quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Crise no Judiciário

A Advocacia Geral da União (AGU) fracassou na tentativa de derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF rejeitou no sábado um pedido de liminar feito pelo titular da AGU, Luis Inácio Adams, para que o CNJ fosse liberado para fazer as apurações.

Como resultado da decisão de sábado, fica mantida a liminar concedida no último dia 19 pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, proibindo o CNJ de iniciar processos disciplinares contra juízes antes de os casos serem analisados pelas corregedorias dos respectivos tribunais locais.

A decisão, junto com outra, dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, abriu uma crise no Judiciário. Lewandowski concedeu uma liminar suspendendo investigações da corregedoria do CNJ sobre supostos pagamentos irregulares recebidos por magistrados.

No despacho no qual foi rejeitada a liminar para a AGU, o STF pediu informações ao ministro Marco Aurélio Mello. Em seguida, deverá ser ouvido o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro o assunto não deverá ser resolvido antes disso. Ou seja, pelo menos até fevereiro deverá vigorar a liminar que limita os poderes investigatórios do CNJ. (www.uai.com.br)
fonte: google notícias

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Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

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02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

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Pela Aprovação do PLC122/06

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16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

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Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

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SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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