quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Mais um passo rumo à laicidade de fato!

Esta semana um despacho favorável à retirada de símbolos religiosos dos espaços do Executivo Gaúcho foi proferido pela Diretora de Direitos Humanos do Estado, Tâmara Biolo no processo CC 8217/11, protocolado junto à Casa Civil, em novembro de 2011.
 
Agora, segundo aquela diretoria, o processo segue para PGE, para parecer jurídico, após o qual, deverá seguir para análise do Governador do Estado.
 
As entidades que encaminharam o pedido (Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial de Mulheres, Somos, Nuances e Rede Feminista de Saúde) e mais 43 entidades que apoiam o pleito, já se articulam para solicitar uma agenda dos movimentos sociais com o Governador Tarso Genro, a fim de pressionarem pela aprovação da demanda, a exemplo do que ocorreu no TJ, de onde todos os símbolos religiosos foram retirados, em decisão inédita, desde abril deste ano.
 
O respeito às liberades religiosas e a sepração formal entre estado e religião (laicidade) são princípios básicos da democracia e o RS mostra-se, mais uma vez, pioneiro no reconhecimento destes direitos e na sua consecução, através de ações práticas como a tomada pelo Judiciário Gaúcho.
 
Ainda na segunda-feira, novo requerimento administrativo será encaminhado à Assembléia Legislativa para que o pedido de igual teor, protocolado em nov./2011, seja apreciado pela atual mesa diretora, já que foi recebido na lesgislatura passada e não teve nenhum andamento até o presente momento.
 
Na Câmara de Vereadores o pedido encontra-se com a Assessoria Jurídica, para parecer desde a data de seu protocolo, em outubro de 2011.

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

Adote esta campanha!

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Acorda Congresso!

Pela Aprovação do PLC122/06

Pela Aprovação do PLC122/06
Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
16 dias de ativismo

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres
http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar