José Maria Di Bello, 41, e Alex Freyre, 39, homossexuais e soropositivos,deram entrada nesta segunda-feira, dia 16/11, ao processo de casamento no Registro Civil de Bueno Aires, após decisão favorável na Justiça. Será o primeiro matrimônio homossexual a ser reconhecido oficialmente na América Latina, que acontecerá no dia 1° de dezembro, coincidindo com o Dia da Luta Mundial Contra a Aids ( G1).
Em abril, José Maria e Alex tentaram registrar sua união no Registro Civil de Bueno Aires e foram negados por serem homossexuais. Eles entraram com uma ação na Justiça que foi agora julgado.
A juíza Gabriela Seija deu parecer favorável aos dois por entender que são inconstitucionais dois artigos do Código Civil argentino, artigos 172 e 188, que proíbem casamento homoafetivo.
“Estamos muito felizes, emocionados, mas também com uma responsabilidade muito grande porque não serve apenas para nós, implica a igualdade jurídica na Argentina e no resto da América Latina”, disse Di Bello à AFP.
A juíza Gabriela Seijas destacou em sua decisão que “a lei deve tratar cada cidadão como igual, respeitando as suas singularidades, sem a necessidade de entendê-las ou regulá-las”. Sua decisão garantiu ao casal os mesmos direitos civis previstos para o casamento heterossexual.
“A decisão é de uma valentia incrível, não esperávamos” isto, destacou Di Bello, que chorou com seu parceiro ao saber que a Argentina é “um dos primeiros países a admitir o matrimônio” homossexual.
O prefeito de Bueno Aires, Mauricio Macri não irá recorrer da decisão da juíza, e disse por meio de vídeos postados no Facebook, YouTube e Twitter, ainda apoia a decisão porque “o mundo está indo nesta direção. Tive um debate interno importante, pesando minha formação, minha história pessoal”. Ele considerou que o casamento homoafetivo representa “um passo adiante” e convocou os cidadãos a “aprender a viver em liberdade sem ofender os direitos dos outros”. “Neste caso, é o direito de as pessoas serem feliz de acordo com suas próprias decisões”, disse Macri.
A decisão da juíza Seijas acontece num momento em que duas comissões do Parlamento argentino debatem um projeto de lei que permitira o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na última terça-feira, 10/11, sessão das Comissões de Legislação Geral e de Família, Infância e Adolescência foi suspensa por falta de quorum, o que foi criticado pelos movimentos gay argentinos que se disseram “decepcionado” pela atitude dos legisladores e demonstraram suspeita que há a influência da Igreja Católica por trás da suspensão.
Atualmente os homossexuais argentinos podem obter a união civil em quatro cidades da argentina. A Lei da União Civil da cidade de Bueno Aires, aprovada no final de 2002, permite acesso a alguns direitos sociais como pensão, mas restringe a adoção, por exemplo.
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