quarta-feira, 20 de março de 2013

CDDPH aprova manifesto contra a manutenção de Marcos Feliciano na presidência da CDHM da Câmara Federal

A 216ª reunião ordinária do CDDPH questionou a presença do Deputado
Marcos Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Apresentado como proposta pela Procuradora Flávia Piovesan, a Conselheira argumentou o descompasso entre a missão da referida Comissão de DH como espaço político público da sociedade no legislativo e os pensamentos expressos pelo Deputado que manifestam racismo e homofobia.

Assim todos os Conselheiros por unanimidade aprovaram nota a ser encaminhada para o Presidente da Câmara dos Deputados. Para o Coordenador Nacional do MNDH Rildo Marques de Oliveira presente na reunião, considera que a medida aprovada no CDDPH "representa a expressão de todas as entidades de Direitos Humanos do Brasil, servindo de resposta pelo qual clama movimentos e grupos sociais atingidos pelo racismo e homofobia do Deputado Feliciano".

Segundo o coordenador do MNDH, "O Congresso ainda está em tempo de corrigir o grande erro histórico que cometeu ao permitir que este senhor teocrático seja condutor da Comissão legislativa mais importante para a população excluída e discriminada pela raça, orientação sexual, condição econômica, ideologia e crença.

A Constituição Federal e normas infraconstitucionais não permitem politicamente e juridicamente atentados contra a dignidade e condição humana, como o Deputado Feliciano agrega em sua ficha corrida de ataques discriminatórios contra grupos e pensamentos laicos.

O Congresso Nacional é local para expressões políticas sem restrições e por isso não se pode admitir neste espaço condutas homofóbicas e racistas. Ao permiti-se estes atos atentatórios a dignidade humana, compromete o Congresso Nacional, que perde credibilidade se manter o Deputado Feliciano a frente da nossa Comissão de Direitos Humanos".

A medida aprovada será enviada o mais rápido para o Presidente da Câmara Federal, animando ainda mais os movimentos sociais, que segundo o coordenador do MNDH "devem continuar saindo às ruas até que o
Deputado renuncie ou seja destituído do cargo".

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

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02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

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Pela Aprovação do PLC122/06

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Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

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Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

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http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
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