Hoje LBL no Conversas CRUZADAS

Conversas CRUZADAS é um bom nome para o programa que vai discutir a Laicidade do Estado, não acham?
Brincadeiras a parte, esatremos hoje neste programa de debate da TVCom, às 22hs falando sobre a petição de retirada dos símbolos religiosos dos Espaços Públicos.

Pelas informações que nos passaram será convidada uma muçulmana, um padre Católico e o Dr. Lorea.
A LBL será representada pela nossa articuladora Estadual, Naiara Malavolta.

Assistam e comentem.

Matéria ZH, neste domingo, 30-10

J. Almoço, 28-10 - NAIARA - Retirada de Símbolos religiosos das casas legislativas

Hoje no J. Almoço, junto com a Marcha Mundial das Mulheres e Rede Feminista de Saúde (início em 0:42segundos do vídeo):

Entrevista ROSELAINE no Boa Tarde RS - HOMOFOBIA

Entrevista veiculada no programa Boa Tarde RS

Lésbicas e gays já podem requerer casamento civil

Aprovado hoje pelo STJ, com 4 votos favoráveis, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A ação para habilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovada hoje, 25 de outubro, pelo STJ,  com quatro votos favoráveis e um contrário, foi movida pelo SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade, e motivada pelo desejo de um casal de gaúchas, que já viviam juntas há cinco anos e queriam mudar seu estado civil.

O julgamento teve início na última quinta-feira, 20 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde 4 dos 5 ministros da Quarta Turma do tribunal votaram a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, o julgamento foi interrompido na tarde do mesmo dia porque o ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a votar, pediu vistas ao processo e, por essa razão, o julgamento deu continuidade hoje, 25 de outubro, chegando ao fim e trazendo muita alegria a todas e todos que lutam por direitos igualitários.

O Ministro Antônio Carlos afirmou que "os fundamentos determinantes da decisão do STF são aplicaveis ao casamento".O Ministro Raul Araújo, em primeira votação afirma que "a interpretação da norma legal fica condicionada a interpretação constitucional feita pelo STF", no entanto modifica seu voto no julgamento de hoje, posicionando-se contra o pedido.

A decisão de hoje é de enorme importância pois gera precedentes para a habilitação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e reforça a posição favorável a ser tomada em cartórios.


'Direito à igualdade'

Primeiro a votar, o relator do processo, Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido das gaúchas e argumentou que "o direito a igualdade só é garantido na plenitude se é garantido o direito ao adverso". O ministro reconheceu que o casamento civil é a forma mais segura de se garantir os direitos de uma família.

"Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais", disse em seu voto.

Salomão acrescentou que vetar o casamento civil aos homossexuais "afronta caros princípios constitucionais, como liberdade e igualdade da pessoa humana".

A defesa do casal de lésbicas alegou que o Código Civil não considera a identidade de sexos um impedimento para o casamento. O advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti sustentou que, no direito privado, o que não é expressamente proibido é permitido. Ou seja, o casamento estaria autorizado porque não é proibido por lei.

Para Vecchiatti, o essencial de qualquer relação amorosa é "formar uma família conjugal, cuja base é o amor familiar". "A condição de existência do casamento civil seria a família conjugal e não a variedade de sexos", argumentou.

O advogado esclareceu que o casamento civil é mais eficaz do que a união estável, uma vez que não tem validade, a menos que haja o divórcio.

"A certidão de casamento civil torna mais fácil a vida do casal uma vez que a união estável prova a relação somente até aquele momento. Então a certidão de casamento civil torna a presunção absoluta de que estão casados até que haja divórcio", disse.

Em seu voto, a ministra Isabel Galotti lembrou que a lei incentiva a conversão da união estável em casamento e defendeu o mesmo para casais homoafetivos. Ela lembrou que o posicionamento do STF em relação à união estável deve também ser aplicado para casamentos.

"Se o STF estabeleceu que a menção a homem e mulher não exclui da abrangência de união estável, pelo menos motivo [...] não pode ser aplicada essa restrição [ao casamento civil], já afirmada inconstitucional pelo STF", afirmou a ministra.

Hoje, o ministro Marco Aurélio Buzzi explicou as razões porque pediu vistas e, finalmente, proferiru seu voto contrário. Foi quatro a um. Venceu a maioria.

 

Fonte: Bernardo Amorim, coordenador jurídico do SOMOS - 51.9916.7457

FINAL DE SEMANA AGITADO

Nossa, vocês não fazem idéia!

Começamos na sexta-feira com a abertura da Conferência LGBT que acabou no sábado, perto da meia noite.
Em paralelo, nos dividíamos para dar conta da Conferência de Mulheres, que reuniu mais de 1000!!! delegadas, começou an sexta e só acabou hoje, domingo, por volta de 16hs. Uma maratona, mas foi muito bom.
Debates intensos, por vezes acirrado, mas produtivos nas duas conferências.

Agradecemos nossa companheira (LBLeana) MARINALVA SANTANA, que veio representando o conselho nacional LGBT, para observar nossa conferência e ainda eve que seurara a banca para que ficássemos tranquila na Conferência! valeu pela solidariedade, compa!

A LBL-RS saiu da delegação das DUAS conferências, a partir de nossa a tuação guerreira e comprometida - é um prazer militar com vocês, mulheres! - sempre na lógica de que as conferências são um importante momento para criação de políticas públicas.

Vejam nossa delegação:
LGBT - Roselaine, Claudete, Naiara e Deyse. Ainda foi eleita a companheira Silvana Conti, que, apesar de licencida da LBL-RS, saiu delegada na conferência.

MULHERES - Naiara, Deyse, Roselaine e, aqui também, a companheira Silvana Conti que estava na Conferência representando a UBM, entidade em que atua.

No final da conferência, ainda fomos para a PARADA LIVRE, onde tínhamos uma banca para conversar com as mulheres que transitavam por lá.

Com o braço engessado, tão pue fazer fotos. Assim, de alguém tiver imagens da LBL nas atividades, mandem para nosso e-mail!

Maioria vota a favor de casamento gay, mas julgamento no STJ é adiado

Na quarta turma, 4 dos 5 ministros votaram a favor de duas mulheres.
Ministro Marco Aurélio Buzzi pediu vista do processo e adiou decisão final.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (20), 4 dos 5 ministros da quarta turma do tribunal votaram a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a votar.

Ainda não há data para retomada do julgamento e os ministros ainda podem mudar seus votos.

A ação para validar o casamento é movida por um casal de gaúchas, que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar seu estado civil. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo corre em segredo de Justiça.

O casal entrou com o pedido de casamento civil antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, que equiparou a relação homoafetiva à união estável. Elas pediram em cartório o registro do casamento e, diante da recusa, resolveu entrar na Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contudo, julgou improcedente a ação, o que levou as gaúchas a recorrerem ao STJ.

Ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento, o que provocou decisões desencontradas pelos juízes de primeira instância.

Há diferenças, porém, entre as duas entidades. A união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, já o casamento civil é um contrato jurídico-formal estabelecido entre suas pessoas.

'Direito à igualdade'
Primeiro a votar, o relator do processo, Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido das gaúchas e argumentou que "o direito a igualdade só é garantido na plenitude se é garantido o direito ao adverso". O ministro reconheceu que o casamento civil é a forma mais segura de se garantir os direitos de uma família.

"Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais", disse em seu voto.

Salomão acrescentou que vetar o casamento civil aos homossexuais "afronta caros princípios constitucionais, como liberdade e igualdade da pessoa humana".

A defesa do casal homossexual alegou que o Código Civil não considera a identidade de sexos um impedimento para o casamento. O advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti sustentou que, no direito privado, o que não é expressamente proibido é permitido. Ou seja, o casamento estaria autorizado porque não é proibido por lei.

Para Vecchiatti, o essencial de qualquer relação amorosa é "formar uma família conjugal, cuja base é o amor familiar". "A condição de existência do casamento civil seria a família conjugal e não a variedade de sexos", argumentou.

O advogado esclareceu que o casamento civil é mais eficaz do que a união estável, uma vez que não tem validade, a menos que haja o divórcio.

"A certidão de casamento civil torna mais fácil a vida do casal uma vez que a união estável prova a relação somente até aquele momento. Então a certidão de casamento civil torna a presunção absoluta de que estão casados até que haja divórcio", disse.

Em seu voto, a ministra Isabel Galotti lembrou que a lei incentiva a conversão da união estável em casamento e defendeu o mesmo para casais homoafetivos. Ela lembrou que o posicionamento do STF em relação à união estável deve também ser aplicado para casamentos.

"Se o STF estabeleceu que a menção a homem e mulher não exclui da abrangência de união estável, pelo menos motivo [...] não pode ser aplicada essa restrição [ao casamento civil], já afirmada inconstitucional pelo STF", afirmou a ministra.

21, 22 e 23/10 - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

A população do Rio Grande do Sul é composta por 51,33% do sexo feminino, que vivem nos 496 municípios do Estado. Durante o período das Conferências Municipais e Regionais, preparatórias a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres "Enid Backes", que ocorre de 21 a 23 de outubro de 2011 no Hotel Continental, em Porto Alegre, 288 cidades enviaram representantes para participarem das 89 conferências realizadas em solo gaúcho (66 Municipais e 23 Regionais), atingindo cerca de 60% do Estado do RS. Ainda não estão computadas a participação das mulheres nas Conferências Temáticas.

4º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES "ENID BACKES"
Autonomia e Igualdade para as Mulheres Gaúchas
Dias 21, 22, 23 de Outubro de 2011 - Hotel Continental- Porto Alegre/RS

PROGRAMAÇÃO
21 DE OUTUBRO DE 2011 - SEXTA-FEIRA
14 horas - Inicio do Credenciamento.
18h30min- Abertura Oficial
19h30min- Leitura e Aprovação do Regulamento da Conferência.
20h30min- Painel de Abertura
21h30min - Coquetel de Confraternização

22 DE OUTUBRO DE 2011 - SÁBADO
9 horas - Seminários Temáticos

1- Enfrentamento a todas as formas de violência contra as Mulheres e Meninas
2- Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social
3- Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos
4- Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
5- Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres: O desafio da Institucionalidade

12 horas - Almoço
13 horas - Encerramento do Credenciamento
13h30min - Retorno aos Seminários Temáticos
17 horas - Apresentação da Síntese das Discussões dos Seminários
19 horas - Cerimônia de Lançamento do Anuário do DIEESE
20 horas - Jantar de confraternização

23 DE OUTUBRO DE 2011 - DOMINGO
9 horas - Apresentação de Vídeo
10 horas - Eleição das Delegadas à III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
11 horas - Encerramento

*Mais Informações: http://www.spm.rs.gov.br/ ou pelo fone: 51 3288-6115

PETIÇÃO on-line para retirada de Crucifixos

As ENTIDADES e PESSOAS abaixo assinadas, em respeito ao princípio constitucional da LAICIDADE do Estado Brasileiro e da DEMOCRACIA que estabelece a separação entre Estado e Religião, única forma de garantia da Liberdade de Culto Religioso, sem influência (positiva ou negativa) do Estado ou das instituições que o representam sobre a capacidade individual de cada cidadã e de cada cidadão de decidirem sobre seguir ou não a uma religião e seus princípio, solicitam a RETIRADA IMEDIATA DE TODOS OS CRUCIFIXOS E DEMAIS SÍMBOLOS RELIGIOSOS dos espaços públicos da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e da Assembléia Legislativa do Estado do rio Grande do Sul.

Jovens Lésbicas Agredidas em Supermercado de Porto Alegre

No final da tarde desse domingo, Carmel, 23 anos, e a Luísa, de 22, de Porto Alegre, foram agredidas no supermercado Zafari no bairro Ipiranga, na capital gaúcha, enquanto saiam do local. As mulheres que vivem juntas haviam feito compras no local e estavam abraçadas quando uma cliente disse "que nojo!" enquanto o casal passava por ela. As duas interceptaram a mulher e foram tirar satisfação. Elas alertaram que preconceito é crime pela legislação estadual gaúcha e pediram para ela repetir o que falou. A mulher, ainda não identificada, com aproximadamente 50 anos de idade, repetiu a ofensa e a discussão virou uma briga. Dois homens e a mulher passaram a agredir fisicamente o casal de lésbicas com socos, pontapés e puxões de cabelo. Um segurança do local chegou a segurar uma das lésbicas, enquanto os outros batiam na companheira.

A confusão foi registrada na mesma noite pelo casal de lésbicas na 10ª delegacia distrital de polícia de Porto Alegre, na forma de um boletim de ocorrência. O estabelecimento se comprometeu a fornecer imagens das agressões e dados que possam identificar os agressores.

fonte/detalhes:

http://www.feminismo.org.br/livre/index.php?option=com_content&view=article&id=6285:jovens-lesbicas-sao-agredidas-em-supermercado-de-porto-alegre&catid=140:mulheres-lesbicas&Itemid=547

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A LBL-RS participou na quinta-feira de uma reportagem na rede Bandeirantes de televisão que abordou a agressão. Estamos de olho para ver se a lei será cumprida, já que homofobia e lesbofobia são CRIMES no estado do RS, conforme a Lei  nº 11.872/2002, do Estado do Rio Grande do Sul:

"Art. 1º - O Estado do Rio Grande do Sul, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana de todos os seus cidadãos, devendo, para tanto, promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade, preferências sexuais, exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros.

23-10 TEM MULHERES NA PARADA!

apareçam e concentrem-se com a LBL-RS na frente da MARCHA!
Vamos mostrar que, sim, TEM MULHERES NA PARADA!

LBL no facebook

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Democracia Real, já! ato do dia 15/10

LEVAREMOS NOSSA BANDEIRA PELO ESTADO LAICO!!!

Acampamento em Porto Alegre participará de movimento mundial por Democracia Real

Oct 6th, 2011

by Marco Aurélio Weissheimer.

No próximo dia 15 de outubro, jovens do mundo inteiro pretendem acampar nas praças de suas cidades exigindo Democracia Real. A inspiração vem dos acampamentos no Egito, na Espanha e, mais recentemente, em Nova York, com o movimento Ocupa Wall Street. Agora, os espanhóis do movimento Democracia Real Ya estão convocando pessoas do mundo inteiro para participar do Dia Mundial de Acampamentos em Praças, em 15 de outubro. Em Porto Alegre, o chamado foi atendido pelo movimento Juntos! que, em parceria com outras entidades, já está trabalhando na organização de um acampamento na Praça da Matriz (foto), no centro da cidade.

O movimento Juntos! é uma iniciativa do PSOL, mas é aberto a qualquer pessoa que quiser participar, independentemente de filiação partidária.

Segundo os organizadores da atividade em Porto Alegre, todos que quiserem participar do acampamento devem se encontrar no Monumento do Expedicionário (Parque da Redenção), às 13 horas. De lá, todos sairão em caminhada até a praça da Matriz, onde será montado o acampamento. Durante o dia está programada uma intensa programação cultural, com oficinas, debates e pocket shows.

No domingo pela manhã, o movimento voltará em passeata para a Redenção, onde será encerrado o ato.

Maiores informações podem ser encontradas no site do Juntos!

http://rsurgente.opsblog.org/2011/10/06/acampamento-em-porto-alegre-participara-de-movimento-mundial-por-democracia-real/

Campanha da HOPE também discrimina os homens

(Folha de S.Paulo) Fausto Rodrigues de Lima, promotor de Justiça do
Distrito Federal e coautor do livro "Violência Doméstica - A
Intervenção Criminal e Multidisciplinar", escreve sobre a polêmica
campanha publicitária "Hope ensina". No artigo, o promotor destaca o
aspecto discriminatório aos homens presente na campanha. Leia trechos
selecionados:

"Para gastar todo o dinheiro do marido e conseguir sua compreensão, a
mulher brasileira precisa lhe conceder sexo. O ensinamento de uma
campanha da lingerie Hope, protagonizada por Gisele Bündchen, causou
justa indignação a ponto de a Secretaria de Políticas para as Mulheres
pedir sua suspensão."
"Essa e outras manifestações sexistas escamoteiam faceta pouca
explorada: o homem também é discriminado. Ora, para a campanha
referida, o marido ideal precisa ser o provedor; caso contrário, não
pode ter uma mulher linda e disponível para o sexo. Como um cão no
cio, necessita de sexo a todo momento e a todo custo. Não deve se
importar com a satisfação da parceira; basta que ela finja prazer."
"Nós, homens do século 21, somos seres pensantes. Não queremos prover
ninguém, almejamos unir esforços. Se por acaso nossa renda for
insuficiente ou nula, que nos respeitem. Gostamos, sim, de sexo, mas
não pensamos nisso 24 horas por dia. Nos interessa o futebol mas
também o balé, a música, a arte, a poesia. E choramos, sim."
"Por isso, pedimos ao Conar que suspenda a propaganda da Hope e outras
ridículas, não só por ofenderem nossas mães, filhas e esposas, mas por
nos agredirem profundamente enquanto homens."

Leia na íntegra: Bündchen também discrimina os homens, por Fausto
Rodrigues de Lima (Folha de S.Paulo - 05/10/2011)

Mulheres Conquistam o Prêmio Nobel da Paz

Ellen Johnson, Leymah Gbowee e Tawakkul Karman foram reconhecidas por sua luta pela segurança das mulheres

O Prêmio Nobel da Paz foi concedido nesta sexta-feira a três mulheres: a presidente liberiana, Ellen Johnson Sirleaf, sua compatriota e militante pela paz Leymah Gbowee e a iemenita Tawakkul Karman, ativista da chamada Primavera Árabe.

As três foram "recompensadas por sua luta pacífica pela segurança das mulheres e de seus direitos de participar nos processos de paz", declarou, em Oslo, o presidente do comitê Nobel norueguês, Thorbjoern Jagland. 

— Não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo se as mulheres não obtiverem as mesmas oportunidades que os homens para influenciar nos acontecimentos em todos os níveis da sociedade — acrescentou Jagland. 

Ellen Johnson, a primeira presidente africana

A liberiana Ellen Johnson Sirleaf, de 72 anos, passou para a história ao converter-se, em 2005, na primeira mulher eleita como chefe de Estado no continente africano, em um país de quatro milhões de habitantes traumatizados por guerras civis que, de 1989 a 2003, deixaram 250 mil mortos, destruindo suas infraestruturas e sua economia.

— Desde sua posse em 2006, contribuiu para garantir a paz na Libéria, para promover o desenvolvimento econômico e social e reforçar o lugar das mulheres — acrescentou Jagland. 

Leymah Gbowee, "guerreira da paz"

Seu acesso ao poder foi possível pelo trabalho de Leymah Gbowee, "guerreira da paz", fundadora do movimento pacífico que contribuiu, em particular com a convocação de uma "greve de sexo", para terminar com a segunda guerra civil em 2003, assinalou o Comitê Nobel.

Lançada em 2002, essa iniciativa original levou as liberianas de todas as confissões religiosas a negar sexo aos homens até que cessassem os combates, o que obrigou Charles Taylor, ex-chefe de guerra convertido em presidente, a associá-las às negociações de paz.

— Leymah Gbowee mobilizou e organizou as mulheres além das linhas de divisão étnica e religiosa para pôr fim a uma longa guerra na Libéria e garantir a participação das mulheres nas eleições — assinalou Jagland.

Tawakkul Karman, a primeira árabe a receber o Nobel 

A terceira laureada, a iemenita Tawakkul Karman, "tanto antes como durante a Primavera Árabe, teve um papel preponderante na luta a favor dos direitos das mulheres, da democracia e da paz no Iêmen", afirmou.

Karman, a primeira mulher árabe que recebe o Prêmio Nobel da Paz, numa primeira reação, declarou-se honrada e surpresa e dedicou seu prêmio à "Primavera Árabe".

— Trata-se de uma honra para todos os árabes, muçulmanos e mulheres. Eu dedico este prêmio a todos os ativistas da Primavera Árabe — declarou ao canal de televisão árabe Al-Arabiya.

Até hoje, 12 mulheres receberam o prêmio

Até o presente, em 111 anos, apenas 12 mulheres receberam o Nobel da Paz. A última mulher a ganhar esta distinção também foi uma africana, a militante ecologista queniana Wangari Maathai, que morreu de câncer há pouco tempo.

Este anos, o Nobel da Paz registrou uma cifra recorde de 241 candidaturas de indivíduos e organizações.

O prêmio será entregue em Oslo no próximo dia 10 de dezembro, data do aniversário da morte de seu fundador, o industrial e filantropo sueco Alfred Nobel. O prêmio consiste em uma medalha e um diploma e uma quantia de 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a um milhão de euros.

Defesa de um estado LAICO de fato

A LBL-RS está preparando uma petição que pede a retirada dos
crucifixos da Câmara de vereadores e da Assembléia Legislativa do RS.
O motivo além de simples é óbvio: democracia de verdade só com
liberdade religiosa e a separação - rigorosa - entre estado o
religião.

Esta falácia de que o Estado não tem religião - seguida da ostentação
de símbolos de UMA Igreja nos órgãos públicos, nas escolas, nos canais
de televisão - precisa acabar!

Se você concorda com a gente, prepare-se para assinar a petição
on-loine que lançaremos em breve. Sua organização também pode ser
co-autora do pedido.

Lei matéria interessante sopbre o tema em
http://www.feminismo.org.br/livre/index.php?option=com_content&view=article&id=6230:tirem-o-crucifixo-do-stf-o-cristo-redentor-pode-ficar&catid=99:opiniao-e-analise&Itemid=483

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Ana NAIARA Malavolta
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MPF processa TV Correio e apresentador por exibição de cenas de estupro de menor

http://www.prpb.mpf.gov.br/news/mpf-processa-tv-correio-e-apresentador-por-exibicao-de-cenas-de-estupro-de-menor

07/10/2011 - 08h30

MPF processa TV Correio e apresentador por exibição de cenas de estupro de menor

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) propôs ontem, 6, ação
civil pública com pedido de liminar contra a TV Correio (repetidora da
TV Record na Paraíba) e o apresentador do programa Correio Verdade,
Samuel de Paiva Henrique (conhecido pela alcunha de Samuka Duarte), em
virtude da exibição de cenas reais do estupro de uma menor ocorrido em
Bayeux (PB). As cenas, filmadas com o uso de um celular por um
comparsa do autor da violência, foram exibidas no programa da última
sexta-feira, 30 de setembro. A ação também foi proposta contra a
União.

Segundo a ação, "não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais
cabal de exploração da miséria humana, da sexualidade pervertida, de
desrespeito com os valores da sociedade e da família e de atropelo da
dignidade de uma criança por meio de veículo de comunicação, do que
este". Tais cenas, disfarçadas com recurso de tênue desfoque,
mostradas no horário do almoço, "transformam a casa de milhares de
cidadãos paraibanos em palco para a sexualidade pervertida e
criminosa, além de tripudiar com a dignidade e os direitos da
personalidade da infeliz vítima".

A ação destaca que, como forma de atrair o público, especialmente o
infantil, "estas cenas foram anunciadas e repetidas durante todo o
horário de exibição - de 12h às 13h, do dia 30 de setembro, como a
maior 'atração' do dia, com frequentes inserções de parte do vídeo que
mostrava a adolescente sendo despida, com promessas que a filmagem
completa seria mostrada no final do programa (o que de fato ocorreu, a
partir das 12h50), quando o apresentador chegou ao paroxismo da
histeria".

Estupro como atração - Em outro trecho da ação consta que, às 12h29, o
apresentador exclamou: "'Atenção! Vocês vão ver uma história de
estarrecer... uma estudante de treze anos... violentada... tudo foi
filmado... Vocês aguardem porque as imagens vocês vão ver aqui como
foi. São chocantes!' (...) Às 12h34 é exibida a cena da desnudez,
enquanto o apresentador descreve: 'Olha o cara tirando a roupa dela
aí, ó. Só um trechinho. Depois a gente vai mostrar tudo'. Às 12h41,
exibição de novas cenas do crime e descrições (...) 'Ela tá deitada',
'Tá como se estivesse dopada'. Finalmente, chega o gran finale. Às
12h54, o apresentador afirma que irá 'mostrar agora' cenas que irão
'chocar a Paraíba'. Cinicamente, pede 'que as crianças saiam da sala',
o que não o impede de continuar apelando: 'Atenção que nós vamos
mostrar agora'".

Na ação, o Ministério Público Federal defende que a exibição dessas
cenas, mesmo com o desfoque, é inteiramente proibida pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente.

Ofensa à dignidade - No caso do programa Correio Verdade, o MPF
entende que "uma concessão pública foi utilizada como instrumento da
violação de direitos fundamentais da pessoa humana, e exatamente do
segmento mais fragilizado da sociedade – as crianças e adolescentes.
Nenhuma justificativa de informação pública pode socorrer os autores
de tamanha afronta, absolutamente desnecessária, que ofendeu a
dignidade da pobre vítima, ampliando seus ultrajes e vergonha, e a
dignidade dos telespectadores, transformados, em pleno horário do meio
dia, em espectadores de um 'snuff movie' que seria proibido até mesmo
no horário da madrugada ou no mais recôndito dos cinemas pornôs".

Ainda na ação, o MPF cita recente proibição, pela Justiça Federal, de
exibição de filme, de procedência sérvia, que em uma das cenas
simulava o estupro de um bebê (foi utilizado um boneco) e questiona:
"O que se dizer, então, da TV aberta que exibe em pleno meio dia cenas
de um estupro real, precedidas de inúmeros 'trailers' apelativos com
parte das cenas e chamadas do apresentador? (...) O que falta para a
TV Correio em seu vale tudo pela audiência? Exibir cenas reais do
estupro de um bebê - posto que de criança já exibiu – a pretexto de
'informação'?

Violação de imagem - A ação fundamenta-se na violação do direito à
imagem (que no caso, por se tratar de crime, nem com autorização dos
responsáveis poderia ser exibida publicamente), do direito à
intimidade e à honra da criança vítima - que pode ser perfeitamente
identificada no meio em que vive - para pedir condenação do
apresentador e da emissora, em prol da menor, no valor de R$ 500 mil.
"A infelicidade de um crime não torna o corpo da vítima objeto do
domínio público para que os réus dele possam servir-se com fins
lucrativos", defende o procurador da República Duciran Farena, que
subscreve a ação.

Danos morais - São pedidos também na ação danos morais coletivos,
sofridos pela sociedade com a exibição da cena, no valor de cinco
milhões de reais, que serão revertidos ao Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente das cidades de João Pessoa e Bayeux. Liminarmente,
pede-se também que a emissora seja compelida a abster-se de exibir no
programa qualquer imagem de menor, seja vítima de crimes, seja menor
em conflito com a lei.

Cassação da concessão - Contra a União, pede-se o monitoramento dos
programas transmitidos pela TV Correio, a suspensão - por 15 quinze
dias - do programa Correio Verdade e a cassação da concessão. A União,
como titular da concessão de radiodifusão, ainda responderá
subsidiariamente pelas indenizações, no caso de falência ou
desaparecimento dos réus.

Outras providências - O procurador também anunciou que outras
providências serão tomadas com relação ao programa Correio Verdade,
como recomendações aos patrocinadores para que suspendam a publicidade
no programa e à própria TV Record, para que impeça a retransmissão de
sua programação pela afiliada TV Correio.

Classificação indicativa - O Ministério Público Federal vem
acompanhando o problema da inadequação do conteúdo dos programas
policiais sensacionalistas para o horário em que são exibidos na
Paraíba (entre 12h e 13h), por meio do Inquérito Civil Público nº
1.24.000.00706/2007-69. Em agosto foi solicitado às emissoras,
inclusive à TV Correio, um compromisso de que ajustariam sua
programação à classificação indicativa do Ministério da Justiça
(Portarias MJ nº 1.100/2006 e nº 1.220/2007).

A despeito da TV Correio ter subscrito - com as demais emissoras -
documento reafirmando seu respeito às diretrizes delineadas pela
Portaria Ministerial MJ nº 1.220/2007, "o conteúdo do programa Correio
Verdade somente tem piorado, chegando ao cúmulo do intolerável com a
exibição das cenas do estupro", conforme declarou o procurador Duciran
Farena.

O procurador informou que aguarda apenas análise do conteúdo do
programa Correio Verdade, pelo Ministério da Justiça, para ingressar
com nova ação com vistas a responsabilizar a empresa pelo
descumprimento da classificação indicativa.

O valor da causa é de R$ 5.500.000,00.

Ação Civil Pública nº 0007809-20.2011.4.05.8200 ajuizada em 06/10/2011.

Atividade da Rede Feminista de Saúde

Na última quinta e sexta-feiras a LBL-RS esteve como convidada no encontro da Rede Feminista de Saúde.
Gostaríamos de parabenizar as companheiras pelo nível de debate do evento e pela diversidade de olhares e representações presentes.

Esperamos que as parcerias entre LBL e RFS possam se ampliar para que nossas pautas sejam cada vez mais etrelaçadas.

Saudações compas!