quarta-feira, 14 de setembro de 2011

PIAUI: bar pagará prestação pecuniária p/ discriminar Lésbicas

 
Vai pagar o valor de R$ 1.000 - 14/09/2011 às 15:17h

'Planeta Diário' pagará prestação pecuniária por discriminar lésbicas

O acordo foi homologado pelo Juiz do JECC da Zona Leste, Manoel de Sousa Dourado

Marinalva Santana, do Matizes Marinalva Santana, do Matizes
O casal de lésbicas Valeci A. A e A.A.S aceitou fazer transação penal com o bar Planeta Diário, nos autos do processo criminal nº 5606-2011, em que o estabelecimento comercial foi denunciado por discriminação homofóbica.
Para firmar o acordo, as lésbicas exigiram que o estabelecimento repassasse a prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 para o Grupo Matizes, a fim de que esse recurso seja usado na luta anti-discriminação. Para a Coordenadora Geral do Matizes, Carmen Ribeiro, o acordo tem um caráter pedagógico importante, porque desestimula outras empresas a patrocinarem discriminação.
"Nós do Matizes acompanhamos toda a luta desse casal de lésbicas, que corajosamente resolveu denunciar o Planeta Diário por práticas homofóbicas. O desfecho do caso tem um caráter educativo, porque outros estabelecimentos comerciais irão pensar duas vezes antes de praticar discriminação contra clientes homossexuais.", afirma a Coordenadora.
O acordo foi homologado pelo Juiz do JECC da Zona Leste, Manoel de Sousa Dourado.
ENTENDA O CASO
Em junho de 2011, o casal de lésbicas procurou o Grupo Matizes para denunciar discriminação que teria sido praticada pelo Bar Planeta Diário. Segundo relato do casal Valeci A. A e E.A.S, as duas estavam no bar em uma festa do dia dos namorados.
O casal dançava abraçados, quando foram abordados por um segurança do estabelecimento comercial, dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento". O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito.
O fato chamou a atenção de outros frequentadores do bar, que, além de apoiar o casal de lésbicas, procuraram o dono do estabelecimento para reclamar.
O casal registrou ocorrência na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania Homossexual. De acordo com o depoimento de Valeci, sua companheira chegou a chorar diante do constrangimento. "Além das denúncias que fizemos na Delegacia e no Disque Cidadania Homossexual, nós também entramos com ação por danos morais contra o bar", afirma Valeci.


 

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