Justiça reconhece dupla maternidade de lésbicas

A Justiça de São Paulo reconheceu a dupla maternidade requerida por Janaína Santarelli e Iara Brito. As duas deverão figurar como mães na certidão de nascimento da garota Kaylla Brito Santarelli, de três anos. Na sentença, a juíza Débora Ribeiro disse que "o importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais". Este é o terceito caso de dupla maternidade reconhecido pela Justiça brasileira, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.

Janaína Santarelli é a mãe biológica de Kaylla. "Todos temos direito a formar uma família", diz Janaína. Ela realizou o sonho da maternidade após fazer uma fertilização com um doador desconhecido. Iara, com quem vive desde 2004, acompanhou todo o processo. A ação para reconhecê-la como mãe da criança começou em 2008.

Cléo Dumas, especialista em direito homoafetivo, afirma que existem outros dois casos de dupla maternidade reconhecida no país. Um em São Paulo, no qual uma mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo. E outro no Pará, onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.

Além de terem de provar que vivem uma relação estável, os casais passam por uma avaliação psicológica. O estudo diz que Janaína e Iara "proporcionam a Kaylla ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento". O medo das mães era de que a filha fosse vítima de preconceito, mas receberam apoio até da escola que criou o Dia da Família, em vez de comemorar o Dias das Mães ou dos Pais.

CONVITE EXPOSIÇÃO 20 ANOS DO NUANCES

PESSOAL,
jÁ ESTÁ AGENDADO DOIS LOCAIS PARA VER A EXPSIÇÃO DOS 20 ANOS DO NUANCES.
DE 05 A 10 DE SETEMBRO NO SEGUNDO PISO DO MERCADO PÚBLICO. DE 12 A 23
DE SETEMBRO NA CÂMARA MUNICPAL DE VEREADORES.
CONFIRAM E DIVULGUÉM

 celio golin
 nuances

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Ana NAIARA Malavolta
3a. Jornada Lésbica Feminista - agosto de 2011
5a. Marcha Lésbica de POA
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www.lblrs.blogspot.com
www.5marchalesbicadepoa.blogspot.com

Sucesso no encerramento da Jornada Lésbica, no dia 29-08-2011!

5h30 da manhã toca o celular – era a Débora, responsável pela montagem
do palco e do som, perguntando se aconteceria o evento com chuva...
respondemos que SIM, naquele momento não podíamos cancelar nada,
afinal o dia ainda nem havia nascido.
Algumas ponderações sobre a segurança dos trabalhadores (a tempestade
tinha raios e trovões!!!) e acordamos que eles iriam para o local e só
começariam a montagem se fosse considerado seguro.
8hs – Já no largo, palco em construção (chove muuuito em Porto Alegre)
– seguramos a montagem do som (ainda há risco para os trabalhadores
que têm de mexer com eletricidade).
8h30 – recebo o 3o. Telefonema das parceiras do movimento social,
querendo saber se vamos manter o evento – para todas a mesma resposta:
SIM, vamos manter o evento, pelo menos por hora... durante o dia vamos
conversando!
9h – Eu, Mary e Rose avaliamos a possibilidade de cancelar a atividade
… ainda chove muuuto! Depois de algumas conversas, não tem como usar
palco em outra data; os custos terão de ser pagos, mesmo. O largo,
então, vai ser a maior dificuldade liberar de novo... adiamos a
decisão para as 10h.
9h30 – A chuva cede e até aparecem alguns raios de sol... entre
muuuuitas núvens.
Autorizamos a montagem do som . . . começam as montagens da bancas!
Vamos arriscar!
O dica prossegue – chove e para, chove e para. Perto do meio dia a
chuva dá uma tregua, mesmo! Começamos a colocar os materiais nas
bancas que ainda estão sendo montadas.... as pessoas começam a
perceber a movimentação: o palco já está com identidade e do outro
lado do largo – no paço municipal – o pessoal da saúde do município
faz um ato público, com som. Vamos até lá, negociar com @s
companheir@s. Acordamos que manteremos nosso som um pouco baixo
enquanto eles estiverem pos ali - afinal a reivindicação é pra lá de
justa! - respeitando a manifestação. Eles se comprometem a ficar até
16hs apenas para que possamos usar o nosso som.
13h30 – saio com a Mary para a Câmara Muncipal – temos Tribuna Popular
na Câmara, tentando auxiliar na articulação para reativarmos a Frente
LGBT do município. Antes passamos na EPTC para pegar a licença para
caminhada.
14h30 – A tribuna atrasou... no largo a meninas já montaram as bancas
e estão panfleteando a população. O Paulinho, do Sindisindi já está
por lá, filmando tudo!
Fazemos a Tribuna e voltamos para o Largo, são 15hs. Meu telefone tem
14 chamadas não atendidas... Putz.... esqueci a entrevista agendada
com o canal Futura!
Liguei para Zilda (companheira que articulou a entrevista) e "tentei
me desculpar" … quase em vão – eu confesso – ela garimpou um espaço AO
VIVO e eu "furei" - ela foi quem ficou mal (desculpa Zilda!
Publicamente!). Falha minha - e dos vereadores e vereadoras que só
chegaram na segunda chamada!
Voltamos para o largo, não consigo almoçar …. parece que nada vai
descer redondinho!
Muita panfleteação depois, negociação com a EPTC para o trajeto da
caminhada, algumas discussões mais acaloradas pela falta de respeito
de alguns e muitos sorrisos e afagos de outros, resolvemos ficar no
largo - que ta rendendo bastante com o final da chuva.
17hs começamos com o palco - 13 falas do movimento social - Todas
Mulheres, dentre elas, uma travesti!
Claudete (LBL), Carol (Anel), Deise (LBL e Bancarios do Litoral
Norte), Estela (MMM), Silvana (LBL), Helena (SindiSaúde e Federação
Trabalhadores em Saúde), Carla (GHC), Marcelly (IGualdade), Denise
(Federação dos Bancários), Gisela (Sindisepe), Naiara (LBL e
Sintrajufe), Sonia (Sindisprev) e Roselaine (LBL).
O Poder Público também estava lá: presentes o Fábulo e Tâmara pela
Secretaria de Justiça e DH do Estado do RS (responsáveis pela
colocação do palco e do som, que garantiram nossas falas). A Evelise,
representando a SPM-RS e a Vereadora Sofia Cavedon, presidenta da
Câmara de Vereadores. Além disso tivemos todo o apoio da Brigada
Militar e da EPTC, com agentes e soldados extremamente cordiais e
atenciosos. Ah, e as bancas, custeadas pela Secretaria de Segurança e
DH da Prefeitura de Porto Alegre.
Mantendo nossa autonomia, enquanto movimento, agradecemos todas as
presenças do poder público, mas no ato da Visibilidae Lésbica só falam
MULHERES e do MOVIMENTO SOCIAL! Haviam muitos companheiros homens, em
especial do movimento sindical, que também apoiou a atividade e a
Jornada, mas todos entenderem o protagonismo das mulheres nesta data.
Foi muito legal!
No Final "Showzaço" com a Blanca Queiroga (patrocinada pelo Venezianos
PUB Café) da Ny e do Grupo de Samba "Você Samba" formado por quatro
mulheres lindas (vocal, tantam, percussão e pandeiro) e um garotão no
cavaquinho. Foi muito legal e rolou até quase 22h.
Vamos publicar fotos em breve!
Por hora olhem estas postagens:
http://sul21.com.br/jornal/2011/08/porto-alegre-realiza-dia-da-visibilidade-lesbica-veja-as-imagens/
http://www2.camarapoa.rs.gov.br/noticias.php?n=15204

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São Paulo faz primeiro casamento civil direto entre mulheres

(29.08.11) - espaço vital

Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia (SP) oficiou no sábado (27) o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos, e a auxiliar de produção Kátia de Albuquerque, 37 anos, puderam se casar no civil após autorização judicial.

Até então, somente conversões de união estável em casamento haviam sido autorizadas pelo Poder Judiciário no Estado de São Paulo. Em Hortolândia, o casamento foi realizado de forma direta, sem o processo da conversão.

O pedido do casal recebeu parecer favorável pelo Ministério Público, e foi deferido, em 20 de julho de 2011, pelo juiz do Foro Distrital de Hortolândia Luiz Mori Rodrigues. "A atração por pessoas do mesmo sexo, do ponto de vista psíquico, excluídos os preconceitos e razões de ordem religiosa, é tão natural quanto a atração por pessoas do mesmo sexo", escreveu o magistrado.

O registro de uniões estáveis de casais homossexuais foi reconhecido pelo STF em 5 de maio deste ano. A diferença do casamento está nas garantias de partilha de bens e na possibilidade de adotar o sobrenome do cônjuge, por exemplo.

O primeiro casamento gay no Brasil, após conversão da união estável, aconteceu em Jacareí (SP), interior de São Paulo, no dia 28 de junho. Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa viviam juntos havia oito anos e escolheram a data para a formalização do casamento no dia do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.

A primeira autorização para casamento civil homossexual direto em São Paulo foi concedida em 20 de julho, em Cajamar, mas a cerimônia só acontecerá em 8 de outubro. Os noivos Wesley Silva de Oliveira e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira adotarão a comunhão parcial de bens.

Em seu deferimento, a juíza Adriana Nolasco da Silva, da 1.ª Vara do Foro Distrital de Cajamar, elogiou a decisão do STF, que em maio considerou que casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais: "O STF acabou por prestigiar o princípio da dignidade humana, possibilitando ao cidadão a oficialização de sua relação afetiva, qualquer que seja sua orientação sexual."

O próximo casamento gay no Estado de SP ocorre em 17 de setembro, em Jardinópolis, entre Josy Borges, de 29 anos e Natália de Almeida, de 20. Pedidos semelhantes foram negados em Jundiaí, Franca e Santa Bárbara d'Oeste.   

blog RIO GRANDE SEM HOMOFOBIA

Amigos e amigas

 

Para termos um melhor fluxo das atividades que estão acontecendo dentro da temática LGBT, criamos o blog RIO GRANDE SEM  HOMOFOBIA. Ajude-nos a divulgá-lo  e nos envie as noticias de suas atividades também.

 

http://riograndesemhomofobia.blogspot.com/

TJMT garante visitas de pai homossexual a filho

Publicações on-line • Jurídico news
25 de agosto de 2011

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso interposto em desfavor de sentença proferida pela Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca da Capital, nos autos de uma ação de divórcio, mantendo o direito do pai homossexual de visitar ou viajar com o filho na presença do companheiro. A sentença foi reformada apenas no tocante ao arrolamento de bens e ao decreto de indisponibilidade, em razão do entendimento da referida câmara de que, no caso em tela, não está presente o fundado receio de extravio ou dissipação de bens.

No recurso, a mãe alegou que o filho não teria sido informado da verdadeira causa da separação do casal e da opção homossexual do pai. Argumentou ainda ter consultado duas psicólogas e que ambas teriam afirmado que a melhor fase para contar à criança sobre a homossexualidade do pai seria aos 12 anos idade, quando esta passaria a possuir maior discernimento das questões relativas à sexualidade e maturidade psicológica para lidar com a situação.

Na sentença de Primeiro Grau, o magistrado regulamentou o direito de visita, autorizando o pai a ficar com o filho em finais de semana alternados, a partir das 8 horas de sábado até as 20 horas de domingo, e em metade do período de férias escolares. Quanto aos feriados e aniversários, o menino ficará com a mãe nos anos pares e com o pai nos anos ímpares.

Sustentou o relator do recurso, desembargador Orlando de Almeida Perri, não ser possível restringir o direito de visita como pretende a mãe, impedindo o convívio da criança com o atual companheiro do pai. Embora no caso concreto a decisão deva ter em vista o melhor interesse da criança, o desembargador relator afirmou não ser possível estabelecer uma discriminação baseada em mera conjectura, principalmente depois de o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido a união estável homoafetiva.

O relator ressaltou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso admite a adoção por casal homoafetivo, não vislumbrando nessa circunstância, por si só, qualquer prejuízo ao adotado. O voto do relator foi seguido pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (primeiro vogal) e pelo juiz Alberto Pampado Neto (segundo vogal convocado).

I Conferência LGBT - Porto Alegre

PROGRAMAÇÃO:

Sexta-feira, 26 de agosto
Local: Auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre

18h00 às 19h00
Inscrição e credenciamento

19h00 às 19h30
Mesa de abertura

- Gustavo Bernardes | Coordenador Geral de Promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

- José Fortunati | Prefeito de Porto Alegre

- Fabiano Pereira | Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul

- Mário Humberto de Azambuja | Coordenador de Políticas para Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana

- Marcelly Malta | Presidenta da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul

- Roselaine Dias | Representante da Liga Brasileira de Lésbicas do Rio Grande do Sul

- Célio Golin | Coordenador do nuances – grupo pela livre expressão sexual

- Representante do SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade


19h30 às 21h
Palestra de abertura
Direitos Humanos e Políticas Públicas no contexto da livre orientação sexual e identidade de gênero

- Profª Drª Jimena Furlani | Doutora em Educação pela UFRGS, com experiência nas linhas de pesquisa Relações de Gênero, Sexualidade e Educação.


21h
Coquetel


Sábado, 27 de agosto
Local: Auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre

08h00 às 09h00
Inscrição e credenciamento

09h00 às 10h00
Plenária Inicial

10h00 às 12h00
Painel de abertura

- Prof. Dr. Henrique Caetano Nardi | Doutor em Sociologia pela UFRGS, coordena o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero do Instituto de Psicologia da UFRGS.

- Gustavo Bernardes | Coordenador Geral de Promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Almoço

13h30 às 16h00
Grupos temáticos
Local: Salas de Comissões e Auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre

- Violência e Segurança Pública

- Saúde e Assistência Social

- Educação

- Cultura


16h00 às 17h00
Plenária Final

Elaboração do relatório consolidado e votação de delegados para a II Conferência LGBT do Rio Grande do Sul

Para maiores informações entre em contato com a Coordenação de Políticas de Direitos Humanos através do e-mail direitoshumanos@smdhsu.prefpoa.com.br

Homofobia deve ser discutida na escola, saúde, ...

A diversidade sexual e a homofobia são temas cada vez mais presentes
na sociedade e carecem de um debate que envolva diversas áreas, como a
Saúde, Educação e o Direito, por exemplo. O assunto chegou à Fundação
Oswaldo Cruz sendo tema de sessão científica realizada pelo
Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais
(Laser/ENSP), em parceria com o Laboratório de Educação em Ambiente e
Saúde (Leas/IOC). Os Incômodos e desafios de discutir a homofobia na
escola foram abordados por Anna Paula Uziel, coordenadora do
Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos
(Lidis) da Uerj.

O Lidis é uma iniciativa da Uerj, vinculado à Sub-Reitoria de Extensão
e Cultura,e é formado por cinco unidades acadêmicas: Instituto de
Psicologia, Faculdade de Serviço Social, Instituto de Medicina Social,
Faculdade de Direito e Faculdade de Enfermagem. Sua criação foi
motivada pelo projeto Rio sem Homofobia, da Superintendência de
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos do governo do estado. O Lidis,
desde o início de 2011, tem acompanhado o processo seletivo e de
formação dos quadros contratados para este projeto.

A importância do debate em relação ao tema fez com que as
coordenadoras da sessão científica, Marly Marques da Cruz, do
Laser/ENSP, e Eliane Vargas, do Leas/IOC, manifestassem o desejo de se
aproximar do Lidis/Uerj para a realização de projetos voltados para o
fortalecimento e a capacitação de professores em relação aos temas
diversidade sexual e homofobia. Em entrevista ao Informe ENSP, Anna
Paula Uziel, fala sobre os desafios em debater o tema em uma sociedade
que não se reconhece preconceituosa. Confira em

http://www.feminismo.org.br/livre/index.php?option=com_content&view=article&id=5646:homofobia-deve-ser-discutida-na-escola-na-saude-na-justica&catid=131:direitos-humanos&Itemid=538

QUE VERGONHA: Decisão histórica do CEDAW em caso de mortalidade materna no Brasil

MAS QUE VERGONHA, HEIN!!!! Reconhecimento internacional para violação dos direitos das mulheres ....

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BRASIL VIOLA DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS*

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Comitê das Nações Unidas exige que o país garanta acesso ao atendimento de qualidade durante o pré-natal

Determinação divulgada hoje pelo Comitê das Nações Unidas para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (CEDAW), sobre o primeiro caso de mortalidade materna analisado internacionalmente, estabelece que os governos têm a obrigação de cumprir com os direitos humanos e garantir que todas as mulheres em todos os países, indiferente raça ou renda, tenham condições de acessar serviços de pré-natal de qualidade. A decisão estabelece ainda que mesmo quando governos terceirizam serviços de saúde, eles permanecerem diretamente responsáveis por estes serviços e tem o dever de regular e fiscalizar estas instituições.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o Brasil é responsável por 20% das mortes de grávidas que acontecem na América Latina e no Caribe todos os anos. "Esse caso envia uma forte mensagem ao Brasil e a todos os países sobre como o acesso aos serviços de pré-natal é um direito fundamental e de como governos podem ser responsabilizados se falharem na proteção desse direito", comenta Luísa Cabal, diretora de Programas Legais e Internacionais do Center for Reproductive Rights, organização de advocacy que promove os direitos reprodutivos das mulheres em nível global e que levou o caso ao Comitê CEDAW.

O caso analisado e que levou a decisão é o da brasileira Alyne Silva Pimentel, 28 anos, afrodescendente e moradora da Baixada Fluminense (RJ). Ela faleceu em 16 de novembro de 2002, no sexto mês de gestação, cinco dias depois de dar entrada em um hospital da rede pública com sinais de gravidez de alto risco e por falta de atendimento apropriado. Alyne deixou uma filha com cinco anos de idade na época e sua morte poderia ter sido evitada se ela tivesse acesso ao atendimento básico de obstetrícia.

A história de Alyne é apenas uma das milhares que acontecem no Brasil e ao redor do mundo, onde mulheres são privadas do atendimento pré-natal básico que poderia evitar complicações na gravidez. "Para certas camadas sociais não é fácil exercer seus direitos. As barreiras são inúmeras. O caso de Alyne é emblemático: mulher, negra e pobre. Alyne teve sua vida interrompida  e sua filha amarga a espera de uma decisão da justiça brasileira que lhe garanta o direito de reparação. Essa é uma vitória revolucionária para as mulheres de todo o Brasil e do mundo" comenta Gleyde da Hora, advogada e representante da família de Alyne na Justiça brasileira.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil reduziu significativamente a taxa de mortalidade materna na última década, porém as estatísticas apontam grande disparidade no acesso aos serviços básicos de saúde quando os dados são analisados por raça, situação econômica, região e localização rural e urbana.

"Enquanto o Brasil não reduzir significativamente o índice de mortalidade materna, o governo não estará fazendo o suficiente para salvar as vidas de mulheres grávidas afrodescendente, pobres ou que vivem em áreas rurais", destaca Luísa.

Demograficamente, a mortalidade de mulheres grávidas é maior nas regiões Norte e Nordeste, que contém parcela maior da pobreza e das áreas rurais do que no restante do país. Ainda de acordo com dados da OMS, brasileiras afrodescendentes, indígenas e mulheres solteiras vivendo nas regiões mais pobres são proporcionalmente as mais afetadas pela mortalidade materna. No caso de Alyne, o comitê afirmou que ela sofreu múltiplas formas de discriminação por ser mulher, afrodescendente e ter baixo perfil econômico e social.

"Como uma potência mundial emergente e símbolo de desenvolvimento econômico, é hora de o governo brasileiro dar o primeiro passo no fim às disparidades sociais, econômicas e raciais que impedem as mulheres de terem acesso ao serviço básico de saúde", finaliza Luísa Cabal.


A decisão estabelece especificamente violações ao direito à saúde e à justiça e obriga ao governo brasileiro a:

    * Compensar a família de Alyne, incluindo sua mãe e filha.
    * Garantir o direito das mulheres à maternidade segura e acessível para o acesso adequado à cuidados obstetrícios de emergência.
    * Proporcionar a formação profissional adequada para os trabalhadores de saúde.
    * Garantir que os serviços privados de saúde cumpram as normas nacionais e internacionais de cuidados de saúde reprodutiva.
    * Garantir sensações aos profissionais de saúde que violem os direitos reprodutivos das mulheres e seu direito ao acesso à saúde.

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*Release do Centro para os Direitos Reprodutivos, traduzido por Veronica Marques, Assessoria de Comunicação, (21) 9981-0211, veronicamarques@gmail.com

Inclua seu município no mapa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Prezadas Gestoras de Políticas para as Mulheres e Conselheiras dos Direitos da Mulher,

Estamos com o site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres no ar: www.conferenciadasmulheres.com.br
Nele vocês encontram informações sobre as datas das conferências municipais e estaduais que acontecem por todo o Brasil.
Na página de cada Estado vocês também encontram regimentos, decretos, programações, convites, fotos, matérias, de diferentes conferências municipais que estão acontecendo ou que vão acontecer.
É importante usarmos o site para socializarmos as informações: mandem para nós informações sobre as conferências que estão sendo organizadas nos municípios de vocês, e também os resultados e notícias que estão sendo veiculadas das conferências já realizadas. Com isso teremos em nosso site, um grande painel da mobilização que está sendo feito no País.
Quando estiverem sendo realizadas conferências regionais, além do município sede nos informem o nome de todos os municípios que estão envolvidos nessas conferências, para incluirmos no nosso mapa.
Essas informações podem ser encaminhadas pelo e-mail desse Fórum ou diretamente para o e-mail da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: conferenciamulheres@spmulheres.gov.br . Da mesma forma as informações podem ser encaminhadas via "Fale Conosco", disponível no site da 3ª CNPM.
O ideal é que as conferências municipais sejam bem amplas, envolvendo o maior número de mulheres possíveis e as organizações de mulheres e feministas dos municípios, além dos conselhos municipais e organismos governamentais de políticas para as mulheres.
Com a ampliação do prazo para a realização das conferências municipais, que inclui agora também o mês de setembro, temos tempo ainda de mobilizar novos municípios para que se juntem nessa grande mobilização pelas políticas para as mulheres.
Já estamos com as datas de todas as Conferências Estaduais e a do Distrito Federal. Todas as capitais também já estão realizando ou estão com data marcada. Até o momento temos registrado no nosso site o nome de 764 municípios envolvidos em conferências municipais ou regionais.

Para mais informações, o telefone da Secretaria da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é (61) 3411-5888. E o e-mail: conferenciamulheres@spmulheres.gov.br

Abraços,
Sônia

Sônia Malheiros Miguel
Assessora Especial da SPM
Secretaria Executiva da 3ª CNPM

Inclua seu município no mapa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Prezadas Gestoras de Políticas para as Mulheres e Conselheiras dos Direitos da Mulher,

 

Estamos com o site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres no ar: www.conferenciadasmulheres.com.br

Nele vocês encontram informações sobre as datas das conferências municipais e estaduais que acontecem por todo o Brasil.

 

Na página de cada Estado vocês também encontram regimentos, decretos, programações, convites, fotos, matérias, de diferentes conferências municipais que estão acontecendo ou que vão acontecer.

 

É importante usarmos o site para socializarmos as informações: mandem para nós informações sobre as conferências que estão sendo organizadas nos municípios de vocês, e também os resultados e notícias que estão sendo veiculadas das conferências já realizadas. Com isso teremos em nosso site, um grande painel da mobilização que está sendo feito no País.

 

Quando estiverem sendo realizadas conferências regionais, além do município sede nos informem o nome de todos os municípios que estão envolvidos nessas conferências, para incluirmos no nosso mapa.

 

Essas informações podem ser encaminhadas pelo e-mail desse Fórum ou diretamente para o e-mail da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: conferenciamulheres@spmulheres.gov.br . Da mesma forma as informações podem ser encaminhadas via "Fale Conosco", disponível no site da 3ª CNPM.

 

O ideal é que as conferências municipais sejam bem amplas, envolvendo o maior número de mulheres possíveis e as organizações de mulheres e feministas dos municípios, além dos conselhos municipais e organismos governamentais de políticas para as mulheres.

 

Com a ampliação do prazo para a realização das conferências municipais, que inclui agora também o mês de setembro, temos tempo ainda de mobilizar novos municípios para que se juntem nessa grande mobilização pelas políticas para as mulheres.

 

Já estamos com as datas de todas as Conferências Estaduais e a do Distrito Federal. Todas as capitais também já estão realizando ou estão com data marcada. Até o momento temos registrado no nosso site o nome de 764 municípios envolvidos em conferências municipais ou regionais.

 

Para mais informações, o telefone da Secretaria da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é (61) 3411-5888. E o e-mail: conferenciamulheres@spmulheres.gov.br

 

Abraços,

Sônia

 

Sônia Malheiros Miguel

Assessora Especial da SPM

Secretaria Executiva da 3ª CNPM

Frente Nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto realiza plenária em Brasilia neste 18 de agosto

No dia 18 de agosto, a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto realiza sua plenária, em Brasília. A atividade aproveitará a presença das mulheres na cidade para a Marcha das Margaridas, que acontece nos dias 16 e 17.

No Brasil, são realizados cerca de um milhão de abortos por ano. Muitas mulheres, principalmente as mais pobres, são vítimas de procedimentos inseguros, que têm inúmeras consequências negativas para suas vidas. Segundo o Ministério da Saúde, a prática do aborto inseguro é a terceira causa de morte materna no país.

A Plenária acontece das 9h às 16h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal e conta com a participação de várias lideranças gaúchas do movimento feminista da Marcha Mundial das Mulheres, Rede Feminista de Saúde, CUT, Maria Mulher, Liga Brasileira de Lésbicas e Themis.

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!

._

Movimento Superacao caminhada 21 de Agosto

 Amig@s,

A RS PARADESPORTO está engajado e apoia o MOVIMENTO SUPERAÇÃO.

Domingo, dia 21, é dia de lotar as imediações da Redenção e mostrar a força dessa rapaziada que unida trabalha pela alteração de paradigmas em nossa sociedade em relação à Pessoa com Deficiência.

Detalhes no cartaz anexo.

um abraço a todos e nos vemos no domingo,

Luiz Portinho - RS PARADESPORTO

Canto para as Iabás - Celebração do Feminino

Clarice Nejar
www.cantoparaiabas.blogspot.com

Canto para as Iabás - Celebração do Feminino ? É um espetáculo criado a
partir de composições musicais próprias, inspiradas nas características
arquetípicas femininas de Orixás presentes na cultura afro-brasileira.
Utiliza-se como referencial os rituais em que as Iabás, cujo termo quer
dizer Mãe Rainha, e que no Brasil, é utilizado para definir todos os orixás
femininos, revelam sua presença por meio da dança e da música. As Iabás
escolhidas para este espetáculo são: Iansã, deusa das tempestades, que
manifesta o arquétipo da mulher guerreira; Oxum, deusa das águas doces,
arquétipo da mãe cuidadora, da beleza e da fecundidade; Iemanjá, deusa do
mar, que representa a grande mãe protetora e sábia. Traz também a imagem da
cigana, que é um arquétipo presentificado na Umbanda, e simboliza a
sensualidade, o poder e a magia feminina.
 O espetáculo interpreta estas diferentes manifestações do feminino, tendo a
narrativa poética o papel de fazer a transição entre as Iabás representadas
e sua relação com o comportamento e as descobertas da mulher.
Duração do espetáculo: 40 minutos.
Ficha Técnica:

Direção e Concepção: Clarice Nejar
Coreografia: Mariana Konrad
Voz e atuação: Clarice Nejar
Violão, Percussão e Voz: Luna Pesce
Percussão: Luana Fernandez
Orientação Cênica: Melissa Dornelles
Arte Gráfica: Wagner Pinto
Figurino: Grupo Serei-As
Cenografia: Luna Pesce e Mariana Konrad
Produção: Mariana Konrad e Clarice Nejar
Fotografia: Janaína Moraes Franco

Palestra com Daniel Borrillo

A Corte Europédia de Direitos Humanos e a Homossexualidade

Palestra com Daniel Borrillo, Professor da Universidade Paris Ouest Nanterre - La Défense (autor de obras sobre direito e sexualidades).

• Dia 24/08, das 10h às 11h 40min.
• Auditório D, Campus da UniRitter em Porto Alegre.
• Inscrições gratuitas.

SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade

Rua Jacinto Gomes, 378 | Santana | Porto Alegre RS Brasil | CEP: 90040 270

Contato: +55 (51) 3233 8423

www.somos.org.br

Não é estupro se for na globo

Nos perguntamos até quando a gente vai tolerar este tipo de "humor"??

Há alguns meses a arroba mais influente do Twitter, como Rafinha Bastos gosta de ser chamado, foi duramente criticado por fazer uma piada sobre estupro dizendo que "mulher feia quando é estuprada deveria agradecer". Além dos ataques no Twitter, o Ministério Público decidiu investigá-lo por conta da piadinha desrespeitosa e de péssimo gosto. Nada mais justo. Estupro ou qualquer outro tipo de abuso sexual é algo nojento e criminoso. Além disso, uma "piada" como essa fere a dignidade de quem já passou por essa situação e dos seus familiares. Eu tenho um caso de estupro na família e me sinto ofendido quando vejo alguém banalizando algo tão grave.

Paralelo a tudo isso, a nova sensação do sempre engraçadíssimo e inovador Zorra Total [/ironia] conta da história de uma transexual e sua amiga feia que andam em um metrô lotado e suas desventuras cotidianas. Tudo isso em meio a um bordão que se popularizou rapidamente: Ai, como eu tô bandida!

O roteiro do quadro não muda: Janete encontra Valéria, elas comentam sobre a cirurgia de mudança de sexo de Valéria, fazem uma brincadeira de "você gosta?" – "gosto" até o infinito que irrita o telespectador e a personagem, Valéria dá meia dúzia de patadas e apelidos em Janete e, por fim, alguém abusa sexualmente de Janete no vagão lotado. Neste momento Valéria, muito debochada, diz pra amiga aproveitar o momento porque não é sempre que uma mulher como ela tem esse tipo de sorte. Ou seja, em meio a todas as claques e clichês que imperam no programa de sábado, ensinamos semanalmente que a mulher não deve reagir ou se ofender caso seja sexualmente abusada, e caso venha a sofrer um estupro, deve se sentir sortuda, pois nenhum homem gostaria de se envolver com uma mulher feia. Percebam que é exatamente a mesma piada que saiu da boca de Rafinha Bastos e foi absurdamente pisoteada. Porém na Globo sua projeção é outra, torna-se benéfico. Ignora-se o fato do desrespeito a dignidade.

O pior de tudo: tal quadro alcança hoje 25 pontos no Ibope. Todo sábado a noite o mesmo roteiro ensina às mesmas pessoas que estupros e abusos sexuais são bençãos, e não devem ser denunciados.
Fica a pergunta: Qual a diferença do estupro de Rafinha Bastos e do estupro de Valéria e Janete? Nenhuma, salvo o poder de penetração da mensagem. Enquanto Rafinha atende a um público mais "elitizado" socio-culturalmente (afinal, ele é defensor do tal 'humor inteligente', apesar dos quilos de preconceito), o Zorra Total vai de encontro com um povo que provavelmente não teve acesso a informação e que utiliza na maioria das vezes a televisão como seu quadro negro involuntário. Os quadros subsequentes colocam a mulher como unicamente uma fêmea, um objeto sexual, ridicularizam o fato Presidência do Brasil estar nas mãos de uma mulher e passam uma hora semanal fazendo o retrógrado humor da mulher de pouca roupa, erotizando o telespectador. Esse é o mesmo programa que ensina que estupro é o novo 'casar e ter filhos'. É um humor machista e misógino. Eu sinceramente não acho a menor graça dessa bandidagem da Valéria.

Aos que não sabem: hoje no Brasil, 43% das mulheres brasileiras sofrem violência doméstica; uma mulher é violentada a cada 12 segundos; a cada duas horas uma mulher é assassinada. E você vai continuar rindo disso?

2a REUNIAO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2a CONFERENCIA ESTADUAL LGBT

NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA TEREMOS A 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA LGBT E A PRESENÇA DE TODOS É INSDISPENSÁVEL PARA CONSTRUIRMOS UMA CONFERÊNCIA PRODUTIVA E QUE REPRESENTE REALMENTE OS ANSEIOS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.

1ª ETAPA REGIONAL DA CONFERÊNCIA LGBT OCORREU EM ESTEIO

Com representantes de Viamão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Alvorada, Canoas, Sapucaia e Esteio, realizou-se a etapa da região metropolitana da conferencia LGBT. Com a participação do Secretário Adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos, o promotor Miguel Velasques, Célio Golin do Nuances e Ana Naiara Malavolta da LBL na assessoria dos paineis, com certeza boas demandas dos grupos que discutiram: educação, saúde, segurança pública e direitos humanos serão levadas até a etapa estadual em Porto Alegre.
A próxima etapa regional acontece no dia 26 de Agosto de 2011, sexta-feira, na cidade de Santa Maria, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h. Se os representantes do Movimento Social tiverem contatos em Santa Maria e região, divulguem mais esta etapa da Conferencia, pois dela saem os delegados pra etapa estadual.

Fábulo Nascimento da Rosa
Coordenador Estadual de Diversidade Sexual

Cinedhebate em Direitos Humanos apresenta nesta quarta Festim Diabólico

O Cinedhebate de Direitos Humanos apresenta nesta quarta-feira, dia 17, o filme Festim Diabólico (Direção de Alfred Hitchcock, Suspense, 1948, EUA, 80min.) Após a exibição, haverá debate com Nykolas Firedrich Von Peters Correia Mota, mestrando em Filosofia pela UFRGS,   e Eduardo Maraninchi, graduando em Letras na UFRGS e integrante da Liga dos Direitos Humanos da UFRGS.

O filme: Rupert Cadell é um professor universitário de filosofia, conhecido por seus métodos inovadores. Dois de seus alunos na faculdade, Brandon e Philip, matam um amigo de estudos, e escondem o corpo num baú que servirá de mesa para uma festa em que convidam outros colegas  e o professor. Com isso, pretendem mostrar que são superiores, por terem cometido o que chamam de crime perfeito. O professor Cadell começa a juntar as peças de um quebra-cabeça e descobrir o que seus pupilos foram capazes de cometer, influenciados até por seus métodos de ensino. http://www.youtube.com/watch?y=lod7fyejdwi

Dia 17 de agosto, quarta-feira, às 19h, no Cinema Universitário/Sala Redenção da UFRGS. /Entrada franca. Promoção: Liga dos Direitos Humanos/FACED/UFRGS. Apoio: PPGEDU/UFRGS, Sala Redenção/UFRGS, Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre. Informações pelo telefone 3308.3496

Estatuto da Diversidade Sexual

No dia 23 de agosto, às 10h30min, na sede da OAB Federal,  em Brasília (SAS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M) a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, procederá a entrega do Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual.

Trata-se de um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofobia e prevê políticas públicas.

O Estatuto tem 109 artigos e propõe a alteração de 132 dispositivos legais.

 

Na mesma oportunidade será entrega Proposta de Emenda Constitucional que:

- proíbe a discriminação por orientação e identidade de gênero

- concede licença-natalidade de 180 dias a qualquer dos pais

- assegura o casamento homoafetivo.

 

A Comissão é presidida por Maria Berenice Dias (RS) e integrada por Adriana Galvão Moura Abílio (SP); Jorge Marcos Freitas (DF); Marcos Vinicius Torres Pereira (RJ) e Paulo Tavares Mariante (SP). Membros consultores: Daniel Sarmento (RJ); Luis Roberto Barroso (RJ); Rodrigo da Cunha Pereira (MG) e Tereza Rodrigues Vieira (SP).

 

Participaram da sua elaboração as mais de 50 Comissões da Diversidade Sexual das Seccionais e Subseções da OAB instaladas, ou em vias de instalação, em todo o País e os movimentos sociais foram convidados a colaborar, tendo sido recebidas mais de duas centenas de propostas e sugestões.

 

 

MOSTRA DE CINEMA VENEZUELANO EM SÃO LEOPOLDO

A Rede AMLAT e o Grupo de Pesquisa PROCESSOCOM-UNISINOS, com apoio do CNPq e do Comitê Regional de Educação em Direitos Humanos do Vale dos Sinos promoverá a Mostra de Cinema Venezuelano,  nos dias 16, 18 e 19 de agosto, a partir das 19h 30min, na sala de cinema do Centro Cultural Municipal José Pedro Boéssio, em São Leopoldo.
A mostra será coordenada pelo cineasta Noel Padilla Fernandez do CEPAP, Universidade Nacional Experimental Simón Rodríguez, Venezuela.
- Terça 16 de agosto: "País portatil" , 1979, Directores Iván Feo - Antonio Llerandi (ficción), 90 minutos.
- Quinta 18 de agosto: "Puente Llaguno. Claves de una masacre", 2004, Director Ángel Palacios, (documental), 120 minutos.
- Sexta 19 de agosto: "27 de febrero, de la concertaciõn al desconcierto", 1990, Directora Liliam Blazer (documental), 25 minutos.
Evento gratuito!
Sinta-se convidado e repasse o convite a todas as pessoas que possam interessar-se.
Um abraço, Marina

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Lésbicas Feministas LBL - Região Sul - www.lblrs.blogspot.com
3a. Jornada Lésbica Feministas e 5a. Marcha Lésbica de POA

Tema: Liberdade, Saúde e Autonomia - Chega de Violência e de Lesbofobia!
www.5marchalesbicadepoa.blogspot.com

Pedido de Apoio

Comp@s:

A Jornada Lésbica está praticamente pronta:
- Já temos o palco, som e luz (garantidos pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado)
- Já estamos encaminhando a contratação das Bancas (apoio da Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos da Pref. POA) - ainda temos vaga para 08 entidades ocpuarem as bancas no dia 29-08 (detalhes no blog: www.5marchalesbicadepoa.blogspot.com)
- Já temos material Gráfico (apoio do SINTRAJUFE-RS, Sindibancários do Litoral Norete, Presidência da Câmara de Vereadores e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa).
- Já temos parte dos shows - apoio do Venezianos Pub Café e Lésbicas independentes que farão o show sem cobrar cachê)

*Ainda precisamos de apoio para*
- rodar 2000 adesivo ( cerca de 700,00)
- 2 banners de 1,20 x 2,00 (cerca de 150,00) cada
- 10 faixas do evento (2,00x1,00) - cerca de 60,00 cada
- 1 faixa de 8,00x3,00 (cerca de 300,00)
- Artistas mulheres para tocarem no show
*- Divulgação através de seus sites e materiais! (isso sai de graça!!!)*

Assim, qualquer apoio é bem vindo. Doações podem ser feitas direto pelo blog, com boleto ou cartão de crédito!

Discuta na sua diretoria e, em caso de possibilidade de apoio contate conosco!

Tod@s no combate aos fundamentalismos!!!

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3a. Jornada Lésbica Feministas e 5a. Marcha Lésbica de POA

Tema: Liberdade, Saúde e Autonomia - Chega de Violência e de Lesbofobia!
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NOTA PÚBLICA SOBRE O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL

URL : http://lblnacional.wordpress.com/2011/08/12/nota-publica-sobre-o-dia-do-orgulho-heterossexual/
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos LGBT vem a público repudiar, diante da sua justificava, a aprovação do PL 0294/05, de autoria do vereador Carlos Apolinario (DEM), pela Câmara Municipal da cidade de São Paulo, no último dia 2 de Agosto de 2011.

O CNCD LGBT solicita que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), vete tal projeto de lei, uma vez que o mesmo representa um retrocesso na luta pela igualdade e cidadania, e fere os marcos do Estado democrático e de direito.

A criação de um dia de luta ou orgulho significa um marco da existência de um grupo marginalizado politicamente que, nesse dia, afirma a sua presença na sociedade.

Diferente do dia internacional da mulher, do dia da consciência negra ou do dia do orgulho LGBT, que representam marcos históricos de luta contra violências reais na nossa sociedade, ao criar um dia do orgulho heterossexual não está falando da afirmação por respeito a uma orientação sexual, mas sim do reforço da heteronormatividade, que oprime mulheres, negras/os, homossexuais e reafirma os valores do machismo, do racismo e da homofobia.

Mais grave ainda do que o projeto em si é a justificativa para sua aprovação, de caráter nitidamente homofóbico. A possível sanção deste projeto banalizaria o enfrentamento da homofobia e estimularia atos de violência, como os que temos assistido nos últimos meses, sobretudo em São Paulo.

Não há justificativa histórica para a criação do Dia do Orgulho Hetero. A heterossexualidade nunca foi reprimida enquanto identidade sexual na nossa sociedade. Heterossexuais não sofrem discriminação em virtude de sua orientação sexual,não são vítimas de chacota, não têm a expressão de sua sexualidade reprimida, não sofrem violência nem são mortos por serem héteros.

Por outro lado, vemos acontecer diariamente uma dupla violência relacionada às orientações sexuais e identidades de gênero de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Por todas essas razões, entendemos que a legislação aprovada pela Câmara paulistana não é compatível com os valores e objetivos fundamentais da República, como a igualdade, a dignidade da pessoa e o princípio da não-discriminação.

Brasília, 10 de agosto de 2011.
Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT

cncd@sdh.gov.br

A LBL particpa deste conselho na qualidade de conselheira nacional.

Bancas ocuparão oLargo Glênio Peres no dia da Visibilidade Lésbica!

