31/05/2011

kit polemica - por Débora Diniz

O ESTADO DE S.PAULO
Caderno Aliás, página J8
São Paulo, BR - domingo, 29 de maio de 2011

DEBORA DINIZ

A história ainda é nebulosa.
Parece um daqueles eventos políticos em que os fatos são piores que os rumores.

O teatro público foi o seguinte: o Ministério da Educação anunciou a
distribuição de materialdidático de combate à homofobia nas escolas de
ensino médio; um grupo de parlamentares evangélicos reagiu ao que foi descrito como kit gay e pressionou o governo contra a iniciativa; a presidente anunciou o veto ao material didático do MEC.As breves palavras da presidente sobre o ocorrido se resumiram a não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais . O difícil de entender
é como o materialdidático de combate à discriminação seviu reduzido à propaganda de opções sexuais.

Não arrisco dizer que essa foi a primeira grande polêmica do governo Dilma,
mas pressinto uma atualização da patrulha moralista que a perseguiu durante a campanha presidencial.O primeiro capítulo desse teatro parece ser o único a sobreviver como relato oficial da história. O MEC produziu um material
didático para a sensibilização e o combate à homofobia nas escolas de ensino médio. O diagnóstico do MEC é simples: a homofobia mata, persegue e violenta aqueles que estão fora da norma heterossexista de classificação das
sexualidades. Um adolescente gay tem medo de ir à escola e ser discriminado.
Há histórias de abandono escolar e de suicídio.Uma das personagens do vídeo
original do MEC se chama Bianca,uma travesti que sai do armário ainda no
período escolar. Seu primeiro ato de rebeldia foi pintar as unhas dever
melhor e irà escola.

A ousadia rendeu-lhe um ano de silêncio familiar.

Ainda não entendo a controvérsia em tornodesse material.O puritanismo que
crê ser possível falar de sexo e sexualidades sem exibir práticas e
performances foi respeitado pelo material do MEC.Bianca é uma voz
desencarnada em um vídeo sem movimento. Não vemos Bianca em ação, conhecemos apenas o seu rosto. Só sabemos que Bianca existe, quer irà escola e sonha em ser professora.Ela insiste que para ser professora precisa ir à escola. Mas ela depende da autorização dos homens homofóbicos de sua sala de aula, que ameaçam agredi-la. Bianca agradece às suas professoras e colegas que a reconhecem como uma estudante igual às outras. Sozinha, a escola pode ser um espaço aterrorizante.

O segundo capítulo da história é mais difícil de acreditar. Grupos
evangélicos teriam substituído a história de Bianca por um vídeo vulgar, uma
fraude grotesca cometida por quem não suporta a igualdade sexual.Em
audiência com a presidente, teriam entregado o vídeo e, ao que se conta,
aproveitado a ocasião para conversar sobre a crise política que ronda o
ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Entre as peripécias de Palocci, as travestis em ato sexual e o fantasma da
homossexualidade, a reação da presidente foi suspender o material didático do MEC. O surpreendente não está no uso de mentiras para a criação de fatos políticos,mas na proeza de os grupos evangélicos terem conseguido convencer a presidente de que sua equipe de governo do MEC seria tão medíocre na seleção de materialdidático para as escolas públicas.

Se a presidente assistiu aos vídeos reais ou aos fraudulentos, não importa.
O fato é que foi anunciado o veto ao material didáticodo MEC uma vitória
para os conservadores, que não sossegam desde que o Supremo Tribunal Federal
reconheceu a igualdade sexual em matéria de família. Mas há uma injustiça
covarde nessa decisão. O tema do material era a homofobia, algo diferente de propaganda de opções sexuais. Na verdade, jamais assisti a um vídeo de
propaganda de algo tão íntimo e da esfera da privacidade quanto a opção ou o
desejo sexual consentido.

Homofobia é um crime contra a igualdade, viola o direito ao igual
reconhecimento, impede o pleno desenvolvimento de um adolescente. Homofobia é o que faz Bianca ter medo de ir à escola.

O verdadeiro material do MEC tem um objetivo claro: sensibilizar professoras
e estudantes para a mudança de mentalidades.

Uma sociedade igualitária não discrimina os fora da norma heterossexista e
reconhece Bianca como uma adolescente com direitos iguais aos de suas
colegas. Mas, diferentemente do fantasma conservador, a mudança de
mentalidades não prevê uma subversão da ordem sexual os adolescentes não
serão seduzidos por propagandas sexuais a abandonarem a heterossexualidade.
A verdade é que o material do MEC não revoluciona a soberania da moral
heterossexista,mas contesta a falsa presunção de que a homofobia é um
direito de livre expressão. Homofobia é um crime contra a igualdade sexual.

DEBORA DINIZ É PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E PESQUISADORA DA ANIS
INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO

Fonte: O Estado de S.Paulo
Autor: Equipe Anis

30/05/2011

O combate à homofobia é uma forma de construção da cidadania - Por Maria das Graças de Sousa*

Por Maria das Graças de Sousa*

 

O desenvolvimento de um país se dá não apenas pelo incremento de sua economia, mas também pelo reconhecimento de direitos e pelo combate de todas as formas de preconceito e discriminação. Essa é uma das formas de construção da cidadania, que se dá pela maneira equilibrada de relação entre o direito público e o direito privado, compreendida pelos poderes que compõem um Estado de Direito como argumento para a manutenção das garantias asseguradas aos cidadãos e cidadãs de uma sociedade democrática.

 

Por isso, preocupou-nos as afirmações da presidenta Dilma Roussef após uma cerimônia de assinatura de termos de compromisso para a construção de 138 creches, ocorrida na última quinta-feira, dia 26 de maio. Na ocasião, ela afirmou que "não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais" e, em seguida, disse que "não podemos de nenhuma forma interferir na vida privada das pessoas". Queremos dizer que a presidenta está errada ao fazer essas declarações. O direito público tem superioridade frente o privado em função da manutenção do interesse público.

 

O Estado não pode determinar se alguém deve ser homo ou heterossexual, ou seja, não pode interferir nessas escolhas. No entanto, no que diz respeito ao combate à trans-homofobia, o Estado tem sim a obrigação de interferir na vida das pessoas, pois a orientação sexual (e não opção, como afirmou a presidenta) dos indivíduos não pode ser usada como critério de exclusão social. Quando um indivíduo tem seus direitos atingidos por uma ação discriminatória e preconceituosa vinda de pessoas ou instituições, o Estado tem a obrigação de defendê-lo e garantir que a sua integridade física e moral não seja atingida negativamente.

 

O material que seria distribuído pelo Ministério da Educação, longe de fazer propaganda das orientações sexuais de quem quer que seja, alertava a comunidade escolar para a violência homofóbica, que vitima pessoas dentro e fora da escola. A argumentação usada pela presidenta para suspender o kit educativo foi, sobretudo, preconceituosa e não encontra amparo em outro lugar que não seja na ação de grupos incomodados com os avanços já conquistados na defesa dos direitos LGBT.

 

O conflito entre o público e o privado faz parte de uma batalha em que o direito coletivo é vencedor de antemão, pois as leis que regem as relações dos particulares com o Estado servem apenas como prerrogativas de fortalecimento do próprio Estado. Num país onde um homossexual é assassinado a cada 36 horas, não faz nenhum sentido impedir ou atrapalhar as ações de enfrentamento à homofobia. De nada vale falar que o Governo Federal combate a homofobia ou que se empenhará em produzir políticas que busquem eliminar o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBT se a ação proposta pela presidenta, dirigente máxima da nação, vem no sentido contrário.

 

Essa contradição não contribui para um país melhor e torna o Brasil um lugar mais perigoso para todos e todas, independentemente da orientação sexual desses cidadãos e cidadãs, pois a homofobia não atinge apenas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. A lógica de exclusão é a mesma para outros segmentos sociais que sofrem com essa ação. Por isso, o kit educativo do projeto Escola Sem homofobia precisa ser implementado nas escolas de ensino médio em todo o país, afim de que as normas de gênero que impõem a heterossexualidade como única possibilidade de afeto sejam questionadas e impeçam a reprodução de uma prática excludente em ambiente extremamente importante para a formação de homens e mulheres: o ambiente escolar.

 

Está em risco não apenas a reputação política da dirigente máxima do país. Está em risco o Estado laico. Está em risco a educação de qualidade, não-sexista, não-homofóbica e não-racista. Está em risco a vida de cidadãos e cidadãs LGBT. Muito já foi conquistado até agora e não vale a pena retroceder, principalmente quando a questão envolve os direitos humanos. A visão de que os assuntos relacionados à sexualidade pertencem à esfera privada é antifeminista e, contra essa idéia, as mulheres socialistas e feministas sempre se insurgiram. Não será diferente desta vez.

 

Há avanços que não podem ser impedidos de seguir o seu curso. Recentemente, no início do mês de maio, o Estado brasileiro mostrou ao mundo que seus cidadãos e cidadãs LGBT merecem o mesmo tratamento destinado aos casais de orientação heterossexual, como bem evidenciou o Supremo Tribunal Federal. Por isso, é inadmissível que o Poder Executivo retroceda nessa questão, ainda mais pelo motivo sabido – uma chantagem feita pela bancada cristã conservadora do Congresso Nacional.

 

Defendemos um Estado laico de fato e de direito. Um Estado que proteja seus cidadãos e cidadãs de setores conservadores da sociedade, que usam a religião de maneira perversa e constroem ideias que desrespeitam os direitos humanos, em especial de minorias que já sofrem com a violência que uma sociedade heteronormativa lhes impõe. Por esses motivos, não aceitamos que os temas relacionados aos direitos humanos sejam tratados como moeda de troca num jogo político de origem espúria.

 

Queremos os kits educativos que combatem a homofobia nas escolas brasileiras o mais rápido possível. Essa é a garantia de que estamos em conformidade com as ideias que defendemos como dever do Estado, que buscam o reconhecimento de que os direitos sexuais e reprodutivos sejam vistos como direitos humanos. O fim da homofobia no ambiente escolar é urgente e necessário e o material, feito pelos profissionais de educação e comunicação do MEC, não tem nenhum problema de ordem ideológica ou técnica.

 

A Democracia predispõe a vigilância exatamente para evitar que discursos pseudodemocráticos sejam entendidos como justos e perpetuem situações de exclusão. Por isso, como mulheres trabalhadoras, exigimos que a laicidade do Estado seja respeitada e que o Brasil continue avançando na implementação de ações afirmativas, cujo objetivo é a inclusão de parcelas discriminadas da sociedade em todos os setores que a compõem, além de combater a violência cotidiana a que essas minorias são submetidas.

 

*Maria das Graças de Sousa é Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF

A presidenta e o "kit gay"

http://noquetange.wordpress.com/
A presidenta e o "kit gay" - maio 27, 2011 por Maycon Lopes

Nesta semana a presidenta Dilma Roussef, aquela a quem costumavam referir-se, como a todo o partido do qual faz parte, como "aliada da causa LGBT" deu um presente para nós: ordenou que fosse suspendido o kit anti-homofobia do Ministério da Educação. Até o momento ninguém ouviu falar em telefonema do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, ou melhor, do nosso adorável Lula, dando as condolências ao presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, por esta apunhalada coletiva. É o que era de se esperar de um amigo, uma vez que Lula fez questão de parabenizar Toni pela oficialização da união com o seu companheiro, num ato simbólico que saudou e comoveu a comunidade LGBT.

Dilma, ela própria vítima da heteronormatividade ao ter sua sexualidade posta em questão diversas vezes durante a campanha de eleição presidencial devido à sua masculinidade feminina (embora esse pareça ser um tabu), deu a alcunha do kit anti-homofobia de "propaganda de opção sexual" – o que de fato faz do kit anti-homofobia um "kit gay". Será que a presidenta já ouviu falar em marketing social? Ou ela acha mesmo que combate à discriminação seja a mesma coisa que fazer com que o grande público compre a ideia de que estamos vivendo cada vez mais num país de todos?

A atitude leviana da presidenta revela não apenas o descaso com os direitos humanos como também a importância crucial da educação na cultura de um povo. Por isso tanta pressão, do lado de cá e do lado de lá. Aliás não estou certo se seria realmente exagerado afirmar que a diferença, pelo menos até antes desse pronunciamento, entre Bolsonaro e Dilma Roussef é que nós sabemos o lado em que Bolsonaro está.

Ao dizer que sexualidade faz parte da vida privada do indivíduo, Dilma, além de ignorar décadas de movimento feminista (como o próprio movimento, cujo pressuposto é justamente o contrário), também ignora a violência que ceifa as vidas que não importam e reduzem-nas a números que maculam a imagem do Brasil.

Ainda que aleguem que ela foi supostamente ludibriada por fundamentalistas – o que é de um risível amadorismo – o discurso que nos marcou não foi de uma presidenta de uma nação, mas de uma gestora de conchaves.

10ª Parada da Diversidade - dia 26 de agosto de 2011
"Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo"
Grupo Matizes  - Piauí

28/05/2011

CONVITE - 1º Seminário Abordando a Abordagem Policial

Dia: 30 de maio de 2011

Hora: 13 horas e 30 minutos

Local:  Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal
Deodoro, 110 – 3º andar, Porto Alegre/RS

Promoção: Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar e o Centro
de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público
Estadual

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Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com

27/05/2011

Estado laico. O que é isso, companheira?

Carta aberta de Católicas pelo Direito de Decidir à Presidenta Dilma
Rousseff sobre a polêmica criada em torno do kit anti-homofobia

Presidenta Dilma,
...

Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia
e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos
setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou
perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que
convive com os maiores índices de violência e crimes de morte
cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis,
transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno às
trevas, senhora Presidenta, e não sem motivos.

A vitoriosa pressão contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa,
majoritariamente composta por conservadores evangélicos e católicos,
em um momento em que denúncias de corrupção atingem o governo, traz de
volta ao cenário político a velha prática de se fazer uso de direitos
civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e
silêncio conivente pelo apoio ao preconceito homofóbico que retira de
quase vinte milhões de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida
sem violência e sem ódio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI estão
valendo muito pouco nesse mercado escuso da política do toma-lá-dá-cá,
senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale
também.

Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um
material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se
tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s
sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas
respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta... ódio é possível
ensinar! Poderíamos olhar para trás e ver o ódio que a propaganda
nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Porém,
infelizmente, não precisamos ir tão atrás no tempo. Temos terríveis
exemplos recentes de agressões covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI
e o enorme índice de violência contra as mulheres acontecendo aqui
mesmo, em nosso próprio país.

Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que
é contra a propaganda da "opção" sexual, faz parecer que alguém pode,
de fato, "optar" por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto
não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora
Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.

Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a
"costumes" deve passar por uma consulta a "setores interessados" da
sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje
os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que "costumes" estamos
falando, senhora Presidenta? E de que "setores interessados"? Não se
trata de "costumes", mas de direitos de cidadania que estão sendo
violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral
religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica.
Trata-se de direitos humanos que são negados a milhões de pessoas em
nosso país!

E "setores interessados", nesse caso, deveria significar a população
LGBTTI e todas as forças democráticas do nosso país que não querem ter
um governo preso a alianças políticas duvidosas, ainda mais com
setores "interessados" em retrocessos políticos quanto aos direitos
humanos da população brasileira.

O país que a senhora governa ratificou resoluções da ONU tomadas em
grandes conferências internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing
(1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os
direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No
entanto, até hoje pessoas LGBTTI morrem por não terem seus direitos
garantidos. Mulheres morrem pela criminalização do aborto e pela
violência de gênero.

Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo máximo de nosso
país. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos
nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso
perverso da religião nas campanhas eleitorais de 2010 para
desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade
humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras
de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos
direitos humanos em nosso país. Agora não temos o que comemorar,
senhora Presidenta! Parece que o medo está, de novo, vencendo a
verdade. E a dignidade.

Infelizmente, temos de - mais uma vez! - vir a público exigir que os
princípios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a
laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição
da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos
humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero
ou orientação sexual. Não existe democracia se não forem respeitados
os direitos humanos de todas as pessoas. Impor a crença religiosa de
uma parcela da população ao conjunto da sociedade coloca em risco a
própria democracia, já que os direitos humanos de diversos segmentos
sociais estão sendo violados. Portanto, senhora Presidenta, não seja
conivente! Não permita que alguns setores da sociedade façam do Estado
laico um conceito vazio, um ideal abstrato.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, repudiamos o uso das religiões
neste contexto de manipulação política e afirmamos nosso compromisso
com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso
do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras.

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR

Carta Aberta da Rede Afro LGBT à Presidenta Dilma

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT manifesta indignação com a
decisão de suspender o kit contra a homofobia tomada pela presidenta
Dilma Rousseff de forma arbitrária e peremptória. A ação em si já
seria desastrosa, mas tornou-se ainda pior pela forma como os fatos se
precipitaram. A presidenta Dilma desconsiderou todo um trabalho feito
por profissionais qualificados, a avaliação dos segmentos do movimento
social e até mesmo o aval do Ministério da Educação. O comando de
suspender o kit, sem consulta aos setores envolvidos, revela uma
autoridade que beira ao autoritarismo da qual a própria Dilma foi
vítima.

Repudiamos, ainda, as declarações preconceituosas da presidenta
realizada um dia depois da decisão, quando afirma que "não vai ser
permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções
sexuais, nem interferir na vida privada das pessoas", opinião
formulada com base em "um pedaço" de vídeo do kit visto "na
televisão". Não temos certeza de que os vídeos vistos pela presidenta
correspondem àqueles produzidos para o kit, visto que a bancada
evangélica tem utilizado outros vídeos para confundir a opinião
pública. Mas não compactuamos com uma crítica tão rasa, sempre
utilizada pelos homofóbicos de plantão. A orientação sexual não é
definida por "incentivos", nem é um mal que precise ser evitado. O que
seria, para a presidenta, uma "propaganda" da homossexualidade? Ou
então é preciso censurar as novelas, suprimir as capas de revista e
proibir todas as sessões de cinema: a julgar pelos beijos dos casais
de mocinhos, toda a programação cultural faz "propaganda" da
heterossexualidade!

A militância LGBT tem acompanhado as declarações do Planalto com pesar
e preocupação. A presidenta demonstra desconhecimento da agenda dos
direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais. Reforça o combate à homofobia como retórica vazia, para
logo então justificar algum ataque às conquistas concretas desse
segmento. O discurso é alienante, tortuoso e beligerante, como que
preocupado em repassar a idéia de firmeza e autonomia. Ao contrário, a
suposição de que o kit contra a homofobia foi usado como "moeda de
troca" para blindar o ministro Palocci, envolvido em escândalos,
torna-se mais verossímil. E, se isso for fato, perguntamos se nossas
vidas valem tão pouco...

A Rede Afro LGBT tem militantes em todos os espectros políticos, e
orgulha-se de ser unificada pela identidade negra LGBT contra o
racismo, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Assim como já
elogiamos este governo e sugerimos pautas à presidenta, não nos
furtamos de fazer as críticas devidas. Infelizmente, nesse momento, a
balança pende para o lado negativo.

Mas tudo isso também tem nos servido de combustível para a indignação
e a luta política. Fomos derrotados novamente pelas chantagens das
bancadas fundamentalistas do Congresso, mas após duas vitórias
importantes: o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo
Supremo Tribunal Federal, e a convocação da II Conferência Nacional
LGBT pela própria presidenta Dilma. Sabemos que nenhum direito nos
será concedido, vamos conquistá-los todos.

REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT
redeafrolgbt@gmail.com

Decisão de Dilma de suspender KIT anti-homofobia pode ter sido baseada em material errado

Reprodução de material da Unicef que pode ter sido mostrado à presidenta Dilma

São Paulo – Livretos do Ministério da Saúde apresentados por
evangélicos à presidenta Dilma Rousseff podem ter levado à suspensão
do kit elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para combater a
homofobia nas escolas públicas. A hipótese não é descartada pela
própria Presidência da República e pelo MEC.

Na quarta-feira (25), após encontro com frentes religiosas, Dilma
determinou que fosse reanalisado o material, constituído por um
caderno, seis boletins, três vídeos e um cartaz. A intenção do MEC era
ajudar o debate em salas de aula do Ensino Médio a respeito da
discriminação contra homossexuais.

Informações recebidas pela Rede Brasil Atual dão conta de que o
deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), um dos principais interlocutores
do encontro, mostrou à presidenta um material elaborado pelo
Ministério da Saúde. A assessoria do parlamentar descreveu os títulos
dos materiais apresentados na reunião. "O caderno das coisas
importantes" foi elaborado pelo MEC, mas em parceria com o escritório
da Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) e
sem qualquer relação com o kit contra a homofobia. Outro, também em
parceria com a agência da ONU, é a história em quadrinhos "A vida como
é – e as coisas como são", lançada em 2010 abordando as relações entre
filhos homossexuais e seus pais.

Os demais são de um programa do Ministério da Saúde que visa a reduzir
danos no uso de drogas e ao combate a doenças sexualmente
transmissíveis (DSTs). Ao ser informada por telefone que o material
citado não diz respeito ao kit contra a homofobia, a assessoria do
deputado afirmou que "chegou a nossas mãos como sendo o kit-gay (sic).
De qualquer maneira é pornográfico".

Uma das ilustrações mostra dois rapazes praticando sexo. O Ministério
da Saúde informou que se trata de um material voltado a um público
absolutamente específico: agentes que trabalham com a prevenção de
DSTs e com viciados em drogas, sem qualquer conexão com o material
elaborado pelo MEC e jamais tendo sido distribuído em escolas.

Origem
A fonte das cartilhas encaminhadas a parlamentares ligados às causas
religiosas é o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política
(Fenasp). O presidente da entidade, Pastor Wilton Acosta, usou parte
do material do Ministério da Saúde em um debate da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão a respeito dos programas do governo
federal sobre diversidade sexual.

As mesmas imagens estão disponíveis na página da Fenasp na internet. A
reportagem tentou, sem sucesso, contato telefônico com Acosta. A
secretária-geral da organização, Damares Alves, afirmou não saber se
as cartilhas foram apresentadas a Dilma Rousseff como parte do kit
contra a homofobia. O mesmo material foi levado por Damares a uma
reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad. "A gente quis
mostrar para ele que é uma prática do governo a produção de material
de mau gosto", explica.

Ela lamenta que o combate à homofobia tenha se transformado "em
prioridade" para o ministério e avalia que a campanha que seria
difundida pelo kit não ajudaria a combater o problema. Damares
considera que mostrar relações homoafetivas não vai colaborar em nada
para a discussão. "Como dizer que não vivemos a normalidade da
heterossexualidade? Isso pode mudar nas próximas gerações, mas essa
geração ainda entende a normalidade na heterossexualidade", questiona.

Incertezas
A assessoria de comunicação da Presidência da República afirmou não
haver condições de afirmar se Dilma viu ou não o material correto. A
informação é de que Dilma analisou as cartilhas e os vídeos sem a
presença de assessores ou do ministro da Educação.

Em rápido pronunciamento a jornalistas nesta quinta-feira (26), a
presidenta afirmou não ter visto os filmes, mas considerou o material
inadequado. "Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer
propaganda de opções sexuais, nem de nenhuma forma nós não podemos
interferir na vida privada das pessoas", disse.

O ministro da Educação confirmou que a presidenta não soube precisar
se o material a que teve acesso faz parte do kit contra a homofobia.
Haddad lembrou que filmes e textos que circulam pelo Congresso são de
campanhas do Ministério da Saúde, levando à desinformação de alguns
parlamentares e da sociedade. "Houve muita confusão a respeito. Quando
uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem
muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto",
lamentou o ministro, que considera acertada a decisão de suspender a
distribuição das cartilhas em meio a um cenário de turbulência.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM),
Iriny Lopes, foi outra que ponderou que a decisão não representa um
retrocesso nas políticas governamentais de conquistas de direitos. "O
programa de enfrentamento à homofobia é um programa definitivo. Ele
não sofrerá retrocessos. O governo da presidenta Dilma é pautado pela
questão de direitos, a presidenta têm demonstrado isso em todos os
seus gestos", disse.

A determinação do Planalto é que qualquer material relativo aos
direitos sociais terá de passar por análise de uma comissão a ser
montada no Palácio do Planalto antes de vir a público.
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O absurdo maior está em tomar uma decisão sem conversar ANTES com o
ministério responsável pela confecção do KT.
O governo tem que estar atendo ás manobras dos fundamentalistas para
barrar os avanços que precisamos.

25/05/2011

KIT contra homofobia nas escola é suspenso pela presidente Dilma!

Absurdo!

Independentemente de concordarmos ou não com o TOM do material - já que foi produzido sem a participação ampla de TODAS das Redes de LGBTTs do Brasil, mas pautado por uma única entidade nacional - entendemos que o GOVERNO tem de manter-se independentemente e prevenido contra os fundamentalistas  e os fundamentalismos religiosos.

A UNESCO aprova o tom, entidades de Psicólogos e Pedagogos aprovam o TOM. Mas se os fundamentalistas religiosos desaprovam o KIT não sai!?

Apelamos ao bom senso do governo e à laicidade do estado Brasileiro!

Chega de Preconceito, basta de Homofobia! ACORDA CONGRESSO!!

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Depois de se reunir nesta quarta-feira (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assistiu aos vídeos do chamado kit contra a homofobia e não gostou do tom das produções.

"A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição", disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Antony Garotinho.

De acordo com Gilberto Carvalho, todo material sobre "costumes" será produzido após consulta a setores da sociedade interessados, inclusive a bancada religiosa.

"A presidenta se comprometeu, daqui para frente, que todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, inclusive às bancadas que têm interesse nessa situação. Nós entendemos que é importante que, para ser produtivo e atingir seu objetivo, esse material seja fruto de uma ampla consulta à sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que, ao fim, acaba prejudicando a causa para a qual ele é destinado", disse Carvalho.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não foi informado da decisão oficialmente, mas a reunião da presidenta com o ministro Fernando Haddad acontecerá nesta quinta-feira, de acordo com a assessoria da pasta. O material ainda estava sendo analisado pelo ministro e pelo comitê de publicações do MEC.

Na semana passada, Haddad negou que o ministério tivesse decidido alterar o conteúdo do kit de combate à homofobia em entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro". "O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do País. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas e apoiá-las no seu desenvolvimento", defendeu Haddad à época.

O material do kit ainda não havia sido oficializado, nem finalizado pelo governo. Entretanto, vídeos vazaram pela internet e provocaram polêmica. Apesar das críticas, o kits ganharam apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio.

No ano passado, o iG teve acesso a três filmes que fariam parte do material anti-homofobia por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, além do "Encontrando Bianca".  

Pressão

O governo admite que a suspensão do material foi provocada pela pressão da bancada religiosa. "Na verdade o governo recebeu hoje a bancada evangélica e católica que vieram contestar os materiais atribuídos aos ministérios da Educação, da Cultura e da Saúde. O governo informou aos deputados que estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões, sobretudo dessa questão comportamental", informou Gilberto Carvalho.

"A posição do governo é clara. Estão suspensas a edição e a distribuição desse material. E qualquer material daqui para frente passará por um crivo de um debate mais amplo da sociedade", enfatizou o ministro.

O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.

* Com informações da Agência Brasil

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/apos+pressao+de+religiosos+dilma+suspende+kit+contra+homofobia/n1596977834608.html

 

Ministra de Direitos Humanos recebe a LBL em Brasília

Representantes da LBL e a Ministra Maria do Rosário

Representantes da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) foram recebidas em audiência pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nesta terça-feira (24), em Brasília (DF).

Uma das coordenadoras da LBL, Lurdinha Rodrigues explicou que a entidade defende os princípios feministas e tem como objetivo combater o sexismo, o racismo e a homofobia. "Em nossa entidade acolhemos tanto militantes autônomas quanto as que participam de outros grupos", explicou a dirigente.

Lurdinha também enfatizou a importância desta audiência para a LBL. "Pela primeira vez somos recebidas por um ministro de Direitos Humanos", disse.

A ministra Maria do Rosário garantiu manter o diálogo e o apoio ao movimento social organizado. "Nos pautamos pelo respeito à autonomia e o fomento à diversidade. Para nós isso é essencial", disse.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR e presidente do Conselho Nacional dos Direitos LGBT, Ramaís de Castro Silveira; o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes; e o coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos LGBT, Igo Martini, participaram da audiência.

22/05/2011

Lançamento da Marcha das Margaridas - 16 e 17 Agosto em Brasília

Veja a chamada geral da Marcha das Margaridas:



Quem foi Margarida Alves?
A marcha das mulheres trabalhadoras rurais recebeu o nome de MARCHA
DAS MARGARIDAS em homenagem à ex-líder sindical, Margarida Maria
Alves. Ela foi assassinada em 1983, na porta de sua casa, por
latifundiários do Grupo Várzea, na cidade de Alagoa Grande, Paraíba.
Margarida Maria Alves era Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, e fundadora do Centro de Educação
e Cultura do Trabalhador Rural. Ela obteve grande destaque na região
por incentivar os trabalhadores rurais a buscarem na Justiça a
garantia dos seus direitos protegidos pela legislação trabalhista.
Promovia campanhas de conscientização com grande repercussão junto aos
trabalhadores rurais que, assistidos pelo Sindicato, moviam ações na
Justiça do Trabalho, para o cumprimento dos direitos trabalhistas,
como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias.
Exemplo de luta e coragem
À época do assassinato de Margarida Alves, foram movidas 73
reclamações trabalhistas contra engenhos e a Usina Tanques. Um fato
inusitado, em função da então incipiente democracia brasileira, e que
gerou grande repercussão. Em conseqüência disso, Margarida Alves
passou a receber diversas ameaças. Eram "recomendações" para que ela
parasse de criar "caso" e deixasse de atuar no Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.
A despeito disso, Margarida Alves não escondia que recebia outras
ameaças. Pelo contrário, tornava-as públicas, fazendo questão de
respondê-las. Um dia antes de morrer, Margarida Alves participou de um
evento público, no qual falou dos recados que vinha recebendo. Em seu
último discurso, registrado em fita cassete, Margarida denunciou as
ameaças que vinha sofrendo e disse que preferiria morrer lutando a
morrer de fome.
Margarida se tornou um símbolo de força, de garra, de coragem, de
resistência e luta. Um exemplo e um estímulo com grande força
mobilizadora. Cada mulher trabalhadora rural se inspira em Margarida
Alves para resistir, lutar contra as formas de discriminação e
violência no campo, qualificar, mobilizar e participar das lutas por
igualdade de gênero, por justiça e paz no campo.
O espírito de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais
encontrado em Margarida foi o principal motivo de seu assassinato.
Margarida não morreu, suas pétalas se espalharam e florescem a cada
dia, se multiplicando num imenso jardim.
QUER PARTICIPAR DA MARCHA? MANDE UM E-MAIL PARA A GENTE!

Inscrições abertas: I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS

I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul

Datas: 27, 28 e 29 de maio
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255; Porto Alegre-RS

Inscrições gratuitas

Inscreva-se!

A democratização da comunicação passa pelos meios digitais, segundo os organizadores do I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul. Já estão abertas as inscrições para o evento, nos dias 27, 28 e 29 de maio, que tem como objetivo discutir de que forma os agentes da internet podem atuar para pluralizar a voz da sociedade.

Cerca de 200 autores de blogs e ativistas das redes sociais digitais são esperados na Câmara Municipal de Porto Alegre, para participar da programação, que aborda políticas públicas para os meios digitais, internet como instrumento para a democratização da comunicação, viabilização profissional do trabalho na rede, oficinas de tecnologia, debates de experiências e atividades de rua. Ao final do encontro, será elaborada uma carta dos participantes para apresentar as propostas na área e levar a discussão para o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em junho, em Brasília.

O evento, que vem sendo chamado nas redes sociais apenas de #BlogProgRS (o sustenido é o símbolo usado para formar as chamadas tags, ou seja, agrupar conteúdo em torno de um termo), surgiu como consequência do I Encontro Nacional, em 2010. Mais de 300 blogueiros se reuniram em São Paulo para fortalecer a blogosfera como uma alternativa ao discurso único e hegemônico dos meios de comunicação tradicionais e definiram a realização de encontros do mesmo tipo nos estados.

Encontros regionais vêm acontecendo em diversas regiões do país. O encontro gaúcho deve contar com transmissão ao vivo pela internet, para que possa ser acompanhado em todo o país e no interior do estado. Os organizadores ressaltam, no entanto, que a troca de experiências é mais rica quando presencial e contribui para o fortalecimento da rede virtual de blogs. Para participar presencialmente, as inscrições podem ser feitas pelo site http://blogprogrs.com.br/inscricao.


Programação


27 de maio, Sexta


18h30 — Credenciamento e abertura com autoridades e convidados;
19h30 — Mesa de abertura: "As mídias digitais e a democratização da democracia".

