quarta-feira, 24 de outubro de 2012

SOMOS TOD@S MULHERES DE QUEIMADAS - PAREM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!

http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/policia/assassinato/2012/10/24/NWS,215939,8,155,NOTICIAS,2190-QUEIMADAS-MENTOR-ESTUPRO-COLETIVO-JURI-PEGAR-133-ANOS.aspx

Eduardo Pereira dos Santos, 35, principal acusado do estupro coletivo de Queimadas, que terminou com a morte de duas mulheres, irá a júri popular. Ele foi pronunciado na última segunda-feira, pela juíza da comarca do município, Flávia Baptista Rocha. O acusado será julgado pelos crimes de duplo homicídio qualificado, estupro, formação de quadrilha, cárcere privado e porte ilegal de armas. E, se for condenado, poderá pegar até 133 anos de prisão. O júri deverá acontecer no início de 2013. Já a sentença dos outros seis acusados de envolvimento na "Barbárie", deverá ser decretada na próxima semana.


O promotor de Queimadas, Márcio Texeira, informou que o Ministério Público remeteu, na manhã de ontem, o processo ao cartório da comarca, para que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJPB).  "O MP analisou o processo com a pronúncia da juíza e concordou com a decisão. A defesa pode recorrer dentro de cinco dias. Após este prazo, o recurso vai para o Tribunal de Justiça, e será julgado pela Câmara Criminal. Feito isso, a pronúncia transita em julgado e será marcada a data do júri", explicou o promotor.


Eduardo está detido no presídio PB1, na Capital, com o irmão, Luciano Pereira dos Santos, 22, e os acusados Everton Silva Santos, Jacó Sousa, Diego Domingos, Luan Barbosa Nascimento e Fernando França Júnior. Eles são acusados de estupro, formação de quadrilha, cárcere privado e porte ilegal de armas e, segundo o MP, não irão a júri popular, porque não foram denunciados pelos assassinatos das jovens Isabela Pajuçara e Michele Domingos. "O caso desses seis, a juíza já está com a sentença praticamente pronta, analisando somente as penas que serão aplicadas a cada um. Ela deverá prolatar a sentença na próxima semana", disse o promotor.


O estupro coletivo aconteceu em 12 de fevereiro deste ano e ganhou repercussão nacional. Os irmãos Eduardo e Luciano planejaram o crime e contaram com a participação de oito amigos, entre eles, três adolescentes. Cinco mulheres foram estupradas, sendo que duas delas acabaram sendo mortas.

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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar