13/03/2013

Nota da CMP sobre a CDH da Câmara dos Deputados


Segue nota da CMP nacional acerca do triste e preocupante episódio da eleição de um reacionário, homofóbico e racista para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

As posturas que este deputado defende não expressam os setores que ele diz representar. Muito menos qualquer espírito cristão ou mesmo religioso em que ele afirma se embasar e os quais, por suas posturas, acaba por depreciar.

Registramos aqui que, ao final da sessão que elegeu este senhor, algo sintomático se passou. O deputado Jair Bolsonaro, fanático apoiador da ditadura de 64, e reacionário contumaz, fez provocações ao movimento LGBT e militantes que se encontravam do lado de fora do Plenário da comissão. Ao grito "Homofobia não!", devolveu "Voltem para o zoológico, bicharada!", numa mostra do naipe das figuras que vão caminhar junto com atual presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Abaixo todo tipo de preconceito!
Nada de humano nos é estranho!


                                        NOTA PÚBLICA DA CMP

A Central de Movimentos Populares, entidade nacional articuladora dos movimentos populares, através de sua coordenação, vem publicamente se manifestar  com relação à eleição do Deputado Federal Pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Federal.

A Comissão de Direitos Humanos da Camara dos Deputados é um instrumento público e político de afirmação e defesa das minorias e maiorias excluídas do Brasil. Trata-se de espaço de importância significativa do Poder Legislativo Nacional, que em sua história de debates e defesa dos excluídos e das minorias sempre teve um papel atuante e digno de sua função e propósito legislativo.

Consideramos que a Comissão de Direitos Humanos, tem a tarefa de receber e encaminhar  as denuncias de violações de direitos humanos, e vem cumprindo ao longo de sua existência seus preceitos democráticos e imparciais, e jamais poderemos admitir que seja designado para presidi-la parlamentar que tem histórico de intolerância e imparcialidade contra os direitos humanos com julgamentos preconceituosos contra minorias.

Também consideramos a Comissão de Direitos Humanos como um espaço de diálogo entre o legislativo, os movimentos sociais e sociedade civil; espaço de manifestação democrática e de reivindicação da defesa, proteção e promoção dos direitos humanos individuais e coletivos.

Através desta, manifestamos, assim, o nosso repúdio e total desacordo em relação ao indicado à Presidência da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Federal Marco Feliciano, pelo seu histórico que ataca a liberdade de expressão de grupos LGBT, onde predominam posições que não respeitem os direitos das minorias e incitem a intolerância religiosa.

A CMP explicita aos parlamentares e lideres partidários, que reavaliem tal possibilidade, sob pena de provocar um profundo desgaste entre a Câmara Federal e os Movimentos Sociais e sociedade civil em geral, manchando a imagem política do Congresso,  descredibilizando-a  como espaço de promoção e defesa dos Direitos Humanos.
 
Central de Movimentos Populares

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