quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

“Estado laico não pode confundir pecado e delito”, diz uruguaia

"Estado laico não pode confundir pecado e delito", diz uruguaia

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Mónica Xavier: "Aborto se discute há cem anos no Uruguai" | Foto: Partido Socialista

Felipe Prestes

O Senado uruguaio aprovou na semana passada a legalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O tema, que sempre gera controvérsias, é discutido há cem anos no país, estima a senadora Mónica Xavier, da Frente Ampla. Na década de 1930, o aborto chegou a ser totalmente legalizado. Só em nossos dias, a discussão foi retomada fortemente.

Em 2008, o Parlamento uruguaio aprovou um extenso marco legal sobre direitos sexuais e reprodutivos, mas o então presidente Tabaré Vasquez, mesmo contra o que defendia a Frente Ampla, vetou o capítulo mais polêmico do projeto: o que permitia a interrupção voluntária da gravidez com até 12 semanas. "O que queremos é completar a lei de direitos sexuais e reprodutivos com o capítulo de interrupção voluntária da gravidez", afirma Xavier.

Cardiologista, 55 anos, senadora desde 2000 pelo Partido Socialista – uma das muitas "listas" que compõem a Frente Ampla no complicado sistema partidário do Uruguai – Mónica Xavier milita pela saúde pública e foi a proponente da lei que descriminaliza o aborto. A dificuldade, como era de se esperar, é a resistência da Igreja Católica. "Não sei quantas vezes nos excomungaram, nos trataram como assassinos", conta.

Leia mais: em SUL21

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ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.
Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

Por telefone:
Disque de qualquer telefone para 0800612211
Indique à atendente que deseja se posicionar a respeito do PLC 122/06
Responda aos dados de preenchimento cadastral (obrigatórios)
Quando perguntad@ sobre a mensagem, DIGA QUE É A FAVOR DA APROVAÇÃO DO PLC 122/06 e, se desejar, complemente com sua argumentação.
Quando solicitado informar para quem deseja enviar, responda PARA TODOS OS SENADORES

Pela Internet:
Acesse o site http://www.senado.gov.br
Clique em "ALÔ SENADO" no canto inferior esquerdo da tela
Clique no botão OK do link "FALE COM O SENADO", no canto inferior direito da tela.
Preencha os dados do formulários e digite a mensagem FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PLC 122/06, com a argumentação que achar apropriada
Nos campos “Remeter para” selecione "Comissão e Liderança" e em "Destinatário" selecione "Todos os Senadores"
Preencha o campo com os números de validação apresentados no final da tela e clique em ENVIAR

NÃO SE CALE DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO

Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:

"Sofrerão penalidades de multa até a cassação do Alvará de instalação e funcionamento, os estabelecimentos de pessoas físicas e jurídicas que, no território do município, praticarem ato discriminatório racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa em razão de nascimento, idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição". (Lei Orgânica do Município)

Lei nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:

"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.
§ 1º - Estão abrangidos nos efeitos protetivos desta Lei todas as pessoas, naturais e jurídicas, que sofrerem qualquer medida discriminatória em virtude de sua ligação, pública ou privada, com integrantes de grupos discriminados, suas organizações ou órgãos encarregados do desenvolvimento das políticas promotoras dos direitos humanos.
§ 2º - Equiparam-se aos órgãos e organizações acima referidos a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, e sem personalidade jurídica, que colabore, de qualquer forma, na promoção dos direitos humanos".

Disque Denúncia
Disque 100

Campanha de Saúde para Lésbicas é lançada em Porto Alegre no o8 de março!

Em parceria com a Academia, a Prefeitura de Porto Alegre, o Governo Federal e parceiras do movimento social, a LBL lançará no dia 08 de março uma campanha de sensibilização sobre a necessidade de realização de exames ginecólogicos preventivos direcionada a mulheres lésbicas e bissexuais.

Desenvolvida pela Patuá Comunicação Responsável, usando militantes lésbicas como modelos, a campanha também trabalhará o acolhimento destas mulheres com os profissionais de saúde nos postos do SUS:

CLIQUE NO BANNER PARA ACESSAR A ÁREA DA CAMPANHA!

Compre AQUI as camisetas da LBL-RS!

GRANDE MARCHA FEMINISTA

A Ação 2010 da Marcha Mundial das Mulheres, que aconteceu de 08 a 18 de MARÇO de 2010, entre CAMPINAS e SP, reuniu mais de 2000 marchantes de todos os estados brasileiros onde a MMM se organiza.
Nós Mulheres Lésbicas, também estivemos nesta CAMINHADA, marcando nossa posição contra a lesbofobia, inclusive dentro do movimento feminista. Não foram poucos os momentos em que pautamos a dicussão do preconceito contra as mulheres lésbicas e bissexuais, aprofundando de forma consistente este debate no campo no feminismo.
Para saber mais acesse o blog da MMM:

http://mmm-rs.blogspot.com/
ou Leia o Documento de Divulgação da Ação 2010 no link:

http://www.sof.org.br/publica/jornal_acao_2010.pdf