terça-feira, 6 de março de 2012

PETIÇÃO DO ESTADO LAICO ACOLHIDA POR 5X0 NO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJ-RS

Há poucos minutos, em decisão história, com voto brilhante do Desembargador Cláudio Baldino Maciel - o TJ-RS, por 5x0, deferiu o pedido impetrado pela Liga Brasileira de Lésbicas, Somos, Nuances, Themis, Marcha Mundial das Mulheres, Rede Feminista de Saúde e Themis para retirada de símbolos religiosos das dependências do TJ-RS em todo o Estado.
No voto o Relator acolhe toda a argumentação feita nas duas petição (nicial e recursal), amparado pela Constituição Federal (laicidade e princípio da impessoalidade), proferindo sentença que conseideramos histórica - publicaremos no blog assim que disponível.
 
Consideramos este um importante passo na separação do Estado e Religão, único caminho para as liberdades laicas, e um importante passo para que possamos discutir, livres da tutela religiosa, temas importantes como aborto, direitos LGBT, avanço do estudo com células tronco e outros temas.
 
A Liga Brasileira de Lésbicas tem muito orgulho de ter iniciado este debate no RS e esperamos que esta decisão sirva como base para ações em todo o Brasil.
Reforçamos que a liberdade de crença religiosa é um rincípio fundamental, garantido aos cidadãos, mas que ao Estado cabe manter sua imparcialidade e o devido distanciamento para poder encaminhar com imparcialidade demandas de toda a sociedade.
 
Parabéns á lutadoras e lutadores que acreditaram nesta demanda.
 
Vamos acompanhar, agora, petições semalhantes que tramitam na Cãmara, no Executivo Estadual e na Assembléia Legislativa, buscando que encaminhamento semelhante seja dad nestas outras importantes instâncias do Poder Público Gaúcho.
 
Processo 0139111003480

4 comentários:

Marcelo Vianna disse...

Grande conquista!!!! Parabéns!!!

Anônimo disse...

Adorei a retirada dos crucifixo já estava mais do que na hora, mas se preparem, pois vem chumbo grosso. Parabens Liga parabens sociedade Gaúcha.

Anônimo disse...

Logo teremos os fundamentalistas em ação. Esperem...

Dr. Paccola disse...

Dr. Paccola (adv)
Tudo isso ainda é muito prosaico. Para declararem realmente o Estado laico é preciso abolir os feriados da Seita de Roma (católica), que obriga os governantes e juizes a ajoelharem perante seu mando. Peço que assinem a petição pública para ser eliminado o arbítrio de uma vez no país e acabar com o ócio.
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=UFO2012
Somente retirar os crucifixos que denotam dor e sofrimento, não vai demonstrar seja um Estado laico se não houver uma completa e total abolição da escravatura ao regime do Vaticano, e assim acabar com os feriados religiosos, excluindo o Natal por sermos maioria cristã e não católica.
Dr. Paccola - OAB/SP 67.279

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

Adote esta campanha!

Adote esta campanha!
Acorda Congresso!

Pela Aprovação do PLC122/06

Pela Aprovação do PLC122/06
Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
16 dias de ativismo

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres
http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar