Ameaças à parada de POA

A Associação dos Travestis registrou hoje ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre sobre uma nova ameaça contra a 14ª Parada Livre da Capital. Uma carta foi colocada na caixa de correspondência da presidente da entidade. O material é contra homossexuais e contra o evento, que vai ocorrer neste domingo, no Parque da Redenção. 
>
>Um suposto grupo neonazista de Santa Cruz do Sul teria ligado na segunda-feira para a entidade dizendo que o evento será o "alvo". O comandante do Policiamento de Porto Alegre já acionou o setor de inteligência da corporação na cidade e também o de Santa Cruz para apurar os fatos. 
>
>O coronel Antero Batista informa que a atenção será redobrada entre o efetivo que vai estar na parada durante o domingo na Redenção e não descarta reforço no patrulhamento. 
>
>A BM também busca informações com a 1ª Delegacia de Polícia da Capital. O delegado Paulo César Jardim investiga ações neonazistas no Rio Grande do Sul. No entanto, ainda aguarda pelo depoimento da presidente da Associação dos Travestis depois de contato feito por telefone com a Polícia. 
>
>Ano passado a entidade registrou ocorrência semelhante. Há oito anos investigando ações neonazistas no Estado, a Polícia diz que vai investigar e que todos os cuidados devem ser tomados. Porém, lembra que nunca um grupo neonazista fez ameaças. As ações deles só são reveladas após acontecerem ou depois de
>prisões e apreensões. Tanto é que no início do mês um grupo que ameaçava o senador Paulo Paim e a própria Parada Livre foi desarticulado na Capital. 
>
>Os maiores e mais perigosos focos de ações neonazistas no Estado são de Caxias e Grande Porto Alegre. 
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A LBL apela para que não nos deixemos intimidar por estes covardes. Convocamos cada cidadão e cidadã gaúcho a estar na redenção conosco no domingo. A liberdade custou caro aos brasileiros e brasileiras e não nos será tomada de graça. ESEJAMOS NA RUA!

25 de novembro Dia Latino americano e caribenho de luta CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

25 de novembro
Dia Latino americano e caribenho de luta CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER
 
Por ocasião do Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a Violência contra a Mulher, nós, do movimento feminista, vimos a
publico para expressar a nossa indignação frente à persistência e crueldade da
violência contra a mulher e a falta de empenho e compromisso dos governos e
órgãos competentes para reverter esta situação.
 
A violência contra a mulher é a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade. A raiz desta
violência está no sistema capitalista e patriarcal que impõem uma necessidade de
controle, apropriação e exploração do corpo, vida e sexualidade das mulheres.
Esta violência, ao mesmo tempo em que é produto da opressão patriarcal, também
estrutura a subordinação das mulheres.
 
A violência marca o cotidiano de milhares de
mulheres que têm suas integridades físicas e psicológicas violadas, a
sexualidade controlada, receosas em espaços públicos, com sua liberdade de ir e
vir cerceada, e suas vidas profissionais limitadas,
 
Hoje, outras formas de expressão do machismo e misoginia têm se intensificado na sociedade, como a mercantilização do corpo e
vida das mulheres com a imposição de padrões estéticos e de beleza baseados na
magreza e na eterna juventude. Essa imposição reforça o consumo exacerbado e
fútil, ao mesmo tempo em que mina o amor próprio das mulheres. Há uma permanente
desqualificação àquelas que estão fora dos padrões, fato que é usado como
justificativa para violência. Cada vez mais o cotidiano de milhares de mulheres
é marcado por uma série de humilhações e agressões. Entre os exemplos recentes
que causaram indignação está o "rodeio das gordas", promovido pelos alunos da
UNESP, em que meninas que, na visão dos alunos, estavam fora dos padrões de
peso, foram "montadas" como acontecem nos rodeios.
 
Estes episódios também chamam a atenção para a forma como a violência tem um forte componente da virilidade, que a identidade
masculina cultua e valoriza desde a infância.
 
Esta violência se intensifica quando aliada ao
racismo, que tem feito das jovens, principalmente negras, as maiores vítimas do
trafico de mulheres e do aliciamento à prostituição, que alimenta o capital de
grandes empresas e máfias pelo Brasil e mundo afora.
 
Os crimes de ódio e a banalização da violência têm sido uma triste marca do último período, com a morte de Eliza Samudio
em Minas Gerais e de Mércia Nakashima,
em Guarulhos. São exemplos que se
ressaltam pelo nível da crueldade e banalização destas vidas, além do descaso,
pois elas já haviam denunciado a situação.
 
A nossa sociedade persiste no modelo da divisão sexual do trabalho que imputa às mulheres a prioridade do trabalho doméstico e
de cuidados. As mulheres estão sobrecarregadas, mas as tarefas de reprodução da vida não são valorizadas, nem reconhecidas como parte da economia. Ao mesmo
tempo em que, por esta mesma razão, as mulheres se transformam em mão de obra
barata no mercado de trabalho. Muitas, pelas responsabilidades que têm na casa e
família, são obrigadas a abrir mão do emprego, ficando sem autonomia econômica,
o que as torna mais vulneráveis frente à violência.
 
Já faz quatro décadas que o movimento feminista brasileiro vem lutando para que a violência sexista seja compreendida como um
problema político e social, fundado nas relações de poder entre homens e mulheres.

Semana de Direitos Humanos de Porto Alegre

 

 

 

SE TEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A GENTE METE A COLHER!

Convidamos para manifestarmos - 25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
 
esquina democrática,  11 horas, quinta-feira 25 de novembro

Leve cartazes e faixas,maquiagem (batom e lápis para sangue e manchas roxas);
camisetas para  pintar com os stencils, tinta para spray. Colher de pau porque ....
 
NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A   GENTE METE A COLHER!

A violência dos homens contra as mulheres é a fúria do sistema contra a metade
da humanidade.

Curso de Capacitação-Escola Lilás de Direitos Humanos

Curso de Capacitação para Jovens
Feministas - Projeto Escola Lílás de Direitos Humanos - projeto
desenvolvido pelo Coletivo Feminino Plural, em parceria com o NIEM/UFRGS e
várias instituições, apoiada pela Rede de Parceria Social/Imama.
Para tirar dúvidas, ligue para o Coletivo pelo fone 3221-5298.
Abaixo, Programação do curso e em anexo material de divulgação.
Por favor, divulguem em suas listas.
Contamos com sua Participação!
NIEM/UFRGS.

*Escola Lilás de Direitos Humanos – Realização: Coletivo Feminino Plural*

As tropas contra o aborto vêm aí com toda a força

O silêncio das legiões antiaborto, que ajudaram a estancar a crise em torno da candidatura de Dilma Rousseff, apenas indica que esperam a troca de presidentes para apresentar a conta. São basicamente vinte deputados (mas contabilizam 72), de variadas denominações evangélicas, que se atribuem a condição de integrantes da Frente Parlamentar Evangélica e pretendem inaugurar a próxima legislatura com a instalação da CPI do Aborto. A pauta é ampla, mas suas excelências prometem concentrar o trabalho na caça às clínicas que realizam abortos ilegais e ao mercado fornecedor do que classificam como "medicamentos abortivos".

