quinta-feira, 17 de julho de 2014

Ateu fará oração inaugural de sessão do conselho municipal nos Estados Unidos

Ateu fará oração inaugural de sessão do conselho municipal nos Estados Unidos

15 de julho de 2014, 13:21h

Por João Ozorio de Melo

Em maio deste ano, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o conselho municipal da cidade de Greece, no estado de Nova York — bem como qualquer instituição legislativa — pode iniciar suas sessões com uma oração proferida por um cidadão. Mas a corte fez uma ressalva fundamental: "desde que não haja discriminação na escolha das pessoas que farão as orações". A oração da sessão desta terça-feira (15/7) do conselho municipal de Greece será feita por um ateu.

Desde que perderam a causa na Suprema Corte, as organizações que defendem a separação entre a igreja e o Estado começaram a recrutar cidadãos não religiosos para fazer orações em órgãos legislativos que adotam essa prática. Mais de 150 já se inscreveram em diversos pontos do país, segundo o diretor jurídico da Associação Humanista Americana, David Niose.

Ele disse ao Legal Times que 20% da população americana não tem religião — uma parcela de excluídos de parte dos procedimentos adotados por conselhos municipais e outros órgãos legislativos. Portanto, a oração desta terça do ateu Dan Courtney irá "enfatizar a importância da inclusão, dos humanos resolvendo problemas humanos e vez de buscar assistência sobrenatural", informou.

O conselho municipal de Greece — ou de qualquer outra cidade — não pode recusar a participação de ateus ou de qualquer outra organização religiosa ou não religiosa, sob pena de ser processada. O supervisor da cidade, William Reilich, já admitiu que Courtney tem o direito de fazer a oração de abertura da sessão, mesmo sendo ateu, se o fizer respeitosamente.

Porém, "a cidade não aceita gozações". O conselho municipal rejeitou, por exemplo, o requerimento para fazer a oração inaugural de uma sessão de um grupo de pessoas, que se declararam "adoradores do espaguete (spaghetti)". O conselho também está às voltas com pedidos de pessoas e organizações que vêm na "badalada oração de Greece" uma oportunidade de ganhar publicidade gratuita, disse o supervisor. "Ninguém vai avacalhar nossos procedimentos", afirmou.

Reilich admitiu que a sessão do conselho municipal deste mês vai atrair mais atenção do público do que qualquer outra. Porém, espera que a oração do ateu não se torne o "principal evento" da sessão, que deveria ser a discussão de problemas da cidade.

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João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2014, 13:21h

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NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:


"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.

§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia

Disque 100

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

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Acorda Congresso!

GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:


http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:


http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar