segunda-feira, 14 de maio de 2012

Argentina aprova lei que permite mudança de sexo em documentos

O Senado argentino aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto que amplia os direitos de travestis e transexuais no país. A partir da sanção da lei, o Estado deve garantir o reconhecimento ao gênero auto-concebido por cada cidadão, mesmo que não corresponda com o sexo que lhe foi atribuído no momento de seu nascimento.

Entre os direitos garantidos pela lei, está a possibilidade de que o nome, o sexo e a foto de documentos de identidade sejam modificados por qualquer pessoa com idade superior a 18 anos que se perceba com um gênero diferente do registrado em sua certidão de nascimento.

Do mesmo modo, tanto as instituições da rede pública de saúde como os planos médicos privados deverão fornecer, sem necessidade de autorização judicial, o acesso integral a operações de mudança de sexo e tratamentos hormonais, nos casos em que estes sejam solicitados pelos usuários de seus serviços.

A nova lei – aprovado pelo Senado com 55 votos favoráveis, nenhum contrário e somente uma abstenção – atende demandas feitas há anos por travestis e transexuais do país. Na primeira marcha do Orgulho Gay realizada após a aprovação pelo Senado, em julho de 2010, da lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a reivindicação era constante nos cartazes levantados pela multidão.

"Não sou homem nem mulher, mas como minha imagem é feminina, prefiro que meu nome seja Carla. O ideal seria que não existisse a opção de sexo na cédula, como 'H' ou 'M', porque, se colocarem um 'T', eu também sofrerei discriminação", disse ao Opera Mundi, na ocasião, uma argentina de 30 anos, que há dois meses havia solicitado à Justiça a mudança de nome no documento de identidade, onde constava como Carlos Morales.

Com informações do Opera Mundi

http://sul21.com.br/jornal/2012/05/argentina-aprova-lei-que-permite-mudanca-de-sexo-em-documentos-de-cidadaos-transgeneros/

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