quinta-feira, 17 de julho de 2014

Ateu fará oração inaugural de sessão do conselho municipal nos Estados Unidos

Ateu fará oração inaugural de sessão do conselho municipal nos Estados Unidos

15 de julho de 2014, 13:21h

Por João Ozorio de Melo

Em maio deste ano, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o conselho municipal da cidade de Greece, no estado de Nova York — bem como qualquer instituição legislativa — pode iniciar suas sessões com uma oração proferida por um cidadão. Mas a corte fez uma ressalva fundamental: "desde que não haja discriminação na escolha das pessoas que farão as orações". A oração da sessão desta terça-feira (15/7) do conselho municipal de Greece será feita por um ateu.

Desde que perderam a causa na Suprema Corte, as organizações que defendem a separação entre a igreja e o Estado começaram a recrutar cidadãos não religiosos para fazer orações em órgãos legislativos que adotam essa prática. Mais de 150 já se inscreveram em diversos pontos do país, segundo o diretor jurídico da Associação Humanista Americana, David Niose.

Ele disse ao Legal Times que 20% da população americana não tem religião — uma parcela de excluídos de parte dos procedimentos adotados por conselhos municipais e outros órgãos legislativos. Portanto, a oração desta terça do ateu Dan Courtney irá "enfatizar a importância da inclusão, dos humanos resolvendo problemas humanos e vez de buscar assistência sobrenatural", informou.

O conselho municipal de Greece — ou de qualquer outra cidade — não pode recusar a participação de ateus ou de qualquer outra organização religiosa ou não religiosa, sob pena de ser processada. O supervisor da cidade, William Reilich, já admitiu que Courtney tem o direito de fazer a oração de abertura da sessão, mesmo sendo ateu, se o fizer respeitosamente.

Porém, "a cidade não aceita gozações". O conselho municipal rejeitou, por exemplo, o requerimento para fazer a oração inaugural de uma sessão de um grupo de pessoas, que se declararam "adoradores do espaguete (spaghetti)". O conselho também está às voltas com pedidos de pessoas e organizações que vêm na "badalada oração de Greece" uma oportunidade de ganhar publicidade gratuita, disse o supervisor. "Ninguém vai avacalhar nossos procedimentos", afirmou.

Reilich admitiu que a sessão do conselho municipal deste mês vai atrair mais atenção do público do que qualquer outra. Porém, espera que a oração do ateu não se torne o "principal evento" da sessão, que deveria ser a discussão de problemas da cidade.

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João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2014, 13:21h

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