Cytotec - já regulado por normas extremamente rigorosas da ANVISA - à parte, o que os deputados querem realmente é ver aprovado de vez o Estatuto do Nascituro, que vem a ser o projeto de lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), com substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Obra máxima do obscurantismo, o Estatuto acaba com qualquer discussão sobre aborto, pois sequer ressalva as duas hipóteses em que a legislação atual admite: estupro e risco de vida para a mãe. Só aí já afronta o Direito ao estabelecer o entendimento tácito sobre ambos os casos. De quebra, liquida com a ciência que pesquisa tratamentos com células-tronco de embriões. Além de classificar o aborto como crime hediondo e, portanto, imprescritível, o projeto chega ao absurdo de prever para o estuprador o pagamento de pensão à criança que eventualmente resulte do crime. É o primeiro passo para a descriminalização do estupro.

Mais cruel, porém, do que a treva que semeia é não conter o projeto uma única palavra sobre as mulheres que anualmente se submetem a abortos inseguros no Brasil (mais de um milhão) ou as que chegam aos hospitais em consequência dessas intervenções (quase 400 mil), muitas das quais herdam da experiência sequelas definitivas, outras tantas morrem.

Imaginar que existam vinte (ou 72) cabeças capazes de produzir e defender o PL 478/07 oferece tênue ideia da próxima legistura. Mais ainda se entrar na balança a guerra santa que tingiu o segundo turno da eleição e a fatura a ser cobrada. O Estatuto já passou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Faltam duas para ir a Plenário e não há na linha do horizonte sinais de resistência. Ao contrário. Desde que a CNBB, em 2005, passou a mão na cabeça do governo em plena crise do mensalão as vozes que discursavam no Planalto pelos direitos da mulher tornaram-se murmúrio. Acabaram silenciadas.

Portal informa sobre a violência contra as mulheres

Portal Quebre o Ciclo
Foi lançado o Portal Quebre o Ciclo. Com o objetivo de informar sobre a violência contra as mulheres, o Portal apresenta duas versões, uma dirigida ao público jovem e outra direcionada a profissionais do Direito. Para acessá-lo o endereço é o mesmo (www.quebreociclo.com.br) e na página principal o internauta tem a opção de entrar na versão com abordagem mais jurídica. Uma iniciativa do UNIFEM com o apoio do Instituto Avon

"Os brasileiros têm pouca tolerância ao diferente"

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,com-fogo-nas-ventas,642848,0.htm

Com fogo nas ventas
Que pacíficos que nada. "Os brasileiros têm pouca tolerância ao
diferente", diz pesquisador gaúcho
20 de novembro de 2010 | 14h 41

Um militar está detido por ter baleado um rapaz no Arpoador depois da
Parada no Rio. O motivo suposto? O fato de esse rapaz ser homossexual.
Cinco jovens de classe média agrediram três jovens na Avenida Paulista
com socos, pontapés e lâmpadas fluorescentes. O motivo alegado? As
vítimas os teriam paquerado. Ainda que, por enquanto, imagens não
comprovem de vez coisa ou outra, o clima de suspeição levou a uma
grita contra e a favor da discriminação sexual que envolveu
manifestos, disparos no Twitter de lado a lado e discussão sobre o
projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia.

Estudioso das masculinidades, o professor Fernando Seffner entende que
a discussão é seminal por levar à reflexão sobre violências e
intolerâncias, sejam elas em espaços restritos como baladas
universitárias, sejam elas em cenários públicos, como a avenida mais
agregadora de uma metrópole. Repete que as diferenças continuam
coibidas, e isso se estende até a contornos mais adiposos. "Como se
diz nos Estados Unidos, os gordos são os novos negros." Nesta
entrevista, com ele sediado na capital gaúcha, Seffner discorre sobre
reações descabidas, experimentações da juventude e paradas gays. Tudo
sob uma máxima de Foucault: "A verdade de cada um está muito ligada à
verdade do sexo".

Aumentou a violência contra os gays? Ou temos dado mais destaque a
isso nos últimos tempos?

Acho que temos uma mistura de fatores que promovem, sim, um aumento
dessa violência. Um deles é a maior visibilidade dos indivíduos gays,
que ajuda a provocar reações. Aqueles que ficam escondidos, que nunca
dizem de si, são mais difíceis de ser interpelados. Claro que, se está
todo mundo na Parada do Rio, dificilmente há reações contrárias.
Estamos nos referindo a uma visibilidade de grupos menores ou de
indivíduos, que ficam mais vulneráveis à agressão. Em segundo lugar, a
nossa democracia tem permitido mais voz a quem tinha pouca. O melhor
exemplo é o da violência contra a mulher. Temos tido uma explosão de
denúncias. Existe a consciência de que o que antes não era denominado
violência agora pode vir a ser.

Mas por que reagir com agressão física diante de um incômodo?

Como diz o antropólogo Luiz Eduardo Soares, temos a tradição no País
de resolver as coisas na base da violência. Especialmente na questão
das masculinidades, e não só no Brasil, seguimos com modos muito
violentos de criação de garotos. Para virar homem no colégio, no jogo
de futebol, na roda de amigos, o menino passa por uma socialização que
envolve agressão simbólica, agressão física, brigas... Portanto, não
me parece difícil entender que, na hora do aperto, o recurso seja
esse.

Ser assediado por outro homem pode ser considerado um "aperto"?

Na hora em que um homem olha para outro homem com interesse erótico,
não é só uma questão de dizer "Tudo bem" e ir embora. Infelizmente,
esse olhar de interesse traz para alguns homens héteros, ainda mais na
idade de que estamos tratando, a suspeição sobre a própria
sexualidade. Não sou da linha de dizer que todo homem que bate em gay
é uma bicha enrustida. Conheço sujeitos violentos e homofóbicos que,
na verdade, tinham caso com outros homens, mas não é regra geral. O
fato é que, se na saída da boate houvesse cinco mulheres, mesmo que
mulheres grandes diante de guris magricelas, isso não seria
considerado problema porque é reforçador da heterossexualidade. Das
muitas reações que um homem pode ter, se ele é heterossexual e percebe
que outro homem o olha com interesse, ir lá e socá-lo é o que não deve
acontecer.

A agressão aos rapazes ocorreu na Avenida Paulista, cartão-postal que
aglutina pessoas de todos os cantos da cidade e ponto de encontro de
manifestações democráticas. A intolerância naquele espaço não lhe soa
estranha?

Sim. Concordo contigo. Seria como comparar modestamente em Porto
Alegre com a Esquina Democrática, na Borges de Medeiros com a Rua dos
Andradas. Há alguns anos ocorreu uma agressão violenta ali, que foi
muito comentada porque é um local com história de luta pela
democracia. Mas temos no Brasil uma tradição de pouca tolerância no
espaço público. As diferenças continuam coibidas. Primeiro porque
vivemos numa das sociedades mais desproporcionais do mundo. Pouco se
enfatiza o fato de nosso país estar entre os cinco mais desiguais.
Isso provoca uma tensão na sociedade muito grande. Mas, ora, se não
gosto de homossexuais, não preciso chamá-los para o jantar. Se não
gosto de gordos - os gordos são os novos negros, como se diz nos
Estados Unidos, em matéria de abjeção social -, então faço uma festa e
não convido ninguém acima do peso. Mas o espaço público é o espaço da
diferença. A gente precisa se entender.

A repercussão desse caso teria sido diferente se os agressores não
fossem de classe média alta?

