sexta-feira, 2 de setembro de 2011

ONU lançará estudo sobre violações de direitos da comunidade LGBT

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai lançar um novo estudo sobre violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) com previsão de ser divulgado em dezembro deste ano. O objetivo é ampliar o uso do direito internacional no combate à discriminação. A ONU estima que mais de 70 países possuem leis que expõem milhões de pessoas ao risco de serem presas ou condenadas à pena de morte em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

No combate a vigência de leis deste tipo, a ONU obteve sua primeira vitória há mais de 17 anos no Estado Australiano da Tasmânia. Após receber uma denúncia sobre a legislação em vigor, o então Comitê de Direitos Humanos da ONU (hoje Conselho) estudou argumentos prós e contras, tendo, por fim, decidido que o país estava violando suas obrigações internacionais.

De acordo com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, a decisão foi um divisor de águas e permitiu uma revolução silenciosa. "Desde 1994, mais de 30 países avançaram para abolir a ofensa à homossexualidade. Alguns criaram novas leis dando grande proteção contra a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero", destacou.

A pesquisa foi aprovada por 23 países em junho deste ano no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O órgão determinou que fossem detalhadas as "leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, em todas as regiões do mundo."

O texto diz ainda que o Conselho realizará um painel de discussão com base nos fatos contidos na pesquisa e promoverá um "diálogo construtivo e transparente sobre a questão das leis e das práticas discriminatórias".

http://sul21.com.br/jornal/2011/09/onu-prepara-estudo-inedito-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-da-comunidade-lgbt/

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