28 de maio, Sábado

09h00 — Mesa de debates: "A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital";
11h00 — Debate e perguntas de plenário, respostas e considerações da mesa;
12h00 — Almoço;
14h00 — Mesa de debates: "Políticas públicas para comunicação digital";
16h00 — Oficinas simultâneas;
17h30 — Relatos e experiências de blogs: Somos Andando, El blog de Norelys e Teia Livre;

29 de maio, Domingo

09h00 — Debate de plenário sobre o II BlogProg Nacional, elaboração da Carta dos Blogueir@s e Tuiteir@s Gaúch@s;
11h15 — Coffee Break;
11h45 — Deslocamento para o Parque da Redenção;
12h15 — PIG PARADE no Parque da Redenção.

*A agenda poderá ainda sofrer alterações.

—–

Mesas de debates

As mídias digitais e a democratização da democracia

Vera Spolidoro — Secretária de Comunicação e Inclusão Digital do Estado do Rio Grande do Sul;

Altamiro Borges — Jornalista, blogueiro (Blog do Miro, http://altamiroborges.blogspot.com/), presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé (http://www.baraodeitarare.org.br/), ativista pela democratização da comunicação, organizador do BlogProg nacional, membro do Comitê Central do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e autor do livro "Sindicalismo, resistência e alternativas".

Marcelo Branco — Profissional de TI, ativista pela liberdade do conhecimento.

A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital

Eduardo Guimarães — Blogueiro (Blog da Cidadania, http://www.blogcidadania.com.br/), comerciante, ativista político (presidente do Movimento dos Sem Mídia), organizador do BlogProg nacional.

Leandro Fortes — Blogueiro (Brasília, Eu Vi, http://brasiliaeuvi.wordpress.com/). Organizador do BlogProg nacional. Jornalista, repórter da revista Carta Capital. É autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo, Fragmentos da Grande Guerra e Os segredos das redações. É criador do curso de jornalismo on line do Senac-DF e professor da Escola Livre de Jornalismo.

Gabriela Zago — Jornalista gaúcha e pesquisadora de comunicação e jornalismo nas redes sociais digitais, blogueira (http://www.gabrielazago.com/), doutoranda em comunicação e informação, colaboradora do TwitBrasil e da Wave Magazine.

Luiz Carlos Azenha — Jornalista, blogueiro (Vi o mundo, http://www.viomundo.com.br/), organizador do BlogProg nacional. Foi correspondente internacional da Rede Manchete, do SBT e da Rede Globo. Atualmente, faz reportagens para a Rede Record e é diretor geral do programa Nova África da TV Brasil.

Renato Rovai — Blogueiro (Blog do Rovai, http://www.revistaforum.com.br/blog/). Jornalista, editor da revista Forum. Organizador do BlogProg nacional.

Políticas públicas para comunicação digital

Cláudia Cardoso — Diretora de Políticas Públicas da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul;

Vinícius Wu — Secretário Chefe de Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador do Gabinete Digital.

Debatedor: Marco Weissheimer — Jornalista, blogueiro (RS Urgente, http://rsurgente.opsblog.org/), editor da revista eletrônica Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/)

Oficinas simultâneas

Blogs I: Quero ter um blog, como começar?

Em definição.

Blogs II: Administração e ferramentas para blogs

Tatiane Pires — estudante de ciência da computação na PUC/RS, é programadora e webdesigner, escreve no blog tatianeps.net e colabora no portal Teia Livre (http://www.teialivre.com.br).

Redes Sociais

Mirgon Kayser — Assessor de Organização, Sistemas e Métodos da Fundação Cultural Piratini – TVE/RS e FM Cultura. Blogueiro, autor do Blog do Mirgon (http://blogdomirgon.blogspot.com/).

Relatos e experiências de blogs

Cristina Rodrigues — Somos Andando (http://somosandando.wordpress.com/) — Porto Alegre
Sr. Cloaca — Cloaca News (http://cloacanews.blogspot.com/) — Porto Alegre
Norelys Morales — El blog de Norelys (http://norelysblog.blogcip.cu/) — Havana / Cuba
Marco Aurélio — Teia Livre (http://www.teialivre.com.br) — São Paulo

21/05/2011

Convocada a Conferência LGBT para DEZEMBRO de 2011

DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2011

Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos
Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1o Fica convocada a II Conferência Nacional de Políticas
Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais - LGBT, que será realizada em Brasília, Distrito Federal,
no período de 15 a 18 de dezembro de 2011, com o tema "Por um país
livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT".

Parágrafo único. A II Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos de LGBT será realizada sob a coordenação conjunta da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do
Conselho Nacional de Combate à Discriminação, e terá os seguintes
objetivos:

I - avaliar e propor as diretrizes para a implementação de
políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção
dos direitos humanos e cidadania da população LGBT no Brasil;

II - avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de
Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e propor estratégias
para seu fortalecimento; e

III - propor diretrizes para a implementação de políticas públicas
de combate à pobreza e à discriminação da população LGBT.

Art. 2o A II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos
Humanos de LGBT será presidida pela Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, em sua
ausência ou impedimento, pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos.

Art. 3o As etapas municipais da II Conferência Nacional de
Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT serão realizadas no
período de 1o de junho de 2011 a 31 de agosto de 2011.

Art. 4o As etapas estaduais da II Conferência Nacional de
Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT serão realizadas até o
dia 31 de outubro de 2011.

Art. 5o O regimento interno da II Conferência Nacional de
Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT será proposto pelo
Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
de LGBT e aprovado pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 6o As despesas com a organização e realização da etapa
nacional da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos
Humanos de LGBT correrão por conta dos recursos orçamentários da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de maio de 2011; 190o da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Maria do Rosário Nunes

20/05/2011

VÁ TOMAR TACACÁ, BOLSONARO

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
 
Quando o finado Waldick Soriano entrava no centro de lazer 'Lá Hoje', em Manaus, cantando o bolero A Carta, as meninas iam ao delírio, especialmente com a frase final: "Espero que um dia / tudo se combine / e a quem ama não seja negado / o direito de ser amado". Ele dava uma paradinha em "ser" e esgoleava: "aaaaamado". Esse modelo epistolar do cantor baiano inspirou a forma e o conteúdo da carta abaixo enviada ao deputado Bolsonaro (PP- vixe, vixe!). Ai vai.
 
Manaus, 15 de maio de 2011
 
Excelentíssimo Sr. Deputado Jair Messias Bolsonaro
 
Saudações. Escrevo essa carta, mas não repare os senões, para dizer o que senti na última quinta-feira, quando vi sua imagem na TV, atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela concedia entrevista sobre o projeto de lei que tipifica como crime a homofobia. V. Ex.ª , muito enxerido, interrompeu-a com um panfleto antigay, promovendo o maior arranca-rabo com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Sua truculência, deputado, me faz lembrar o Nego Valdir, da Rua das Flores, no Bairro de Aparecida.
 
Nem seu Anquises nem dona Almerinda entendiam porque Valdir, o filho caçula, odiava tanto os homossexuais. É verdade que, na década de 1950-60, quase todo mundo era preconceituoso, os moleques riam, debochavam, faziam piadinha, mas ninguém era tão fervorosamente e tão visceralmente virulento como o Valdir. Quando ele via um cara mais delicado, um fiu-fiu, sentava logo a porrada, proclamando sua própria macheza aos quatro ventos. Parece que bater em gays o tornava mais macho.
 
Era um ódio doentio. Um dia, num banho coletivo de igarapé, sem mais nem menos, Valdir quase mata afogado no bosteiro de São Vicente o Heraldinho Bebê, suspeito de 'correr na floresta', segundo as más línguas. O que é que Valdir perdia ou deixava de ganhar com a existência de mariquinhas? Nada. Em que o fato de alguém desmunhecar prejudicava a vida dele? Em nada. Então, por que tanta violência? Mistério. O certo é que o Nego Valdir, durante algum tempo, foi uma espécie de Bolsonaro amazonense, aterrorizando qualquer um que fosse suspeito de 'carregar bandeja'.
 
Deputado Bolsonaro, V. Ex.ª, em entrevista no ano passado, deu a receita para acabar com as bichas, preconizando surras: "O filho começa a ficar assim meio gayzinho leva um coro, ele muda o comportamento dele. Tem muita gente que diz: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem". V. Ex.ª acha que o homossexualismo é uma doença que se cura com porrada. Não sei se V. Ex.ª apanhou muito, se está falando por experiência própria. Mas esse era também o pensamento do Valdir, sua alma gêmea. Macho pacas!
 
