quinta-feira, 28 de março de 2013

V Semana de Direitos Humanos - SAJU UFRGS

Prezados parceiros, solicitamos ampla publicidade a V Semana de Direitos Humanos do SAJU/UFRGS nos blogs, listas de e-mails e sitios. Agradecemos desde já.

Nós do GAJUP/SAJU UFRGS temos o prazer de convida-la/o para apoiar na construção do nosso dia. Para isso, basta enviar o nome da sua instituição e verificar de que forma pode ajudar.

Precisamos muito da sua ajuda na: divulgação, comunicação, locação de transporte para as comunidades interessadas e alimentação (lanche) no dia do evento.

Aguardamos a sua colaboração.

Gajup -Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU UFRGS
gajup.rs@gmail.com


Release

Seminário:

Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre megaeventos


No próximo dia 05 de abril, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário "Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre megaeventos", no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, situado na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.


O evento está inserido na programação da V Semana de Direitos Humanos do SAJU/URFGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social, as remoções, dando enfoque aos megaeventos sediados no Brasil.


Dessa forma, debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.


Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.


Segue a programação da V Semana de Direitos Humanos, a entrada é franca. Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento "Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre mega eventos", solicitamos comunicar-se com a gente através do correios eletrônico gajup.rs@gmail.com.

 

Contamos com a tua presença!



Gap – Grupo de Assessoria Popular /SAJU UFRGS

Gajup -Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU UFRGS

Gaire - Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados /SAJU UFRGS







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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar