quinta-feira, 26 de abril de 2012

Certidão de óbito de militante torturado será corrigida

A certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond será retificada. A decisão é da Justiça paulista e determina que passe a constar no documento que ele morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, em decorrência de torturas físicas. As informações são da Agência Brasil.

Drumond, que era militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não morreu, como diz a certidão, em consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976. Segundo a viúva, ele foi morto sob tortura, depois de ser preso durante operação policial que desarticulou uma reunião do PCdoB em uma casa no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Na ação militar, dois militantes foram mortos.

No último dia 29, cinco testemunhas foram ouvidas no Fórum da Praça João Mendes, em São Paulo. Entre elas estavam o ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da República Nilmário Miranda, o presidente da Comissão de Anistia e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o ex-militante Wladimir Pomar.

A decisão é de Guilherme Madeira Dezem, juiz da 2ª Vara de Registros Públicos. Segundo ele, a a questão do local da morte está amplamente comprovada nos autos. "Com efeito, a prova oral é segura em demonstrar que a vítima faleceu nas dependências do DOI-Codi", anotou.

"Não se trata de discutir se tortura pode ser incluída como causa mortis, ou não. Trata-se de reconhecer que, na nova ordem jurídica, há tribunal a cujas decisões o Brasil se obrigou a cumprir, e esta é mais uma destas decisões", declarou o juiz, frisando que a história de Drumond está ligada ao Direito à Memória e à Verdade.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2012

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

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Pela Aprovação do PLC122/06

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Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

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Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

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http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
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