Companheir@s:

Reafirmamos o convite da LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS - LBL-RS, para
que sua entidade, rede, ou movimento esteja conosco no dia 29 de
agosto, dia da Visibilidade Lésbica no LARGO GlÊNIO PERES, centro de
POA, durante o encerramento da 3a. Jornada Lésbica Feminista e 5a.
Marcha Lésbica de POA.

Conseguir a liberação deste importante espaço público não foi fácil,
mas agora que ele está garantido, será necessário ocupá-lo com o maior
número possível de movimentos sociais.

Será uma bela oportunidade de diálogo de sua entidade, rede ou
movimento, com a população de Porto Alegre, reafirmando o trabalho que
realizamos e o apoio à luta das Mulheres Lésbicas por 'LIBERDADE,
SAÚDE E AUTONOMIA - CHEGA DE VIOLÊNCIA E DE LESBOFOBIA".

Já confirmaram a colocação de banca conosco:

- ANEL – Assembléia Nacional de Estudantes Livres- ANEL – Assembléia Nacional de Estudantes Livres - BANCA CONFIRMADA
- Coletivo de discussão de Gênero da PUC - BANCA CONFIRMADA
- Coletivo Feminista Vânia Araújo – Esteio - BANCA confirmada com a MMM
- CONLUTAS- ANEL – Assembléia Nacional de Estudantes Livres
- Coletivo de discussão de Gênero da PUC - BANCA CONFIRMADA
- Coletivo Feminista Vânia Araújo – Esteio - BANCA confirmada com a MMM
- CONLUTAS - BANCA confirmada com a ANEL
- CUT - Coletivo de Mulheres - BANCA CONFIRMADA
- G8 - Generalizando - SAJU - UFRGS - BANCA CONFIRMADA
- GHC - Grupo Hospitalar Conceição - BANCA CONFIRMADA
- Instituto Delphos - BANCA CONFIRMADA
- NegrArte - BANCA CONFIRMADA
- Marcha Mundial das Mulheres - BANCA CONFIRMADA
- Mulheres Rebeldes - BANCA CONFIRMADA
- Nuances - BANCA CONFIRMADA
- SINDISAÚDE - BANCA CONFIRMADA

Esteja você também na rua neste dia, levando seus materiais e seu
trabalho ao encontro da população de Porto Alegre.
Até uma semana antes informaremos se a estrutura estará colocada à
disposição dos movimentos - estamos gestionando isso junto ao estado
do RS e à prefeitura de Porto Alegre - ou se será necessário levar
mesa e gazebo.

Contamos com sua ação militante!!!!
Abraços lésbicos e feministas

Contatos pelo e-mail do Blog
Detalhes em: www.5marchalesbicadepoa.blogspot.com

Reta final para Jornada Lésbica Feminista

Mulheres:

Amanhã, 19hs no sindicato dos Bancários, na Gen.Câmara, 424, teremos mais uma reunião de organização da 3a. Jornada Lésbica Feminista e 5a. Marcha Lésbica de POA.

Vamos organizar a distribuição dos materiais gráficos, traçar a trajetória da caminhada e fechar os detalhes que ainda faltam.

Participe você também!

Jango em 3 Atos no Cinema em Câmara

DOIS GRANDES FILMES A CONFERIR NO TEATRO GLÊNIO PERES

16 DE AGOSTO - Jango em 3 Atos   (de Deraldo Goulart)   - 19hs
22 DE AGOSTO - Terra em Transe  (de Glauber Rocha)  - 20hs
ambos com entrada franca e estacionamento fechado e gratuíto

Na próxima terça-feira, 16/08, o Cinema na Câmara exibe Jango em 3 Atos, documentário de Deraldo Goulart. A sessão começa às 19h, no Teatro Glênio Peres (Av. Loureiro da Silva, 255 – 2º andar).

O filme retrata a vida política de João Goulart, um dos fundadores do PTB em São Borja, eleito deputado estadual em 1946. Em 1960, foi eleito vice-presidente na gestão de Jânio Quadros. Com a renúncia de 1961, houve o risco de um golpe militar, mas a Campanha da Legalidade (que completa 50 anos neste mês de agosto) assegurou a posse de Jango. Permaneceu na presidência até março de 1964, quando um novo golpe militar instaurou o regime de ditadura no Brasil. 

Em 1976, depois de ter ficado em exílio no Uruguai, morreu na cidade de Mercedes, na Argentina. A versão oficial diz que Jango sofreu um ataque cardíaco, mas o documentário traz um depoimento de um ex-agente do serviço secreto uruguaio afirmando que o ex-presidente foi envenenado a pedido do governo brasileiro.

Jango em 3 Atos é uma promoção do Teatro Glênio Peres e do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre.

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ATENÇÃO compas que querem ir para Conferência Nacional LGBT

Às compas (e aos compas) que querem participar da Conferência Nacionla LGBT em Dezembro, lembramos que é necesária a participação nas conferências Municipais ou Regionais.

A Conferência LGBT de POA, será dias 26 e 27 de Agosto, na Câmara de Vereadores
Quem mora na REGIÃO METROPOLITANA deve participar da Conferência REGIONAL, que acontecerá em ESTEIO, dia 15/08, 9 às 17, na Casa de Cultura.

Quem não participar destas estapas, não poderá participar da etapa NACIONAL.

Etapa Regional da Conferência LGBT em Esteio (cidades da Região Metropolitana de POA)
Data: 15/08
Hora: 9:00
Local: Casa de Cultura de Esteio (Rua Padre Felipe, 900, Centro)


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Cinema.... veja dicas de belos filmes no CINEMULHER

Infelizmente é em SP...
Mas, podemos pelos menos pegas as dicas das compas para ver bons
filmes com temática feministas e protagonistas mulheres - de todos os
Matizes, como diria minha compa do PI, Marinalva Santana - heheh

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Ana NAIARA Malavolta
3a. Jornada Lésbica Feminista - agosto de 2011
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Reunião com Dirigentes de Base no SINDISAÚDE

Nesta segunda feira reunimos com cerca de 40 companheir@s do
SINDISAÚDE na Federação dos Trabalhadores em Saúde do Estado.
O Convite, feito pela companheira Helena, Direitora da Pasta de
Gênero, Raça e Etinia e Diversidade do sindicato, foi para falarmos um
pouco da 3a. Jornada Lésbica Feminista e da parceria firmada com o
sindicato durante a campanha de saúde para mulheres lésbicas que
desenvolvemos em todo o ano de 2010-2011.
Tivemos uma bela conversa e uma excelente acolhida dos dirigentes do sindicato.

Esperamos poder continuar ampliando esta discussão, única forma de
rompermos com este preconceito culturalmente construído.
Abraços solidários.

3a. Jornada Lésbica Feminista - agosto de 2011
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Está no ar o site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

10/08/2011

A partir de hoje (10/8), está no ar o site www.conferenciadasmulheres.com.br, da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada de 12 a 15 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica com informações das conferências estaduais e municipais, documentos, notícias, com conferências de rádio e tv, entre outras seções.

Nele, há uma mensagem em vídeo e áudio da ministra Iriny Lopes, que faz uma saudação às mulheres brasileiras e as convoca a participar das etapas municipais e estaduais. Em um dos trechos, a ministra fala sobre mobilização das mulheres e a importância da realização da conferência. "Estamos mobilizadas para responder á convocação da presidenta Dilma Rousseff para realizar a 3ª Conferência Nacional das Mulheres, que vai acontecer em dezembro, em Brasília, com a presença de três mil brasileiras. Essa será a Conferência das Mulheres no primeiro ano do governo, da primeira mulher presidenta do Brasil. Vivemos um momento histórico e de oportunidades para o fortalecimento da política nacional para as mulheres", diz a ministra.

No menu "Conferências nos Estados e Municípios", o internauta poderá saber como está o processo das conferências nos 26 estados da federação e o Distrito Federal. As informações vão desde as datas das etapas locais e endereços até documentos apresentados. O site também é interativo. Nele, as pessoas poderão participar postando, na seção "Coloque o seu município no mapa!", notícias, imagens, vídeos, áudios, comentários sobre as conferências locais e estaduais.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres tem como tema "Autonomia e liberdade das mulheres", que vai de encontro às metas do governo da presidenta Dilma em pensar e fazer um Brasil "sem miséria, sem desigualdade, sem discriminação, nem preconceito ou exclusão".

