quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Fwd: [senale] FW:Polícia Federal responde ABGLT - SOLICITA TOMADA DE MEDIDAS URGENTES : APOLOGIA E ENSINAMENTO DE COMO ESTUPRAR UMA LÉSBICA



---------- Mensagem encaminhada ----------
De: cintia clara ferreira da silva <cintiaclara_10@hotmail.com>
Data: 29 de setembro de 2011 10:15
Assunto: [senale] FW:Polícia Federal responde ABGLT - SOLICITA TOMADA DE MEDIDAS URGENTES : APOLOGIA E ENSINAMENTO DE COMO ESTUPRAR UMA LÉSBICA
Para: senale@yahoogrupos.com.br


 

 

Até onde entendi a policia federal já estava a par, investigou sem sucesso.
Enfim, esse cara sabia muito bem como estava fazendo para nao ser descoberto, sendo assim, a impunidade continua..é realmente de se indignar!
 

  Cíntia Clara Ferreira da Silva
(62) 9136 6031
(62) 8243 2389
(62) 3902 1194
 

http://www.sociedadeoasis.blogspot.com/ 
 


De: Lucia Castro <negralu-campinas@hotmail.com>
Para: "candaces-br@googlegroups.com" <candaces-br@googlegroups.com>
Enviadas: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 17:51
Assunto: {candaces BR} FW: Polícia Federal responde ABGLT - SOLICITA TOMADA DE MEDIDAS URGENTES : APOLOGIA E ENSINAMENTO DE COMO ESTUPRAR UMA LÉSBICA

Realmente frutante!!


Date: Wed, 28 Sep 2011 16:51:28 -0300
Subject: Polícia Federal responde ABGLT - SOLICITA TOMADA DE MEDIDAS URGENTES : APOLOGIA E ENSINAMENTO DE COMO ESTUPRAR UMA LÉSBICA
From: julianvic@gmail.com
To:

Frustrante!

Julian


Polícia Federal responde  a  ABGLT.
 
 
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, September 28, 2011 4:24 PM
Subject: DPF - SOLICITA TOMADA DE MEDIDAS URGENTES : APOLOGIA E ENSINAMENTO DE COMO ESTUPRAR UMA LÉSBICA

Polícia Federal
Divisão de Direitos Humanos/CGDI/DIREX
Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet
 
 
Ofício n.º 275/2011- GECOP/DDH/CGDI/DIREX
 
Brasília, 28 de setembro de 2011.
 
A Sua Senhoria o Senhor
TONI REIS
Presidente da Associação ABGLT
Curitiba-PR
 
 
Assunto: Resposta Notícia de Crime – Apologia ao Estupro – Página na Internet
Ofício
Referência: Ofício PR 223/2011 (TR/dh)
 
 
 
 
Sr. Presidente da ABGLT,
 
Seu ofício chegou ao GECOP- Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil através da Internet  e mesmo antes da provocação da Associação, blogs e comunidades de conteúdo similar ao ora denunciado foram objeto de averiguação preliminar pela Polícia Federal.
 
O crime de apologia ao estupro, apesar de ser de atribuição da Polícia Civil na maioria dos casos, permite uma prévia inquirição pela Polícia Federal porque a internet inviabiliza a localização imediata do crime no espaço.
 
Embora tenhamos investigado todas as situações de apologia a crimes que chegam ao Grupo, quando assemelhados à crimes de ódio (como chamamos o crime de racismo, apologia ao nazismo ou revisionismo), não pudemos avançar nas investigações por impossibilidade de acesso aos dados cadastrais dos responsáveis pelas páginas denunciadas.
 
Ocorre que a  apologia à prática de crime tem pena máxima de detenção e para se obter o acesso aos dados cadastrais, equiparado pela justiça à quebra do sigilo das comunicações, o injusto, a infração cometida, deve ser de natureza grave, de forma a justificar a intervenção cautelar da Justiça invadindo a privacidade do suspeito.
 
Embora o GECOP discorde do status atribuído aos dados cadastrais (como sigilosos), por diversas vezes a Justiça foi instada a se manifestar pelo fornecimento do cadastro do responsável, em situação semelhante, tendo respondido que a prática de apologia ao estupro, dentre outros crimes, embora seja repreensível e deve ser investigada, não pode sê-lo através da quebra de sigilo cautelar (conforme parecer ministerial e decisão judicial anexa).
 
O caso específico do blog denunciado apresenta outro elemento que dificulta o prosseguimento das investigações. O sítio que hospeda este blog é um domínio (http://www.silviokoerich.com) de propriedade da empresa abaixo, localizada nos EUA:
 
Registrant:
Inc., NameSecure
ATTN:
P.O. Box 430 c/o NameSecure
Herndon, VA. US 20171-430
 
 
Domain Name: SILVIOKOERICH.COM
 
 
Record expires on 21-Aug-2012.
Record created on 21-Aug-2011.
Database last updated on 28-Sep-2011 13:56:40 EDT.
 
Conforme pesquisa no http://domains.whois.com/.
 
