na noite desta quarta-feira (09), ao presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitando um posicionamento
do órgão sobre a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004 da
Anvisa que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue. No mesmo
dia, a Assembleia Legislativa aprovou voto de louvor à Campanha "Nosso
Sangue pela Igualdade", lançada há duas semanas pelas entidades que
defendem as causas LGBT's.
A entrega do ofício aconteceu em mãos durante o lançamento da campanha
das prerrogativas dos advogados, no auditório da OAB-PI. Matizes e LBL
querem que a Ordem apóie a revogação da medida do Ministério da Saúde.
De antemão, Ophir Cavalcante se comprometeu a pautar o debate no
conselho federal da OAB.
Uma das coordenadoras do Matizes, Marinalva Santana, afirmou que
representantes do órgão no Piauí já sinalizam apoio à campanha.
"Conversamos com o advogado Marcos Vinícius (secretário geral da
OAB-PI) e ficou combinado de, na próxima semana, ele apreciar o
pedido, bem como analisar a portaria. O conselho federal deve sim se
manifestar", disse marinalva, que também é articuladora da LBL.
Marinalva entrega documento a Ophir Cavalcante. O repórter Daniel
Silva fez o registro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APOIA CAMPANHA
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, envio de
ofício ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando revisão da
Resolução da Anvisa. Em sessão no plenário da Casa, foi aprovado voto
de louvor à Campanha Nosso Sangue pela Igualdade, iniciada há duas
semanas pelo Grupo Matizes e pela Liga Brasileira de Lésbicas. A
proposta do voto de louvor e a solicitação de envio do ofício ao
Ministro Padilha foram apresentados pelo Deputado Fábio Novo. Para o
parlamentar, "a Portaria da ANVISA, além de discriminatória, coloca o
Brasil em situação constrangedora perante o pensamento progressista".
PADILHA VAI LEVANTAR DISCUSSÃO NO MINISTÉRIO
Em visita a Teresina na semana passada, o Ministro Alexandre Padilha
encontrou representantes dos movimentos ligados às causas LGBT's que
solicitaram um posicionamento do governo sobre a proibição de
homossexuais de doarem sangue. Na oportunidade, Padilha já se
comprometeu a convocar as áreas técnicas do Ministério da Saúde para
discutir a proibição imposta pela Resolução 153/2004. De acordo com
Marinalva, o Matizes deve seguir para Brasília, em março, para
discutir a pauta. "a Câmara Técnica de Saúde da População LGBT,
vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, discutirá essa proibição da
Anvisa. Nós do Matizes seremos convidados para participar dessa
reunião em Brasília. Temos uma representante da LBL lá, a Lourdinha
Rodrigues", revela a coordenadora do Grupo.
ÓRGÃOS E POLÍTICOS SÃO CONTRA PORTARIA DA ANVISA
Diversos órgãos e políticos se mostraram a favor da mudança da decisão
do Ministério da Saúde. Além da OAB e Alepi, o Ministério Público
Federal é autor da ação que questiona a constitucionalidade dessa
resolução. Na Assembleia Legislativa, apartearam o deputado Fábio
Novo, no plenário, os seguintes parlamentares: Cícero Magalhães (PT),
Merlong Solano (PT), Firmino Filho (PSDB), Margarete Coelho (PP) e
Evaldo Gomes (PTC). Já no Congresso Nacional, o senador Wellington
Dias (PT) e o deputado federal Assis Carvalho (PT) já teriam se
comprometido a discursar sobre a questão na tribuna.
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