Acho que existem aí algumas armadilhas. Fica menos atraente para a
imprensa e mais fácil de classificar quando é pobre agredindo rico e
negro roubando de branco porque cai numa chave de compreensão do
fenômeno à qual estamos acostumados. Mas o Inep (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e a Secad
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) têm
uma pesquisa, que coincide com outra feita pela Fundação Perseu
Abramo, afirmando o seguinte: a homofobia diminui pouco com a
escolaridade. Os indivíduos mais escolarizados têm tendência a
responder às perguntas sobre aceitação da diferença sexual de forma
politicamente mais correta, e só. Isso significa que para muita coisa
a escola e a universidade fazem diferença, mas para essa questão, não.
Muito provavelmente esses rapazes passaram por famílias, colégios,
clubes, cursos de inglês e grupos de amigos onde o tema do respeito à
diferença nunca foi claramente adotado.

Existe um outro levantamento, feito pela ONG carioca Conexão G, que
mostra que diariamente pelo menos um homossexual é vítima de agressão
nas comunidades carentes da cidade. Gays, lésbicas e travestis são
espancados, ameaçados de estupro e até expulsos das favelas onde
moram.

Vou dar um exemplo da cidade onde vivo. Os travestis, que em geral
moram em lugares muito pobres de Porto Alegre, têm uma aceitação ali
maior do que se imagina. Não são vistos como tão exóticos assim. Mas
isso alimenta a ideia de que os pobres são mais solidários entre si,
com o que não concordo. Acho que cada classe processa seu incômodo com
essas diferenças. Nesse ponto sou bastante foucaultiano: a verdade de
cada um está muito ligada à verdade do sexo. Posso saber tudo sobre
fulano, e até estou pensando em votar nele para Presidente da
República, mas, se revelarem que é gay, metade dos votos vai embora.
Recuperando uma pesquisa da demógrafa Elza Berquó, o que efetivamente
produz uma modificação no modo como as pessoas olham para os gays é
alguém da família ou do círculo próximo de relações se assumir como
tal. Ao fazê-lo, a pessoa obriga os outros a repensar seus valores.
Não adianta olhar para a mãe de um menino, que está incomodada porque
o guri é um pouco afeminado, e dizer: "Olha, o Rick Martin também é
gay e se deu bem na vida". Rick Martin pertence ao Monte Olimpo.
Agora, se o filho da dona de casa e do pedreiro, que moram vizinhos
dela, se mostra bem com sua homossexualidade, a coisa muda de figura.
Os pais conseguem perceber que existe um projeto viável de ser feliz
sendo gay.

A Parada Gay ajuda nessa aceitação? Ou está mais para o espetáculo?

A Parada hoje é um evento entre o festivo e a visibilidade a qualquer
preço. Ela tem um retorno econômico muito grande, um efeito cultural,
mas é um pouco fogo de artifício. Basta ver o que aconteceu no Rio. A
Parada terminou, e uns jovens ficaram se beijando no Parque Garota de
Ipanema, no Arpoador. Já eram 23h e a polícia foi lá e deu uns tiros.
O que é mais ou menos o recado da sociedade: "Olha, gente, acabou a
Parada. A hora de se beijar, de andar de biquíni era aquela, agora não
dá mais. Voltou a vida como ela é. Aqui não pode". Depois da Parada, o
mundo volta a ser como é todos os dias: homofóbico. A Parada teria o
efeito de amplificar, mas não que a luta se restrinja àquele dia. Para
a minha linha de pesquisa, ela é interessante porque vejo ali, por
exemplo, muita gente jovem assumindo a sua homossexualidade. O menino
de 13 anos, a menina de 14 com a sua namorada. Essa é uma coisa que
tento entender.

Esses garotos que estão se assumindo têm estrutura para isso? O
projeto americano It Gets Better é uma reposta ao alto índice de
adolescentes gays que tentam o suicídio.

O que noto é que hoje em dia você não entra em uma escola pública aqui
do Rio Grande do Sul sem que veja ao menos um menino mais afeminado ou
uma menina com uma feminilidade diferente. Podem ser gays ou não, não
vou lá perguntar, mas acho que esse fenômeno é muito intenso
numericamente. Existe uma faixa de adolescentes que se propõe a fazer
algumas experimentações com a sexualidade, essa coisa que muito
genericamente tem se chamado de "experiência queer". Alguns usam o
termo bissexual para escapar dos rótulos. Mas nem sempre esses jovens
têm estrutura para levar adiante a sua proposta. Para ilustrar, vi dia
desses um guri magrinho que nem um dedo mindinho, ao lado do namorado
dele, idem magrinho, falando sobre como é a situação familiar.
Supercombativo, disse ter comunicado a mãe e o pai que ia namorar em
casa porque a irmã fazia o mesmo com o namorado. Aí a mãe reagiu: "Mas
tu não vê que seu pai fica incomodado e vai embora?" E o guri: "Não
interessa. O meu pai que se ajeite porque eu vou namorar na sala". A
minha vontade de homem de 54 anos é dizer: "Filhinho, não dá para ir
um pouco mais devagar? Nem conheço o teu pai, mas chego a ficar com
pena dele". Será que tem que ser assim?

A lei da criminalização da homofobia pode ajudar a diminuir o
preconceito? Ou tende a acirrar a intolerância?

As leis têm uma consequência simbólica muito importante, e a que
criminaliza o racismo é um bom exemplo. Sabemos que o número de
pessoas processadas por racismo é pequeníssimo, mas essa lei fez com
que as pessoas percebam que isso é crime. Uma lei semelhante, que é a
que o movimento gay apoia, quer dizer o seguinte: constitui crime usar
contra mim a minha preferência sexual, como constitui crime jogar na
minha cara a minha cor de pele para me diminuir. Algumas igrejas
querem fazer a opinião pública acreditar que não será mais possível
criticar os gays. Na verdade, as pessoas poderão, em outros recintos,
continuar não admitindo os homossexuais. Não tem nenhum problema. Isso
é a sociedade civil. A legislação nunca considerou a homossexualidade
crime nem doença. Não há motivo para retirar um homossexual do
convívio social ou dizer que a pessoa não pode viver dessa maneira.

Fernando Seffner / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL

Estupro corretivo: violência física e psicológica

Um absurdo anda circulando nas redes sociais da Internet já há algum tempo, mas, nos últimos meses, com muito mais força. São as comunidades que propagam a idéia do estupro "corretivo" para a população LGBT.

Nestas comunidades fala-se de estupro como medida educativa. A idéia é seduzir uma LGBT (geralmente lésbicas ou gays) e levá-lo para um ligar ermo, onde, em conjunto com o restante do grupo se promove o estupro a fim de "mostrar a esta população que sua opção sexual é antinatural, errada".

Este absurdo moderno, propagado via espaço virtual, não tem nada de novo.

Muito jovens gays e jovens lésbicas sofreram desta prática ao longo dos séculos dentro da própria família, onde o estupro recorrente era praticado como forma de fazer o homossexual "abandonar sua prática", estupro praticado por irmãos, primos, tios, pais, não raro na companhia de outros homens jovens que, além de ridicularizarem a vítima repetiam que era isso que eles iriam ter se não virassem homens - no caso dos gays - ou é isso que você merece - se fosse mulher.

A propagação de situações como essas, agora na obscuridade das "redes sociais virtuais" mostra a degradação de princípios humanitários que atravessa a sociedade moderna.

Neo-nazistas, racistas, homofóbicos, xenófobos, machistas parecem proliferar nestas redes como percevejos na sujeira.

Precisamos estar atentas e fazer a denúncia recorrente destas comunidades, existe inclusive uma delegacia especial para crimes na Internet no RS que pode ser utilizada como forma de buscar e punir os responsáveis.

Se estes crimes matam, a impunidade re-mata cada vítima.

DENUNCIE!

25 de Novembro - Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres

De 20 a 25 de Novembro estaremos postando aqui no blog uma série de dados sobre a Violência contra as mulheres, colaborando com os 05 dias de cyberativismo pelo fim da violência sexista.
Se você tiver algum relato importante a fazer, mande para o nosso e-mail (lbl.rs@brturbo.com.br) para postarmos aqui. Lembre-se: assumir a situação de violência é o primerio passo para enfrentá-la e vocês sabem que podem contar com a LBL para trilhar este caminho:

Cresce preocupação com a violência contra a mulher

• De 2004 a 2006 aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país, menos no Norte / Centro-Oeste, que já tem o patamar mais alto (62%). Nas regiões Sudeste e Sul o nível de preocupação cresceu, respectivamente, 7 e 6 pontos percentuais. Na periferia das grandes cidades esta preocupação passou de 43%, em 2004, para 56%, em 2006.

• 33% apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade.

• 51% dos entrevistados declaram conhecer ao menos uma mulher que é ou foi agredida por seu companheiro.

• Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante.

• 54% dos entrevistados acham que os serviços de atendimento a casos de violência contra as mulheres não funcionam.

• Nove em cada 10 mulheres lembram de ter assistido ou ouvido campanhas contra a violência à mulher na TV ou rádio.

• 65% dos entrevistados acreditam que atualmente as mulheres denunciam mais quando são agredidas. Destes, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque hoje elas são mais independentes.

• 64% acham que o homem que agride a mulher deve ser preso (na opinião tanto de homens como mulheres); prestar trabalho comunitário (21%); e doar cesta básica (12%). Um segmento menor prefere que o agressor seja encaminhado para: grupo de apoio (29%); ou terapia de casal (13%).

• Perguntados sobre o que acham que acontece quando a mulher denuncia, 33% dos entrevistados afirmaram que “Quando o marido fica sabendo, ele reage e ela apanha mais”; 27% responderam que não acontece nada com o agressor; 21% crêem que o agressor vai preso; enquanto 12% supõem que o agressor recebe uma multa ou é obrigado a doar uma cesta básica.

Fonte: Portal violência contra a mulher (http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=527)

05 dias de cyberativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher


Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, um grupo de feministas blogueiras-tuiteiras-interneteiras, inspiradas nos 16 dias de ativismo, está propondo cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de 20 a 25 de novembro.

Durante esse período pautaremos nossos blogues (adaptando ao tema central de cada um), e nossa intervenção em todas as redes sociais que participamos, pela violência de gênero e formas de prevenção e combate.
 
Entre também nesta: poste matérias nos blogs, comunidades, mande e-mails, poste no twitter.

Policiais fazem ato contra a violência homofóbica no centro do Rio

Enquanto o Rio de Janeiro sedia o 2º Seminário Nacional de Segurança
Pública para LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais), um ato contra a homofobia ocorreu hoje (10) na
Candelária, no centro da cidade. O ato reuniu guardas municipais,
policiais civis e militares que lembraram os LGBTs assassinados no
Brasil. Durante a manifestação, flores foram distribuídas às pessoas
que passavam pelo local, além de bolas brancas simbolizando os
homossexuais assassinados.

De acordo com o presidente da organização não governamental Grupo
Arco-Iris, Júlio Moreira, não se pode discutir segurança pública para
o público LGBT sem assegurar a inclusão social para os homossexuais.

"Não podemos discutir a questão da segurança pública [para os
homossexuais] se não houver políticas públicas de inclusão social. Em
muitas vezes a vítima sofre violência homofóbica justamente pelas
vulnerabilidades sociais em que elas convivem. Um exemplo são os
travestis e os transsexuais, pois se expõem ao assumirem uma
identidade de gênero feminino. Com isso, eles têm dificuldade ao
acesso básico à saúde, educação e ao trabalho. Então temos que
trabalhar neste âmbito também para melhorar o quadro de discriminação
no país", afirmou.

Segundo o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do
Rio, Cláudio Nascimento, mesmo com a tradição das polícias serem
machistas, nos últimos anos os policiais estão mudando a perspectiva
ao lidar com a temática LGBT.

"A tradição das policias, por conta da ditadura militar, é uma
tradição ainda machista, muito conservadora. Mas, na última década,
estamos percebendo uma mudança grande nas perspectivas dos policiais,
na maneira de lidar com esta temática [LGBT]. Isso mostra que as
políticas de segurança pública para LGBT avançam e agora precisamos
aumentar ainda mais o diálogo entre a comunidade homossexual e os
vários segmentos operadores de segurança pública", disse.

O seminário, que ocorre no Hotel Guanabara, no centro da cidade,
termina amanhã (10). Segundo Nascimento, os participantes do seminário
estão elaborando um plano de ação nacional na área de segurança
pública para combater a discriminação. Eles esperam também definir um
conjunto de diretrizes para elaborar 27 planos estaduais, direcionados
às forças policiais em cada estado da Federação.

Da Agência Brasil

Protocolo de Atendimento Médico para Lésbicas está saindo

Depois de mais de um ano de trabalho junto com a Secretaria Municipal de Saúde e com a Secretaria de Direitos Humanos de Porto Alegre estamos no ponto final de revisão do PROTOCOLO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS no SUS.
Esta é uma iniciativa única a nível nacional e pretende estabelecer um parâmetro para cursos de formação dos profissionais de saúde nos postos públicos - com prazo para início em Março de 2011 -  visando um acolhimento e tratamento adequados para a população lésbica e de mulheres bissexuais nos postos de Porto Alegre.
O protocolo é resultado da Pesquisa realizada nestes postos e que entrevistou médicos e pacientes a fim de levantar os maiores problemas no atendimento desta população específica. A pesquisa foi coordenada pela pesquisadora Nádia Meinertz do NUPACS/UFRGS (detalhes em www.lblsaudelesbica.blogspot.com) e contou com ativistas da LBL e da CANDACES para o trabalho de campo, o que a diferenciou das demais pesquisas realizadas até o momento junto a esta população, já que as próprias lésbicas foram as entrevistadas e as entrevistadoras, criando um ambiente de maior conforto na coleta das entrevistas.
A Campanha de Saúde desenvolvida pela Patuá, Comunicação Responsável em parceria com a LBL-RS, da qual o protocolo faz parte, também foi indicada, há cerca de duas semanas, no Conselho Nacional de Saúde para servir como referência para o desenvolvimento de uma campanha nacional, usando como base nossa pesquisa e mais duas realizadas no nordetes com o mesmo objetivo.
Para chegarmos até aqui foram necessários cerca de três anos de trabalho e a parceria de entidades sindicais como o SINDSAUDE de Porto Alegre, o envolvimento da sociedade civil, representada na SOGIRGS, além do apoio da SMDH e da Sec. de Saúde do Município, parceiras indispensáveis para o sucesso da campanha, conduzida de forma profissional e engajada pela meninas da PATUÁ, agência que desenvolveu a campanha junto com a LBL-RS.
Agradecemos a todas as parceiras e esperamos que a campanha nacional seja realmente efetivada pela Secretaria Nacional de Saúde, pois entendemos que esta questão é de extrema importância para nossa população.

