CARTA DE PORTO ALEGRE
* aprovada no VIII
SENALE - Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
De 29 de maio a 01 de junho de 2014
ocorreu na cidade de Porto Alegre - RS, o VIII SENALE – Seminário Nacional de
Lésbicas e Mulheres Bissexuais, com a participação de cerca de 200 mulheres. O
Seminário foi um marco histórico, pois foi realizado de forma coletiva pelas
redes nacionais de lésbicas e mulheres bissexuais – ABL, CANDACE, Coletivo de
Lésbicas e Mulheres Bissexuais da ABGLT, LBL, Marcha Mundial das Mulheres, Rede
Afro LGBT, Rede Sapatá, Coletivo Bil, Grupo Matizes e mulheres independentes.
Nesta edição enfocamos na reafirmação
de um campo democrático-popular, discutindo as diretrizes com as ativistas do
movimento de lésbicas e mulheres bissexuais, entendendo que este caminho
democrático e plural é o caminho estratégico para ampliarmos a mobilização na
luta contra a discriminação, a violência e a violação de direitos civis no
Brasil.
Embora vivamos em um cenário
conservador em que os fundamentalismos políticos, sociais e religiosos, típicos
da sociedade capitalista, reprodutora de uma hegemonia de classe, raça, etnia,
gênero, orientação sexual, identidade de gênero, avancem sobre os direitos
sexuais e reprodutivos das mulheres e dos direitos civis da população de LGBTs,
nossa luta histórica, em especial aquela travada nas ruas e no Judiciário,
garantiu nossa visibilidade e vitórias em áreas que questionam esta hegemonia,
como foi, por exemplo, a conquista da união civil entre pessoas do mesmo sexo,
hoje regulamentada pela Resolução n. 175 do CNJ, que permite a conversão da
união em casamento civil.
Este mesmo cenário fundamentalista se
manifesta em contexto mundial, com o aumento de países que criminalizam a
homossexualidade, inclusive com pena de morte, como Nigéria, Somália e bem
recentemente Uganda (ver Mapa da ILGA em http://ilga.org/ilga/pt/article/1161),
bem como a criminalização da manifestação pública da homossexualidade que hoje
vigora na Rússia.
Mesmo
reconhecendo que nos últimos anos presenciamos iniciativas no executivo e
algumas legislações em níveis estaduais e municipais em diversas localidades do
Brasil, a situação de violação dos direitos humanos da nossa comunidade
continua sendo assustadora e letal, o que fica visível a partir de índices
divulgados anualmente pelos movimentos sociais e governos. Índices estes que
continuam invisibilizando lésbicas e mulheres bissexuais, reflexo do sexismo
dominante em nossa sociedade. Esse quadro é resultado, em grande medida, da
insuficiência, ineficiência e covardia do legislativo diante da pressão da
bancada conservadora e religiosa, que avançam assustadoramente e sem qualquer
resistência institucional sobre nossas pautas, evitando a evolução em nossos
direitos civis.
Essa parte da Câmara, que é machista e
misógina, tenta aprovar projetos de lei que coíbem os nossos direitos sexuais e
reprodutivos, tais como o estatuto do Nascituro 478/07, o Estatuto da Família
6583/13 e tantos outros projetos retrógrados, que atacam a autonomia e a
liberdades das mulheres e o reconhecimento das novas organizações familiares,
barrando a educação para a diversidade e a visibilidade de lésbicas e mulheres
bissexuais, como sujeitas de direitos.
EXIGIMOS:
• medidas
governamentais concretas de combatam a impunidade que caracteriza as violações
dos direitos humanos da população de Lésbicas e Mulheres Bissexuais no Brasil;
• a
inclusão da criminalização da lesbofobia, bifobia e transfobia no Código Penal;
• aprovação
dos Projetos de Lei nº 5002/2013, conhecido como Lei de Identidades de
Gênero/Lei João W. Nery e da PL 7582/2014, que visa criminalizar atos de
intolerância e de ódio;
• a
concretização de políticas públicas afirmativas, organizadas, através de
diretrizes, dentro de um Plano Nacional de Lésbicas, Mulheres Bissexuais,
Homossexuais em geral e pessoas Trans, com orçamento adequado, monitoramento,
avaliação e controle social, abrangendo minimamente as áreas de educação,
direitos humanos, saúde, justiça, segurança pública, trabalho e emprego,
previdência, cultura, desenvolvimento social, mulheres, igualdade racial,
relações exteriores, turismo e outras áreas afetas;
• a
criação de núcleos de direitos humanos LGBT nos Ministérios Públicos estaduais,
a exemplo do Paraná, Pernambuco e Piauí;
• a
garantia e o fortalecimento da laicidade do estado e das liberdades laicas, com
constituição efetiva de políticas públicas que fortaleçam os direitos civis de
LGBTs.
AFIRMAMOS como diretriz estratégica para a
construção de uma sociedade sem machismos, sem sexismos e livre da lesbofobia e
bifobia, o estreitamento do diálogo do movimento lésbico feminista com os
diferentes movimentos sociais, bem como a necessidade da interiorização
geográfica de nosso debate, reafirmando o compromisso das signatárias desta
carta em fortalecer o diálogo junto às organizações de transexuais e travestis
nos seus estados.
Além disso, nos colocamos a favor da
Reforma Política, com o financiamento público de campanha, lista fechada e
pré-ordenada, com alternada de gênero e defendemos o amplo debate em prol da
democratização da mídia e da reforma educacional, por entendermos tais ações
como medidas cruciais para o avanço e consolidação da democracia no Brasil.
Entendemos, ainda, a legalização do
aborto como uma questão de saúde pública e como prevenção da morte de mulheres.
Pois, segundo dados da ONU, cerca de 3,2 milhões de abortos inseguros são
realizados em países em desenvolvimento, em sua grande maioria em mulheres
pobres, negras e adolescentes, entre 15 e 19 anos, dizimando cerca de 70 mil
adolescentes por ano em procedimentos clandestinos, inseguros e sem qualquer
compromisso com a vida e saúde destas mulheres.
Enquanto Lésbicas e Mulheres Bissexuais
reafirmamos que a nossa luta é por um Brasil sem racismo, sem machismo, sem
lesbofobia e sem bifobia e conclamamos o conjunto da nossa militância para
mobilização e para o debate político pelas bandeiras democráticas
posicionando-nos contra qualquer ação conservadora que vá na contramão da
garantia dos diretos humanos, com ênfase nos direitos sexuais e reprodutivos e
nos direitos civis de lésbicas, mulheres bissexuais e demais LGBTs e pela
garantia dos espaços democráticos no Brasil.
Porto Alegre, 01 de junho de 2014.
PROPOSTAS DELIBERATIVAS
APROVADAS NOS GT’s E PLENÁRIAS DELIBERATIVAS
GT – SAUDE DAS MULHERES LÉSBICAS E
BISSEXUAIS
• Maior interface com saúde mental,
casos de violação de direitos, uso de álcool e drogas, impactos da lesbofobia e
bifobia, violência e estupro corretivo
• Necessidade de o movimento priorizar
a cobrança e demandas em relação ao atendimento ginecológico e demais
atendimentos em saúde envolvendo a capacitação dos profissionais de saúde para
atendimento humanizado que atenda as especificidades da população de lésbicas e
mulheres bissexuais.
• uso de especulo mais fino e maior
acesso aos exames de prevenção (nos planos municipais e estaduais de saúde)
• Levar as demandas aos conselhos
municipais e estaduais de saúde.
• Incluir conteúdos LGBT na formação
dos profissionais do Programa mais Médicos.
• Utilizar a metodologia e o material
das capacitações de ativistas LGBT financiado pelo Ministério da Saúde na
capacitação dos profissionais de saúde.
• Incluir e enfatizar nos materiais e
políticas voltadas para as mulheres lésbicas e bissexuais os recortes
geracionais, étnico raciais e de mulheres com deficiência.
• Promover campanha sobre o
enfrentamento e combate ao racismo e lesbofobia e bifobia na área da saúde.
• Apoio à realização de oficinas e
atividades que discutam a prevenção, práticas sexuais e autoconhecimento do
corpo das mulheres.
• Produção de materiais informativos
específicos e de ampla divulgação: cartilhas e áudios-vídeo sobre saúde e
insumos para mulheres lésbicas e bissexuais;
• Discutir estratégias para alteração
dos currículos de formação dos profissionais de saúde, com inclusão dos temas
da sexualidade e da homossexualidade na formação destes profissionais.
• Discutir as formas de penalização do
estupro corretivo junto à Secretaria de Direitos Humanos e outras instâncias
para além da saúde. Criar dados sobre estupro corretivo.
• Realização de seminário que discuta a
Política de Atenção Integral à Saúde das Lésbicas e mulheres Bissexuais,
considerando as diferentes condições de vulnerabilidade.
• Realização de oficinas em nível
regional nos moldes da Oficina desenvolvidas em parceria pela Secretaria de
Políticas para as Mulheres e o Ministério da Saúde sobre Atenção Integral à
Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais recomendada pelo Ministério da Saúde em
momento anterior ao evento nacional.
• Incluir uma agenda de eventos nos
Estados em data específica e simultânea.
• Ampliar os canais de comunicação
entre as demandas das mulheres lésbicas e bissexuais e o Conselho Nacional de
Saúde.
• Maior divulgação do vídeo sobre
mulheres lésbicas do Departamento de DSTs/AIDS de preferência em arquivo físico
junto com a cartilha de direitos das mulheres lésbicas e bissexuais, saúde e
participação social. Divulgar em outros espaços institucionais e coletivos
feministas.
• Articulação com o Programa de Saúde
na Escola para o desenvolvimento de ações sobre sexualidade, diversidade sexual
na adolescência e juventude.
• Inclusão da oferta de reprodução
assistida às mulheres lésbicas, aproveitando os Centros de Fertilização para
mulheres soro discordantes que possam ser destinadas e ampliadas às mulheres
lésbicas e bissexuais.
GT: OS DESAFIOS GERACIONAIS E DO
CAPACITISMO ENTRE LESBICAS E MULHERES BISSEXUAIS
Para o SENALE:
• Garantir nas temáticas e na gestão do
SENALE participação da diversidade geracional.
• INDICATIVO: Que o tema geracional e o
capacitismo seja incorporado a uma mesa no próximo SENALE.
• Garantir a participação de lésbicas e
mulheres bissexuais mães no SENALE e que sejam adequadamente acolhidas com seus
filhos e filhas.
• Garantir a interseccionalidade com
outros movimentos de luta, principalmente o movimento organizado de pessoas com
deficiências.
Propostas para o
Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
• Ampliar e trazer para o diálogo as
lésbicas e mulheres bissexuais com deficiências. A exemplo da comunidade LGBT
surda.
• Dialogar com as usuárias do centro
POP (Centro de especialização em Serviço Social para pessoas em situação de
rua) para uma aproximação com as lésbicas e mulheres bissexuais em situação de
rua.
• Pensar e articular intervenções para
as mulheres lésbicas e bissexuais que moram nas casas de acolhimento para a
terceira idade.
• Discutir a prostituição entre
lésbicas e mulheres bissexuais, trans ou não;
GT – TRANSEXUALIDADES,
INTERSEXUALIDADES E MOVIMENTO DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS
• Apoiar o Projeto de Lei 5002/2013 que
prevê a criação da Lei de Identidade de Gênero (PL João Nery);
• Reconhecer a diferenciação dos termos
identidade de gênero e orientação sexual nos documentos oficiais do SENALE
(ficha de inscrição, carta, caderno de orientações, moções);
• Garantir a participação de mulheres
trans, TRAVESTIS lésbicas e bissexuais no SENALE com direito a voz e voto;
• Inserir o debate das
transexualidades, travestilidades, intersexualidades e do enfrentamento à
transfobia nas mesas, conferências e demais espaços do SENALE;
• Que a carta de Porto Alegre inclua o
compromisso das signatárias de fortalecer o diálogo junto às organizações de
transexuais e travestis nos seus estados.
GT – COMO FAZER O ENFRENTAMENTO AO
RACISMO
• Problematizar a branquitude;
• Intensificar o enfrentamento ao
racismo na mídia;
• Promover e fomentar encontros
regionais de mulheres negras;
• Construir plano de ação dos espaços e
equipamentos públicos. Precisamos ter estratégias de ocupação dos espaços.
• Estimular a consciência cidadã para o
voto;
• Investir no trabalho de base; não
perder a liderança local;
• Ampliar os espaços de discussões
sobre racismo conectado a outras políticas – transversalidade; estabelecer uma
relação respeitosa entre gerações de sujeitos políticos;
• Desenvolver atividades de valorização
e resgate da auto-estima das mulheres negras;
• Difusão do conhecimento por meio do
advocacy;
• Defender políticas educacionais para
relações etnico-raciais e de gênero;
• Inserções diretas e radicais nas
políticas públicas;
• Estimular estratégias de comunicações
alternativas;
• Resgatar o histórico de luta,
debatendo a opressão existente dentro do próprio movimento;
• Defender ações e políticas para a
permanência de negras nas Universidades Públicas;
GT – ARTE, CULTURA E LESBIANIDADE
Considerando
que as artes têm invisibilidade nos espaços políticos e espaços limitados como
o SENALE, propomos:
• Criar maior espaço de tempo para as
apresentações artísticas, garantir as mesmas estruturas, maior divulgação das
inscrições com o lançamento de uma chamada efetiva, com a finalidade de
refletir a discussão da relação entre arte e política;
• Criar mecanismos para propiciar aporte
financeiro para as artistas lésbicas e mulheres bissexuais poderem desenvolver
todas as formas de arte, promovendo e consolidando cultura lésbica e bissexual;
• Criar um grupo nacional de lésbicas e
mulheres bissexuais que fazem cultura em todas as expressões artísticas;
• Contribuir de forma solidária para a
ampla divulgação das artistas lésbicas e mulheres bissexuais em todos os
âmbitos, contribuindo assim para o fortalecimento do sujeito político;
• Divulgar os editais de todas as áreas
culturais na lista do SENALE,
contribuindo de forma solidária para o acesso das lésbicas e mulheres
bissexuais para ajudar nas publicações do amor entre mulheres;
• Incluir nos próximos SENALEs e demais encontros, oficinas de
formação técnica para acessar editais nos seus diversos âmbitos;
• Incentivar a participação de artistas
com suas intervenções durante todos os dias no SENALE, inclusive nos intervalos das mesas para contribuir com a
divulgação dos trabalhos e empoderamento das mesmas;
• Incluir nos relatórios do SENALE um breve relato sobre as
intervenções artísticas e apresentação das profissionais;
• Usar os trabalhos artísticos como ato
político e formação para desconstruções das opressões.
