Algumas pessoas têm minimizado a discussão: por traz de todo o símbolo existe uma ideologia. No caso da religião e de seus símbolos estamos falando de tutela moral cristã sobre todas as pessoas, sejam ou não sejam religiosas.
Cada ser humano pode ter ou não ter uma crença e tem todo o direito de expressar isso de forma absolutamente emocional – passional até, por alguns comentários acima – mas o ESTADO, este não pode fazer o mesmo. As pessoas são LEIGAS, o Estado é LAICO e Constituição impõe a ambos DIREITOS e DEVERES que devem ser cumpridos, independentemente de crença.
Nossa demanda, encerrada nos símbolos espalhados pelas reparticções públicas, traz por traz conteúdo que todos conhecem e que não é, ao contrário do que temos ouvido dizer, uma tentativa de desviar do foco principal. Ela é o próprio conteúdo, se assim não fosse, não haveria tanto alarido no sentido de manter os símbolos aonde estão.
Após protocolarmos recurso no TJ-RS pedindo reconsideração da decisão que negou o primeiro pedido, buscamos informações na Assembléia Legislativa, Câmara e Executivo Estadual.
Cada ser humano pode ter ou não ter uma crença e tem todo o direito de expressar isso de forma absolutamente emocional – passional até, por alguns comentários acima – mas o ESTADO, este não pode fazer o mesmo. As pessoas são LEIGAS, o Estado é LAICO e Constituição impõe a ambos DIREITOS e DEVERES que devem ser cumpridos, independentemente de crença.
Nossa demanda, encerrada nos símbolos espalhados pelas reparticções públicas, traz por traz conteúdo que todos conhecem e que não é, ao contrário do que temos ouvido dizer, uma tentativa de desviar do foco principal. Ela é o próprio conteúdo, se assim não fosse, não haveria tanto alarido no sentido de manter os símbolos aonde estão.
Após protocolarmos recurso no TJ-RS pedindo reconsideração da decisão que negou o primeiro pedido, buscamos informações na Assembléia Legislativa, Câmara e Executivo Estadual.
Na Assembléia a informação é de que foi dado vistas da solicitação à mesa da Câmara no dia 06 de Janeiro, com distribuição de cópias do requerimento aos líderes de bancada, mas nenhuma providência foi tomada desde então. Entraremos com novo requerimento para prosseguimento da discussão, após o carnaval.
Na Câmara o processo continua com a assessoria legislativa e no Executivo ainda não coneguios resposta.
Apesar de toda esta dificuldade uma notícia interessante de que o processo irá para o Órgão Especial do TJ nos deixa bastante felizes. Agora é nos articularmos para enchermos as galerias no dia da sessão.
Abaixo matéria do SUL21, com o Desembargador presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS:
“Discutir símbolos religiosos é mais importante do que parece”, diz desembargador
Felipe Prestes
Uma questão banal, desimportante, inútil. Assim muitos qualificam o debate sobre a presença de símbolos religiosos em repartições públicas, suscitado no Rio Grande do Sul por entidades de defesa dos direitos LGBT e das mulheres. O desembargador Túlio de Oliveira Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, não concorda com esta opinião. “Normalmente não dou opinião pessoal, nestes dois anos em que sou porta-voz, porque falo pelo Tribunal todo. Neste caso, particularmente, não vou me furtar porque acho que o assunto é bem mais importante do que parece”, disse.
Leia mais:
- TJ-RS usou preâmbulo da Constituição para justificar uso de crucifixos
“Tudo o que envolve a separação entre religiões e Estado é importante. Com respeito à religião, aos agnósticos e aos ateus, o nosso princípio é de separação absoluta entre Igreja e o Estado”, completou o magistrado. Túlio de Oliveira Martins ressaltou, contudo, que o TJ-RS nunca teve intenção de ofender as pessoas com o uso de símbolos cristãos. “Instituições como o Judiciário têm certa tradição de outra época. O Judiciário nunca teve iniciativa de colocar crucifixos para ofender as pessoas, ofender quem não acredita em Deus ou professa outra religião. Mas, falando apenas em meu nome, creio que a discussão é extremamente importante”.
Segundo o desembargador, o pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) de reconsideração da decisão do TJ-RS deverá ser encaminhado ao Órgão Especial do Tribunal para ser decidido entre 13 desembargadores, depois que um deles seja sorteado relator e apresente voto.