 

De 12 a 15 de dezembro, indígenas, donas-de-casa, artistas plásticas, empregadas domésticas, negras, lésbicas, agricultoras, idosas, evangélicas e mulheres com deficiência, além de observadores internacionais, vão se reunir e atuar na conferência de forma articulada e democrática com a certeza de que é um momento histórico para dar um salto de qualidade na formulação de políticas públicas para as mulheres.

 

Conferências – As conferências municipais já estão em curso. Florianópolis (SC), Muriaé (MG), São Bernardo do Campo (SP), Camçari (BA), São João do Meriti (RJ), Panambi (RS), Marília (SP), Vitória (ES), Tersópolis (RJ), Petrópolis (RJ), entre outras cidades, realizaram a primeira etapa da 3ª Conferência, que vai de 1º de julho a 31 de agosto. A etapa estadual, que conta com a participação dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, inicia-se em 1º de setembro e vai até 31 de outubro.

 

O período das conferências locais é o momento do debate, avaliação das políticas locais e a construção dos Planos de Políticas para as Mulheres. Além disso, também se discute a conjuntura econômica, política e social do país e a deliberação de diretrizes e prioridades de cada região. 

 

Comissão Organizadora Nacional - A coordenação da etapa nacional está a cargo da Comissão Organizadora Nacional da 3ª Conferência Nacional, que existe desde fevereiro deste ano, e é composta por representantes da SPM, do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres e do CNDM.

 

As integrantes da SPM são: Rosana Ramos (Secretária-Adjunta), Aparecida Gonçalves (Subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher), Angélica Fernandes (Subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas) e Tatau Godinho (Assessora Especial).  

As integrantes do Fórum são: Cristina Buarque (Secretária Especial da Mulher do Estado de Pernambuco) e Rosali Scalabrin (Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Rio Branco/AC), que têm como suplentes: Márcia Santana (Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do RS) e Gláucia Helena de Souza (Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Contagem/MG).

 

As ntegrantes do CNDM são: Rosane Silva (CUT), Cláudia Prates (Marcha Mundial de Mulheres), Graça Costa (Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia), Nelita Frank (Articulação de Mulheres Brasileiras), Rosa de Lourdes dos Santos (Rede Nacional Feminista de Saúde) e Gláucia Morelli (Confederação de Mulheres do Brasil), que têm como suplentes: Maria das Dores Almeida (Articulação de Ong's de Mulheres Negras) e Silvana Veríssimo (Fórum Nacional de Mulheres Negras).

 

Secretaria Executiva: Renata Rossi (Subsecretária de Planejamento e Gestão Internte: CNDM -

Fonte: CNDM www.conferenciadasmulheres.com.br

3a. Jornada Lésbica Feminista - agosto de 2011
5a. Marcha Lésbica de POA
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O perfil da nova classe média brasileira

	8/8/2011
	Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%). Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais. Segundo os dados, a nova classe média é majoritariamente urbana (89%) e, em sua maioria, está em três regiões brasileiras: Sul (61%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (56%). O percentual da população nesse estrato social é maior em cidades de pequeno porte (45%), com menos de 100 mil habitantes, do que em regiões metropolitanas (32%) e em cidades de médio porte (23%). Os dados educacionais revelam que 99% das crianças e adolescentes (7 a 14 anos) da classe média frequentam a escola. A proporção é a mesma que a da classe alta. A frequência escolar nas faixas etárias mais elevadas é, no entanto, comparativamente menor. Na classe alta, 95% dos jovens de 15 a 17 anos e 54% dos adultos de 18 a 24 anos frequentam escola; enquanto, na classe emergente, os percentuais caem para 87% e 28%, respectivamente. Apesar do perfil escolar mais baixo, a SAE afirma que a classe C tem buscado incrementar a formação escolar. Conforme a SAE, seis em cada dez pessoas da classe C estão empregadas. A maioria dessas tem registro formal (42% com carteira assinada e 11% como funcionário público); 19% trabalham sem registro; outros19% trabalham por conta própria; 3% são empregadores; e 6% não são remunerados. O perfil de formalização da classe C (53%) está acima da média nacional (47%), mas, na classe alta, o índice de formalização é maior, 59%. Ainda conforme os dados compilados da Pnad 2009, três quartos da classe C moram em casa própria, sendo 99% dos domicílios de alvenaria ou madeira aparelhada; com forro ou cobertura de laje, telhado ou madeira aparelhada. Os dados analisados pela SAE serão publicados no site www.sae.gov.br/novaclassemedia.

CINEcasarinho apresenta: duas animações sobre histórias de muitas mulheres

Filmes que não rolam no circuito comercial + bate-papo + acontecimentos fora do script são elementos essenciais do CINEcasarinho. Após a edição inaugural, o evento segue seu rumo e na próxima quinta-feira (4), a partir das 20 horas (na Fernando Machado, 480, Centro Histórico, Porto Alegre) traz duas animações com diferentes olhares sobre a realidade de mulheres do ocidente, do oriente médio e, também,  do sertão brasileiro.

A sessão do cineclube começará com a produção cearense Vida Maria (Marcio Ramos, 2006). O curta conta a história de Maria José, uma criança de 5 anos que é obrigada a largar os estudos para trabalhar. Enquanto a menina se dedica aos afazeres da casa, ela cresce, casa, envelhece e vê sua filha seguir a mesma trilha doméstica que ela. Realidade de grande parte das brasileiras, essa trajetória é contada com muita delicadeza ao longo de 9 minutos.

Depois, partimos para o longa Persépolis. A animação autobiográfica revela o mundo da iraniana Marjane Satrapi, que cresceu sonhando em ser a profetisa do futuro e salvar o mundo. Marji tem uma educação "meio de raiz, meio de esquerda" e acompanha as mudanças políticas e sociais do seu país. É com muito sofrimento que ela vai descobrindo as atrocidades praticadas pelo regime vigente. Aí vem a Revolução e (quem esperaria?), com ela, ainda mais censuras à liberdade. Toda em preto e branco e contada de trás para frente, a história é revelada como uma lembrança de Marji adulta.

Enfim, a sessão será imperdível =)
A sessão é gratuita e terá vinho e salgados para vender.

Veja material completo em http://comunadoarvoredo.blogspot.com/2011/07/i-cinecasarinho.html

Seminário O Morro é Nosso. Participe!

O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa convida para o Seminário "O Morro é Nosso - Um Projeto para o Morro Santa Teresa", dias 5 e 6 de agosto, no SENGE.  Nosso objetivo é promover um diálogo com a sociedade e as comunidades da área da Fase no Morro Santa Teresa. Queremos promover a formação dos indivíduos envolvidos, construir um processo que com base nas raízes da comunidade, na história e no imaginário do lugar, se possa planejar a melhor forma de intervenção neste território. As secretarias de estado serão convidadas a colocar as suas estratégias em relação à área para construção de diretrizes preliminares. Além disso, pretendemos mobilizar a sociedade, as universidades e as entidades sindicais, ambientais e sociais para a busca de critérios para um projeto, metodologia e implantação no morro. Objetivos - Captar os dados existentes sobre a área; - Reunir os diferentes atores relacionados; - Apresentar outras iniciativas de regularização fundiária, parques públicos e urbanizações existentes no país e no mundo; - Envolver, motivar e fortalecer a participação das comunidades que hoje ocupam a área; - Buscar critérios sócio-ambientais de ocupação do território; - Identificar os valores da comunidade, suas referências sociais, culturais, religiosas; - Criar uma nova forma de intervir no território; - Iniciar um processo participativo e criar uma metodologia para elaboração coletiva de um projeto para o Morro Santa Tereza. Programação: Dia 5 de agosto (Sexta-feira) 19h30 - Morro Santa Teresa - O histórico de uma luta - Apresentação do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa e das Associações de Moradores das comunidades que ocupam a área. - Apresentação dos Secretários estaduais da Habitação, Meio Ambiente e Justiça e Direitos Humanos. Dia 6 de agosto (Sábado) 8h às 9h - Credenciamento 9h às 12h - A construção de um projeto - Regularização e urbanização, Parque ambiental e descentralização da Fase Painelistas: - Betânia de Moraes Alfonsin (Professora do Curso de Direito - PUC/RS Doutora em Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/RJ) - Beth Arruda (Presidente da Afufe - Associação dos Funcionários da Fase) - Representante da Fundação Zoobotânica do RS (FZB) - João Farias Rovati (Coordenação do Programa de Pós-graduação UFRGS/RS Doutor em Projeto Arquitetônico e Urbanístico - Universite de Paris VIII/França) - Representante das Associações de Moradores do morro 12h às 13h30 - Almoço 13h30 às 15h30 - Grupos de Trabalho 16h às 17h - Plenária (apresentação das propostas dos grupos, debate e encaminhamentos). Dia 7 de agosto (Domingo) 9h30 - Caminhada orientada no Morro Santa Teresa Foto: Eduardo Seidl

Ciclo de debates PGE: Aspectos Jurídicos da União Homossexual

Prezado(a): Segue abaixo convite para o Painel "ASPECTOS JURÍDICOS DA UNIÃO HOMOSSEXUAL". Dia: 8 de agosto (segunda-feira) Hora: 17h Local: Auditório do Centro Administrativo (CAFF) A atividade é gratuita, aberta a todos(as), e não precisa fazer inscrição prévia.  Os próximos temas que pretendemos abordar são: "Políticas de Quotas" e "Aborto: Crime ou Direito ?". Tua participação é fundamental para darmos continuidade ao Ciclo de Debates Direito e Política, promovido pela PGE-RS e pela ESAPERGS. Por favor, AJUDE-NOS A DIVULGAR !   Carlos Henrique Kaipper, Procurador-Geral do Estado. Missão da PGE: Exercer com eficiência, qualificação e transparência, no âmbito do Estado e na defesa dos interesses da sociedade, a advocacia preventiva, a orientação jurídica, o controle da legalidade e a representação judicial visando à realização do interesse público. O conteúdo desta mensagem é de uso restrito, confidencial e inviolável e não pode ser divulgado sem prévia autorização escrita. A utilização indevida do mail está sujeita à responsabilidade legal. ANTES DE IMPRIMIR, PENSE NA SUA RESPONSABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE.

Conferências municipais mulheres - datas agendadas no RS

Socializamos aqui as datas das conferências Municiáis das Mulheres já agendadas no RS.
Lembramos ás mulheres lésbicas que quiserem particpar que é preciso participar das etapas municipais (no seu município) e estaduais para poder ir para a nacional que será em Dezembro.

Se o seu município não tem agenda, entre em contato para orientarmos como proceder.

03 de agosto
Três Passos

04 de agosto
Condor
Panambi

05 de agosto
Balneário
Mato Queimado

09 de agosto
Canela

16 de agosto
Charqueadas
São Borja

18 de agosto
Alvorada
Santa Rosa
Constantina

19 de agosto
POA (continua no dia 20de agosto)
Bento Gonçalves
Caxias do Sul
Carlos Barbosa
Santo Ângelo


20 de agosto
Novo Hamburgo

22 de agosto
Barra do Ribeiro

23 de agosto
Cachoeirinha
Garibaldi

24 de agosto
Bagé
Candiota

25 de agosto
Lajeado
Venâncio Aires
Guaíba
Capão da Canoa

26 de agosto
Canoas
Santo Antônio da patrulha
Santa Maria
Carazinho

27 de agosto
Gravataí
Viamão

29 de agosto
Itaqui

30 de agosto
Pelotas
Ijuí
Não Me Toque
Passo Fundo
Cachoeira do Sul

31 de agosto
Arroio do Tigre

Restrições sobre união es

Publicado no Espaço Vital de 02.08.2011
(01.08.11)

Brasileiros da região Sul têm opiniões contraditórias sobre união estável entre homossexuais. Pesquisa aponta que questões envolvendo casais do mesmo sexo dividem os entrevistados.

Pesquisa do Ibope Inteligência - cujos primeiros dados foram revelados na edição de sexta-feira (29) do Espaço Vital - revelou na semana passada que os brasileiros aceitam a homossexualidade, mas ficam divididos quanto a assuntos mais delicados, como união civil e adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

O Sul segue a tendência nacional: 70% dos entrevistados da região afirmaram que não se afastariam, caso seu melhor amigo revelasse ser gay. A maioria também é a favor de homossexuais em profissões como médico, policial, servidor público e professor de ensino fundamental. No entanto, os índices de aprovação ficaram abaixo dos nacionais.

No que diz respeito à união estável entre pessoas do mesmo sexo, 54% dos entrevistados se dizem contrários. A adoção de crianças por casais homossexuais também foi rejeitada por 55% dos ouvidos na região Sul.

Recentemente, um outro estudo realizado no RS pelo Grupo Nuances, ONG que atua na luta pelos direitos dos homossexuais, revelou que cerca de 30% dos entrevistados já sofreram algum tipo de discriminação por causa da orientação sexual.

Os dados completos da pesquisa podem ser acessados no saite do Ibope. Clique aqui.

Mulheres em luta pelo direito à comunicação

As organizações do movimento feminista há tempos discutem a necessidade de mudanças no sistema midiático em nosso país de forma a garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação de todos e todas, e não apenas daqueles que detêm o poder político ou econômico e a propriedade dos meios de comunicação em massa.

Historicamente, combatemos a mercantilização de nossos corpos e a invisibilidade seletiva de nossa diversidade e pluralidade e também de nossas lutas. Denunciamos a explícita coisificação da mulher na publicidade e seu impacto sobre as novas gerações, alertando para o poder que esse tipo de propaganda estereotipada e discriminatória exerce sobre a construção do imaginário de garotas e garotos. Defendemos uma imagem da mulher na mídia que, em vez de reproduzir e legitimar estereótipos e de exaltar os valores da sociedade de consumo, combata o preconceito e as desigualdades de gênero e raça tão pre sentes na sociedade.

No momento em que o governo federal, o Parlamento e a sociedade brasileira discutem a elaboração de um novo marco regulatório para as comunicações em nosso país, nós, mulheres, trazemos a público nossas reivindicações, somando nossos esforços ao de todos os movimentos que acreditam na urgência de uma mídia efetivamente plural e democrática para a consolidação da democracia brasileira.

Afirmamos a importância da adoção de medidas de regulação democrática pelo Estado sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma que estes observem estritamente os princípios constitucionais do respeito aos direitos humanos e à diversidade de gênero e étnico-racial. Já passou da hora de o Brasil respeitar os acordos e tratados internacionais que ratificou sobre este tema e de colocar em pleno vigor sua própria Constituição Federal, cujo capítulo da Comunicação Social é, até hoje, vergonhosamente, o menos regulamentado.

Neste sentido, reivindicamos a criação do Conselho Nacional de Comunicação, uma das resoluções centrais da I Conferência de Comunicação, até hoje não tirada do papel. Defendemos ainda a instituição de mecanismos de controle de propriedade, com o estabelecimento de limites à propriedade cruzada dos meios; o fortalecimento do sistema público e das mídias comunitárias; transparência e procedimentos democráticos no processo de concessão das outorgas de rádio e televisão, com o fim das concessões para políticos; o estímulo à produção regional e independente, garantindo espaço para a expres são da diversidade de gênero e étnico-racial; mecanismos de proteção à infância e adolescência, como o fim da publicidade dirigida à criança; e procedimentos de responsabilização das concessionárias de radiodifusão pela violação de direitos humanos na mídia , entre outros.

Num cenário de digitalização e convergência tecnológica, entendemos que o marco regulatório deve responder às demandas colocadas em pauta e promover uma reorganização do conjunto dos serviços de comunicações. Trata-se de um processo que não pode ser conduzido de forma apartada das diversas definições que já vem sendo tomadas pelo governo federal neste campo, como os recentes acordos anunciados com as empresas de telefonia em torno do Plano Nacional de Banda Larga.

As organizações do movimento feminista se somam à Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e repudiam não apenas o recuo do governo em fortalecer a Telebrás e dar à empresa pública o papel de gestora do PNBL como a total entrega ao mercado da tarefa de ofertar à população aquilo que deveria ser tratado como um direito: o acesso a uma internet de qualidade, para todos e todas. Para as mulheres, a banda larga é uma ferramenta essencial de inclusão social, acesso à saúde e educação, geração de emprego e renda, acesso à informação e exercício da liberdade de expressão. Um serviço que d everia, portanto, ser prestado sob regime público.

Por isso, e porque queremos um novo marco regulatório para as comunicações, nós iremos às ruas. Trabalharemos em 2011 para sensibilizar, formar e mobilizar mulheres em todo o país. Defenderemos esta pauta na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; no processo da Reforma Política; nas marchas que faremos a Brasília; junto à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; em nosso diálogo com o governo federal e com a Presidenta Dilma.

Esta é uma luta estratégica para as mulheres e fundamental para a democracia brasileira. Dela não ficaremos fora.

Brasil, julho de 2011.

Adesões

Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Liga Brasileira de Lésbicas

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