sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Segunda será a entrega da Petição pela RETIRADA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS da Câmara

Na próxima segunda-feira, dia 07 de novembro de 2011, às 10h30min, a Liga Brasileira de Lésbicas, a Marcha Mundial das Mulheres, Grupos Nuances, Grupos Somos, Themis e Rede Feminista de Saúde entregam na Câmara de Vereadores de Porto Alegre petição para retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos desta casa legislativa.
A petição está fundamentada no Art. 19, I a III, da CF, que prevê que o Estado Brasileiro e seus entes públicos são laicos, o que impõe a separação entre Religião e Estado.
A petição, que estará disponível na íntegra, após a entrega de segunda-feira, no blog da LBL-RS (www.lblrs.blogpsot.com) também está fundamentada nos problemas causados pela interferência da moral religiosa nos avanços, sobretudo nos campos dos direitos sexuais e reprodutivos, para as mulheres e demais LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e no privilégio dado pelo Estado a determinado pensamento religioso quando da exposição de um único símbolo, pertencente a uma corrente de pensamento, o que desprivilegiaria as mais de duzentas religiões existentes no Brasil, ferindo desta forma o princípio constitucional da laicidade do Estado.
Após a entrega na Câmara de Vereadores, grupo se dirigirá ao Tribunal de Justiça do Estado, peticionando requerimento de igual sentido para retirada de símbolos religiosos também deste Tribunal.

Nenhum comentário: