MP do RS provoca STJ e tenta descaracterizar União Estável entre pessoas do mesmo sexo

 

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100591

 

ESPECIAL

Ano forense no STJ começa esta semana cheio de processos relevantes para a sociedade

O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos.

Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não tem uma jurisprudência firme e uníssona no STJ. Está na Quarta Turma um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande Sul contra decisão de vara de família e sucessões que reconheceu união estável homoafetiva. O relator, ministro João Otávio de Noronha, e o ministro Luis Felipe Salomão votaram pela rejeição do recurso. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Resp 827.962)

Até mesmo a união estável entre casais heterossexuais apresenta nuances desafiadoras para os magistrados. A Quarta Turma precisa decidir se é possível reconhecer uniões estáveis simultâneas. No caso em análise, duas mulheres disputam herança do companheiro com quem se relacionaram até sua morte.

Famoso pelas decisões vanguardistas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu as uniões estáveis paralelas e determinou a divisão da pensão entre as duas mulheres. O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, não reconheceu as duas uniões, por entender que a solidez do relacionamento que caracteriza a união estável pressupõe exclusividade. O desembargador convocado Honildo de Mello Castro acompanhou o relator. O julgamento também está suspenso pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Resp 912.926) 

 

Conselheira da LBL no CNS participa de reunião com presença do Ministro

Na primeira reunião do Conselho de Saúde, na manhã desta quarta-feira em Brasília, os conselheiros manifestaram o que consideram ser as prioridades para a área da saúde no País. Diante do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os participantes do Conselho defenderam políticas para a saúde da mulher e dos homossexuais, o reforço do Sistema Único de Saúde (SUS), soluções contra a demora no atendimento nos hospitais, entre outras propostas.

 

Maria de Lourdes Rodrigues, da Liga Brasileira de Lésbicas, defendeu a pactuação de programas pela saúde do segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) e protestou contra resoluções que proíbem que homossexuais doem sangue. Luiz Augusto Facchini, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), demonstrou preocupação com o acesso à rede pública de saúde. Para ele, os gastos públicos devem ser direcionados aos problemas cruciais da população. Facchini afirmou que as parcerias público-privadas devem ser debatidas e que serviços filantrópicos devem ser implementados em universidades para o atendimento pelo SUS. Outro problema levantado por Facchini foi a depressão pós-parto, um "problema sistêmico tanto para as mulheres ricas quanto para as pobres", defendendo a articulação de políticas pela saúde da mulher com os programas federais de combate à miséria.

 

A saúde da mulher também pautou a fala de Maria do Espírito Santo Tavares, representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Ela afirmou que os profissionais devem ser preparados para tratar a mulher "não apenas como um ser reprodutivo, mas integral". O conselheiro Luiz Anibal Vieira Machado, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, demonstrou preocupação com o tempo de espera dos pacientes pelo atendimento em hospitais e com a chamada ambulancioterapia, ou seja, o envio de pacientes de um município para outro, com mais condições de oferecer serviços de saúde. Ele também defendeu a informatização de todas as unidades sanitárias.

 

Abrahão Nunes da Silva, representante da Central de Movimentos Populares, defendeu o reconhecimento do diploma de estudantes de Medicina formados fora do País. "Estudar em Cuba, por exemplo, foi a forma que muitos filhos de pobres, de camponeses, encontraram para estudar. Há uma dificuldade em criar uma norma concreta que não complique a vida desses estudantes. Não pedimos nenhum benefício, apenas o reconhecimento do diploma", disse Abrahão.

 

Entre as outras propostas defendidas estiveram o regime de carreira única do SUS e políticas específicas para o tratamento de pessoas com síndrome de Down e autismo.

 

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4911786-EI7896,00-Ministro%20ouve%20prioridades%20do%20Conselho%20Nacional%20de%20Saude.html

Universidade Livre foi Atacada: quiseram nos destruir ... novamente. Mas resistimos

Impressionante como o revanchismo machista é capaz de agir.
Ao invés de tentarem "contruir seus argumentos (se é que isso é
possível) eles tentam de todas as formas destruir os nossos.

A Universidade Livre faz um trabalho fantástico.

Confira a notícia e aproveite para conhecer o site http://www.feminismo.org.br

Contraponto ao post BOICOTE ao filme de Julio Medem

Publicamos um e mail de protesto e pedido de boicote ao filme de J. Medem. De SP recebemos o contraponto da LBLeana Veronica Silveira, que publicamos agora.
Tomem partido: )ostando seus comentarios. Basta clicar no link abaixo deste post:
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Calma calma calma!
Eu assisti esse filme mais de uma vez! Adorei. Linda fotografia, trilha sonora exemplar, duas atrizes em perfeita química e harmonia. Não corroboro com essas críticas à película.

Primeiro - percebemos ao longo do filme que as duas personagens se envolvem num jogo de sedução onde contam histórias que nem sempre são verídicas, aos poucos elas vão se conhecendo e revelando quem realmente são. As histórias do harem e do abuso sexual estão nessa linha, não quero contar detalhes para não desvendar a trama, mas essa crítica presente nesse e-mail tirou totalmente a história do contexto! A questão do abuso sexual, por exemplo, indica como essa abominação causa sérios danos psicológicos, é assim que está presente no filme, não como apologia.

Segundo - filme é obra de arte, não panfleto político! A obrigação da arte é com a própria arte. O filme é como uma pintura, viva e dinâmica, e o diretor usa justamente esse conceito com várias referências a arte renascentista, muito bacana.

Terceiro - um dos pontos interessantes desse filme é a nudez das atrizes. Elas passam o filme quase todo nuas, mas os diálogos, o desenrolar da trama, tira o foco disso. Medem (des)erotizou o corpo feminino e buscou revelar toda sua dimensão humana: as dores, os prazes, medos, esperanças... o sexo e a sensualidade são só aspectos, menos importantes até, da complexidade humana. Julio Médem fez isso muito bem e invertendo justamente os papéis que se esperam de suas belas mulheres... elas não são objetos eróticos no seu filme.

Quarto - e não existem lésbicas, européias e brancas? Por serem européias e brancas não são dignas de nossas bandeiras? Militância seletiva, é isso mesmo?

Juiz reconhece união estável entre mulheres

Com base nos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa
humana, a 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo reconheceu como união
estável o relacionamento entre duas mulheres. Para defensores públicos que atuam
na área de Direito de Família na capital do estado, a decisão é um importante
precedente diante da resistência de juízes paulistas de primeira instância em
reconhecer uniões estáveis homoafetivas.
 
O casal procurou a Defensoria Pública para que fosse garantido a uma delas, que
é australiana, o direito de permanecer no país. O pedido já havia sido feito no
Conselho Nacional de Imigração, mas o processo foi suspenso porque havia a
necessidade de reconhecimento da união estável entre ela e sua companheira.
 
A defensora Ana Bueno de Moraes, responsável pela ação, afirmou que ficou
evidente a afinidade de interesse e a similaridade de pensamento e valores entre
o casal, "compartilhando o mesmo ideal de constituir família e constituir a vida
a dois".
 
Para o juiz da 2ª Vara, Augusto Drummond Lepage, a Constituição garante o mesmo
tratamento legal dado a pessoas de orientação heterossexual as que possuem
orientação homossexual. "O preâmbulo da Constituição é expresso ao dispor que a
sociedade brasileira é fundamentalmente fraterna, pluralista e sem preconceitos,
sendo que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana (...)
também impõe uma interpretação ampliativa do texto constitucional a fim de
assegurar às pessoas de orientação homossexual o mesmo tratamento legal
dispensado aos de orientação heterossexual", decidiu. Com informações da
Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.

Mulheres e a privatização da agua

Em defesa dos bens comuns e dos serviços públicos

Lutar por bens comuns e serviços públicos significa afirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, moradia e ao saneamento básico.
A água é um bem público que deve ser utilizado de forma democrática e responsável.

Os serviços de água não se organizam mais segundo o critério do "direito à água potável" ou à saúde da população. Pelo contrário, são comercializados por corporações transnacionais para as quais a prioridade é o lucro. A recente imposição da água engarrafada como um hábito dos consumidores, ou como a única forma de ter acesso à água potável e bebível, é um exemplo emblemático da invasão da lógica capitalista sobre nossos direitos e necessidades básicas.

Por isto é muito importante que a Marcha continue este debate que permeou nossa Ação 2010 e faz parte da nossa Plataforma de 2010 para os próximos anos. Precisamos nos somar aos debates que acontecem em todo o Estado sobre o tema da privatização e envolva outros movimentos sociais, assim como os legislativos.

O processo está muito avançado em alguns municípios e outros andando.
Já tem edital em Uruguaiana e Sta Cruz, encaminhamentos nas prefeituras de Rio Grande, São Gabriel, São Borja, São Luiz Gonzaga, Erechim, Sta Maria., e outros podem já estar em andamento também.
Em Sta Cruz a CORSAN não pode entrar
na licitação pelos critérios colocados, está excluida, por exemplo, e as grandes transnacionais já estão se habilitando.

Até o momento, o Sindiágua e a APCEF estão fazendo este debate, assim como alguns movimentos ambientalistas e precisamos correr pois os envelopes das empresas concorrentes em Sta Cruz tem prazo para entrega até 15/02/2001.

Em Porto Alegre, ficou agendada reunião no dia 19/01, às 15h no Sindiágua* sobre os processos de privatização da água no RS.
Saudações socialistas e feministas.

Claudia Prates
p/ executiva da MMM RS

* Endereço: Tv Francisco Leonardo Truda, 40/154 – 15° andar - Bairro Centro - Porto Alegre - RS

A LBL ACEITA O CONVITE E REPPASSA A TODAS. COMPAREÇam!

BOICOTE ao filme de Julio Medem

* por Marian Pessah

Um quarto em Roma, uma visão patriarcal-mente irritante de uma história entre duas mulheres.

Fomos empolgadíssimas assistir ao filme Um quarto em Roma, do diretor Julio Medem, também responsável pelo roteiro e por dois filmes anteriores : "Os amantes do circulo Polar" e "Lucia e o sexo".

Neste, a história conta uma noite de amor entre duas jovens, uma russa e uma espanhola, que se encontram acidentalmente em Roma e passam uma noite de sexo e descobertas mútuas, num belo quarto de hotel. Se a história parece atraente a realização não é nada disso. Pelo contrário, foi com muito esforço que conseguimos chegar até o fim. A decepção e a indignação foram crescendo. Pagar para ver – mais uma vez – as fantasias que um cara faz conosco, é patriarcal-mente irritante.

Imaginem só, quando primeiro uma das meninas conta fascinada para a outra que um milionário árabe, marido da sua mãe, a preferiu em troca de luxo. E ela adorou viver no harém!!
Logo depois, a outra conta quando um dia acorda e percebe que sua irmã gêmea está na cama com o pai. Sua primeira reação é se sentir rejeitada, desvalorizada por não ter sido a escolhida. Escolhida para ser abusada sexualmente!!!!!!! E depois, relata que se excitava com a situação e que se masturbava enquanto a irmã era abusada pelo pai!! HORROR

Os diálogos são tão inconsistentes, as interpretações tão inexpressiva (pobres atrizes, expressar o que??) e o roteiro tão pobre, que o filme é horrivelmente tedioso.
É evidentemente uma história comercial a partir de uma visão de "lésbica lindas" – ou seja - magérrimas, brancas, européias e bem sucedidas.

Mais uma vez que o mercado tenta domesticar a lesbianidade, controlar a rebeldia ajustando-a a uma sexualidade normativa, mostrando-a desde um ponto de vista masculino e deixando ver o quanto rende ainda ás fantasias a os homes.

É por isso que as Mulheres Rebeldes nos levantamos iradas a dizer essa realidade que mostra Julio Medem é uma merda, uma mentira, e além do mais, faz apologia do abuso sexual.

Por tudo isto, estamos convocando todxs a boicotar esse filme. Chega de botar palavras e fantasias nas bocas das mulheres. Queremos incitar a que as próprias mulheres nos manifestemos para mostrar quem somos, como pensamos, como sentimos, qual o nosso erotismo.
Vamos colocar mensagens nas redes sociais, nas listas, nas blogas!

Mulheres em ação contra o mercado machista e capitalista. CHEGA de nos utilizarem como o seu objeto de fantasias.

* Marian Pessah é feminista argentina, fotógrafa jornalística, integrante do grupo Mulheres Rebeldes, que vive em Porto Alegre desde 2001.

Piaui - LBL e Matizes organizam campanha

http://mixbrasil.uol.com.br/noticias/gays-protestam-por-nao-poderem-doar-sangue-no-piaui.html
17/01/2011 - 15h04
Por : Hélio Filho
Ato será em frente ao Hemopi
A proibição de homens gays e bissexuais doarem sangue vai ganhar protesto no Piauí no próximo dia 31, Dia Internacional da Solidariedade, organizado pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pelo Grupo Matizes. O objetivo é fazer uma campanha de doação de sangue cadastrando voluntários e mostrando que homossexuais também podem ajudar a melhorar os, sempre, escassos estoques nos bancos de sangue.

A campanha "Nosso sangue pela igualdade" vai reunir os voluntários em Teresina durante todo o dia 31, em frente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Piauí (HEMOPI), que fica na Rua 1º de maio, 235/sul. Haverá ainda distribuição de folder, camisetas, adesivos e uma campanha virtual pelo Orkut, Facebook e Twitter. 

Segundo Anísia Teixeira, militante da LBL, a ideia é estimular o gesto solidário de doar sangue e salvar vidas. "Nós conseguimos convencer nossos familiares a irem ao HEMOPI no dia 31 p ara doarem sangue e também protestar contra a proibição do direito de homens gays e bissexuais exercerem esse ato solidário."

O Grupo Matizes briga na Justiça contra a proibição a "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes", segundo a Resolução - RDC nº 153, de 14 de junho de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Ministra de Direitos Humanos vai lançar selo “Brasil sem Homofobia” contra violência

Direitos Humanos vai lançar selo "Brasil sem Homofobia" contra violência

Ministra de Direitos Humanos vai lançar selo "Brasil sem Homofobia" contra violência
senale | 17/01/2011 at 17:43: http://wp.me/pGbgf-rs
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, quer reforçar a luta contra a violência homofóbica. Para isso, será lançado o selo "Brasil sem Homofobia". A informação é da Folha de S. Paulo. O objetivo é lembrar a sociedade que esse tipo de ato não deve ser tolerado e que ações serão tomadas [...]

Grupo gaúcho (SOMOS) irá mapear Cultura LGBT no Brasil

A partir de fevereiro de 2011, o Grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, de Porto Alegre, buscará mapear os artistas e grupos de todo o país que produzem cultura LGBT. A ação faz parte do projeto Pontão de Cultura LGBT, coordenado por Sandro Ka, de 29 anos, com apoio do Ministério da Cultura.
"Quem são os artistas que produzem a Cultura LGBT (lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) em nosso país? Onde são realizadas essas manifestações e quais os locais de sociabilidade dessa população? Quais as expressões existentes? Quais as ONG LGBT que trabalham com Cultura?", estas são algumas das questões que o projeto visa responder, afirmou a entidade em nota.
O projeto visitará todas as capitais durante um ano, começando pela capital catarinense. Artistas e grupos interessados em apresentar seus trabalhos para compor este registro da Cena Cultural LGBT brasileira, poderão enviar material para mapeamentocultural@somos.org.br. Assim como produtores culturais, interessados em trabalhar na produção local em sua capital, poderão enviar seu breve currículo para o mesmo e-mail.
http://www.revistaladoa.com.br/website/artigo.asp?cod=1592&idi=1&moe=84&id=17297

--
Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com

PLC 122 Arquivada no final da legislatura

Mais uma vez a PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, foi ARQUIVADA,nos termos do art. 332 do Regimento Interno (Arquivada ao final da legislatura), sem que tenha avançado no Senado Federal.

São 05 anos sem que o projeto ande, mesmo em um Brasil onde DIARIAMENTE lésbicas, gays, travestis e trans-sexuais são agredidos, violados e MORTOS!

Até quando os legisladores fecharão seus olhos e ouvidos para os FATOS que acontecem cotidianamente?

Até quando o império da hipocrisia continuará a fazer vítimas fatais?

Até quando?

Nossa luta em 2011 será maior do que foi em 2010 e o projeto será novamente apresentado e passará novamente pelas comissões que novamente tentarão deixá-lo esquecido nas gavetas dos ilustríssimos deputados e senadores.

NÃO DESISTIREMOS, PORQUE SABEMOS QUE UM DIA ESTE CÍRCULO SERÁ QUEBRADO!

À LUTA MULHERES E HOMENS DE BOA VONTADE!

Quatro lésbicas são agredidas em lanchonete em Taboão da Serra-SP

Quatro lésbicas são agredidas em lanchonete em Taboão da Serra
senale | 12/01/2011 at 10:03 | Categories: Ta na Mídia | URL: http://wp.me/pGbgf-pI
SÃO PAULO - Mais um caso de agressão com indícios de homofobia ocorreu por volta das 0h10 de segunda-feira, 10, em uma lanchonete na rua do Tesouro, no centro de Taboão da Serra. Quatro mulheres lésbicas foram agredidas por dois homens e duas mulheres sem motivo aparente. Encaminhadas ao pronto-socorro Doutor Akira Tada, elas não [...]

SP fará cirurgia gratuita para transexuais

COTIDIANO
A partir deste mês, hospital irá remover útero de mulheres que se
sentem homens TALITA BEDINELLI GUILHERME GENESTRETI
DE SÃO PAULO
Alexandre Santos nasceu Alexandra há 38 anos. Há oito, quando conheceu
a nomenclatura "transexual", decidiu mudar de nome. Ele sente-se homem
"desde que se conhece por gente". Veste-se como homem e comporta-se
como homem.
Entretanto, tem seios e menstrua, como uma mulher. "É um
constrangimento", diz. O constrangimento está com os dias contados.
Alexandre deve ser um dos primeiros pacientes operados pelo hospital
Pérola Byington, que começará a realizar gratuitamente, neste mês, a
remoção de útero em mulheres que se sentem homens.
Em breve, de acordo com o governo do Estado, ele também terá a opção
de remover as mamas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em um hospital
que ainda está em definição. Para passar pela cirurgia, os pacientes
devem ter tido pelo menos dois anos de atendimento psicológico - cinco
pessoas já se encontram na espera.
Com a retirada do útero, os transexuais deixam de menstruar. Isso
também previne o aparecimento de doenças, como câncer, que podem se
desenvolver com a utilização de hormônios para modificar as
características sexuais, como o tom de voz e os pelos.
Com a retirada da mama, eles também não precisam mais usar artimanhas
para esconder os seios. "Já coloquei muita faixa apertada, mas
machucava muito porque tenho bastante seio. Minha estratégia foi
engordar, assim eu ficava mais uniforme. Sei que não é saudável",
conta Alexandre.
"Coma cirurgia, a pessoa poderá ter o tipo físico adequado à sua
escolha, com o qual se sente mais confortável", afirma Tânia das
Graças Mauadie Santana, coordenadora do ambulatório de sexologia do
Pérola Byington.
As duas cirurgias, na rede particular, podem custar em torno de R$ 12
mil e R$ 20 mil, afirma o cirurgião Jalma Jurado, especialista na
área. Os procedimentos passaram a ser permitidos pelo Conselho Federal
de Medicina em setembro. Antes, eram "experimentais" e feitos,
basicamente, em hospitais universitários, que seguiam protocolos
científicos.
Em São Paulo, as cirurgias são feitas pelo Hospital das Clínicas. "Mas
em número muito pequeno", afirma Maria Clara Gianna, coordenadora do
Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids da Secretaria de Saúde
de SP. O hospital quer realizar de duas a quatro cirurgias/mês.
Fonte: Ministério da Saúde - Boletim eletrônico

Reprodução assistida agora é um direito de homossexuais e solteiros

Mas pagamento pelo uso do útero "de aluguel" segue proibido. Apenas
parentes próximos podem carregar o feto

As novas regras para reprodução assistida elaboradas pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM) não fazem restrição quanto a orientação
sexual e nem ao estado civil e, com isso, autoriza que solteiros e
casais homossexuais recorram ao método. De acordo com o documento
publicado ontem no Diário Oficial da União, a fertilização com o sêmen
ou óvulos de um parceiro que já faleceu também está regulamentada, mas
a utilização de barriga de aluguel continua proibida.

Relator da resolução, José Hiran Gallo defende que qualquer pessoa
capaz tem direito a recorrer à inseminação artificial. --A
discriminação não pode mais existir. Todos têm direito a procriar e
ter um filho.|| Especialista em bioética da Universidade de Brasília
(UnB), Débora Diniz concorda com o texto da nova resolução do CFM. --É
uma reparação a uma discriminação injusta que durou 18 anos||, diz. O
antigo documento, que regulamentava a reprodução assistida, datava de
1992 e permitia que a técnica fosse realizada apenas em mulheres
casadas, ou em união estável, e sendo necessária a aprovação do
cônjuge ou companheiro.

Com a atualização das regras, dois homem que decidirem ter um filho
podem gerar a criança no ventre de uma parente, utilizando o óvulo
dela ou de uma doadora anônima e o sêmen de um deles, por exemplo. O
pagamento pelo uso temporário do útero de uma terceira pessoa não é
permitido. Só quem pode disponibilizar o ventre para gestação são
parentes próximas, de até o segundo grau de parentesco -- avó, mãe,
sogra, irmã, cunhada, filha ou neta.

Para a servidora pública, Lúcia*, 39 anos, a medida veio regulamentar
algo que já acontecia informalmente. --Muitos casais já tiveram filhos
sem esse amparo legal. A medida trouxe a legislação para perto da
realidade||, comemora. Ela e a arquiteta Vera*, também de 39 anos,
começaram um relacionamento há oito anos e, em 2010, decidiram ter um
bebê. Henrique* nasceu há cinco meses. O útero e o óvulo que geraram o
bebê foram de Vera e o sêmen partiu de um doador anônimo. Agora, Lúcia
também quer passar pela experiência da gestação ainda este ano.

Diniz acredita que o próximo desafio será a regulamentação do registro
dos bebês. --Hoje, a legislação reconhece apenas duas maternidades,
quando é utilizado o óvulo de uma delas e o útero de outra, mas casais
homossexuais ainda não conseguem registrar uma criança||, lamenta.

Limite de embriões

Com as novas regras, o limite de embriões que podem ser implantados no
útero mudou e deve respeitar a faixa etária da mulher. --A intenção é
evitar gestações indesejadas de trigêmeos ou quadrigêmeos||, explica
Gallo. Mulheres de até 35 anos podem receber até dois embriões,
aquelas que têm entre 36 a 39 anos, três embriões, e as com idade
igual ou acima de 40 anos, quatro embriões. --As mulheres mais velhas
recebem mais embriões por causa da dificuldade de sucesso pela baixa
hormonal||, esclarece. Agora, também é permitido o uso de gametas
criopreservados -- conservados sob condições de baixíssima temperatura
-- de pessoas que já morreram, desde que previamente autorizado.

Fonte: Ministério da Saúde

Gaúcho na Coordenação Nacional LGBT

http://paroutudo.com/noticias/2011/01/07/novo-coordenador-nacional-lgbt-tera-como-foco-principal-o-combate-a-violencia-homofobica/
O novo responsável pela Coordenadoria Nacional de Promoção dos Direitos LGBT, do governo federal, é o gaúcho Gustavo Bernardes (foto), 35 anos. Advogado e ativista com longa história na ONG Somos, no Rio Grande do Sul, Bernardes falou com exclusividade ao ParouTudo sobre sua maior preocupação no cargo.

" A orientação da secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é combatermos a violência. Tanto no sentido de evitá-la, com ações na educação, por exemplo, quanto no sentido de puni-la". As atuais movimentações na pasta é o rearranjo de cargos. Igo Martini, que era o coordenador do órgão, será o responsável pelo Conselho LGBT, que reunirá ativistas e poder público para traçar políticas federais voltadas ao segmento.

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Parabéns ao companheiro Gustavo, cujo trabalho no SOMOS-RS é conhecido em todo RS.
Esperamos que com sua nomeação fique mais fácil o acesso dos movimentos sociais a esta importante pasta.

Conte conosco - na militância e na cobrança militante - que fará com que avancemos na conquista de direitos para Lésbicas e demais LGBTs.
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Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com

Perguntas da PRESIDENTA da fundação saramago

Só os ignorantes é que me chamam presidente. A palavra não existia
porque não havia a função, agora que existe a função há a palavra que
denomina a função. As línguas estão aí para mostrar a realidade e não
para a esconder de acordo com a ideologia dominante, como aconteceu
até agora. Presidenta, porque sou mulher e sou presidenta.

Porque é que entre uma mulher e um animal tem primazia o gênero do
animal? Porque dizem "Vêm os dois" se é uma mulher e um cão quem vem?
Em vez de dizerem que não se pode dizer presidenta, mas ministra sim,
solucionem essa injustiça e canalhice. Que os doutos acadêmicos
resolvam um conflito que tem séculos porque não têm sensibilidade para
apreciar a questão ou nem se aperceberam. Por isso, justificam com
leis gramaticais ou simplesmente silenciam e riem-se das pretensões da
mulher porque se acham superiores. Em quê? (Pilar del Rio, presidenta
da Fundação José Saramago)

Maria do Rosário: “Direitos Humanos não estão sujeitos a negociação”

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta segunda-feira (3) o
cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da
SDH, em Brasília (DF).
O ministro Paulo Vannuchi agradeceu ao trabalho de toda a equipe,
representada por seu secretário executivo, Rogério Sottili, e ao apoio
que teve da família ao longo de sua gestão. Após cinco anos à frente
da SDH, Vannuchi sublinhou os avanços conquistados na área dos
Direitos Humanos desde o governo Fernando Henrique Cardoso e reforçou
a confiança na ministra Maria do Rosário. "Quero agradecer à minha
equipe e ressaltar a confiança na equipe que chega para superar o que
foi feito até agora. Porque é assim na caminhada democrática", disse
Vannuchi.
Na presença de ministros, deputados e funcionários que lotaram o
auditório do 8º andar da SDH, Maria do Rosário fez um discurso
emocionado, de cerca de 40 minutos, em que registrou a importância do
governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff para a consolidação da
democracia brasileira.
"O Brasil, que escolheu um projeto de desenvolvimento nacional e
fortalecimento da democracia com Lula, decidiu continuar as mudanças
que ele implementou e avançar ainda mais, agora com a primeira mulher
no mais alto posto da República", disse a ministra.
Maria do Rosário também pediu união para superar os desafios,
reafirmou a importância da implementação da terceira edição do
Programa Nacional de Direitos Humanos e falou detidamente sobre cada
segmento sob responsabilidade da SDH, como Crianças e Adolescentes;
Pessoas com Deficiência; Direitos dos Idosos e de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Transexuais e Transgêneros; Direito à Memória e à Verdade;
e Combate à Tortura.
"O mais importante é que estejamos unidos, governo, sociedade e
movimentos sociais. Não vamos descansar enquanto não assegurarmos os
Direitos Humanos para todos os brasileiros e brasileiras", afirmou a
ministra.
Citando o psicanalista Carl Jung, a ministra Maria do Rosário
colocou-se ao lado das populações vulneráveis e prometeu não descansar
na luta pela garantia dos direitos para esses grupos. "Jung dizia que
a morte de cada pessoa o diminuía, pois ele estava englobado na
humanidade. E, da mesma forma que uma pessoa passando fome em Luanda,
Nova Déli, Nova Iorque ou Roma nos atinge, uma brasileira ou
brasileiro que sofre também atinge a humanidade", sublinhou a
ministra. Segundo Maria do Rosário, "o desrespeito aos Direitos
Humanos de um indivíduo ou grupo social é igualmente inadmissível, não
importa de onde sejam o perpetrador ou a vítima, ou onde ocorra a
violação. [Os Direitos Humanos] não estão sujeitos a negociação, pois
são indissociáveis da própria humanidade".
Participaram da cerimônia de transmissão de cargo os ministros José
Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Gilberto Carvalho
(Secretaria Geral da Presidência da República), Fernando Haddad
(Educação), Luís Inácio Adams (AGU), Roberto Gurgel (PGR) e Luiza
Bairros (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República); o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia,
e dezenas de deputados federais e senadores.
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/
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A LBL-RS parabeniza a nova secretária. Conhecendo seu trabalho temos
certeza de os canais de diálofo serão mais amplos na atual geestão.
Ficaremos de olho, apoiando e cobrando as soluções que levem a
igualdade de direitos que tanto buscamos.

Aborto e o novo governo federal

Após manifestar opinião pessoal sobre aborto, nova ministra diz que
governo não irá alterar legislação
http://www.abortoemdebate.com.br/wordpress/?p=1893
janeiro 4th, 2011 | Autor: admin
No final de 2010, a nova ministra da Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres, Iriny Lopes, manifestou sua opinião pessoal sobre o
tema do aborto. Segundo ela: "Não vejo como obrigar alguém a ter filho
que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é
respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar".
Ontem, porém ao tomar posse, fez questão de reiterar o compromisso que
a presidente Dilma Rousseff assumiu durante o segundo turno da
campanha presidencial, de que o governo não irá mexer na atual
legislação sobre o aborto. Atualmente o procedimento só é permitido em
casos de estupro e risco de vida para a mãe ou para o bebê.
"Não terá alteração na legislação. A presidente Dilma se comprometeu
com isto. Qualquer alteração nesse sentido será feita pelo Congresso"
Lopes disse que dará continuidade aos trabalhos da secretaria e terá
foco no combate à violência contra a mulher e à miséria. "Como vamos
colocar as mulheres para trabalhar e serem autônomas se os filhos
continuarem sendo tarefa exclusivamente feminina? Temos que aprofundar
o papel do Estado e trabalhar a cultura da responsabilidade dos
filhos", afirmou.
Abaixo, a reportagem da Jovem Pan Online do dia 28/12/2010, entrevista
Paula Viana, uma das articuladoras das Jornadas Brasileiras pelo
Direito ao Aborto Legal, que lembrou que criminalizar o aborto não
impede sua prática. "Na verdade, é uma lei que só funcionaria para as
mulheres pobres, pois as que tem algum poder econômico, elas conseguem
facilmente o contato com uma clínica".
Outra questão pouco discutida no país diz respeito a quantidade de
mulheres que morrem durante a prática. Em entrevista ao repórter
Leandro Andrade na reportagem da Jovem Pan, a ginecologista Albertina
Duarte lembra que o aborto é a quarta causa de morte materna no
Brasil. Segundo Albertina Duarte, a mulher que aborta é vítima da
deficiência no atendimento médico e da falta de informação e de
diálogo em família. Para a médica, fala-se muito em gravidez e
anticoncepção, ao passo que o aborto fica de lado, ocupando um espaço
restrito nos programas de prevenção.
Fontes:
O Globo em 03/01/2011

Casamento de Homossexuais na cidade do México

MÉXICO – Mais de 1.200 pessoas se casaram com uma pessoa do mesmo sexo
na Cidade do México em 2010, depois de ter entrado em vigor, em março,
uma reforma que permite este tipo de união, informou o governo do
Distrito Federal nesta terça-feira, 4.
A fonte detalhou que das 612 uniões civis entre homossexuais, 318
foram casais de homens e 294, de mulheres.
De acordo com o governo da Cidade do México, a reforma também
beneficiou casais homossexuais de outros países.
Dos 60 estrangeiros que se casaram na capital mexicana, há pessoas do
Brasil, Romênia, Espanha, Itália, França, Estados Unidos, Inglaterra,
Canadá, Panamá, Venezuela, Filipinas, Argentina, Áustria, Irlanda,
Cuba e Colômbia, informou a fonte.
Nesse caso particular, foram 44 homens e 16 mulheres.
Pela estatística, a maior parte dos homossexuais que contraíram
matrimônio em 2010 tem entre 31 e 40 anos, com um total de 405
registros; seguidos por pessoas com idades entre 21 e 30 anos, com 376
casos.
Há o registro de um casal com uma pessoa de 81 anos e outra de 90.
Fonte: www.oestadao.com.br

E QUE VENHA 2011

MULHERES MARAVILHOSAS:

A LBL RS espera que cada uma de vocês transponha o ano de 2010 com um pouco mais de força e coragem para enfrentar os desafios que esta sociedade machista e lebosfóbica certamente nos reservará para 2011.

Não fizemos pouco este ano, mas certamente ainda temos muito a fazer no próximo.

Esperamos contar com cada uma de vocês, suas alegrias e tristezas, suas lutas e seus desânimos eventuais, sua força de mulher, de lésbica, sem a qual o caminho não faria o menor sentido.

Contem conosco - como contaremos com vocês -  para fazer de 2011 mais um ano de avanços contra toda a opressão e todo o preconceito.

Nós não daremos tregua e faremos que nos vejam e nos respeitem, até que possamos, um dia, dizer que esta luta não é mais necessária.

Abraços LÉSBICOS FEMINISTAS E UM 2011 DE LUTA E TERNURA!

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Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com