terça-feira, 3 de setembro de 2013

Venezuela cria defensoria para direitos de minorias sexuais


CONTRA DISCRIMINAÇÃO

A Venezuela vai criar uma defensoria pública para atender a denúncias de desrespeito aos direitos das minorias sexuais. Será formada por duas pessoas, dedicadas integralmente à investigação das denúncias e à preparação de relatórios e propostas que depois serão executadas nos 33 escritórios existentes no país, informou a defensora Gabriela Ramírez. "A luta contra a discriminação tem que ser feita com paciência, porque a legislação por si só não faz a diferença", disse Gabriela.

O anúncio da criação de uma defensoria para atender às minorias sexuais ocorre depois de uma intensa polêmica provocada por um discurso homofóbico de parlamentares do Partido Socialista Unidos da Venezuela, que está no poder, referindo-se a dirigentes da oposição. O discurso foi feito na sessão de 13 de agosto da Assembleia Nacional.

As associações de minorias sexuais reagiram com fortes críticas aos parlamentares e a própria defensora ressaltou que "todas as ofensas [aos oposicionistas] estavam fundadas em expressões sexistas. Segundo Gabriela, nem no exercício do direito à liberdade de expressão podem ser usadas mensagens discriminatórias. Além disso, a Constituição venezuelana proíbe de maneira ampla qualquer conduta discriminadora, lembrou.

Na quinta-feira (29/8), o jornal Últimas Notícias promoveu um debate público sobre diversidade sexual, que contou com importantes personagens venezuelanos. Durante o evento, ativistas de várias organizações não governamentais defenderam a inclusão na Constituição venezuelana do direito à união entre homossexuais e a punição à violência e aos crimes de ódio. Também pediram a reforma da Lei de Educação para incluir a diversidade sexual no currículo escolar. Com informações daAgência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2013

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

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02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

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Pela Aprovação do PLC122/06

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16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

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Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

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http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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