Prêmio para educadora transsexual

A professora montenegrina Marina Reidel foi a vencedora do prêmio Educando para a Diversidade Sexual 2010, concedido pela Aliança Global para a Educação LGBT (Gale, na sigla em inglês), com o projeto Diga Não à Homofobia Escolar, Valorizando as Singularidades e Diferenças. Marina receberá a distinção na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 23 de novembro.
Desenvolvido na escola Rio de Janeiro, em Porto Alegre, o projeto propôs a análise e reflexão sobre os temas. "Quando  você fala  de  diversidade sexual, sexualidade ou até mesmo homofobia, você entra em um universo diferente para muitos alunos", avalia Marina, explicando que os estudantes se tornam mais  curiosos e instigadores. "Ele pensa mais, reflete sobre o mundo que está vivendo e este universo humano".
As turmas de 5ª a 8ª série participaram do projeto. Entre as ações, análise de textos, filmes e obras de arte relacionadas ao tema e pesquisas sobre os diferentes tipos de violência. A cinebiografia do cantor Cazuza foi utilizado como objeto de estudo. Os alunos participaram da organização do lançamento da Cartilha da Sexualidade, elaborada pela ONG Somos, que luta pela igualdade sexual, e também redigiram um jornal escolar abordando as questões de gênero.
Para Marina, os objetivos foram atingidos. "Os alunos acabam  vivendo  estas experiência e  passam  a  respeitar  o  outro, o colega, o morador  de  rua, o gay, o negro, minimizando  questões  raciais, homofóbicas e preconceituosas". Para ela, levar a cidadania para os alunos é o mais importante. "Levá-los a entender que  vivemos  em uma  democracia e  temos  uma  Constituição,  e que  nela  os  artigos  e princípios devem  ser  valorizados  e respeitados é ter um aproveitamento  positivo  e necessário".
Trabalho intenso na Educação
Formada em Artes Visuais e pós-graduada em Psicopedagogia, Marina também é professora na Fundação Municipal de Artes de Montenegro (Fundarte). Ativista da causa LGBT, já participou de debates e palestras sobre o tema em todo o país. "Quando  assumi  minha Transexualidade, assumi  também o   compromisso  como  educadora,  de atuar para que  todos  os  alunos  fosse respeitados  igualmente  na escola, independentemente de  raça, religião, classe social ou orientação".

Convite para Ato em repúdio às manifestações neonazistas

CONVITE 

 

A  Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul convida para o ATO EM REPÚDIO A TODA MANIFESTAÇÃO DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO.

 

O evento que ocorrerá às 9h de sexta-feira, 12/11/2010, na Sala do Fórum Democrático, no térreo da Assembleia Legislativa, na Praça Mal. Deodoro, 101, Centro de Porto Alegre. 

 

Contaremos com a presença do Senador Paulo Paim e  do Delegado Paulo Cezar Jardim. 

 

A atividade foi motivada por episódios recentes onde a 1ª Delegacia de Polícia apreendeu materiais e vídeos de conteúdo neonazista. Em um vídeo apreendido havia imagens do senador Paulo Paim, alvo de preconceito racial. O objetivo do ato é demonstrar que a sociedade civil e o poder público estão atentos, denunciando, fiscalizando e agindo quando manifestações de intolerância de qualquer natureza vêm à tona. 

 

Se possível, solicitamos a divulgação do evento.

 

Atenciosamente, 

 

 

Deputado Dionilso Marcon

Presidente - (51) 3210.2095

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

Assembléia Legislativa do Estado do RS

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Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com

MOSTRA CINE-NH promove exibição de filmes inéditos em Novo Hamburgo

 
De 13 a 15 de novembro, acontece em Novo Hamburgo a MOSTRA CINE-NH, maior mostra de cinema que a cidade já recebeu.
 
O evento, produzido pela Freak! Produtora e com patrocínio da Jägermeister, acontecerá no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno (Rua Eng. Inácio Cristiano Plangg, 66 – Centro – Novo Hamburgo – RS) e tem o objetivo de nutrir a comunidade hamburguense e demais cidades do Vale dos Sinos com o que há de melhor na Sétima Arte, de forma gratuita, estimulando o cinema como objeto de consumo cultural e apresentando uma programação inédita na região.
Nesta edição a curadoria do evento, que é assinada por Alê Cartier, será dividida em quatro circuitos de exibição:
 
Mostra Especial – Escola de Berlim e Geração de Migrantes do Cinema Alemão (sessões às 14h, 16h e 18h)
Em co-realização com o Goethe-Institut, apresenta uma grade sensacional formada por grandes filmes da "Nouvelle Vague" alemã. Títulos como "Flores de Cereja – Hanami", de Doris Dörrie, vencedor de Melhor Filme no Bavarian Film Awards e no 58º  Festival Internacional de Cinema de Berlim, e "A Onda", de Dennis Gansel, indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrageiro em 2009.
 
CINE Brasil! (sessões às 20h)
Com vista na maioria das obras audiovisuais produzidas no país que permanecem inéditas para grande parte da população, um dos principais objetivos da MOSTRA CINE é priorizar a produção brasileira. Destaque para o polêmico "Do Começo ao Fim", de Aluízio Abrances, e "Árido Movie", de Lírio Ferreira.
 
Mostra Música do Mundo (sessões às 22h)
Documentários, curtas e longas-metragens de ficção, gravações de shows de bandas e artistas consagrados traçam um panorama da história da música e sua influência na estética e na cultura mundial. Destaque para "Control – A História de Ian Curtis", drama biográfico que conta uma versão particular tanto da carreira quanto da vida pessoal do genial vocalista e líder de uma das maiores bandas da história do rock, o Joy Division. O filme é o maior recordista de prêmios no BAFTA (The British Academy of Film and Television Arts) de todos os tempos.
 
Sessão da Meia-Noite (sessões às 0h)
Retrospectiva com a clássica trilogia que imortalizou José Mojica Marins como Zé do Caixão.
 
A programação é gratuita, com contribuição espontânea de 1kg de alimento não-perecível e os ingressos podem ser retirados meia-hora antes de cada sessão.

A MOSTRA CINE conta o apoio cultural de FNAC Porto Alegre, Goethe-Institut, Red Bull, TKTS, E O Vídeo Levou, RB Produções Gráficas, Union Pergamon Premium Hotel, Cinema Brasil Digital, Pequena Central, Pufolândia, Celsom Sonorizações e com o apoio institucional da Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo. Promoção: Oi FM 90.3 e Canal Brasil.

SERVIÇO
MOSTRA CINE-NH
De 13 a 15 de novembro
Local: Teatro Paschoal Carlos Magno – anexo ao Centro Municipal de Cultura (Rua Eng. Inácio Cristiano Plangg, 66 – Centro – Novo Hamburgo – RS).
Programação gratuita | Ingressos distribuídos meia-hora antes de cada sessão.
Contribuição espontânea de 1kg de alimento não-perecível (as doações serão repassadas posteriormente a instituições de caridade da região).
Informações: mostracine.org
twitter.com/MostraCineNH 
51 8224.7557 | 8224.7600 | 3035.2390
 
PROGRAMAÇÃO

Sexta – 12 de novembro – Festa de Abertura da Mostra CINE-NH no Beco (Av. Independência, 936 – Porto Alegre) com projeção de trechos da programação.
 
Sábado – 13 de novembro
14h – Um Amigo Meu
16h – Rápido e Indolor
18h – Flores de Cereja - Hanami
20h – Do Começo ao Fim
22h – Control – A História de Ian Curtis
00h – À Meia-Noite Levarei Sua Alma
 
Domingo – 14 de novembro
14h – Férias
16h – Em Julho
18h – Adeus, Lênin!
20h – Árido Movie
22h – 24 Hour Party People
00h – Esta Noite Encarnarei no teu Cadáver
 
Segunda – 15 de novembro
14h – pingpong
16h – Do Outro Lado
18h – A Onda
20h – Cinema, Aspirinas e Urubus
22h – Bob Dylan – Don't Look Back
00h – Encarnação do Demônio
 
Grade de programação completa com sinopses, pack de fotos com 300dpi, cartaz, folder e mais informações para imprensa no site bit.ly/mostra-press

Mais informações: mostracine.org
alecartier@gmail.com

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Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com

Murió Massera

POEMA DE MARIO BENEDETTI ANTE LA MUERTE DE PINOCHET
Los canallas viven mucho, pero algún día se mueren

 

Vamos a festejarlo
vengan todos
los inocentes
los damnificados los que gritan de noche
los que sueñan de día
los que sufren el cuerpo
los que alojan fantasmas
los que pisan descalzos
los que blasfeman y arden
los pobres congelados
los que quieren a alguien
los que nunca se olvidan
vamos a festejarlo
vengan todos
el crápula se ha muerto
se acabó el alma negra
el ladrón
el cochino
se acabó para siempre
hurra
que vengan todos
vamos a festejarlo
a no decir
la muerte
siempre lo borra todo
todo lo purifica
cualquier día
la muerte
no borra nada
quedan
siempre las cicatrices
hurra
murió el cretino
vamos a festejarlo
a no llorar de vicio
que lloren sus iguales
y se traguen sus lágrimas
se acabó el monstruo prócer
se acabó para siempre
vamos a festejarlo
a no ponernos tibios
a no creer que éste
es un muerto cualquiera
vamos a festejarlo
a no volvernos flojos
a no olvidar que éste
es un muerto de mierda.

Cadastro obrigatorio de gravidez em pauta no Congresso Nacional

Cadastro obrigatorio de gravidez em pauta no Congresso Nacional

No Congresso Nacional estão em pauta desta quarta-feira, dia 10 de novembro, quatro projetos de lei relativos à interrupção da gravidez que, se aprovados, conforme propõem seus relatores, darão um passo a mais para a criminalização e discriminação das mulheres no Brasil.

No ano de 2010, em que se comemora o centenário do Dia Internacional da Mulher, e em que o Brasil elegeu uma mulher para Presidente da República, Movimento feminista demonstra, mais uma vez, sua preocupação perante a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, por atentar contra os princípios constitucionais e compromissos internacionais assinados pelo Brasil.

CARTA ÀS/AOS DEPUTADAS/OS DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Carta nº 0872010                                                                                                                Brasília, 09 de novembro de 2010 

Desde o início da atual legislatura em 2007, a Câmara dos Deputados tem sido palco da atuação de parlamentares que têm dedicado seus mandatos a uma crescente perseguição e criminalização das mulheres, propondo verdadeiros retrocessos legislativos. Muitos desses parlamentares compõem a atual Comissão de Seguridade Social e Família. Entendemos que a apresentação de proposições legislativas que limitam os direitos sexuais e reprodutivos colocam em risco a vida e a saúde de milhares de mulheres por todo o país.

Importante recordar que desde a década de 90 o Brasil teve importantes avanços no campo da saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos, consoantes com os compromissos assumidos pelo estado Brasileiro junto às Nações Unidas. Referem-se especialmente à necessidade de buscar a redução dos elevados índices de mortalidade materna resultantes do aborto realizado em condições de insegurança e risco; à atenção humanizada às mulheres vítimas de violência sexual; o acesso aos métodos contraceptivos modernos de livre escolha das mulheres, e, por fim, reconhecer a capacidade das mulheres exercerem suas decisões no campo da saúde e sexualidade.

A Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo, de 1994 e a Quarta Conferência Mundial das Mulheres de Beijing, de 1995, por exemplo, afirmaram os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Os documentos internacionais originados nestas conferências – o Programa de Ação do Cairo e a Plataforma de Ação de Beijing – são diretrizes para ações governamentais na área da saúde sexual e reprodutiva. O governo brasileiro, quando assinou tais documentos, passou a assumir um compromisso político de alcançar as metas ali previstas. O parágrafo 106 K da Plataforma de Ação de Beijing, de 1995, dispõe que "os governos devem considerar revisarem as leis que contém medidas punitivas contra mulheres que realizaram abortos ilegais".

Os órgãos de supervisão e monitoramento do cumprimento dos tratados internacionais pelos Estados do Sistema das Nações Unidas já vêm se posicionando sobre questões de saúde sexual e reprodutiva, em especial quando se refere ao aborto inseguro ou realizado em condições de risco para a vida e a saúde das mulheres. O Comitê de Direitos Humanos da ONU, no seu Comentário Geral nº 28 sobre a igualdade entre homens e mulheres dispôs que "O Estado pode falhar em respeitar o direito das mulheres à privacidade relacionando às questões reprodutivas, por exemplo (…) quando os Estados impuserem uma obrigação legal sobre médicos e outros profissionais de saúde para reportar casos em que as mulheres realizaram aborto." (parágrafo 20)

Neste sentido, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, em seu artigo 2 (g) determina que todos os países derroguem disposições penais nacionais que constituam discriminação contra a mulher. A discussão sobre o aborto deve ser pautada nos dispositivos constitucionais e no disposto nos tratados e conferências internacionais de direitos humanos das Nações Unidas, conforme acima mencionado.

Por todo o exposto, no ano de 2010, em que se comemora o centenário do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e em que o Brasil elegeu uma mulher para Presidente da República, novamente causa-nos enorme preocupação a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família desta quarta-feira, dia 10 de novembro, por atentar contra os princípios constitucionais e compromissos internacionais assinados pelo Brasil.

Constam na pauta quatro projetos de lei relativos à interrupção da gravidez que, se aprovados, conforme propõem seus relatores, darão um passo a mais para a criminalização e discriminação das mulheres no Brasil. O PL nº 2.185/2007 (item 52) altera o art. 7° da Lei n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996 (Lei de planejamento familiar), de modo a proibir a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar. Na verdade, o projeto visa impedir qualquer recurso para organizações brasileiras que lutem pelos direitos das mulheres no sentido do avanço da legislação em direitos sexuais e reprodutivos bem como na implementação de políticas públicas em saúde sexual e reprodutiva.

O PL nº 2.504/07 (item 55) cria o cadastro obrigatório de gravidez em todas as unidades de saúde, com o deliberado intuito de controlar a autonomia reprodutiva das mulheres, buscando como objetivo final a criminalização de mulheres que tenham praticado o aborto. O inciso IV do PL se refere a "dados probatórios para a comprovação do aborto" e explicita tal intenção de obtenção de provas para a prática do aborto através do cadastramento obrigatório e viola diversos princípios constitucionais, tais como: o princípio da intimidade e da privacidade (artigo 5º, inciso X); o princípio da presunção da inocência (artigo 5º, inciso LVII); o princípio da boa fé que deve reger as normas legais, já que parte do pressuposto que as mulheres gestantes são criminosas em potencial. Além disso, viola o direito de não produzir prova contra si, bem como o direito ao segredo médico e à confidencialidade, pois obriga o médico a cadastrar a paciente para fins de prova de aborto. Ou seja, impõe publicidade a uma relação que é privada e particular, porque estabelecida em confiança, a um profissional da área de saúde. Além disso, viola a Resolução nº 1.605/2000 do Conselho Federal de Medicina que desobriga os médicos a fornecerem prontuários médicos e informações que possam criminalizar pacientes.

O PL 3.204/08 (item 70), que propõe a obrigatoriedade de se estampar, nas embalagens de produtos para detecção de gravidez, a advertência "aborto é crime: aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção". O projeto fere o direito humano de ter acesso ao conhecimento científico e à informação sobre a reprodução humana, coagindo as mulheres do exercício do direito de escolha, bem como reforçando uma perspectiva punitiva contrária aos acordos internacionais assinados pelo Estado Brasileiro.

Por fim, causa ainda preocupação o PL 4.594/09 (item 99), que dispõe sobre o sepultamento e o assentamento do óbito em caso de perdas fetais. O projeto também merece rejeição conforme parecer da relatora, Deputada Jô Moraes, pois é inócuo, já que a dignidade do tratamento das perdas fetais está sendo observada na legislação e regulamentos sanitários do Brasil, pois em todas as situações os destinos previstos são o sepultamento, a incineração ou a cremação.

Entendemos que todas essas propostas e muitas outras que tramitam nesta Comissão atentam aos direitos humanos das mulheres e estão na contramão dos objetivos democráticos propostos para este Parlamento. Levando em consideração todo o exposto, solicitamos aos/às parlamentares dessa Comissão um esforço no sentido de evitar a aprovação dessas proposições legislativas, seja solicitando a retirada de pauta ou o pedido de vistas das propostas, seja contribuindo para a rejeição desses retrocessos legislativos na Comissão de Seguridade Social e Família.

Contamos com o apoio de V. Exª para que os direitos sexuais e reprodutivos de nossa sociedade sejam implementados e respeitados. 

Atenciosamente,

Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
Redes e Articulações
Associação Brasileira de ONGS – ABONG
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Católicas pelo Direito de Decidir- Brasil
Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos/CLAM
Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher Brasil/ CLADEM Brasil
Fórum de Mulheres do MERCOSUL
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia/ MAMA
Movimento de Adolescentes do Brasil
Rede de Homens pela Equidade de Gênero/ RHEG
Rede de Mulheres no Rádio
Rede Jovens Brasil Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/RJB
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/RFS
Relatoria de Saúde da Plataforma pelos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais/Plataforma DhESCA
Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT
União Brasileira de Mulheres/UBM

 Organizações

Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento/AGENDE (DF)
Associação Cultural de Mulheres Negras/ACMUN (RS)
Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus (DF)
Bamidelê Organização de Mulheres Negras da Paraíba (PB)
Casa da Mulher Catarina (SC)
Casa da Mulher 8 de Marco (TO)
Centro da Mulher 8 de Março (PB)
Centro de Atividades Culturais Econômicas e Sociais/CACES (RJ)
Centro Feminista de Estudos e Assessoria/CFEMEA (DF)
CEPIA Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação, Ação (RJ)
Coletivo Feminino Plural (RS)
Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde/CFSS (SP)
Coletivo Leila Diniz – Ações de Cidadania e Estudos Feministas (RN)
Coletivo de Pesquisas sobre Mulher da Fundação Carlos Chagas (SP)
Comissão de Cidadania e Reprodução/CCR (SP)
Criola (RJ)
Cunhã Coletivo Feminista (PB)
Ecos Comunicação em Sexualidade (SP)
Fórum de Mulheres Cearenses (CE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (PA)
Fórum de Mulheres de Pernambuco (PA)
Fórum de Mulheres de Salvador (BA)
Grupo Curumim – Gestação e Parto (PE)
Grupo de Mulheres Negras Malunga (GO)
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás (PE)
Grupo Feminista Autônomo Oficina Mulher (GO)
Grupo Transas do Corpo (GO)
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS (DF)
Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde e aos Direitos Sexuais e Reprodutivos/IMAIS (BA)
Instituto Papai (PE)
Instituto Patrícia Galvão Comunicação e Mídia (SP)
Ipas – Brasil
Jovens Feministas de São Paulo (SP)
Maria Mulher Organização de Mulheres Negras (RS)
Mídia Radical (DF)
Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense/MMNEPA (PA)
Movimento do Graal no Brasil (MG)
Movimento Popular da Mulher/MPM
Mulheres em União Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher (MG)
Mulheres Jovens Trocando Idéias (MG)
MUSA – Programa de Estudos em Gênero e Saúde (BA)
MUSA Mulher e Saúde (MG)
Núcleo de Juventude do CEMINA /REDEH (RJ)
Núcleo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades / UFPE
Rede ARACÊ
Rede de Desenvolvimento Humano/REDEH (RJ)
Rede de Mulheres Negras (PR)
SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia (PE)
Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (RS)

Militantes Independentes:
Alcilene Cavalcante / SP
Ana Paula Portella / PE
Angela Maria Teixeira de Freitas / RJ
Carla Batista / BA
Carmen Campos / RS
Claudia Vasconcelos / PE e BA
Dulce Xavier / SP
Elinaide Carvalho / PB
Eleonora Menicucci / SP
Magaly Pazello / RJ
Rulian Emmerick / RJ
Sandra Valongueiro / PE
Silvia Dantas / PE
Lícia Peres/RS

Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto
ARACÊ – Mobilização em Direitos Humanos, Feminismos e Transexualidade
CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

CNJ afasta juiz que fez declarações machistas

Punição administrativa
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/11), por
9 votos a 6, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues,
da Comarca de Sete Lagoas (MG). Em uma sentença dada, em 2007, em
processo que tratava de violência contra a mulher, ele utilizou
declarações machistas para criticar a Lei Maria da Penha. O juiz
afirmou, por exemplo, que "o mundo é masculino e assim deve
permanecer". E também manifestou a mesma posição em seu blog na
internet e em entrevistas à imprensa.
A decisão do CNJ, passível de recurso ao Supremo Tribunal Federal,
determina que o juiz de Sete Lagoas fique afastado do exercício da
função por dois anos. Após esse período poderá solicitar, ao CNJ, o
retorno à magistratura.
Além dos 9 conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros
seis votaram pela censura ao juiz e por um teste para aferir sua
sanidade mental.
A disponibilidade foi proposta no voto do relator do Procedimento
Administrativo Disciplinar, conselheiro Marcelo Neves. Para ele, esse
tipo de conduta é incompatível com o exercício da magistratura.
O caso
Tudo começou quando o juiz disse que a Lei Maria da Penha tem "regras
diabólicas" e que as "desgraças humanas começaram por causa da
mulher", além de outras frases igualmente polêmicas. Na ocasião, ele
declarou à imprensa que combate o feminismo exagerado, como está
previsto em parte da Lei Maria da Penha. Para ele, esta legislação
tentou "compensar um passivo feminino histórico, com algumas
disposições de caráter vingativo".
O CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar depois que o Tribunal
de Justiça de Minas Gerais arquivou o caso. Na nota, na época, ele
disse que "as severas investidas" contra o teor da sentença "se têm
fixado, fundamentalmente, na falsa e equivocada idéia de que somos
contra a severa penalização do agressor no âmbito doméstico-familiar;
na falsa e equivocada idéia de que temos uma visão machista da relação
homem-mulher e na falsa e equivocada idéia de que somos contra o
desenvolvimento da mulher enquanto ser social. Na verdade não é nada
disso!".
Segundo ele, "o que disse foi que hipócrita e demagógica sim é a falsa
igualdade que tem sido imposta às mulheres, que, em verdade, vêm sendo
constantemente usadas nos discursos políticos de campanha".
O juiz não poupou citações para perguntar: "tivesse eu me valido de
poetas como Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto ou
Guimarães Rosa ou se tivesse me auxiliado de filósofos como Sócrates,
Platão, Aristóteles, Kant, dentre outros, nesta parte talvez não
estaria também sendo criticado! Porque então não posso — ainda que uma
vez na vida outra na morte — citar Jesus, se é Ele o poeta dos poetas
e o filósofo dos filósofos?". Ainda na nota, ele explicou que
considerou a lei inconstitucional por tratar apenas da mulher e
ignorar a condição doméstica do homem.
Leia a nota divulgada na ocasião
Juiz fala sobre processo administrativo no CNJ
O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas,
falou hoje à Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a respeito da decisão do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) de abrir processo administrativo contra ele.
"Antes, o ataque era por excesso de linguagem. Comprovadamente e
juridicamente, penso que não houve excesso de linguagem, porque eu não
ofendi a parte e nem a quem quer que seja. Eu me insurgi contra uma
lei em tese, e mesmo assim, parte dela.
Agora, acusam-me de preconceito. Não fizemos nenhuma defesa nesse
sentido, mas o faremos e, se Deus quiser, vamos provar e fazer ver aos
ilustres conselheiros do CNJ que eles estão equivocados, que não é
justa a acusação e a pecha de preconceituoso, porque buscaremos provar
que nosso comportamento pessoal, institucional e social é fundamental
e marcadamente humanista, portanto avesso a preconceito.
E mais: talvez nenhum homem neste mundo deseje tanto a igualdade entre
homens e mulheres, mas naquilo em que são iguais. Tanto que a
violência física, a violência sexual e a violência psicológica
praticadas mediante ameaça sempre foram tenazmente combatidas por este
magistrado. Mas não vou desigualar homens e mulheres naquilo em que
são rigorosamente iguais, ou seja, nas demais espécies de violência
que um pratica contra o outro sem qualquer diferença.
Combato, assim, o feminismo exagerado – consubstanciado em parte da
Lei Maria da Penha – e que dela se aproveitou para buscar compensar um
passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter
vingativo. Combato um feminismo exagerado, que negligencia a função
paterna, que quer igualdade sim, mas fazendo questão de serem mantidas
intactas todas as benesses da feminilidade. Eu não defendo, pois, o
homem, eu defendo a função paterna!
Se há quem veja preconceito em nossas decisões, há também quem não
veja, e compreenda e concorde. Portanto, com toda essa polêmica, como
se pode pensar em punir um magistrado por expressar a sua visão sobre
assunto tão polêmico e inclusive expressado com fundamentação
jurídica?
Se eu voltasse atrás num único pensamento expressado em quaisquer de
nossas decisões, eu o estaria fazendo por mera covardia, apenas para
tentar me livrar da angústia desse embate. E covardia, talvez, seja o
único defeito que magistrado algum pode se dar ao luxo de ter.
É bom que investiguem, mas com isenção, sem paixões, e verão que somos
extremamente sensíveis ao sofrimento de quem quer que nos procure –
homens ou mulheres, negros ou brancos, ricos ou pobres.
E retirem a expressão 'Deus' do preâmbulo de nossa Constituição
Federal, e eu rasgo todas as minhas decisões, no que se referem aos
combatidos pré-fundamentos." Com informações da Assessoria de Imprensa
do CNJ

SIM! TEM MULHERES NA PARDA!

No próximo dia 28 de Novembro será realizada a 14a. PARADA LIVRE DE PORTO ALEGRE.
Apesar de desejarmos um evento mais político do que tem sido as paradas Brasil afora, vemos alguns avanços na grade deste ano, já que teremos seminários e formação no evento de 2010 aqui em POA.

De qualquer forma, consideramos que o momento de visbilidade é importante e convocamos TODAS a estarem conosco, embaixo da bandeira do Aro-Íris da LBL para mostrar que SIM! TEM MULHERES NA PARADA!

TJRJ declara união homoafetiva entre professoras e direito à herança

Notícia publicada em 25/10/2010 18:24

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a
declaração de união homoafetiva entre as professoras Júlia e Valéria,
que viveram juntas por 11 anos, e reconheceu o direito de Valéria à
herança do único bem do casal, um apartamento em Campo Grande. Segundo
o desembargador Ferdinaldo Nascimento, para enfrentar essa questão,
não se pode desprezar os princípios da dignidade da pessoa humana, da
liberdade e da busca pela felicidade.

A autora da ação alega que, com a morte da companheira, em 07/11/1995,
em razão de um infarto fulminante, ficou em uma situação muito
difícil, uma vez que passou a sobreviver com um pequeno provento que
recebe como professora e somente dispõe do imóvel onde reside como
residência própria, não tendo qualquer amparo por parte dos familiares
da falecida.

Valéria afirma, ainda, que sempre foram aceitas em seu grupo de
convívio, inclusive pelos cunhados e outros membros da família. Elas
trabalhavam como professoras e dividiam as despesas do lar de acordo
com as suas possibilidades financeiras. Julia possuía maior renda, e
Valéria era a responsável pelos afazeres domésticos.

A sentença de 1º grau, do juízo da 3ª Vara Cível Regional de Bangu,
foi parcialmente procedente, reconhecendo a sociedade como união
homoafetiva e a parcela de apenas 20,62% do imóvel adquirido pelo
casal na constância da união. O pedido da autora relativo à herança
foi julgado improcedente e o dos réus, irmãos da falecida, que queriam
a fixação de uma taxa de ocupação do imóvel em questão foi também
julgado improcedente.

Os réus haviam alegado impossibilidade jurídica do pedido. Quanto a
essa questão, o desembargador Ferdinaldo Nascimento afirmou que embora
haja a ausência de lei que preveja o direito de herança entre pessoas
do mesmo sexo que estejam em união homoafetiva, descabe razão aos
réus, "pois, segundo a regra do art. 4º da Lei de Introdução ao Código
Civil, sempre que houver omissão legislativa, cabe ao magistrado
decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios
gerais de direito", explicou.

Segundo o magistrado, 50% do imóvel já pertencia à autora mesmo antes
do óbito de sua companheira. "Conforme se infere da certidão de ônus
reais acostada nos autos, o bem foi adquirido em partes iguais, na
razão de metade para cada uma, posto que as proprietárias não fizeram
constar percentuais diferenciados na ocasião do registro".

O desembargador afirma que a autora tem direito à totalidade da
herança deixada pela falecida, correspondente aos outros 50% do
imóvel. "Não podemos tratar a presente causa como mera sociedade de
fato, eis que Valeria e Julia não se uniram com affectio societatis e
sim a partir de laços de amor, afeto e intimidade com o único objetivo
de formar uma entidade familiar. A união que perdurou por longos anos
se sustentava no afectio maritaris, mesmo em se tratando de pessoas do
mesmo sexo", disse.

Proc. nº 0007309-38.2003.8.19.0204