A raiva descabida do Nego Valdir contra os homossexuais, como a sua, deputado, também foi transferida, muitas vezes, para as mulheres. V. Ex.ª já agrediu várias delas em público. O seu discurso, contraditoriamente, exalta sempre a própria masculinidade. Na briga com a senadora paraense Marinor, V. Ex.ª declarou aos berros:
 
- Já que está dificil ter macho por aí, eu estou me apresentando como macho. Ela (Marinor) deu azar duas vezes: uma, que sou casado, e outra, que ela não me interessa. É muito ruim. Não me interessa.
 
Pois é, com idêntica fúria proclamando macheza, o Nego Valdir também dizia que mulheres não o interessavam. Com unhas afiadas como navalha, Valdir arranhou um dia as costas de uma das paraibanas, filha do seu Walter Cordeiro, e ainda ameaçou dar porrada na minha irmã Tequinha, quando ela protestou. Taí a Tequinha que não me deixa mentir.
 
V. Ex.ª insinuou razões estéticas para justificar a falta de interesse na senadora Marinor. Será? E a atual ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), inteligente e sensível, de beleza unanimemente estonteante? Em vez de lhe dar merecidos carinhos, V. Ex.ª discutiu com ela, em novembro de 2003, diante das câmaras de televisão, chamou-a de "vagabunda", empurrou-a e ameaçou esbofeteá-la. Macho pacas! Como o Valdir, sua alma gêmea.
 
V. Ex.ª não sabe lidar com o sexo feminino, da mesma forma que não sabe conviver com homossexuais. Por isso, tantas bravatas, gritos e ameaças. Pai de quatro filhos homens, se tivesse tido pelo menos uma única filha ou um filho declaradamente gay, poderia, talvez, ser educado por eles, que certamente estariam cantarolando em casa a música do Pepeu Gomes: "Olhei tudo que aprendi / e um belo dia eu vi / Uh! Uh! Uh! / que ser um homem feminino / não fere o meu lado masculino / Se Deus é menina e menino / Sou masculino e feminino".
 
Quando não tem um gay ou uma mulher por perto, o objeto de sua agressão pode ser qualquer um, desde que seja frágil. Serve negro, como Preta Gil, ou índia como Joênia Wapaixana. Num pronunciamento em audiência na Câmara dos Deputados sobre a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, V. Ex.ª declarou que os índios eram todos "fedorentos e não educados, não falantes de nossa língua" e, por isso, não tinham direito à terra. "O índio devia comer capim para voltar às suas origens".
 
Na ocasião, V. Ex.ª interrompeu o debate, adiando a decisão sobre uma questão vital para o Brasil. A advogada Joênia Wapichana respondeu à agressão descabida, dizendo: "Temos cheiro de terra, porque da terra é que vivemos". O sateré-mawé Jecinaldo Barbosa perdeu a paciência e fez o que quase todo o Brasil gostaria de fazer: jogou um copo de água na cara de V. Ex.ª.
 
V. Ex.ª não gosta de gays, de mulheres, de indios, nem do debate. Faz um discurso que seria apenas burro, 'folclórico' e 'troglodita' se não incitasse à violência e ao crime. O antropólogo da UFBA, Luiz Mott, registrou 205 assassinatos de gays no Brasil de janeiro a novembro de 2010. De onde vem tanto ódio e tanta intolerância com a diversidade e a diferença? O seu, eu não sei. Mas o seu Anquises e dona Almerida descobriram que o do Valdir, sua alma gêmea, era pura inveja. Olhe só o que aconteceu, deputado.
 
Aos 15 anos, Valdir, o terror dos gays de Aparecida, resolveu escancarar, assumindo corajosamente a sua homossexualidade e aí sim, foi macho pacas. Saiu do armário. Adotou o nome de Katya Cylene, assim com dois ipisilones. Pintou as unhas com cores berrantes, vestiu roupas com toques femininos, calçou sapato alto e se tornou uma pessoa adorável, tolerante e alegre. Deixou de agredir mulheres e gays.
 
Todas as tardes, Valdyr Katya Sylene, com tres ipisilones, comparecia à banca de tacacá da dona Alvina, levando de casa sua própria cuia personalizada, uma peça artística de Santarém, feita pelas índias de Monte Alegre, toda bordada, onde aparecia a imagem de uma iara poderosa saindo das águas de um lago amazônico, com a cara da Charufe Nasser, a sultana dos seringais.
 
Um dia, senhor deputado, em 2006, caminhando pelas ruas de Quito, Equador, para onde fui participar de um evento, vi uma pichação com letras garrafais num muro próximo à Praça de Armas, que me enterneceu: "Hetero de costumbre, gay de corazón". É isso aí, deputado, Vossa Excelência não corre qualquer "perigo", pode ser gay apenas de coração, se humanizando, e convivendo com quem é diferente. Mas se quiser seguir o exemplo de sua alma gêmea, nós, que somos gay de coração, damos o maior apoio a V. Ex.ª, não deixaremos ninguém espancá-lo.
 
Deputado, seja mais Messias e menos Bolsonaro. Vá tomar tacacá, deputado. Se precisar, Manaus te oferece uma cuia bordada com florzinhas e toda sua solidariedade.
 
Amos. Atos. Obros.
 
Taquiprati.
 
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

Lucinha do MST toma posse na SPM Bahia, nesta sexta

http://jornaldachapada.com.br/2011/05/17/bahia-lucinha-do-mst-toma-posse-na-spm-nesta-sexta/

Militante do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Vera Lúcia Barbosa, a Lucinha do MST, tomará posse nesta sexta-feira (20), às 10h, no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador. Lucinha é a primeira secretária de Políticas para as Mulheres (SPM) e assume a pasta depois de experimentar 15 anos de militância na zona rural e nas regiões com maior número de assentamentos.

O evento terá a participação da ministra-chefe da SPM Nacional, Iriny Lopes, que falará das políticas implementadas pela presidenta Dilma. Vera Lúcia Barbosa assume a nova secretaria com a missão de articular o combate à feminização da pobreza e da violência contra as mulheres. Segundo Lucinha "a pobreza em nosso estado tem gênero, tem cor e tem endereço".

"Seguiremos as linhas políticas da presidenta Dilma e do governador Wagner no combate à feminização da pobreza e criação de políticas públicas para dar autonomia econômica às mulheres. Esse é um passo fundamental para o processo de visibilidade e empoderamento feminino", declara a secretária. A SPM Bahia foi criada pelo governador Jaques Wagner no seu segundo mandato como uma das ações da Lei de Reforma Administrativa do Poder Executivo – votada e aprovada sem vetos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada no dia 4 de maio.

18/05/2011

PRECONCEITO no rádio gaúcho

Caros senhores:
Aos 34min e cerca de 50 segundos do Sala de Redação deste dia 18, os senhores entram numa disucssão sobre o BEIJAÇO ocorrido hoje na Rua da Praia; o que seria interessante, não fossem alguns comentários absolutamente preconceituosos que vieram no debate:
VIANEI: Defende o direito de dispormos de nossas vidas, mas critica o beijaço, porque isso AGRIDE; Defende o DIREITO do Bolsonaro dizer o que pensa; ri de beijos entre homens (dois bigodudos???) Diz que temos coisas MAIS IMPORTANTES para melhorar no Brasil antes disso .... não foi um, mas várias manifestações preconceituosas num único discuros:
Beijo AGRIDE? Como se manifestação de carinho pudessen ser de alguma forma agressivas; o que NOS agride é a intolerância que os preconceituosos têm com nossa forma de amor e de afeto, que temos o DIREITO de manifestarmos publicamente QUANDO QUISERMOS (como o Bolsonaro, não?) ... se beijo agride, critiquem as novelas da TV, os outdoors espalhados pela cidade, as propagandas de jornais e revistas... se os héteros PODEM, nos proibir não é PRECONCEITO?
CACALO: pergunta quem vai na escola no dia das mães; nós respondemos NINGUÉM, porque não há uma MÃE no exemplo do comentarista, mas DOIS PAIS... assim como não irá nenhuma mãe para a criança adotada por um homem solteiro, ou criada por avós, irmãos mais velhos, pai (com mãe já falecida)... Nos perguntamos se esta criança ABANDONADA não estará mais protegida num lar homossexual do que numa instituição estadual (verdadeiro depósito de crianças) ou na rua, ou em lares violentos. Somos cidadãos absolutamente capazes, repletos de todo o tipo de bons sentimentos que existem em todo o ser humano. As crianças que adotamos - e isso ja está para lá de comprovado por pesquisas as mais variadas - crescem saudáveis e muito mais tolerantes do que aquelas criadas por pessoas que manifestam os pensamentos que os senhores manifestaram em cadei de rádio.
 O dia que os senhores, COMUNICADORES forem responsabilizados criminalmente pelo que dizem, tvz pesem melhor seu comentários risonhos e preconceituosos. Lamentamos, em nome de toda a comunidade LGBT deste estado pelo DESSERVIÇO que alguns minutos de audiência maciça pode ter causado à nossa população e esperamos, de verdade, que possam pesar as suas palavras, porque cada gay agredido nas ruas de nosso estado, cada lésbica humilhada muitas vezes dentro de suas próprias famílias, pode estar sofrendo estas ações pela força de um de seus comentários impensados e preconceituosos.
Esperamos pelo dia que o Congresso Nacional aprove a Lei de Combate à Homofobia (PLC 122/06) para que possam responder, diante da Justiça aquilo que defendem hoje em nome da chamada liberdade de imprensa.
Ficamos à disposição para discutirmos o tema - numa debate franco e realmente DEMOCRÁTICO - quando uma representante ou um reprsentante nosso, possa no ár contrapor suas posições HOMOFÓBICAS e PRECONCEITUOSAS.
Ana Naiara Malavolta - Articuladora Estadual da Liga Brasileira de Lésbicas

17/05/2011

Entrevista no Jornal do Almoço de Hoje

A entrevista buscava mostrar o que muda com a decisão do STF.
Apesar do pocuo tempo, foi possível tratarmos de alguns tópicos importantes:
Veja na reportagem gravada:

16/05/2011

Seminário Direitos Humanos e Diversidade Sexual: acolhendo as demandas e resgatando direitos

Repassamos convite recebido da Sec. munic. De DH da Pref. POA:

Em nome do Grupo de Trabalho sobre a Livre Orientação Sexual da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, convido a todos a participarem do Seminário Direitos Humanos e Diversidade Sexual: acolhendo as demandas e resgatando direitos, promovido pelos diversos órgãos da administração municipal de Porto Alegre.
O evento, direcionado à todos que tenham interesse na discussão das sexualidades, servidores e estagiários da Prefeitura de Porto Alegre, movimentos sociais e universidades, ocorrerá no próximo dia 17 de maio, com início às 14h no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar). É aberto ao público e não necessita de inscrição prévia.

Programação
14h - Mesa de debate: Convivendo com a comunidade LGBT.

Elizabeth Fetter Zambrano - Graduada em Medicina/UCPel, Especialista em Formação Psicanalítica pela Sociedade Brasileira de Psicanálise, Mestre e Doutora em Antropologia Social/UFRGS. É colaboradora do Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência e profissional liberal. Tem experiência nas áreas de Saúde Mental, Psicanálise e Antropologia, atuando nos temas das sexualidades, transexualidade, homoparentalidade, direitos humanos e bioética.

Marina Reidel - Graduada em Licenciatura Plena em Artes Visuais/FEEVALE, Especialista em Psicopedagogia pela UCB e Mestranda em Educação/UFRGS. É professora no curso Básico da FUNDARTE e no Projeto Ações comunitárias, atuando no Centro de Atendimento Psicossocial do Município de Montenegro (CAPS), na Escola Municipal Esperança com Oficinas de Artes Visuais e na Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio de Janeiro. Desenvolve pesquisas nas áreas de Gênero e Sexualidade.

15h30min às 16h - Intervalo

16h - Mesa de debate: Direitos LGBT: uma história de conquistas

Bernardo Dall'Olmo de Amorim - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais/PUCRS e Pós-graduando em Direito Civil com ênfase em Família e Sucessões pela Faculdade IDC. Atua como advogado no escritório Ferreira de Amorim & Amorim Advogados, no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária/UFRGS e é coordenador da Assessoria Jurídica do SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade.

Roger Raupp Rios - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais/UFRGS, Mestre e Doutor em Direito/UFRGS. É conselheiro da International Council of Human Rights Policy, Juiz Federal e Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando com os temas do direito da antidiscriminação, direitos sexuais e à saúde, direitos humanos e direitos fundamentais.

17h - Encerramento

Câmara de POA lança campanha contra preconceito na próxima terça (17/5)

Veja as fotos do evento:


===============
Pessoas: este é o momento para colocarmos nossas entidades na discussão contra a Homofobia e os preconceitos.
Temos várias atividades acontecendo este mês:
1) Amanhã no Passe fica pela divulgação do art. 150 da Lei Orgânica do Município - campanha: "Preconceito Tô 150% Fora!"
2) Dia 18, 12h30, na esquina Democrática BEIJAÇO (de todas as orientações sexuais). Levem Suas(seus) parceiras(parceiros)!
3) Dia 20 - Lançamento da Campanha Brasil Território Livre da Homofobia, com lançamento do selo da campanha no auditório do MP-RS, 9hs da manhã.
A imprensa tem tratado do tema e temos de aproveitar para discutirmos isso nas direções das entidades!!!!
Movimente-se!
De: LBL-RS LBL-RS [mailto:lbl.rs@brturbo.com.br]
Enviada em: sábado, 14 de maio de 2011 19:19
Para: lbl.rs.postar@blogger.com
Assunto: Câmara de POA lança campanha contra preconceito na próxima terça (17/5)
A Câmara de Porto Alegre, através da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Segurança Urbana (Cedecondh), estará realizando no dia 17 de maio (Dia Nacional Contra Homofobia) , no Bar Passe Fica (Cidade Baixa) o lançamento da Campanha Municipal "Preconceito Tô 150% Fora!" Além de fazer uma ampla divulgação do Artigo 150 da Lei Orgânica de Porto Alegre, que busca evitar quaisquer tipos de discriminação ( racial, de gênero, orientação sexual, étnico e religioso), a ideia principal desta ação é criar uma cultura permanente de discussão e combate ao preconceito das mais diferentes formas. Vale ressaltar que esta iniciativa integra a Campanha Nacional de Luta Contra a Homofobia "Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia", e que será lançada na Capital no dia 30 de maio.
No lançamento serão publicizados as peças da campanha de divulgação do artigo,  e ocorrerá uma apresentação artística. Está previsto a presença da Coordenação Municipal de Direitos Humanos, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público/RS, autoridades políticas, ONGS e público em geral.
Data do evento: 17 de Maio  (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Bar Passefica , que fica na Rua da República, 50  (Cidade Baixa)
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Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com
Lamentamos, enquanto movimento social, não termos tido a possibilidade de construirmos juntas o evento. De qualquer forma, trata-se de uma grande iniciativa, para qual damos o maior apoio!
TODA LÀ, no dia 17!

BEIJAÇO PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA! QUARTA, 18/05

GRANDE BEIJAÇO CONTRA HOMOFOBIA 
 NA ESQUINA DEMOCRÁTICA!

14/05/2011

Câmara de POA lança campanha contra preconceito na próxima terça (17/5)

A Câmara de Porto Alegre, através da Comissão de Defesa do Consumidor,
Direitos Humanos, Segurança Urbana (Cedecondh), estará realizando no
dia 17 de maio (Dia Nacional Contra Homofobia) , no Bar Passe Fica
(Cidade Baixa) o lançamento da Campanha Municipal "Preconceito Tô 150%
Fora!" Além de fazer uma ampla divulgação do Artigo 150 da Lei
Orgânica de Porto Alegre, que busca evitar quaisquer tipos de
discriminação ( racial, de gênero, orientação sexual, étnico e
religioso), a ideia principal desta ação é criar uma cultura
permanente de discussão e combate ao preconceito das mais diferentes
formas. Vale ressaltar que esta iniciativa integra a Campanha Nacional
de Luta Contra a Homofobia "Faça do Brasil um Território Livre da
Homofobia", e que será lançada na Capital no dia 30 de maio.
No lançamento serão publicizados as peças da campanha de divulgação do
artigo,  e ocorrerá uma apresentação artística. Está previsto a
presença da Coordenação Municipal de Direitos Humanos, Secretaria
Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público/RS,
autoridades políticas, ONGS e público em geral.
Data do evento: 17 de Maio  (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Bar Passefica , que fica na Rua da República, 50  (Cidade Baixa)
Alessandra Obem
Assessora de Imprensa
Contato: 9898-9675

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Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com

Lamentamos, enquanto movimento social, não termos tido a possibilidade
de construirmos juntas o evento. De qualquer forma, trata-se de uma
grande iniciativa, para qual damos o maior apoio!
TODA LÀ, no dia 17!