Consultado sobre o fornecimento de informações cadastrais em situação de crime de racismo, nazismo e revisionismo, bem como em outras situações de interesse do GECOP, o FBI, a ICE, bem como outros órgãos americanos com que mantemos contato para facilitar investigações, todos foram unânimes em explicar que situações como estas não são consideradas crimes nos EUA e , por isso, tais informações não podem ser requisitadas pelas autoridades daquele país.
 
A única situação viável poderia ser recorrer ao MLAT – o acordo bilateral para cooperação policial e judicial com os EUA  - para obtenção dos dados cadastrais do responsável junto à empresa americana que hospeda o blog.
Ainda que recorrêssemos ao acordo de cooperação, o Governo Americano poderia recusar-se a fornecer os dados cadastrais se julgar que essa medida contraria a Constituição daquele país (sobretudo no que concerne aos limites da liberdade de expressão).
 
Ainda que a Polícia Federal conseguisse que o Ministério Público ou o Judiciário oficiassem, um dos dois (autoridades competentes para fazê-lo junto ao Departamento de Recuperação de Ativos/MJ), ao Governo americano pelo fornecimento das informações, esses dados teriam que ser objeto de uma decisão judicial brasileira – e, por isso, novamente inviável diante do status de dado sigiloso atribuído no Brasil a  tais informações.
 
Por tudo quanto foi exposto, sugiro que :
 
a)      Toda URL (página na internet) que seja localizada com conteúdo criminoso seja diretamente registrada por essa Associação no sítio de denúncias on line da Polícia Federal na página: www.pf.gov.br  (denúncia de crime de contra os direitos humanos). Nesse caso , o senhor estará preservando automaticamente a materialidade do crime (para futura investigação) e o endereço passará imediatamente pelo filtro da polícia federal (e de seus órgãos parceiros) para averiguação de duplicidade ou de atipicidade – acelerando em muito o trabalho policial;
b)      Sempre que o crime for situação de apologia, não configurando crime de racismo ou pedofilia na rede, por si só, procure oficiar também o provedor que hospeda o conteúdo, informando que o material é impróprio e pedindo que seja retirado do ar – por vezes o provedor, mesmo no exterior, responde positivamente – no Brasil, sempre;
 
Observo, por oportuno, que o registro do sítio (URL) na denúncia on line da PF já providencia também a notificação do provedor do conteúdo para que o tire do ar, uma vez identificado o material criminoso.
 
Coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.
 
Atenciosamente,
 
Juliana Cavaleiro
Delegada de Polícia Federal
GECOP/DDH/CGDI/DIREX
(55) (61) 2024-8068/8642

--
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "Coletivo
Nacional de Lésbicas Negras, Feministas e Autonomas - CANDACES - BR"
nos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para
candaces-br@googlegroups.com
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
candaces-br+unsubscribe@googlegroups.com
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/candaces-br?hl=pt-BR


--
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "Coletivo
Nacional de Lésbicas Negras, Feministas e Autonomas - CANDACES - BR"
nos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para
candaces-br@googlegroups.com
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
candaces-br+unsubscribe@googlegroups.com
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/candaces-br?hl=pt-BR


__._,_.___
Atividade nos últimos dias:
.

__,_._,___



--
Ana NAIARA Malavolta
--------------------------------------------------
www.lblrs.blogspot.com
www.lblsaudelesbica.blogspot.com

Nenhum comentário:

ESTAMOS DE OLHO!

Pesquisa do Senado sobre a PLC 122/06 que criminaliza a HOMOFOBIA:

Os resultados da pesquisa de opinião realizada pelo Senado Federal a respeito da PL 122/06, que criminaliza a homofobia e outros crimes de discriminação, ainda não foram divulgados.

Isso nos preocupa um pouco, na medida em que os resultados acompanhados em tempo real pelo site, durante o mês de novembro, em vários momentos retrocederam em números reais.
Órgãos da imprensa noticiavam tentativa de invasão e possíveis alterações dos resultados (favorecendo o NÃO ao projeto).
Mandamos - novamente - mensagem ao "Alô Senado" esta semana para saber o que realmente ocorreu e ficaremos acompanhando suas respostas já que este projeto, além de interesse público geral, é de interesse específico das mulheres lésbicas de todo o país.

PESQUISA - divulgação de resultados

PESQUISA - divulgação de resultados
02 locais e horários diferentes em Porto Alegre, dia 11-05

Feministas unificam apresentação da pesquisa!

A apresentação da pesquisa "Mulheres Brasileiras nos espaços Públicos e Privado" será apresentada para TODO O MOVIMENTO FEMINISTA num único horário em POA:
11-05, das 9 às 11h30, no Auditório da CUT-RS.

Adote esta campanha!

Adote esta campanha!
Acorda Congresso!

Pela Aprovação do PLC122/06

Pela Aprovação do PLC122/06
Vote a favor do projeto pelo link http://www.naohomofobia.com.br/

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
16 dias de ativismo

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres

Homens pelo fim da Violência contra as mulheres
http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

MANIFESTO LÉSBICO FEMINISTA ANTI-CAPITALISTA

29 de Agosto de 2008
Cique AQUI para acessar