quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Delegado pede sigilo em depoimento de vereadora travesti de Piracicaba

http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2012/10/delegado-pede-sigilo-em-depoimento-de-vereadora-travesti-de-piracicaba.html

A vereadora eleita de Piracicaba (SP) Madalena (PSDB), travesti cujo nome de batismo é Luiz Antônio Leite, depôs nesta segunda-feira (22) sobre as ameaças que vem recebendo desde que ganhou a eleição, em 7 de outubro, com 3.035 votos. Em visita à Delegacia de Investigações Gerais (DIG), ela foi orientada pelo delegado Luiz Pereira a não divulgar novas informações do caso, pois um dos assessores de Madalena também teria sido ameaçado e a autoridade teme perder a chance de flagrar o criminoso.
A vereadora eleita registrou dois boletins de ocorrência em função das ameaças de que, caso assuma o cargo em 1º de janeiro, será assassinada.
Madalena afirmou que cogitou desistir da posse, mas se convenceu de não abrir mão da cadeira na Câmara. A Polícia Civil já pediu, inclusive, o rastreamento das ligações à casa da política para tentar localizar o telefone de onde as chamadas se originaram. Na semana passada, um cabo eleitoral do PSDB disse a Madalena que um outro candidato do partido seria o responsável pelas ameaças de morte.
Sigilo necessário O delegado Pereira informou que esse cabo eleitoral será intimado a depor na DIG e que as ligações recebidas por Madalena serão fornecidas pela Telefônica. "Agora precisamos manter o maior sigilo sobre esse assunto para que possamos chegar ao autor das ameaças sem que ele perceba e tente fugir",
explicou. Além dos telefonemas, Madalena foi abordada na rua onde mora por um motociclista que repetiu as ameaças de morte.

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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar