segunda-feira, 14 de maio de 2012

Argentina aprova lei que permite mudança de sexo em documentos

O Senado argentino aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto que amplia os direitos de travestis e transexuais no país. A partir da sanção da lei, o Estado deve garantir o reconhecimento ao gênero auto-concebido por cada cidadão, mesmo que não corresponda com o sexo que lhe foi atribuído no momento de seu nascimento.

Entre os direitos garantidos pela lei, está a possibilidade de que o nome, o sexo e a foto de documentos de identidade sejam modificados por qualquer pessoa com idade superior a 18 anos que se perceba com um gênero diferente do registrado em sua certidão de nascimento.

Do mesmo modo, tanto as instituições da rede pública de saúde como os planos médicos privados deverão fornecer, sem necessidade de autorização judicial, o acesso integral a operações de mudança de sexo e tratamentos hormonais, nos casos em que estes sejam solicitados pelos usuários de seus serviços.

A nova lei – aprovado pelo Senado com 55 votos favoráveis, nenhum contrário e somente uma abstenção – atende demandas feitas há anos por travestis e transexuais do país. Na primeira marcha do Orgulho Gay realizada após a aprovação pelo Senado, em julho de 2010, da lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a reivindicação era constante nos cartazes levantados pela multidão.

"Não sou homem nem mulher, mas como minha imagem é feminina, prefiro que meu nome seja Carla. O ideal seria que não existisse a opção de sexo na cédula, como 'H' ou 'M', porque, se colocarem um 'T', eu também sofrerei discriminação", disse ao Opera Mundi, na ocasião, uma argentina de 30 anos, que há dois meses havia solicitado à Justiça a mudança de nome no documento de identidade, onde constava como Carlos Morales.

Com informações do Opera Mundi

http://sul21.com.br/jornal/2012/05/argentina-aprova-lei-que-permite-mudanca-de-sexo-em-documentos-de-cidadaos-transgeneros/

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Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

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Pela Aprovação do PLC122/06

Pela Aprovação do PLC122/06
Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
16 dias de ativismo

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

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http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
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