segunda-feira, 30 de abril de 2012

Ligue 180 registra 53% de risco de morte em relatos de violência contra as mulheres

De janeiro a março, o Ligue 180 efetuou 201.569 atendimentos. Dentre os 24.775 relatos de violência, a física (de lesão corporal leve ao assassinato) é a mais frequente, com 14.296 atendimentos (58%); 7.000 (53%) se referem a riscos de morte dos 13.296 relatados

No primeiro trimestre deste ano, a violência de gênero representou 53% de risco de morte para as mulheres. Essa é a principal revelação dos 201.569 registros da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), nos meses de janeiro a março de 2012.

O relatório trimestral do Ligue 180 foi apresentado pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, na quinta-feira (26/4), em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mul her no Brasil, no Senado Federal. "Os dados do Ligue 180 nos trazem a dimensão da urgência com que a violência contra as mulheres deve ser enfrentada. É preciso garantir que as vidas das mulheres sejam salvas. Para isso, o fim da impunidade é uma tarefa a ser incorporada no dia a dia pelo poder público e pela sociedade brasileira", afirma a ministra Eleonora Menicucci.

Dos cinco tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha (física, sexual, psicológica, moral e patrimonial), a física é a mais frequente. Nela estão classificadas agressões que vão desde a lesão corporal leve ao assassinato. Ao longo do primeiro trimestre de 2012, foram efetuados 14.296 atendimentos, correspondentes a 58% dos registros. Sete mil (53%) se referem a riscos de morte das mulheres, seguido de espancamentos em 6.025 (45%) dos casos. Dentre as demais violências punidas pela Lei Maria da Penha, os atendimentos apontam: psicológica em 3.305 (13%) dos registros, mor al em 2.973 (12%), sexual em 460 (2%) e patrimonial em 425 (2%).

O agressor continua sendo companheiro e cônjuge da vítima, conforme percebido em 12.970 (69,7%) dos registros, seguido por ex-maridos com 2.451 (13,2%). Dentre os 24.775 relatos de violência - excluindo-se 11.245 casos não informados -, em 8.915 (65,9%) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões cometidas contra suas mães. Em 2.580 (24,5%) dos registros, elas e eles sofreram violência junto com suas mães.           

SERVIÇOS PÚBLICOS - Dos 101.413 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 para os serviços públicos – nos três primeiros meses deste ano -, 52.788 foram para a segurança pública: 60% direcionados para o serviço 190, da Polícia Militar, e 23% para as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM). Num universo de 374 DEAMs no país, somente o Ligue 180 encaminhou 12. 078 casos nos três primeiros meses de 2012.

Outro destaque dos dados do Ligue 180 é o tempo de relação da mulher em situação de violência com o agressor. Dos registros informados neste primeiro trimestre, em 7.761 (42,6%) dos casos, o agressor tinha dez anos ou mais de relacionamento com a vítima, em 3.422 (18,8%) entre cinco e dez anos de relação afetiva e em 1.875 (10,3%) entre um e dois anos de relacionamento.

DADOS CONSOLIDADOS: 2006 a 2012 – Desde a sua criação em 2005, o Ligue 180 já soma 2.527.493 atendimentos. De 2006 a 2012, foram registrados 603.906 relatos de violência tipificados de acordo com a Lei Maria da Penha: física 182.857 (30%), psicológica 76.620 (12,8%), moral 32.168 (5,4%), sexual 5.899 (1%) e patrimonial 4.920 (0,8%).      

Nesses cinco anos e meio de vigência da Lei Maria da Penha, o risco de morte foi verificado em 92.684 (52% ) dos atendimentos informados, e de espaçamentos em 77.954 (44%). Entre os 248.843 registros feitos pelo Ligue 180, o agressor era cônjuge ou companheiro da vítima em 153.078 (61,5%) dos casos; ex-marido, em 18.805 (7,5%); ou namorado em 5.621 (2,2%).

Das 131.047 informações coletadas acerca do tempo de relacionamento entre a vítima e o agressor, a relação estava estabelecida entre dez anos ou mais em 48.894 (37,3%) dos casos; entre cinco e dez anos em 27.483 (21%); entre um e dois anos em 15.732 (12%); e entre dois e três anos em 12.470 (9,5%) das situações. Em relações de até seis meses, a violência foi estabelecida em 5.530 (4,2%) dos casos.     

A frequência da violência foi registrada em 228.180 atendimentos, sendo diária em 141.585 (62%) dos relatos e semanal em 44.987 (19,7%) das situações que chegaram ao Ligue 180. Nos últimos 27 meses – janeiro de 2010 a março de 2012 -, o Ligue 180 tem registrado a re lação de filhas e filhos com a agressão. Verificou-se que nos 106.889 relatos de violência, 71.130 (66,5%) foram presenciadas por filhas e filhos. E em 19.418 (18,2%) das situações, elas e eles foram agredidos junto com suas mães.

Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. Nesses quatro meses, o serviço registrou 70 ligações de brasileiras no exterior, tendo efetuado 18 atendimentos.

LIGUE 180 - Criada em 2005 pela SPM e parceiros, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre onde às mulheres podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados

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Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
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