quinta-feira, 24 de novembro de 2011

SDH firma termo de cooperação para combater a homofobia

Data: 23/11/2011

"O combate à homofobia é o que temos de mais desafiador nesse momento, pois precisamos remover os preconceitos das instituições". Estas foram palavras da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a articulação e implementação de políticas de enfrentamento às homofobias no Brasil. A cerimônia, que contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi realizada nesta terça-feira (22), em Brasília (DF).

O termo foi firmado entre a SDH/PR, o Ministério da Justiça e representantes de secretarias estaduais de Segurança Pública do país. Para o ministro da Justiça, a parceria com a SDH/PR trará resultados concretos. "Esse é um tema que tem a maior nobreza. A causa é mais que justa, é uma causa humana," afirmou.

A iniciativa tem o objetivo de combater a onda de violência e discriminação contra pessoas LGBTs. Segundo a secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, o enfrentamento das homofobias deve fazer parte do cotidiano das pessoas. "Este é um passo importante para contribuir com a temática LGBT e impulsionar a luta contra a discriminação e a violência," afirma.

Entre as ações previstas no Termo estão a capacitação das unidades policiais para lidar com ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância contra homossexuais; a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gênero nos formulários de registros de ocorrência policial; além da promoção da abordagem da temática LGBT na formação inicial e continuada dos profissionais de segurança pública.

São signatários do termo 21 estados brasileiros. Participaram da cerimônia de assinatura representantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará.

Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/11/23-nov-2011-sdh-firma-termo-de-cooperacao-para-combater-a-homofobia

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