sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

NOTA PÚBLICA – Sobre as graves violações dos direitos humanos da população LGBT

A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT é constantemente violentada por atos homofóbicos e, nesse cenário, o ano de 2012 já nos apresenta alguns dados que demonstram o quão distante o Brasil está de ser um território livre da homofobia.
Prova disso é a tentativa de assassinato do professor Anízio Uchôa em Altamira no Pará no dia 13 de fevereiro de 2012. Anízio foi brutalmente agredido e enterrado vivo – felizmente, o professor sobreviveu. Somados a essa tragédia, outros casos divulgados pela mídia nos últimos dias demonstram o aumento da homofobia nas diversas regiões brasileiras: a agressão sofrida por um casal de gays praticada por taxistas clandestinos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o brutal assassinato do professor da Universidade Federal de Tocantins, Cleides Antonio Amorim, a prisão de assassino em série de travestis em Patos, na Paraíba, e o espancamento do jovem militante LGBT, Willian Santos em Porto Alegre, juntamente com outros casos de assassinatos e agressões a lésbicas, gays, travestis e transexuais.
Nesse cenário de violações, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) repudia toda e qualquer forma de violência e discriminação contra a população LGBT, pois é incompatível com a construção de uma sociedade mais justa, com equidade e respeito à diversidade. O CNCD/LGBT e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) se comprometem a acompanhar a apuração dos fatos e envidar esforços não apenas para resolução desses casos, mas para evitar situações similares através de políticas públicas que enfrentem a violência e promovam os direitos dessa população e possibilitem a criminalização da homofobia no Brasil.
O CNCD/LGBT salienta a importância de denunciar ou comunicar quaisquer casos de violações de direitos humanos às autoridades locais e, principalmente, para o Disque Direitos Humanos (Disque 100), através do módulo LGBT. O conhecimento desses casos possibilitará uma articulação integrada da Ouvidoria da SDH/PR, dos Centros de Referência da SDH/PR, da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, do CNCD/LGBT e dos atores locais para enfrentar essas práticas homofóbicas envolvendo os serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis nos âmbitos municipais, estaduais e federal.
Brasília, 15 de fevereiro de 2012
 Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da População LGBT da SDH/PR
 
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Combate a Discriminação - LGBT
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
( (+ 55 61) 2025.9076
* cncd@sdh.gov.br
sitio: www.direitoshumanos.gov.br

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

Adote esta campanha!

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Acorda Congresso!

Pela Aprovação do PLC122/06

Pela Aprovação do PLC122/06
Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
16 dias de ativismo

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

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http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
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