Divulgamos nota lanaçado no dia de hoje pela Rede Feminista de Saúde:
Sobre a decisão acerca dos símbolos religiosos no RS
A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, constituída por cerca de 200 organizações de mulheres de todos os estados brasileiros, com presença no Conselho Nacional de Saúde e Conselho Nacional de Direitos da Mulher, ponto focal da Campanha por uma Convenção Latino Americana dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, vem expressar seu posicionamento acerca da decisão do Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul sobre a retirada de símbolos religiosos das dependências do judiciário gaúcho, e as reações hoje existentes.
A Rede Feminista de Saúde saudou a decisão, pois além de integrar o grupo de organizações da sociedade civil a ingressar com o pedido, ao representar o interesse da pluralidade do movimento de mulheres considera que o artigo 19 da Constituição Federal é bastante nítido quando insere o Brasil no contexto dos estados laicos.
Na defesa da saúde integral das mulheres e de sua saúde sexual e reprodutiva através do Sistema Único de Saúde, a não interferência de fundamentos religiosos tanto na elaboração das politicas quanto na sua implementação, é uma garantia de amplo acesso a todos os recursos existentes. Ademais, inúmeras leis e decisões judiciais se interpõem na trajetória de vida das mulheres, tanto no sentido de afirmação de sua cidadania e direitos, como na sua negação (Cedaw, 1979). Citamos as decisões no campo matrimonial e familiar, na violência doméstica e de gênero, e mesmo em relação a decisões sexuais e reprodutivas, nas quais não raro convicções religiosas interferem de forma menos republicana e mais particular.
Ao estabelecer o princípio da laicidade e da garantia da liberdade religiosa dos cidadãos, a Rede Feminista contempla o conjunto de suas filiadas e, indiretamente, os interesses de todas as mulheres brasileiras, na sua pluralidade cultural, étnica, entre outras formas de manifestação da diversidade entre nós.
O papel protagônico jogado pelas instituições Liga Brasileira de Lésbicas e outras que atuam no campo dos direitos sexuais na luta pela laicidade é saudado pela Rede Feminista de Saúde, que compartilha da luta por um estado laico e democrático, com justiça de gênero e de raça para suas mulheres, e no qual todas as expressões da diversidade possam se manifestar.
Apoiamos integralmente a convocação da Assembleia dos Movimentos Sociais pelo Estado Laico, no dia 22 do corrente, na Assembleia Legislativa do RS, onde diversos movimentos, de diversos segmentos sociais, assinarão a carta do RS pelos Direitos Laicos que juntaremos aos processos administrativos que ainda tramitam no Executivo Estadual, Assembleia Legislativa do Estado e Câmara de Vereadores.
Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), 15 de Março de 2012
Colegiado da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Clair Castilhos – Secretária Executiva
Sheila Sabbag – Secretária Adjunta
Conselho Diretor
Telia Negrão – Coletivo Feminino Plural -Coordenadora da Regional RS da RFS
Vera Fermiano - Associação Casa da Mulher Catarina – Regional Santa Catarina
Carmen Ribeiro – Espaço Mulher – Regional Paraná
Rita Quadros – Centro de Informação à Mulher – Regional São Paulo
Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – Conselho Nacional de Saúde – Regional Rio de Janeiro da RFS
Maria José Araújo – Instituto Mulher Saúde Integral e Direitos Sexuais e Reprodutivos – Plataforma Dhesca Brasil Regional Bahia
Maria Dirlene Marques – Associação Mulheres do Graal – Regional de Minas Gerais
Karen Borges – Campanha por uma Convenção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos – Associação Coturno de Vênus – Regional DF da RFS
Marta Giane Machado – Forum de Mulheres da Amazonia Paraense – Regional Pará da RFS
E mais:
Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Conselheira do CNDM – São Paulo
Maria Luisa Pereira de Oliveira – Plataforma Dhesca Brasil
Alaerte Martins Leandro – Rede de Mulheres Negras do Paraná
A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, constituída por cerca de 200 organizações de mulheres de todos os estados brasileiros, com presença no Conselho Nacional de Saúde e Conselho Nacional de Direitos da Mulher, ponto focal da Campanha por uma Convenção Latino Americana dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, vem expressar seu posicionamento acerca da decisão do Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul sobre a retirada de símbolos religiosos das dependências do judiciário gaúcho, e as reações hoje existentes.