GT – POLÍTICAS PÚBLICAS
• Formação sobre as leis orçamentárias
e de planejamento (LOA, LDO e PPA), visando definir estratégias de inclusão de
ações no PPA e de monitoramento e acompanhamento da execução de políticas
publicas;
GT – TROCA DE EXPERIÊNCIAS REGIONAIS
• Fomentar e fortalecer encontros ou
seminários estaduais e regionais de lésbicas e mulheres bissexuais;
• Utilizar a lista SENALE e outras mídias sociais com o propósito de troca de
experiências;
• Realizar cursos ou seminários de
formação com os temas: controle social e uso das mídias pelo movimento social;
• Criar mecanismos para aproximação com
o movimento feminista e outros movimentos;
• Publicizar o máximo das deliberações
do SENALE para além do segmento de
lésbicas e mulheres bissexuais, levando ao conhecimento de órgãos públicos,
órgãos de participação e controle social e outros movimentos;
• Fomentar e fortalecer outros modelos
de espaços de militância, com o uso de atividades esportivas e culturais, a fim
de aproximar mais lésbicas e mulheres bissexuais;
• Realização da Marcha Nacional de
Lésbicas, Mulheres Bissexuais e Trans- lésbicas e bissexuais em todas as
edições do SENALE;
• Que na finalização dos próximos SENALEs façamos o fechamento junto aos
parceiros de outros movimentos sociais;
GT – BISSEXUALIDADES
• Produção e difusão de materiais
(artigos, textos, musicas, poesias e outras formas de expressão oral, escrita e
corporal) com a pauta da bissexualidade;
• Garantir que nas próximas edições do SENALE as bissexuais estejam
representadas na gestão (comissão executiva nacional) e nas temáticas abordadas
no evento;
• Garantir a paridade entre lésbicas e
mulheres bissexuais nas mesas, como facilitadoras de Painéis, GTs, Rodas de
Conversa e outras atividades do SENALE;
• Estabelecer o compromisso entre as
entidades, organizações, fóruns, e demais grupos e articulações presentes no
VIII SENALE de pautar a bissexualidade no âmbito local;
• Assumir o compromisso no movimento de
lésbicas e bissexuais a utilizar os termos “Bifobia” e “Lesbofobia” preferencialmente
em separado;
• Que a partir do IX Seminário Nacional
de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, a sigla “SENALE” seja substituída pela sigla “SENALEB” a fim de garantir a visibilidade e participação das
mulheres bissexuais no evento; (proposta APROVADA E MODIFICADA NA PLENÁRIA
FINAL, ficando SENALESBI)
GT – ESTADO LAICO, RAÇA, GÊNERO E
LESBIANIDADES
• Ratificação, sistematização e
fiscalização exigindo a implementação das propostas e deliberações no que
concerne ao estado laico e as liberdades laicas contidas em documentos como:
CONAE – Conferencia Nacional de Educação – e demais documentos das
conferências, tais como igualdade racial, mulheres, LGBT;
• Formação de um Fórum permanente
nacional pelas liberdades laicas;
• Deliberar e promover estratégias de
atuação para CONAE em Novembro, que ratifiquem e defendam o estado laico e as
liberdades laicas;
• Garantir que pessoas inseridas no
sistema prisional possam receber assistência religiosa, inclusive as de matriz
africana;
• Discutir e implementar a capacitação
e formação no tocante a professoras e professores habilitados a lecionarem a
disciplina de ensino religioso, tal como assevera a LDB;
• Reafirmar a defesa do estado Laico e
das liberdades Laicas;
• Promover ações articuladas
nacionalmente que possibilitem o debate dos princípios das liberdades laicas.
GT – JUVENTUDE
• Ver Carta da Juventude
Definições de
Calendário Permanente:
Priorização
de atividade Conjunta entre os dais 29/08 (Dia da Visibilidade Lésbica) e 28 de
Setembro (Visibilidade Bissexual) com o tema: REFORMA POLÍTICA.
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