São Paulo – Livretos do Ministério da Saúde apresentados por
evangélicos à presidenta Dilma Rousseff podem ter levado à suspensão
do kit elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para combater a
homofobia nas escolas públicas. A hipótese não é descartada pela
própria Presidência da República e pelo MEC.
Na quarta-feira (25), após encontro com frentes religiosas, Dilma
determinou que fosse reanalisado o material, constituído por um
caderno, seis boletins, três vídeos e um cartaz. A intenção do MEC era
ajudar o debate em salas de aula do Ensino Médio a respeito da
discriminação contra homossexuais.
Informações recebidas pela Rede Brasil Atual dão conta de que o
deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), um dos principais interlocutores
do encontro, mostrou à presidenta um material elaborado pelo
Ministério da Saúde. A assessoria do parlamentar descreveu os títulos
dos materiais apresentados na reunião. "O caderno das coisas
importantes" foi elaborado pelo MEC, mas em parceria com o escritório
da Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) e
sem qualquer relação com o kit contra a homofobia. Outro, também em
parceria com a agência da ONU, é a história em quadrinhos "A vida como
é – e as coisas como são", lançada em 2010 abordando as relações entre
filhos homossexuais e seus pais.
Os demais são de um programa do Ministério da Saúde que visa a reduzir
danos no uso de drogas e ao combate a doenças sexualmente
transmissíveis (DSTs). Ao ser informada por telefone que o material
citado não diz respeito ao kit contra a homofobia, a assessoria do
deputado afirmou que "chegou a nossas mãos como sendo o kit-gay (sic).
De qualquer maneira é pornográfico".
Uma das ilustrações mostra dois rapazes praticando sexo. O Ministério
da Saúde informou que se trata de um material voltado a um público
absolutamente específico: agentes que trabalham com a prevenção de
DSTs e com viciados em drogas, sem qualquer conexão com o material
elaborado pelo MEC e jamais tendo sido distribuído em escolas.
Origem
A fonte das cartilhas encaminhadas a parlamentares ligados às causas
religiosas é o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política
(Fenasp). O presidente da entidade, Pastor Wilton Acosta, usou parte
do material do Ministério da Saúde em um debate da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão a respeito dos programas do governo
federal sobre diversidade sexual.
As mesmas imagens estão disponíveis na página da Fenasp na internet. A
reportagem tentou, sem sucesso, contato telefônico com Acosta. A
secretária-geral da organização, Damares Alves, afirmou não saber se
as cartilhas foram apresentadas a Dilma Rousseff como parte do kit
contra a homofobia. O mesmo material foi levado por Damares a uma
reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad. "A gente quis
mostrar para ele que é uma prática do governo a produção de material
de mau gosto", explica.
Ela lamenta que o combate à homofobia tenha se transformado "em
prioridade" para o ministério e avalia que a campanha que seria
difundida pelo kit não ajudaria a combater o problema. Damares
considera que mostrar relações homoafetivas não vai colaborar em nada
para a discussão. "Como dizer que não vivemos a normalidade da
heterossexualidade? Isso pode mudar nas próximas gerações, mas essa
geração ainda entende a normalidade na heterossexualidade", questiona.
Incertezas
A assessoria de comunicação da Presidência da República afirmou não
haver condições de afirmar se Dilma viu ou não o material correto. A
informação é de que Dilma analisou as cartilhas e os vídeos sem a
presença de assessores ou do ministro da Educação.
Em rápido pronunciamento a jornalistas nesta quinta-feira (26), a
presidenta afirmou não ter visto os filmes, mas considerou o material
inadequado. "Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer
propaganda de opções sexuais, nem de nenhuma forma nós não podemos
interferir na vida privada das pessoas", disse.
O ministro da Educação confirmou que a presidenta não soube precisar
se o material a que teve acesso faz parte do kit contra a homofobia.
Haddad lembrou que filmes e textos que circulam pelo Congresso são de
campanhas do Ministério da Saúde, levando à desinformação de alguns
parlamentares e da sociedade. "Houve muita confusão a respeito. Quando
uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem
muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto",
lamentou o ministro, que considera acertada a decisão de suspender a
distribuição das cartilhas em meio a um cenário de turbulência.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM),
Iriny Lopes, foi outra que ponderou que a decisão não representa um
retrocesso nas políticas governamentais de conquistas de direitos. "O
programa de enfrentamento à homofobia é um programa definitivo. Ele
não sofrerá retrocessos. O governo da presidenta Dilma é pautado pela
questão de direitos, a presidenta têm demonstrado isso em todos os
seus gestos", disse.
A determinação do Planalto é que qualquer material relativo aos
direitos sociais terá de passar por análise de uma comissão a ser
montada no Palácio do Planalto antes de vir a público.
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O absurdo maior está em tomar uma decisão sem conversar ANTES com o
ministério responsável pela confecção do KT.
O governo tem que estar atendo ás manobras dos fundamentalistas para
barrar os avanços que precisamos.
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