ajudei a mudar a cabeça dos outros. Mas não sei se esse sentimento é universal dentro de mim. No caso dela, eu aceito; mas, em relação a outras pessoas... não sei se não tenho preconceito", confessou. "Parte da minha família era homofóbica, minha trajetória de vida é muito árdua, sofri espancamento. Estamos abrindo a porta da igualdade e fechando a porta do preconceito", relatou Sandra, acrescentando que o próximo passo é planejar o aumento da família com Cleidilene.

Quatro bolos, oito buquês, mesmos direitos

  Apesar de diferente de qualquer outro casamento civil até então realizado no Piauí, os casamentos oficializados naquela cerimônia foram, em muitos aspectos, como qualquer outro. As noivas carregavam buquês e, ao final da cerimônia, partiram o bolo e receberam cumprimentos de familiares e amigos. O momento do "sim", como em outros casamentos, foi um dos mais aguardados e emocionantes. 

E não é só a cerimônia de casamento homoafetivo que é semelhante aos casamentos heteroafetivos. Após o evento, cada uma das cônjuges passou a ter os mesmos direitos assegurados em um casamento heteroafetivo em relação a partilha de bens, declaração de estado civil, herança e adoção de filhos.

"Esse momento tem o papel importante de todo mundo passar a reconhecer a união homoafetiva a partir de agora. É um acontecimento marcante para o Piauí, que dizem estar sempre atrasado, mas foi um dos primeiros a conquistar esse direito. É uma solenidade histórica", afirmou Virginia Lopes, que formalizou sua união de oito anos com Maria Alessandra Oliveira.

Portaria da Corregedoria de Justiça normatizou o casamento civil homoafetivo

Os tribunais superiores brasileiros já vinham tomando, nos últimos anos, decisões a favor do casamento civil homoafetivo. Por conta disso, corregedorias de Justiça em todo o País vem baixando portarias normatizando juridicamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Piauí, o Provimento nº 24/2012, de 14 de dezembro de 2012, enviado a todos os cartórios do Estado, assegura a legalidade do casamento homoafetivo em sua jurisdição.

"O Direito deve aprender com os fatos humanos. A dignidade da pessoa humana, constitucionalmente, é a dignidade integral: corpo e alma, corpo e identidade sexual", argumentou o corregedor Paes Landim, aplaudido de pé pelos presentes após discurso durante a cerimônia. 

O casamento foi presidido pela juíza Zilneia Barbosa, que também colocou seu nome na história dos direitos humanos no Piauí. "O dinamismo é o motor das mudanças sociais. O conceito de família também se alterou ao sabor dos fatos. A família é a célula da sociedade e a ampliação do conceito de família impõe a transformação do Direito", ressaltou a magistrada. 

Com a publicação no Diário Oficial do Provimento nº 24/2012, o procedimento para realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo passou a ser idêntico ao de pessoas de sexo oposto no Piauí. Aos interessados, basta seguir até qualquer cartório de registro civil do estado e apresentar os mesmos documentos exigidos para a realização de casamentos civis heteroafetivos. 