“Fui informado de que novo pedido foi encaminhado ao presidente Marcelo (Bandeira Pereira), que certamente vai encaminhar para o Órgão Especial para ser julgado pelos desembargadores. Ainda não perguntei ao desembargador Marcelo, mas é o que normalmente é feito, quando chega este tipo de pedido ao presidente”, disse Túlio de Oliveira Martins. Ele ressaltou que as sessões do Órgão Especial são públicas. “Seria muito bom se as pessoas que provocaram o assunto fossem assistir”, afirmou.
“Assessoria apenas sugeriu que o assunto ficasse assim”
Túlio de Oliveira Martins evitou comentar o conteúdo do parecer sobre os símbolos religiosos feito por juiz assessor a pedido do então presidente do TJ-RS, Léo Lima, que deixou há poucos dias. O parecer foi criticado pela LBL, especialmente por utilizar o preâmbulo da Constituição Federal em sua argumentação.
“A assessoria apenas sugeriu que o assunto ficasse assim, porque não havia uma pressão maior, que deixasse este assunto para outra oportunidade. Final de gestão é sempre muito complicado. É um parecer jurídico, mas se exauriu ali, o assunto foi arquivado. Agora existe um pedido formal de reconsideração. Evidentemente que será tratado com todo o respeito que o assunto merece e será levado ao Órgão Especial”, disse o desembargador.
Uma questão banal, desimportante, inútil. Assim muitos qualificam o debate sobre a presença de símbolos religiosos em repartições públicas, suscitado no Rio Grande do Sul por entidades de defesa dos direitos LGBT e das mulheres. O desembargador Túlio de Oliveira Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, não concorda com esta opinião. “Normalmente não dou opinião pessoal, nestes dois anos em que sou porta-voz, porque falo pelo Tribunal todo. Neste caso, particularmente, não vou me furtar porque acho que o assunto é bem mais importante do que parece”, disse.
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“Tudo o que envolve a separação entre religiões e Estado é importante. Com respeito à religião, aos agnósticos e aos ateus, o nosso princípio é de separação absoluta entre Igreja e o Estado”, completou o magistrado. Túlio de Oliveira Martins ressaltou, contudo, que o TJ-RS nunca teve intenção de ofender as pessoas com o uso de símbolos cristãos. “Instituições como o Judiciário têm certa tradição de outra época. O Judiciário nunca teve iniciativa de colocar crucifixos para ofender as pessoas, ofender quem não acredita em Deus ou professa outra religião. Mas, falando apenas em meu nome, creio que a discussão é extremamente importante”.
Segundo o desembargador, o pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) de reconsideração da decisão do TJ-RS deverá ser encaminhado ao Órgão Especial do Tribunal para ser decidido entre 13 desembargadores, depois que um deles seja sorteado relator e apresente voto.
“Fui informado de que novo pedido foi encaminhado ao presidente Marcelo (Bandeira Pereira), que certamente vai encaminhar para o Órgão Especial para ser julgado pelos desembargadores. Ainda não perguntei ao desembargador Marcelo, mas é o que normalmente é feito, quando chega este tipo de pedido ao presidente”, disse Túlio de Oliveira Martins. Ele ressaltou que as sessões do Órgão Especial são públicas. “Seria muito bom se as pessoas que provocaram o assunto fossem assistir”, afirmou.
“Assessoria apenas sugeriu que o assunto ficasse assim”
Túlio de Oliveira Martins evitou comentar o conteúdo do parecer sobre os símbolos religiosos feito por juiz assessor a pedido do então presidente do TJ-RS, Léo Lima, que deixou há poucos dias. O parecer foi criticado pela LBL, especialmente por utilizar o preâmbulo da Constituição Federal em sua argumentação.
“A assessoria apenas sugeriu que o assunto ficasse assim, porque não havia uma pressão maior, que deixasse este assunto para outra oportunidade. Final de gestão é sempre muito complicado. É um parecer jurídico, mas se exauriu ali, o assunto foi arquivado. Agora existe um pedido formal de reconsideração. Evidentemente que será tratado com todo o respeito que o assunto merece e será levado ao Órgão Especial”, disse o desembargador.
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