05/05/2011

Decisão unânime do STF consolida décadas de demandas da população homossexual


Hoje, com dez votos no mesmo sentido, o STF preenche, através da força questionável da vinculação de suas decisões, a lacuna deixada pelos legisladores Brasileiros.

Pautados pelos fundamentalismos de alguns deputados e senadores e pela omissão de outros tantos, o congresso nacional insiste em ignorar os avanços filosóficos e culturais que nos permite (às lésbicas, gays, transexuais e travestis) convivermos harmonicamente com o restante da população e com a diversidade sexual da raça humana, deixando de analisar e votar leis que tornariam nossas vidas muito mais fáceis.

A votação histórica no STF, que só foi possível após décadas de demandas individuais e coletivas (através das entidades de representação LGBT) de nossa população, consolida decisão no sentido de que não existem sub-cidadãos no Brasil e que homossexuais e heterossexuais são iguais perante o Judiciário Federal, mesmo que não exista lei específica que assim determine, afinal a igualdade é preceito Constitucional garantido e consolidado como direito fundamental de todos e de todas.

Mais uma vez o Judiciário se antecipa à falta de coragem daqueles que elegemos para serem representantes de toda a sociedade.

Chegamos à decisão de hoje pela força das demandas que começaram muito antes desta decisão  resultado da coragem individual de alguns homossexuais que estavam à frente de seu próprio tempo e que, colocando suas vidas e sua individualidade de lado, tiveram a coragem de recorrer ao Judiciário pelo direito à igualdade de direitos, isto há 10, 15, 20 anos atrás, .

A palavra preconceito foi muito mais vezes citada na votação de hoje do que a palavra igualdade. Isto porque necessário citar o preconceito para contrapor o que será dito da decisão por aqueles que insistem em nos ver como desiguais.

Não temos dúvida de que as vozes dos intolerantes, dos homofóbicos, transfóbicos e lesbofóbicos, dos preconceituosos e dos que em nome de Deus pregam o desamor será forte e virá de forma veloz.

No entanto a goleada na votação do Supremo nos enche de coragem e força para mantermos firme nosso grito de igualdade até que consigamos conquistar o direito de passarmos desapercebidas na rua, caminhando de mãos dadas, sem que ninguém torça o nariz para nossa forma de relacionamento.

Parabéns aos ministros que proferiram seus votos hoje! Mas de parabéns, mesmo, estão todas as lésbicas, gays, travestis e transsexuais que têm a coragem de vivenciar publicamente seus relacionamentos, transigindo na ordem estabelecida e enfrentando no dia-a-dia o rancor e o ódio daqueles que, não nos compreendendo, nos desprezam e tentam transformar nosso amor e nossas vidas em plataforma para os seus desamores e rancores.

À luta, minhas companheiras, que o caminho ainda é longo e a decisão de hoje foi apenas mais um passo!

Nenhum comentário: