Estupro corretivo na África do Sul

Companheiras, está circulando uma petição a favor da declaração do "estupro corretivo" de lésbicas um crime de ódio na África do Sul. Para assinar a petição, é só clicar nesse link: http://www.change.org/petitions/view/south_africa_declare_corrective_rape_a_hate-crime A parte da assinatura está no canto direito de quem olha a tela. Segue uma tradução (não literal) do texto da petição: África do Sul: declare "estupro corretivo" um crime de ódio "Estupro corretivo" é um termo usado para descrever quando um homem estupra uma lésbica com a justificativa de "torná-la" heterossexual. Esse crime hediondo é comum na África do Sul, especialmente nas cidades. A maioria das vítimas são torturadas, severamente atacadas e as vezes assassinadas! Elas ainda ficam expostas ao HIV/AIDS por causa do ataque e muitas cometem suicídio como resultado do "estupro corretivo". O governo da África do Sul e o sistema judiciário falham com as vítimas do Estupro Corretivo ao permitirem que os estupradores recebam penas ridiculamente baixas e ao demorarem literalmente anos para concluírem os julgamentos. Durante esse tempo as vítimas são obrigadas a viver, ver e sofrer ameaças dos seus estupradores todos os dias, assim como aqueles que ajudam as vítimas! Nos últimos 10 anos: * 31 lésbicas foram assassinadas por causa de sua sexualidade [na África do Sul]; * mais de 10 lésbicas são estupradas por semana somente em Cape Town; * 150 mulheres são estupradas todos os dias na África do Sul; * de 25 homens acusados de estupro na África do Sul, 24 saem livres de punição. A despeito disso tudo, crimes de ódio baseados na orientação sexual não são reconhecidos pela lei da África do Sul! Nós clamamos para que o Governo da África do Sul declare o "Estupro Corretivo" um crime de ódio, passível de sentenças punitivas mais rigorosas!

CLIQUE NO LINK OU COPIE E COLE NO SEU NAVEGADOR PARA ASSINAR A PETIÇÃO!

No Brasil estamos coletando provas da existência de comunidades que defendem esta prática.

se ao navegar na interne você se deparar com incentivo à pratica do estupro corretivo. Copie a tela e o endereço e remta para o nosso e-mail (lbl.rs@brturbo.com.br). Vamos evitar o agravamento da situação também aqui!

Igreja evangélica sofre série de ataques homofóbicos em Fortaleza

Pichações foram feitas em muro do templo religioso em agosto e novembro.
Cerca de 60 integrantes receberam ameaças de morte, disse pastora.
A intolerência chega agora ás igrejas que, a partir da interpretação
que fazem dos textos bíblicos trabalham com a inclusão da população
LGBT.
Veja reportagem na íntegra em:
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/12/igreja-evangelica-sofre-serie-de-ataques-homofobicos-em-fortaleza.html

Ministério de Dilma já é o maior em número de mulheres

Se as negociações dos últimos dias se confirmarem, petista já tem ao menos oito mulheres no primeiro escalão de seu governo.

Consideramos esta uma notícia importante no cenário nacional de xenofobia, onde vimos muitos colunistas nos últimos meses, chamando o movimento feminista de "raivoso" e "radical" pela defesa que fazemos da igualdade de direitos e de oportunidades entre homens e mulheres.

Compor o governo por homens e mulheres competentes, considerando, sim, a necessidade da representação de gênero, é um avanço significativo no quadro político nacional.

Veja quem são as escolhidas (ainda extra-oficialmente) por Dilma para os oito ministérios, segundo a reportagem do "último Segundo":

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/ministerio+de+dilma+ja+e+o+maior+em+numero+de+mulheres/n1237866035252.html

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay

Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'.

Do G1, em São Paulo
Portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial
determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que
reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão
por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.
De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay
estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de
ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha
direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a
vida em comum.
A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste
ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é
assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a
ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por
uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.
Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de
dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma
a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo".
"O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências
necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria", informa o
documento.
Recomendações anteriores
A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em
junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não
impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser
discriminatória.

Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer
que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado.
No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por
homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucional.

Eleição para centro acadêmico cria onda antigay em universidade

rado com a eleição de dois colegas homossexuais para coordenadores gerais do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, um estudante do 2º ano conclamou os colegas por e-mail:

 

"Está na hora de unirmos forças e, veladamente, fazer o que nos couber para dar fim -pouco a pouco- nesta peste. No momento da consulta [médica oferecida pela faculdade] de uma bicha, ou recuse-se (pelos meios cabíveis em lei), ou trate-os "erroneamente'!!!", dizia o e-mail.

 

O e-mail apócrifo circulou entre os alunos da faculdade, integrantes de uma comunidade fechada, à qual só se tem acesso mediante o uso de senha. Cada turma tem uma senha diferente -é por isso que se sabe que o apologista do tratamento "errôneo" para gays é do 2º ano.

 

Foi no dia 24 de novembro às 17h45 que a Comissão Eleitoral anunciou a vitória da Chapa 2 sobre a Chapa 1 (112 votos a 81). Dos cinco membros da chapa vitoriosa, dois são rapazes abertamente homossexuais: Igor Rabuske Araujo, 21, e Alex Vicente Spadini,19.

 

Já às 18h57 do mesmo dia, um estudante comentava a vitória da chapa 2: "AAAAAiiiii! Chapa 2! Agora, teremos clericot, serviço de manicure, serviço de pedicure e muuuuita purpurina."

 

Logo, um estudante do 5º ano entrou na conversa. Defendeu o clericot, uma espécie de sangria (vinho, frutas e bastante gelo). "Todo mundo gosta de clericot", escreveu para pontuar que não se trata de bebida gay.

 

A conversa, à qual a reportagem da Folha teve acesso, subiu de tom. O coordenador eleito Igor Araujo defendeu o direito básico "de não ser agredido gratuitamente por gente mal resolvida".

 

Logo, entrou e-mail de outro aluno do 5º ano, xingando e comentando detalhes anatômicos em termos impublicáveis.

 

Mas foi à 1h18, madrugada do dia 25 de novembro, que se publicou o e-mail mais raivoso. "Numa falsa busca por igualdade e respeito, esses lambedores de p. alheios tentam em vão nos convencer de que é inevitável o futuro rosa, amparado pelo (...) preconceito às avessas contra aqueles que bravamente se levantam contra a ação gayzista."

 

E conclamou o tratamento "errôneo" em homossexuais.

 

"É intolerável que, em dias atuais, universitários tenham um posicionamento tão retrógrado e ameacem colocar em risco a segurança e a saúde de homossexuais. Isso demonstra, também, que é urgente a aprovação de uma legislação federal que coíba a prática homofóbica", afirmou Gustavo Bernardes, coordenador geral do Grupo Somos de Porto Alegre.

 

Os estudantes atacados avisaram a direção da faculdade. Colegas enviaram à reitoria cópia dos e-mails homofóbicos e solicitaram investigação sobre o computador de onde se originaram. Também pediram a abertura de inquérito e eventual expulsão dos agressores.

 

Não houve pronunciamento da hierarquia universitária até ontem. Alex e Igor dizem não ter ideia sobre qual ou quais alunos respondem pela autoria dos e-mails preconceituosos.

 

As hostilidades contra os dois estudantes aconteceram menos de duas semanas depois que um grupo de homossexuais foi atacado a golpes de lâmpadas fluorescentes na avenida Paulista.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/843123-eleicao-para-centro-academico-cria-onda-antigay-em-universidade.shtml

Ação coletiva por discriminação de gênero

A maior ação coletiva de todos os tempos
(07.12.10)

A maior rede de supermercados dos Estados Unidos enfrenta processo por pagar salários menores às mulheres.

A Suprema Corte Americana decidiu ontem (06) que irá avaliar a possibilidade de transformar a ação judicial movida por ex-funcionárias contra a rede de supermercados Walmart, por discriminação de gênero, em uma demanda de todos os trabalhadores da empresa.

Se aprovado, este será o maior processo coletivo de todos os tempos, com 1,5 milhão de mpregados e ex-empregados da companhia como beneficiados.

Em 2001, o Walmart foi acionado judicialmente por seis funcionárias que alegaram receber salários mais baixos que o dos homens na mesma função, mesmo tendo maior escolaridade e tempo de empresa, além de ter menor oportunidade de crescimento que eles.

No ano de 2007, ainda em 1a instância, o juiz federal Martin Jenkins autorizou as autoras da ação a representar todos os empregados do Walmart contratados desde 1998.

Em abril a decisão foi confirmada em 2a instância por um tribunal de San Francisco, na Califórnia.
A companhia apelou mais uma vez e, agora, a decisão cabe à Suprema Corte.

As ex-funcionárias que moveram a ação reivindicam o pagamento dos salários atrasados, indenização e a mudança na política salarial adotada pelo Walmart.

Os custos da companhia com o processo podem ultrapassar a marca de um bilhão de dólares.

Em sua defesa, o Walmart afirma que sua política interna é contrária a qualquer tipo de discriminação de gênero e que as ações movidas pelas funcionárias não podem ser encaradas como uma representação da classe feminina, uma vez que cada caso tem suas particularidades.

A decisão da Justiça de transformar o processo em uma ação coletiva, ou não, deve sair até julho de 2011. (Com informações da Exame e do New York Times).

O medo do outro

O medo do outro
 
A fúria gratuita, a ira desgovernada, a violência incontida e a intolerância àquilo que lhe é desconhecido, pode matar. Pessoas no Brasil ainda vivem na externalização da incompreensão ao desconhecido, através da violência. Alguns ensinam a violência verbal, e outros, executam a violência física de fato. O preconceito que mata e agride homossexuais não afeta apenas os jovens instigados desde crianças a odiar aquilo que não conhecem. O preconceito que se vê dentro das casas, nas escolas e nas ruas, não se trata de brincadeirinha que é jogada ao vento e se perde como partículas no ar. O preconceito do mundo adulto que educa (ou melhor – deseduca) pessoas a odiar outras, não é uma simples piadinha de porta de banheiro ou conto engraçadinho de uma conversa de bar. Este preconceito que agride pessoas, que corta, que arde, que bate, que dói, que sangra, não é uma bobagenzinha que as pessoas esqueçam. A piada, o conto, a ironia e a
subestimação são elementos trágicos para a sociedade atual que acabam gerando crianças e adolescentes presenteados por uma raiva daquilo que desconhecem, sem ao menos entender o que acontece. A palavra preconceito anuncia aquilo que imaginamos ser algo. Porém não sabemos o que é de fato. E de tantos pré-conceitos, pessoas que expressam suas formas de amor de forma lícita e autêntica, são categorizadas sempre de modo negativo pelo vácuo de conhecimento daquele "monstro" desconhecido. E o que se faz quando algo é desconhecido? Inferioriza-se, agride-se, detona-se, toma por inimigo. Não vou nem entrar no mérito de possíveis explicações freudianas perante estas raivas. Mas o fato é que a sociedade teme ao outro. Teme ao diferente de si próprio. Ouso dizer, que alguns temem à liberdade. Porém, também ouso dizer que estamos evoluindo. Em lentos passos, a intolerância ao desconhecido vai se perdendo perante a superioridade das
gerações vindouras, da coexistência entre os diferentes e da diminuição da carga pesada que alguns descarregam nas inocentes mentes de nossas crianças, que sequer entendem de onde nascem tantos ódios. Num piscar de olhos, pequeninos inocentes reproduzem apelidos homofóbicos e na maioria das vezes, não sabem sequer o que estão falando, só sabem que ouviram em algum lugar e é para xingar alguém. Num piscar de olhos, adolescentes aparecem soqueando outros. E neste instante, então, o mundo dos adultos "gênios" aparece para culpabilizar pequeninos e falar em bullying...

Ingrid Wink
Professora - Ciências Sociais
Mestranda em Educação - UFRGS

CONVITE: Plenaria da MMM RS 05/12 e lançamento vídeo 3ªação

a Plenária tem o objetivo de fazer um balanço deste ano e também planejar o primeiro semestre de 2011.

Data: 05 de dezembro (domingo)Hora: das 9h às 17hLocal: Sindicato dos bancários de Porto Alegre(Rua Gen Câmara, 424 - Porto Alegre - 3º andar)

Dinâmica do dia:
Manhã:
> Início: 9 horas:
> - Dinâmica de apresentação. (traga frutas e biscoitos para o lanche coletivo)
> - Momento de Formação: A nossa luta pela legalização e descriminalização do aborto.
> - Eleições 2010
>  Almoço: coletivo e solidário (traga um doce ou salgado e/ou suco)
>
> Tarde:
> Início: 14h
> - Encerramento da Ação 2010
> - Informe da participação de militantes em projetos com apoio MMM
> - Relatos municípios sobre suas ações
> - Organização da MMM RS - propostas da executiva
> - Agenda Feminista (8 de março, Conferências de Mulheres 2011)
> Finanças: Como não temos financiamento, estamos com dificuldades em ajudar o deslocamento das militantes da MMM RS e pedimos a compreensão de todas. Orientamos para que as militantes busquem formas de captação de recursos localmente.
> Lançamento do video da Ação 2010:Após a Plenária (as 17h) exibiremos o video da Ação 2010 no mesmo local da plenária (auditório).
> Término da Plenária
> Orientamos a todas para que programem o retorno para seus municípios após as 19h para que participem de toda a programação.

Sob os signos da vitória da condenação de Abdelmassih

- Fátima Oliveira (O TEMPO, 30.11.2010)

*Falta prender o médico para libertar suas vítimas

A juíza Kenarik Boujikian Felippe, em 23 passado, tornou pública uma
sentença inédita em nosso país: a condenação a 278 anos de prisão em regime
fechado do renomado especialista em reprodução humana assistida (RHA) Roger
Abdelmassih, 67 anos. Consta na sentença (195 páginas), que vale a pena ser
lida: *"Agora não se fala mais em indícios, mas de certeza. Está comprovado
que o réu está a delinquir de longa data, de forma reiterada, enfrentando as
vítimas, com menoscabo à Justiça, assumindo posição de superioridade, de ser
inatingível".* Perfil de um sociopata e criminoso Deus da Medicina.

Relembro o caso em um trecho de um artigo meu:* "Desde quando uma
ex-funcionária do dr. Roger declarou ao Ministério Público de São Paulo que
ele a beijou à força (18.4.2008), muita água já rolou: até o inquérito
sumiu! Foi encontrado no banheiro do fórum! Em 9.1.2009, a Folha de S.Paulo
veiculou matéria dizendo que o médico estava sendo investigado. Apareceram
cerca de 65 mulheres relatando crimes cruéis, de abusos sexuais a estupros.
Os fatos ocorreram no consultório do médico, exceto um, há 40 anos, quando a
atendida por ele num plantão em Campinas foi convidada a fazer sexo e teve
de aturar um pênis passeando pelo seu corpo - depoimento lapidar para que o
MP pedisse a prisão dele, no último 17 de agosto, sob o argumento de que
pratica crimes sexuais compulsivamente há 40 anos. Logo, é
perigoso"*("Sociopatas não são doentes, seus crimes devem ser
punidos", Opinião,
23.11.2009). www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=9404

Roger Abdelmassih ficou preso de 17.8 a 24.12.2009. Seu registro médico foi
suspenso pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo em dezembro de 2009
e caçado em definitivo em 23.7.2010. Entre a suspensão e a cassação,
Abdelmassih formalizou pedido de renúncia à medicina - modo honroso de
deixar a profissão e a ela retornar quando desejasse. Solicitação sabiamente
rejeitada pelo conselho. O condenado continua em liberdade e especula-se que
assim continuará. No Brasil, sentenciado com 70 anos de idade tem o tempo
prescricional diminuído pela metade e é comum que condenados de situação
econômica abonada encontrem brechas em filigranas jurídicas e continuem em
liberdade. Exemplo recente é o do matador de Sandra Gomide (19.8.2000),
Pimenta Neves, réu confesso e condenado a 19 anos de prisão (5.5.2006), que
só ficou preso de 30.8.2000 a 23.3.2001, antes de ser sentenciado!
A médica Ana Reis diz: "passada a emoção da notícia da condenação e lendo
depois os discursos nos telejornais, fico com a forte impressão de que ele
muito provavelmente não cumprirá pena. Não entendo como uma pessoa condenada
a 278 anos de cadeia não oferece perigo para a sociedade e aguarda solto o
recurso. Para quem na sociedade ele não oferece perigo? (...) Na TV, foi
grande o espaço para os argumentos do advogado de defesa de que não foram
levados em conta depoimentos sobre a idoneidade do estuprador, dados por 170
testemunhos, sobretudo de maridos de pacientes. São as vozes masculinas
sobrepondo-se às denúncias das mulheres abusadas. E assombros dos assombros:
a sentença proferida - incômodo detalhe a ser suprimido - por uma juíza!"
("O caso Abdelmassih - Vai cair a casa do amo?").

Uma das vítimas do algoz declarou:* "A gente teve muito medo, foi uma
batalha muito grande, encontramos muitas portas fechadas, mas a satisfação é
tão grande de você ver o resultado da Justiça que vale a pena".

*Falta prendê-lo para libertar suas vítimas.