Projeto de Lei beneficia mulher chefe de família desempregada

09/05/2012 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Rita)

O Projeto de Lei (PLS) 525/2011, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), beneficia a mulher chefe de família desempregada. O objetivo é aumentar de quatro para seis meses o seguro-desemprego das mulheres que chefiam as famílias, ou seja, aquelas que são as principais responsáveis pelo sustento do lar, quando ocorre demissão sem justa causa. 

O projeto já foi aprovado neste semestre na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e teve decisão terminativa. Após a análise e aprovação seguiu direto para apreciação da Câmara dos Deputados. A expectativa da senadora é que seja rápida a aprovação, uma vez que já foi discutido em uma das casas legislativas. A iniciativa foi embasada no relatório da Organização Internacional do Trabalho (2010) que mostrou que o desemprego entre mulheres é cerca de 10% superior se comparado ao desemprego entre os homens.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad de 2008) mostraram um aumento considerável na proporção de mulheres que chefiam famílias na década: subiu de 25,9% para 34,9%, mais de um terço das famílias brasileiras. De acordo com o mesmo estudo, as mulheres possuem rendimentos bastante inferiores aos dos homens, mesmo tendo escolaridade superior. 

Segundo a senadora, o projeto corrigirá desigualdades. "É uma forma de garantir maior proteção à mulher chefe de família que, no caso da perda do emprego, não tenha ainda mais dificuldades, visto que uma nova colocação profissional é menos rápida que para os demais trabalhadores". 

Quanto à estimativa de mulheres beneficiadas, a senadora não soube informar o impacto. "Ainda não temos essa estimativa, mas levando em consideração que as mulheres hoje são 52% da população brasileira e muitas delas são chefes de família, acreditamos que o projeto irá beneficiar muitas mulheres no nosso país", disse.

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