Ciclo de filmes LGBT da UFRGS

O Coletivo LGBT da UFRGS organizou um Ciclo de filmes para marcar o
dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia.

O ciclo "A heteronormatividade e a homofobia em tod@s nós: Como se
produzem as diferenças?" contará com exibição de filmes e debates. O
evento é aberto a todas as pessoas, e tem entrada franca. A sessões
acontecem de 16 a 19 de maio, em três câmpus da UFRGS (Centro, Vale, e
Saúde), começando sempre às 17h.

Acessem nosso blog para mais informações, e para a programação completa!
Confira a programação aqui.

Mais informações no site da UFRGS:
http://www.ufrgs.br/comunicacaosocial/agendao/cinema.html#homo

COLETIVO LGBT UFRGS
http://www.ufrgs.br/coletivolgbt
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Governador Sérgio Cabral lança campanha Rio sem Homofobia nesta segunda

Cerimônia de lançamento acontece no 7º andar do prédio da Central do
Brasil, onde também será assinado o decreto de regulamentação do uso
do nome social por travestis e transexuais

O estado do Rio de Janeiro continua sendo vanguarda na história das
transformações sociais do país. Após o STF ter aprovado a união
estável de homossexuais – ação proposta pelo Governo do RJ -, agora é
a vez do governador Sergio Cabral, juntamente com o secretário de
Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves e o
superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio
Nascimento lançarem a campanha publicitária do Programa Rio sem
Homofobia na próxima segunda-feira (16) às 10h.

A cerimônia também marcará a assinatura do decreto de reconhecimento e
regulamentação do uso do nome social por travestis e transexuais na
administração pública do estado do Rio de Janeiro. Além disso, também
será apresentado o caderno de ações e metas 2011-2014 do Programa Rio
sem Homofobia.

"A vitória obtida no Supremo Tribunal Federal, na última semana, do
reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo, foi uma luta
que começou aqui. É um orgulho para o estado, mas temos que avançar
ainda mais. Neste sentido, esta cartilha que iremos lançar será
fundamental para que a população do estado saiba tudo o que já foi
feito no combate à homofobia e em defesa dos direitos LGBT, além de
acompanhar o que está em vias de ser posto em prática", destaca o
secretário Rodrigo Neves.

Estarão presentes no evento, além do governador, do secretário e do
superintendente, a senadora Marta Suplicy (PT/SP), representando a
Frente Parlamentar LGBT; e a Ministra da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (a confirmar);
além de prefeitos e demais secretários de governo.

"É uma data histórica. O Governador Sérgio Cabral tem dado provas de
que governa para todos e todas sem qualquer tipo de distinção,
principalmente tratando-se de orientação sexual e identidade de
gênero. Esta iniciativa do governo é um grande passo para o combate à
homofobia e a promoção da cidadania LGBT, contribuindo para a
mobilização de corações e mentes a fim de construir uma sociedade de
paz", orgulha-se o também coordenador do Programa Rio sem Homofobia e
presidente do Conselho Estadual dos Direitos da população LGBT,
Cláudio Nascimento.

Campanha Rio sem Homofobia
Assinada pela empresa de publicidade e propaganda Nova S/B, a campanha
conterá peças comunicacionais como spots para rádio e filmes para TV,
cartazes, outdoors, busdoors, mobiliário urbano, folhetos; um website
e produtos específicos para a web e itens promocionais tais como
camisetas, barracas de praia e blocos são algumas das sugestões que
integram o plano de mídia desenvolvido.

A campanha vai reforçar a mensagem contra a homofobia mostrando
lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais como cidadãos
comuns que são, em peças que mostram os personagens em situações
cotidianas, positivas e afirmativas. Principalmente, a campanha vai
destacar a atuação inovadora do RIO SEM HOMOFOBIA, um programa que
combate a discriminação e o preconceito contra LGBT, promovendo a
cidadania dessa população no Estado do RJ, através de disseminação da
informação sobre direitos, atuação no combate à violência, ações nas
áreas de educação, culturais, assistência social, segurança, direitos
humanos, sistema penitenciário, turismo, esporte e saúde, envolvendo a
sociedade civil organizada e os poderes governamentais.

Serviço
Lançamento da campanha publicitária do Programa Estadual Rio sem Homofobia

Local: Auditório do 7º andar do Prédio da Central do Brasil
Endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/n – 7º andar
Data: 16 de maio de 2011 (segunda-feira)
Horário: 9h30

Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta (SuperDir/Seasdh)
Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692

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Grande notícia; A LBL-RS se congratula com o estado do Rio de Janeiro
e espera fazê-lo, em breve, também com o do Rio Grande do Sul e outros
estados Brasileiros.

Está na hora da ação governamental se fazer visível para a construção
de um país de igualdade!

A pobreza e a cor da pobreza

LUIZA BAIRROS

Os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo,
que, desde o período colonial, interpôs obstáculos à afirmação da
humanidade

Em "Leite Derramado", mais recente romance de Chico Buarque, há um
personagem que, ao se referir com ironia ao radicalismo de seu avô
abolicionista, afirma que ele "queria mandar todos os pretos
brasileiros de volta para a África".
Nessa visão, abolicionismo radical equivalia a se livrar dos negros.
De todo modo, após 1888, as elites brasileiras irão se comportar como
se os libertos, que as serviram por quase quatro séculos, não
estivessem mais aqui. Mas estavam, e por sua própria conta.
No início do século 20, eram frequentes os prognósticos sobre o
desaparecimento da população negra, que supostamente não sobreviveria
ao século.
Ao mesmo tempo em que se criticavam as soluções de laboratório
defendidas pelo ideário eugenista, em voga aqui e em muitos países,
também se apostava no embranquecimento via miscigenação.
Mais tarde, ao se debruçar sobre os resultados do Censo de 1940,
Guerreiro Ramos considerou "patológico" o desequilíbrio nas respostas
ao quesito cor, tendentes, em sua esmagadora maioria, a sobrevalorizar
a cor branca.
Na contramão dessa tendência, os dados censitários de 2010, há pouco
divulgados, confirmam o que já se delineava no Censo de 2001:
iniciativas de valorização da identidade, com origem nos movimentos
negros e hoje em processo de institucionalização, asseguraram a
maioria negra em uma população que ultrapassa 190 milhões de
brasileiros.
Nesse longo percurso de afirmação, as mudanças não se limitaram a uma
percepção de si mais positiva, exclusiva dos afro-brasileiros.
A consciência negra avançou em conexão íntima com a consciência social
como um todo. Não se trata, portanto, da mera substituição de um
segmento populacional dominante por outro, mas do reconhecimento de
que os valores do pluralismo ajudam em muito a consolidar nosso
processo democrático.
Contudo, ainda persistem dificuldades a serem enfrentadas.
Hoje, temos uma sólida base de dados, que mostra reiteradamente que
mulheres e homens negros estão entre os brasileiros mais vulneráveis,
numa proporção muito maior do que sua presença relativa na população
total.
Por isso, a priorização da erradicação da pobreza extrema pelo governo
da presidenta Dilma abre possibilidades inéditas de abordar rica e
diversificada experiência humana, que ainda precisa ser considerada em
toda a sua amplitude.
O sucesso das iniciativas de combate à pobreza extrema requer a
reversão de imagens negativas, a superação de práticas
discriminatórias e o redimensionamento dos valores de cultura e
civilização que, afinal, contra todas as expectativas, garantiram a
continuidade dos descendentes de africanos no país.
Quando o assunto é superação da pobreza extrema, é justo supor que os
negros tenham algo a dizer.
Segmentos empobrecidos de outros grupos raciais também o terão, é
certo. Mas os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao
racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos
ideológicos e culturais à afirmação plena de sua humanidade -a base
das desigualdades de renda e de oportunidades que ainda vivenciam.
Assim, no atendimento a direitos básicos que articulam renda, acesso a
serviços e inclusão produtiva, é preciso tornar visíveis e valorizar
dimensões da pessoa e do universo afro-brasileiro que desempenham
papel decisivo na conquista da autonomia. Todos somos humanos, e a
resistência aos processos desumanizadores do racismo é, de longe, a
maior contribuição dos negros à cultura brasileira.
LUIZA BAIRROS é ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República.