A Rede Feminista de Saúde saudou a decisão, pois além de integrar o grupo de organizações da sociedade civil a ingressar com o pedido, ao representar o interesse da pluralidade do movimento de mulheres considera que o artigo 19 da Constituição Federal é bastante nítido quando insere o Brasil no contexto dos estados laicos.
Na defesa da saúde integral das mulheres e de sua saúde sexual e reprodutiva através do Sistema Único de Saúde, a não interferência de fundamentos religiosos tanto na elaboração das politicas quanto na sua implementação, é uma garantia de amplo acesso a todos os recursos existentes. Ademais, inúmeras leis e decisões judiciais se interpõem na trajetória de vida das mulheres, tanto no sentido de afirmação de sua cidadania e direitos, como na sua negação (Cedaw, 1979). Citamos as decisões no campo matrimonial e familiar, na violência doméstica e de gênero, e mesmo em relação a decisões sexuais e reprodutivas, nas quais não raro convicções religiosas interferem de forma menos republicana e mais particular.
Ao estabelecer o princípio da laicidade e da garantia da liberdade religiosa dos cidadãos, a Rede Feminista contempla o conjunto de suas filiadas e, indiretamente, os interesses de todas as mulheres brasileiras, na sua pluralidade cultural, étnica, entre outras formas de manifestação da diversidade entre nós.
O papel protagônico jogado pelas instituições Liga Brasileira de Lésbicas e outras que atuam no campo dos direitos sexuais na luta pela laicidade é saudado pela Rede Feminista de Saúde, que compartilha da luta por um estado laico e democrático, com justiça de gênero e de raça para suas mulheres, e no qual todas as expressões da diversidade possam se manifestar.
Apoiamos integralmente a convocação da Assembleia dos Movimentos Sociais pelo Estado Laico, no dia 22 do corrente, na Assembleia Legislativa do RS, onde diversos movimentos, de diversos segmentos sociais, assinarão a carta do RS pelos Direitos Laicos que juntaremos aos processos administrativos que ainda tramitam no Executivo Estadual, Assembleia Legislativa do Estado e Câmara de Vereadores.
Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), 15 de Março de 2012
Colegiado da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Clair Castilhos – Secretária Executiva
Sheila Sabbag – Secretária Adjunta
Conselho Diretor
Telia Negrão – Coletivo Feminino Plural -Coordenadora da Regional RS da RFS
Vera Fermiano - Associação Casa da Mulher Catarina – Regional Santa Catarina
Carmen Ribeiro – Espaço Mulher – Regional Paraná
Rita Quadros – Centro de Informação à Mulher – Regional São Paulo
Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – Conselho Nacional de Saúde – Regional Rio de Janeiro da RFS
Maria José Araújo – Instituto Mulher Saúde Integral e Direitos Sexuais e Reprodutivos – Plataforma Dhesca Brasil Regional Bahia
Maria Dirlene Marques – Associação Mulheres do Graal – Regional de Minas Gerais
Karen Borges – Campanha por uma Convenção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos – Associação Coturno de Vênus – Regional DF da RFS
Marta Giane Machado – Forum de Mulheres da Amazonia Paraense – Regional Pará da RFS
E mais:
Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Conselheira do CNDM – São Paulo
Maria Luisa Pereira de Oliveira – Plataforma Dhesca Brasil
Alaerte Martins Leandro – Rede de Mulheres Negras do Paraná
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