domingo, 13 de novembro de 2011

Propostas de Emendas Cosntitucionais beneficiam LGBTs

Duas propostas da Senadora Marta Suplicy, protocoladas depois de árduo trabalho de coleta de assinaturas, beneficiam a população LGBT.
Ficaremos de olho.... acompanhando o desenrolar de mais essa iniciativa, que pode esbarrar nos fundamentalismos do Congresso Nacional.

ACORDA CONGRESSO!


SF PEC 110/2011 de 08/11/2011   
Ementa: Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
Autor: Senadora Marta Suplicy
SF PEC 111/2011 de 08/11/2011   
Ementa: Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
Autor: Senadora Marta Suplicy

Nenhum comentário: