Ateu fará oração inaugural de sessão do conselho municipal nos Estados Unidos
15 de julho de 2014, 13:21h
Em maio deste ano, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o conselho municipal da cidade de Greece, no estado de Nova York — bem como qualquer instituição legislativa — pode iniciar suas sessões com uma oração proferida por um cidadão. Mas a corte fez uma ressalva fundamental: "desde que não haja discriminação na escolha das pessoas que farão as orações". A oração da sessão desta terça-feira (15/7) do conselho municipal de Greece será feita por um ateu.
Desde que perderam a causa na Suprema Corte, as organizações que defendem a separação entre a igreja e o Estado começaram a recrutar cidadãos não religiosos para fazer orações em órgãos legislativos que adotam essa prática. Mais de 150 já se inscreveram em diversos pontos do país, segundo o diretor jurídico da Associação Humanista Americana, David Niose.
Ele disse ao Legal Times que 20% da população americana não tem religião — uma parcela de excluídos de parte dos procedimentos adotados por conselhos municipais e outros órgãos legislativos. Portanto, a oração desta terça do ateu Dan Courtney irá "enfatizar a importância da inclusão, dos humanos resolvendo problemas humanos e vez de buscar assistência sobrenatural", informou.
O conselho municipal de Greece — ou de qualquer outra cidade — não pode recusar a participação de ateus ou de qualquer outra organização religiosa ou não religiosa, sob pena de ser processada. O supervisor da cidade, William Reilich, já admitiu que Courtney tem o direito de fazer a oração de abertura da sessão, mesmo sendo ateu, se o fizer respeitosamente.
Porém, "a cidade não aceita gozações". O conselho municipal rejeitou, por exemplo, o requerimento para fazer a oração inaugural de uma sessão de um grupo de pessoas, que se declararam "adoradores do espaguete (spaghetti)". O conselho também está às voltas com pedidos de pessoas e organizações que vêm na "badalada oração de Greece" uma oportunidade de ganhar publicidade gratuita, disse o supervisor. "Ninguém vai avacalhar nossos procedimentos", afirmou.
Reilich admitiu que a sessão do conselho municipal deste mês vai atrair mais atenção do público do que qualquer outra. Porém, espera que a oração do ateu não se torne o "principal evento" da sessão, que deveria ser a discussão de problemas da cidade.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2014, 13:21h
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