Villaverde debaterá retirada de símbolos religiosos da Assembleia

Felipe Prestes

Um grupo de movimentos sociais entregou nesta segunda-feira (5) documentos solicitando à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado a retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos. Na Assembleia, o grupo foi recebido pelo presidente da Casa, Adão Villaverde, que prometeu levar adiante o debate com as bancadas. Ele considerou que se trata de um “bom” e “polêmico” debate, e disse que vai colocar o assunto em pauta na reunião de líderes desta terça (6).

Como presidente da Assembleia, o deputado entende que não deve manifestar sua opinião pessoal sobre o tema e prometeu buscar uma opinião comum de todos os deputados que compõem o Parlamento. “Minha função é criar condições para este debate transite aqui e daremos plenas condições para isto. Vamos produzir uma opinião da Casa. O importante é que isto chegue a todas as bancadas”, disse.

Villaverde prometeu todos os meios para a discussão, como a realização de audiências públicas, por exemplo, se os deputados julgarem necessário. Ele explicou que o primeiro encaminhamento será político. Depois, o pedido pode ser encaminhado para a procuradoria da Casa avaliá-lo juridicamente, o que já está ocorrendo na Câmara Municipal de Porto Alegre.

No dia 7 de novembro, os movimentos sociais entregaram pedidos semelhantes à Câmara e ao TJ-RS. No Parlamento municipal, o documento foi repassado à assessoria jurídica da Casa e até hoje não foi distribuído a algum dos advogados para análise. No TJ-RS sabe-se que um parecer foi encaminhado ao corregedor do Tribunal, mas os ativistas não conseguem obter acesso ao teor do parecer.

“O que a gente quer é a pluralidade. A partir do momento em que são retirados símbolos de uma religião específica, está se privilegiando todas as religiões, não uma religião em detrimento das outras”, defendeu o coordenador jurídico do grupo Somos, Bernardo Amorim. Além do Somos, assinam os documentos a Liga Brasileira de Lésbicas, o grupo feminista Themis, a Rede Feminista de Saúde, a Marcha Mundial das Mulheres e o grupo Nuances.

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